adolescência e violência
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O direito da criança à moradia adequada a partir de sua compreensão como sujeito de direito no âmbito internacional
Este artigo é resultado de pesquisa realizada sobre a dificuldade de se compreender a criança como titular do direito à moradia, fruto de um contexto social de discriminação vivenciado pelas crianças. Pelo método hipotético dedutivo, este estudo tem como hipótese que o arcabouço jurídico internacional de proteção à criança permite a sua compreensão como titular do direito à moradia adequada,...
... os Direitos da Criança, A educação que protege contra a violência, Agenda pela infância e adolescência na ... -
Retos del derecho internacional privado frente al ODS 5 de la agenda 2030
Este trabajo tiene como objetivo analizar la importancia del rol que desempeñan los tribunales al momento de resolver casos iusprivatistas internacionales en los que resulta necesario aplicar perspectiva de género y cómo, a través de su labor, colaboran en el cumplimiento de las metas del ODS 5. Para ello, se procederá a considerar preliminarmente la importancia de la perspectiva de género como...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... defesa dos direitos das crianças e adolescentes, vítimas de violência sexual e dos demais ilícitos civis, penais e administrativos ... protetivos dos direitos fundamentais da infância e da adolescência, a partir das características dos diferentes espaços legislativos ...
- Feminicídio cai em 2021, mas vitima 1 mulher a cada 7 horas no Brasil
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A Exposição Precoce de Crianças Pequenas à Mídia: Implicações Jurídicas e para o Desenvolvimento Infantil
... que indicam relações entre programas violentos e aumento da violência entre jovens 15 , exposição a cenas com conteúdos sexuais e ... ção conceitual que vai se realizar plenamente apenas na adolescência, depois dos 12 anos de idade ... Considerando essa necessidade de ...
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A determinação de reeducação de agressores domésticos como medida necessária frente à violência psicológica nas varas de família, da infância e da violência doméstica
... ABRANCHES, Cecy Dunshee de; ASSIS, Simone Gonçalves de. A (in)visibilidade da violência psicológica na infância e adolescência no contexto familiar. Caderno Saúde Pública , v. 5, n. 27, p. 843-854, maio 2011 ... BAHIA. Tribunal de Justiça. Agravo de Instrumento nº ...
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Mulheres fora da lei e da norma uma análise da questão de gênero
A discussão apresentada neste artigo é parte integrante da Tese de Doutorado intitulada: Violência, tráfico e maternidade: Um estudo sobre as mulheres encarceradas. O trabalho versa sobre a questão da criminalidade feminina bem como o crescimento da população carcerária enquanto fenômeno recente. As pesquisas mostram que o estudo acerca da criminalidade praticada por mulheres é mais difícil do...
... artigo é parte integrante da Tese de Doutorado intitulada: Violência, tráfico e maternidade: Um estudo sobre as mulheres encarceradas. O ... que experimentam processos de violência na infância ou adolescência são mais vulneráveis, além de representarem o segmento feminino que ... -
Mulheres encarceradas: dificuldades vivenciadas antes, durante e após a prisão
Reiteradas estatísticas revelam um perfil bastante comum da população carcerária feminina: mulheres jovens, solteiras, não brancas, com baixa escolaridade e que cometeram crimes relacionados ao tráfico de drogas. Muitas vieram de contextos de violência prévios e a prisão se encaixa como mais um elo na cadeia de violências vivida. Este ciclo da violência se inicia na família e nas instituições...
