abandono de cargo clt
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Execução Trabalhista
... Este princípio realiza o total abandono da execução pessoal (213) , porquanto na atualidade o exequente pode ... de certeza e liquidez, podendo ser ilidida por prova inequívoca, a cargo do executado ou de terceiro, a quem aproveite ... O despacho do Juiz do ...
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Súmulas do TST
... (RA 57/1970, DO-GB 27.11.1970) ... 32 — ABANDONO DE EMPREGO — NOVA REDAÇÃO ... Presume-se o abandono de emprego se o ... serão calculados sobre o salário do cargo efetivo, ainda que o trabalhador exerça cargo ou função em comissão ...
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Ementa, EMENTAS DOS PARECERES APROVADOS PELO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO PARECER N.º 17881 Licença para qu
... Indenizao proporcional. O afastamento do servidor do exerccio do cargo, em razo de priso ou suspenso disciplinar (artigos 27 e 189 da LC n ... com criminosos e apoio dispensado a furto a agncia bancria; abandono da funo para ir dormir em casa; prestao de servios particulares de ...
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Trabalhista - Previdenciário
@Abandono de emprego. Necessidade do elemento subjetivo para a resilição do ... @Hora extra. Cargo de confiança bancário. Necessidade dos pressupostos. Art. 224/CLT, § ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... (RA 57/1970, DO-GB 27.11.1970) ... 32 — ABANDONO DE EMPREGO — NOVA REDAÇÃO ... Presume-se o abandono de emprego se o ... serão calculados sobre o salário do cargo efetivo, ainda que o trabalhador exerça cargo ou função em comissão ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... observadas para que possam ser aprovadas as prestações de contas a cargo" de cada administração – ainda que tais resultados não sejam superavit\xC3" ... alguns anos, renúncia da direção da entidade com subsequente abandono ...
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Sentença nº 1000039-30.2021.5.02.0303 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-03-2022
... , não podem servir de embasamento para a configuração do abandono de emprego. A reclamante estava a exercer uma faculdade que a lei lhe ... cargo das reclamadas, fixados no importe ora arbitrado de R$ 3.500,00. O ...
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Agentes públicos
... ção ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função ... ” (art. 2º) ... A norma da Lei de ... Servidores, por exemplo, crime contra administração pública, abandono de cargo (desde que comprovado o “animus abandonandi”, conforme ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... espécie, e entendida a matéria como obrigação nacional a cargo do Poder Público e da sociedade ... Art. 2º Ao Poder Público e seus ... § 6º Em caso de desistência ou abandono da ação, qualquer dos colegitimados pode assumir a titularidade ativa ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000522-97.2017.5.07.0038), 2019-03-26
... [ ... ]. As dúvidas, e das mais intrincadas, surgem do abandono desse círculo limitado que se considera a família propriamente dita. Em ... ão Federal, o qual assegura o seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado ...
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Portarias. Portaria nº 260-2020.pdf
... art. 482, alínea “i” (abandono de emprego), da Consolidação das Leis ... Trabalhistas - CLT, ao se ... (trinta) dias, da denúncia de abandono de cargo previsto no art. 482, alínea ... “i”, da Consolidação das Leis ...
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Da Execução Forçada
... ação em caso de morte de parte, homologação de desistência, abandono da causa que ocorre pela terceira vez. No tocante à litispendência, o ... O adquirente do imóvel poderá tomar a seu cargo o pagamento do crédito com garantia real (art. 303, CC), se notificado ...
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Aspectos configurativos do assédio moral
... ón laboral que busca provocar la autoeliminación del trabajador (abandono laboral o en su defecto la baja médica). Este elemento teleológico, me ... , ou quando se duvida da competência do colega para assumir o novo cargo 305 ... Nesse mesmo sentido, resta evidenciar que será denominado de ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... urbanos ou rurais, “seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, ... que vai levar a novas doenças, violência doméstica e abandono, ampliando o leque das necessidades exigidas pela atuação estatal. 900 ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... ABANDONO DE EMPREGO ... Configuração — 32 (NR) — Falta grave. Indenização ... Correção monetária. Lei n. 6.899/81 — 311 ... CARGO" DE CONFIANÇA (V. BANCÁRIO) CANCELADA ... Reversão ao cargo efetivo \xE2" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 792-15.2015.5.17.0006)
... ção das horas para cumprimento da jornada exigida legalmente para o cargo ... Contudo, ao ser aplicado os princípios constitucionais e ... Para a realização desses direitos e para evitar ocultação, abandono, negligência e segregação de crianças com deficiência, os Estados ...
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Direito constitucional do trabalho
... A ementa do julgado consigna: RESPONSABILIDADE CIVIL. ABANDONO MORAL. REPARAÇÃO. DANOS MORAIS. IMPOSSIBILIDADE. 1. A indenização por ... XXVIII – seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, ...
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Da expropriação de bens no processo do trabalho e disposições finais da execução
... Não obstante, a supervisão do leilão ?ca a cargo de um juiz designado para tal ato processual e ele é realizado no ... c) arquivamento: o reclamante; ... d) desistência ou abandono: a parte que desistiu ou abandonou ... Nos termos do § 4 o do art. 789 ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... É incabível o aviso prévio na despedida indireta ... 32 - Abandono de emprego (RA 57/1970, DO-GB 27.11.1970. Nova redação - Res. 121/2003, ... serão calculados sobre o salário do cargo efetivo, ainda que o trabalhador exerça cargo ou função em comissão ...
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Da Liquidação de Sentença (Arts. 509 a 512)
... Nos casos em que a escolha da obrigação esteja a cargo exclusivo do credor, este deverá manifestá-la ao juiz logo na petição ... Parece-nos, assim, aconselhável o abandono à inveterada locução fato novo , para substituí-la por outra, que ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... Para a realização desses direitos e para evitar ocultação, abandono, negligência e segregação de crianças com deficiência, os Estados ... espécie, e entendida a matéria como obrigação nacional a cargo do Poder Público e da sociedade ... Art. 2 o Ao Poder Público e seus ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... O salário-maternidade, quando a cargo da empresa, era sempre invocado para a dispensa da maioria das empregadas ... Ruptura do contrato de trabalho e abandono de campeonato pelo empregador. Ato ilícito ou antijurídico. Não ...
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Citação e resposta do réu
... extinção do processo, por três vezes, em decorrência de abandono da causa, impediria o autor de intentar a ação, novamente, perante o ... 37, inciso II, da norma constitucional: “ a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação em concurso público de provas ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... após estágio profissional é o sistema que vincula o aspirante ao cargo de magistrado a desempenhar, justamente, estágios junto aos Tribunais ... – o que o difere de seus vizinhos latino-americanos, cujo abandono da empírico-primitividade é muito mais recente. Ainda que, em termos ...
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Lei N. 13.467, de 13 de julho de 2017
... Relator Heriberto de Castro. Data: 19.11.2008) ... HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. GERENTE DE NEGÓCIOS. Hipótese em que o reclamante, ... de ajuizar inquérito contra o empregado que incorre em abandono de emprego é contado a parfir do momento em que o empregado pretendeu seu ...