agenda 21 do estado de pernambuco
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... Estado e financeirizado neoliberal, que se caracterizam ... a atuar de maneira muito próxima da agenda neoliberal. Segundo ele, o “neoliberalismo ... - impresso.indd 66 09/05/2023 12:03:21 ... 09/05/2023 12:03:21 ... social, ... por Aplicativo do Estado do Pernambuco (SIMTRAPLI-PE), reunindo motoristas de Uber e de ...
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O direito de crianças à visitação a familiares em restrição de liberdade e a gestão decisória: uma revisão normativa
O artigo discute o direito das crianças à visitação de familiares em privação de liberdade, enquadrando o ato de visitar como procedimento da execução penal e como situação de violação a direitos fundamentais. A pesquisa investiga limites legais e institucionais do direito de visitação de crianças a familiares no Brasil e, mais especificamente, no Distrito Federal. Para isto, o texto discute o...
... Doutora em Direito, Estado e Constituição (UnB), Líder do Grupo de ... Por fim, o texto indica uma agenda de pesquisa em torno do tema, que deve ser objeto ... os homens, 53% declararam não ter filhos, 21% possuíam um filho; 14% informaram ter 2 filhos ... PERNAMBUCO ... -
Agenda de eventos
... DIAS 01 A 03.09 ... Olinda – Pernambuco ... 10º Congresso Brasileiro de Direito ... DIAS 20 E 21.05 ... DIAS 16 E 17.09 ... Porto Alegre – Rio ...
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Inteligência artificial está presente na maioria dos tribunais brasileiros
Inteligência artificial está presente na maioria dos tribunais
... ços judiciais deve estar no centro da agenda institucional quando buscamos uma governança ... São 21, estando 20 já em uso ou aptos para uso. Na ... tribunais eleitorais (Maranhão, Pernambuco, Piauí e Rio de Janeiro) ... Desenvolvida a ... -
O STF e as políticas criminal, penitenciária e de segurança pública: um duplo ponto cego nas agendas de pesquisa?
A partir de um levantamento bibliográfico sobre a relação do STF com políticas criminais, penitenciárias e de segurança pública, este artigo objetiva mapear temas, formas de intervenção da corte, principais teorias e teses, indicando caminhos possíveis para o avanço da agenda de pesquisa nessa área.
... :0.862107px;}.hc{height:19.992000px;}.h3{height:21 ... agenda de pesquisa ... Palavras-chave : STF ... Política ... Federal Em sua apresentação sobre o estado da arte das pesquisas sobre o STF , Arantes e ... a política carcerária no estado de Pernambuco : estudo dos reexos da decisão cautelar do ... -
-Nuvens de veneno- no século XXI: direitos fundamentais à saúde, ao meio ambiente de trabalho e ao trabalho digno violados pela liberação e uso de agrotóxicos no Brasil
... Destaca-se a Agenda 2030 da ONU como reforço aos princípios que ... (1) Doutora em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília ... Na oportunidade, foi adotada a “Agenda 21”, “primeira carta de intenções para ... de trabalhadores rurais do Ceará, Pernambuco, Paraíba e Bahia, expostos ao uso indiscriminado ...
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Regulação do ciberespaço: possibilidades administrativas e judiciais com foco em aplicações de internet
... ; 1.3 Regulação do ciberespaço e seu estado da arte – 2. Potencial de regulação ... Federal; 3.2.6 Aplicabilidade do artigo 21 do Marco Civil da Internet; 3.2.7 Caso Telegram: ... e da Universidade Católica de Pernambuco. Estágio de pós-doutorado na UnB (2020-2022) ... digital e jurisdição constitucional: uma agenda de pesquisa para o caso brasileiro. Revista ...
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Agenda de eventos
... Dias 13 e 14.05 ... Olinda – Pernambuco ... 10º Congresso Brasileiro de Direito ... Dias 20 e 21.05 ... Dias 20 e 21.05 ... Dias 19 a 21.10 ...
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Diário Oficial de 17-08-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21" de junho de 2023 no Diário Oficial da União, ap\xC3" ... VI - AGENDA TRANSVERSAL E MULTISSETORIAL DA PRIMEIRA ...
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Diário Oficial de 18-05-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... /2023 que Altera a Lei Complementar nº 100, de 21 de novembro ... de 2007, que dispõe sobre o ... Santana expôs aos presentes sobre a agenda de visitação e reuniões com a Secretária de ...
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Protagonismo de luta indigenista e a construção dos direitos humanos dos povos indígenas
A pesquisa ocupa-se com a proteção dos Povos Indígenas, esquecidos nos diferentes continentes do Planeta, durante séculos dizimados, violentados, excluídos pelos Estados e sociedades. O Direito Internacional e os direitos humanos buscaram o seu reconhecimento como sujeitos de direitos internacionais, mas com poucos resultados. O objeto desse estudo tenta refletir sobre essa abordagem, indagando:...
