administração colonial espanhola
-
Origens sociais e arranjos matrimoniais de uma família de imigrantes portugueses: a genealogia dos Vieira dos Santos (c. 1750-1820)
Este artigo comporta uma investigação sobre a natureza das ocupações profissionais e dos vínculos matrimoniais de três gerações da família Vieira dos Santos. Essa parentela de origem portuguesa contava com membros que imigraram para o sul da capitania de São Paulo no fim do século XVIII. Há três argumentos sustentados nesta análise. Primeiro, é evidenciado que a formação dessa parentela foi...
... ília no comércio e em esferas da administração pública. Terceiro, é demonstrado que, no ... para o Sul do Brasil em ins da época colonial ... Ao mesmo tempo, permanece em estágio ... também se veriicou na América espanhola. A historiograia tem salientado que, do im do ... -
O tratamento constitucional da proteção do patrimônio cultural no direito estrangeiro
... a partir da atuação conjunta da Administração e da sociedade na promoção do patrimônio, na ... a arquitetura e os pavimentos da era colonial. Em 1995, a cidade foi declarada Patrimônio ... qual o encontro da cultura andina com a espanhola trouxe como resultado a famosa Escola Cusquenha, ...
-
Mulher indígena: resistência em tempo de retrocesso de direitos
Este artigo problematiza a resistência indígena em tempo de retrocessos de direitos, dando ênfase à realidade das mulheres. A carência de dados sobre as condições de vida de mulheres indígenas dificulta o conhecimento dos reais problemas enfrentados. Os dados estatísticos apresentados têm como fontes a Organização das Nações Unidas (ONU), a Comissão Econômica para a América e o Caribe (CEPAL) e o
... vinculado à experiência colonial e se funda na imposição de uma classificação ... Portanto, as literaturas em língua espanhola nos países latinoamericanos e caribenhos; em ... uma política declarada de administração dos conflitos ante a violência sistêmica ... -
Combate' à corrupção no Brasil: da necessidade de superação do direito penal simbólico
... Embora diga respeito à experiência espanhola, neste ponto, pode-se apontar grande similitude ... rol daqueles cometidos contra a Administração Pública, cuja denominação refere-se à ... árias, e não na ação da metrópole colonial. Tais particulares, os senhores de terra, não ...
-
Não intervenção
... , repúblicas independentes da América espanhola propuseram a adoção do princípio de não ... para o restabelecimento do regime colonial". O desenvolvimento progressivo do princípio de n\xC3" ... utiliza tratamento temático: administração pública, legislação trabalhista, direito civil ...
-
Da prisão arbitrária à ruptura do projeto existencial: diálogos entre Rollo May e Jean-Paul Sartre
... , Pablo Ibbieta, durante a guerra civil espanhola (1936-1939), convicto de que, em breve, seria ... ário, desafia idealizações de matriz colonial, recorrentes no sul global, acerca da civilidade ... postais entendida excessiva pela administração penitenciária, recusar-se a devolver a ...
-
As políticas públicas urbanas brasileiras e a gestão democrática: o controle social na efetivação do direito à cidade / Brazilian public urban policies and democratic management: social control on effectiveness of the right to the city
O papel exercido pelo controle social na garantia da efetividade das políticas públicas urbanas é o tema posto em debate. Analisa-se em que medida os instrumentos de gestão democrática são capazes de garantir no âmbito dos planos de ação urbanística a efetividade do direito à cidade e do cumprimento de suas funções sociais. Para tanto, de início investiga-se as políticas públicas enquanto planos...
... p. 172 ... 6 A Administração Pública exerce um papel relevante não apenas na ... ção da cidade brasileira no período colonial não seguiram a diretiva da colonização ... -
Nem ordem nem progresso para o nosso território. O (des-)ordenamento territorial na Galiza
A organização territorial galega é uma realidade complexa, herdeira de uma longa evolução e afectada por fortes mudanças sociais, políticas e económicas recentes que vieram a alterá-la, até o ponto de se fazer necessário um planeamento espacial reequilibrador. Este ensaio pretende apontar de forma breve, e com uma óptica de estudos post-coloniais, como isto não só não foi conseguido, senão como...
... histórica” dentro da administração do Estado Espanhol, desde 1981. No Brasil é ... pelas Cortes Gerais” (Constituição Espanhola, 1978, Art. 141.1), e conta com importantes ... point out (from a perspective of post-colonial studies) how this has simply failed, but also how ... -
O trabalho na Constituição portuguesa
... ães que tinham participado na Guerra Colonial ... A partir desse golpe, Portugal enfrentou um ... da simples leitura da Constituição espanhola promulgada posteriormente 283 ... Mas não só ... 54 e 56) e da administração pública (art. 89), o direito de opinar sobre as ...
-
O trabalho na Constituição portuguesa
... ães que tinham participado na Guerra Colonial ... A partir desse golpe, Portugal enfrentou ... da simples leitura da Constituição espanhola promulgada posteriormente (457) ... Mas não ... 54 e 56) e da administração pública (art. 89), o direito de opinar sobre as ...
-
A formação da ideia de estado de direito brasileiro: um panorama do Brasil imperial e da passagem para a primeira república
... se articular no território e na administração, e “apenas quando surge esse monopólio ... culminou com a independência do Brasil colonial da metrópole portuguesa; o que proporcionará ... fragmentado com o fim da colonização espanhola e, nas primeiras décadas do século XIX, após ...