... Muitas vieram de contextos de violência prévios e a prisão se encaixa como mais um elo na cadeia de violências ... adolescência”, “Abuso sexual”, “Relacionamentos abusivos” e “Aliciamento ao ... -
Direito à autodeterminação sexual e princípio do melhor interesse da criança: a relativização da presunção de violência em crimes sexuais contra menores de quatorze anos
Este artigo tem por objeto a relativização, em casos concretos excepcionais, da presunção de violência em crimes sexuais contra vulnerável. Do ponto de vista normativo, a análise e discussão tomam em consideração o direito à liberdade ou autodeterminação sexual, o princípio do melhor interesse da criança e a regra penal que presume a violência nas relações sexuais com menores de quatorze anos. Os
... O marco da adolescência, tal como assentado no ECA, conduz a importante reflexão sobre as faixas etárias do desenvolvimento do ser humano, que coloca a ciência jurídica ... -
Da equipe de atendimento multidisciplinar
... Art. 29. Os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher que vierem a ser criados poderão ... a defende da violência doméstica e familiar na infância, adolescência, juventude, enquanto adulta e, ainda, quando idosa. Nesse sentido, merece ...
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Crimes digitais praticados contra crianças e adolescentes
... É irrelevante a aferição da presença de violência ou grave ameaça ... Para as vítimas com catorze anos completos ou ...
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Violência escolar: um olhar dos professores
O objetivo deste trabalho é investigar as repercussões das vivências de violência no ambiente escolar, através de uma pesquisa de campo qualitativa desenvolvida com professores. Considera-se importante este estudo para a psicopedagogia, a fim de auxiliar a comunidade escolar na prevenção e intervenção em situações de conflitos e de violência. Através da análise dos resultados, constatou-se que a...
... Tem uns que estão entrando na adolescência, principalmente os do 6° ano. Eles são mais [agressivos], eles mesmos se confundem [ ... ]”. Ainda em relação às agressões entre os pares, o ... -
Acordão do Sexta Turma, 02-06-2020
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. PERICULUMLIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. CONCESSÃO DE MEDIDASCAUTELARES DIVERSAS. ORDEM CONCEDIDA.1. A prisão preventiva é compatível com a presunção de nãoculpabilidade do acusado desde que não assuma natureza deantecipação da pena e não decorra, automaticamente, da naturezaabstrata do crime ou do ato processual praticado (art. 313, § 2
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A violência sexual contra meninas e mulheres no âmbito dos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher
... representa uma medida também de prevenção de violência doméstica, ponderando-se que há uma correlação entre gravidez na adolescência e vulnerabilidade à violência. 40 O olhar sobre as normas de natureza penal, portanto, não pode ser dissociado de uma preocupação com a ...
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Educação Familiar: a Mudança Cultural e Legislativa como Medida de Proteção à Criança e ao Adolescente
... as relações familiares, no âmbito da educação pautada pela violência contra a criança e o adolescente, uma vez que está inserido na cultura ... a institucionalização e a violência contra a infância e adolescência ... A Convenção dos Direitos da Criança e do Adolescente adota o ...
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O fenômeno da ideologia e a criminalidade infantojuvenil
Este artigo pretende contribuir para o debate a respeito das concepções ideológicas sobre a infância e juventude, e a inserção precoce desses sujeitos na criminalidade. Parte de pesquisas bibliográficas referente à temática, explanação das representações de ideias sobre a infância e juventude, a violência e exposição dos possíveis determinantes da inserção deste segmento no mundo do crime. É...
... das representações de ideias sobre a infância e juventude, a violência e exposição dos possíveis determinantes da inserção deste segmento no ... COSTA, A. P. M. Adolescência, violência e sociedade punitiva. In : Serviço Social e Sociedade ... N ... -
A Culpabilização de Mulheres em Casos de Violência Sexual em Interface com a Luta Pelos Direitos da Mulher no Brasil
... II CONGRESSO DE DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO ... diversas fases do desenvolvimento das mulheres (infância, adolescência e vida adulta) e comumente vem acompanhada de outras expressões de violência, como a física, a psicológica e a simbólica ... 3. Violência ...
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Lanches Acompanhados de Brinquedos: Comunicação Mercadológica Abusiva Dirigida à Criança e Prática de Venda Casada
... brinde no futuro, e da mesma forma tenderá a agir em sua adolescência e fase adulta ... Não é possível desassociar o estímulo ao ... qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Como os valores da criança também são ...