-
Compliance criminal e prevenção nas cooperativas
O objetivo deste artigo é demonstrar que, através das constantes mudanças do Direito Penal brasileiro, frente às exigências de um novo mundo globalizado, as pessoas jurídicas, em especial, aqui, as Cooperativas, precisam se reinventar frente à expansão do Direito Penal e o permanente risco de eventual responsabilidade criminal. O tema traz uma suscinta, mas indispensável, abordagem do direito e o
... evolutivo panorama nos anseios da administração pública e de dirigentes das mais variadas ... em três fases principais: período colonial; Código Criminal do Império e período ... espaço, especialmente na doutrina espanhola, após a edição da Lei Orgânica n° 5/2010, ... -
Considerações sobre as normatividades constitucionais e infraconstitucionais acerca do meio ambiente sadio e sua interação com o ser humano / Considerations on constitutional and infraconstitutional normativities about healthy environment and their...
A percepção da necessidade de preservação ambiental foi construída com muito vagar ao longo dos tempos, existindo uma dicotomia de marcos históricos em relação ao âmbito internacional e o brasileiro, pois a experiência nacional teve início apenas com a data do descobrimento. Entretanto, essa situação dúplice não separa a convergência de construção paulatina de necessária preservação construída ao
... A constituição espanhola também previu o meio ambiente como bem jurídico ... As ordens metropolitanas e a realidade colonial: os caminhos e descaminhos do pau-brasil na ... florestas ou mesmo quanto à má administração dos cortes. São inúmeros os documentos onde ... -
Federalismo
... âneas, quando se fala em administração governativa, alude-se a um estudo redimensionado ... grande impulso com a Constituição Espanhola de 1978, a qual permitiu a iniciativa de ... de desenvolvimento que vai do período colonial até a organização contemporânea almejada pela ...
-
Evolução da normatividade infraconstitucional da proteção ao patrimônio cultural no direito brasileiro com ênfase no instituto do tombamento
... Chama a atenção o fato de que a Lei Espanhola sobre patrimônio cultural, a de n. 16, de 25 de ... ao meio nacional nos períodos colonial e imperial e, também, às demais que, mesmo ... ção do órgão competente da administração federal. Comina pena de sequestro dos bens nos ...
-
O Expansionismo Brasileiro e a Formação dos Estados na Bacia do Prata
... da política portuguesa da época colonial. O fato da independência do Brasil ter se dado ... í, que era o núcleo da mineração espanhola ... (*) Mestre, aluno do curso de doutorado do ... da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (FEA/USP); ...
-
A revolução dos cravos e o controlo operário
Neste artigo argumentamos que a característica fundamental da revolução portuguesa de 1974/75 é a luta sociológica de classes sociais travada dentro das empresas e, sobretudo, nas grandes unidades industriais. Defendemos, no âmbito de uma revisão da literatura, dever essa disputa definir-se como controlo operário, distinguindo-o quer do seu contrário - o controlo da produção, ou seja,...
... de uma solução política para a guerra colonial, obtém sucesso ao ser esmagadoramente apoiado ... na literatura política francesa, espanhola ou russa, dois termos diferentes ( contrôle e ... , a luta é pela recomposição da administração e não pelo controlo da produção na totalidade, ... -
Contribuição para a política de proteção patrimonial - uma perspectiva fenomenológica
... de fundos, articulação entre a administração pública e autoridades eclesiásticas; ... , empreendido pela colonização espanhola, segundo um plano regular de estruturação em ... , o modelo de centralidade e o traçado colonial, responsáveis por uma relativa homogeneidade dos ...
-
Como se produz um jurista? O modelo colombiano (Parte 31)
Como se produz um jurista? O modelo colombiano (Parte 31)
... aulas de Direito para os filhos da elite colonial. A matriz curricular do período estruturava-se ... após a sangrenta Guerra de Sucessão Espanhola, a Ilustração reverteu a ascendência religiosa ... Constitucional; Ciência da Administração e do Estado; Direito Civil Romano e Civil ... -
Sociedade, poder e justiça: elementos do diálogo sobre os direitos humanos
... Os encarregados da administração de uma cidade pecariam contra a lei da natureza, ... crise do capitalismo moderno de fundo colonial" (crise econômica, humana, material, social e pol\xC3" ... de 1937 (preâmbulo), Constituição Espanhola de 17 de julho 1945 (art. 1º), Constituição ...
-
Capítulo 3 - O papel da jurisdição na estruturação da Sociedade Internacional
... — magistrado responsável pela administração da guerra. Além disso, cada estrangeiro, nas ... , interrompida pela Guerra da Sucessão Espanhola (1702-1714) e pela Guerra dos Sete Anos ... as ocupações e até mesmo a expansão colonial e econômica europeia, sobretudo, na África. Na ...
-
Cartas do Carcere: horizontes de resistencia politica/Prison Letters: horizons of political resistance.
... , angolana, congolesa, egipcia, espanhola, libanesa, nigeriana, paraguaia, peruana, ... mais as permanencias do projeto moderno/colonial-europeu (entendidos tanto nas tradicoes de ...
-
Desindustrialização e doença holandesa
... ém na formação de pessoal e na administração dos fatores nos processos produtivosǤ ... Da ... espanhola ao ϐinal dos séculos XV e ao no curso do ... Ǧ mias de (olanda e Espanha no período colonial como um obstáculo ao desenvolvimento destes ...
-
Introdução
... de direito público externo e da administração pública direta e indireta da União, dos ... colonial, tivemos até juízes analfabetos. Havia os ... ou natural, como o fez a Constituição espanhola no § 2º do seu art. 24: “todos têm direito ...
-
"Mapuche conflict": application of the anti-terrorist law and violation of human rights/"Conflito mapuche": aplicacao da lei antiterrorista e violacao de direitos humanos.
... -los e de se manter autonomo da Coroa espanhola, ate a independencia do Chile, ocorrida em 1818 ... a sua identidade desde a empreitada colonial: a terra como desejo do winka, a perda da terra ...