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Violência contra mulher e disponibilidade da ação penal: onde fica o desejo da mulher?
O presente artigo teve como enfoque analisar a decisão do Supremo Tribunal Federal - STF, bem como as consequências que sucederam a partir dessa nova interpretação, a qual dispensa a necessidade de representação por parte da ofendida quando configurada a violência. Para tanto, abordou-se a evolução dos direitos da mulher em virtude da criação da Lei Maria da Penha, suas conquistas, os direitos e...
... como apoio para que se criem outros tipos de violência, o que acaba gerando experiências de brutalidade na infância e na adolescência", produzindo comportamentos violentos e desvios psíquicos graves também para esse público ... Para Dias (2007, p.16) ... Quem vivencia a viol\xC3" ... -
Homicídios de crianças e adolescentes por armas de fogo: uma análise dos indicadores entre 2016 e 2019 sob a perspectiva étnico-racial
Este artigo objetiva identificar a relação entre os homicídios de crianças e adolescentes e a sua raça ou etnia, a partir dos indicadores entre 2016 e 2019, no contexto da teoria da proteção integral. Os objetivos específicos envolvem o estudo da desigualdade racial no Brasil, a compreensão da condição de sujeitos de direitos de crianças e adolescentes e a análise dos homicídios de crianças e...
... negros, demonstram que estes são os mais atingidos pela violência, especialmente a estatal/oficial, o que enfatiza o genocídio negro ... Mesmo a violência não letal, tanto na adolescência como na juventude, produz efeitos de longo prazo. Os adolescentes e os ... -
Análise sobre a formação dos alunos do 'I Curso de Especialização em Direitos Humanos para Educadores do Ensino Fundamental e Médio' para lidar com o bullying nas escolas
... tanto para quem pratica quanto para quem sofre com esse tipo de violência, também foram apresentados. Neste trabalho defende-se, ainda, que a ... Brasileira Multiprofissional de Proteção à Infância e à Adolescência (ABRAPIA) que foi uma das principais responsáveis pelo mapeamento e o ...
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Acordão do Quinta Turma, 25-09-2018
HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ROUBO MAJORADO. EMPREGO DE ARMA. CONCURSO DE PESSOAS. NEGATIVA DE AUTORIA. MATÉRIA NÃO ENFRENTADA. DILAÇÃO PROBATÓRIA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DE ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI. PERICULOSIDADE SOCIAL. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. EVITAR REITERAÇÃO DELITIVA. CONVENIÊNCIA
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Carolinas Brasileiras: sofrimentos, injustiças e denúncias sociais
É importante tecer, na realidade atual, apontamentos sobre as “Carolinas” brasileiras. Vistas pelo quadro da pobreza, sofrimentos, desigualdades e lutas sociais, as Carolinas terão como pano de fundo a obra o “Quarto de despejo: Diário de uma favelada”, da saudosa escritora Carolina Maria de Jesus (1914-1977). Como muitas Carolinas, Carolina de Jesus era mãe, negra, trabalhadora, semianalfabeta,...
... Conseguimos perceber as diversas variáveis da violência que atingem o âmbito objetivo e subjetivo das camadas trabalhadoras, ... Nessa direção, a violência não letal na adolescência e juventude culmina em efeitos a longo prazo. Tais vítimas jovens estão ... -
ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de interpretação conforme que configure violência à literalidade do texto legal e ao significado que o legislador ... mentais’ mas como ‘incongruência de gênero na adolescência e idade adulta’ sob a categoria ‘condições relativas à ...
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Editorial
... identificação, grupos sociais, práticas psi, gênero x sexo, violência de gênero e vulnerabilidade. ➢ Saúde, Gênero e Direito: Saúde da ... , mudança de sexo, intersexualidade, aborto, gravidez na adolescência, sexualidade e prevenção sexual. ➢ América Latina, União européia, ...