... direitos políticos fundamentais (artigos 18 a 21 da Declaração), que se traduzem no direito à ... caminho legítimo para a organização do Estado ... Formalmente, a Declaração Universal ... encontra-se no tema principal de sua agenda: a proteção dos direitos humanos de todos os ... – criada em 1995, com sede em Olinda-Pernambuco, que tem como objetivo a articulação dos Povos ... -
Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... difícil fugir do básico: reforma do Estado (principalmente eleitoral), ... o Estado opera devem estar no centro da agenda de reformas. O principal objetivo deve ser o de ... Information Economics and Policy, vol. 21, 2009 ... 400 FIGUEIREDO, Leandro Mitidieri ... no Banco do Brasil em Floresta, Pernambuco, que deram origem ao chamado “Escândalo da ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5000495-72.2021.4.04.0000), 18-01-2021
... de autoria e de perigo gerado pelo estado de liberdade do imputado. ... Trata-se de ... a partir de informações constantes da agenda de contatos de SERGIO ROBERTO DE CARVALHO e ... 21.09.2017. Oportuna reprodução parcial da ... DE 50 MILHAS NÁUTICAS DA COSTA DE PERNAMBUCO JÁ ACONDICIONADA NOS SACOS DA EMPRESA ...
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Principles of sustainability in the social and environmental planning of the ecos de pernambuco committee
Sustainability has principles that can be guiding for management, both in the public and private spheres. When implementing institutional planning, these principles help to achieve socio-environmental efficiency. The present paper analyzed the adherence of the socio-environmental strategic and tactical planning of the Ecos of Pernambuco Committee to the Principles of Sustainability defined by...
... , private sector and public sphere is the agenda of the 21st century. The adoption of a new ... Environmental Agenda (A3P) and Agenda 21, Sustainable Logistics Plan (PLS), gains strength ... -
Estado Laico não é Estado Ateu': algumas reflexões sobre Religião, Estado e Educação a partir da 'lei da bíblia' em Florianópolis/SC
... a almejar a inclusão de suas demandas na agenda política, de tal modo que, na minha ... pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Professor da Universidade Federal de ... 21). Ou outros termos, as mudanças significativas ...
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A educação ambiental e o novo conceito de fake green
O presente trabalho apresenta uma análise da crise ambiental atual, com enfoque na importância da construção de uma racionalidade ambiental, baseada no pensamento de Enrique Leff Zimmerman, Doutor em Economia do Desenvolvimento, que defende a transdisciplinaridade para construção epistemológica ambiental capaz de criar uma gestão verdadeiramente sustentável dos recursos naturais. A metodologia...
... 5. A situação brasileira na Agenda 2030 e o conceito de fake green ... 6 ... e compreendendo que o poder de compras do Estado é um instrumento de grande valia para modular o ... na RIO- 92 e na elaboração da Agenda 21, criando medidas e prazos para que a ... Em Pernambuco, foi criado a ECOS, um Comitê Interinstitucional ... -
A responsabilidade socioambiental dos órgãos públicos - um olhar sobre a Justiça Federal da 5ª Região
O presente artigo tem por objetivo identificar se as exigências em termos de sustentabilidade e responsabilidade socioambiental também se aplicam à Administração Pública em sentido amplo e, em caso afirmativo, os fundamentos jurídicos e instrumentos geralmente utilizados para assegurar essa aplicação, com enfoque no Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário e no Programa de Gestão...
... Mestre em Direito - Teoria do Direito e do Estado pela UNIVEM - Centro Universitário Eurípides de ... agenda ambiental pré-definida ... É bastante ... 1.218, de 21 de abril de 2021 da Revista IstoÉ Dinheiro, 29% ... 4.2 Adesão ao ECOS de Pernambuco ... Desde o mês de janeiro de 2016, a unidade ... -
Principios de la sostenibilidad en la planificación socialambiental del Comité Ecos de Pernambuco
La sostenibilidad posee Principios que pueden ser orientadores para la gestión, tanto en la esfera pública como privada. Cuando se realiza la planificación institucional, estos principios ayudan a lograr una eficiencia socio-ambiental. El presente trabajo analizó la adherencia de la planificación estratégica/táctica socio-ambiental del Comité Ecos de Pernambuco a los Principios de Sustentabilidad
... con los programas de gobierno y estado, así como los dispositivos legales y tratados ... programas gubernamentales en Brasil como Agenda Ambiental de la Administración Pública (A3P), genda 21, Plan de Logística Sostenible (PLS), gana fuerza ... -
Princípios da sustentabilidade no planejamento socioambiental do comitê ecos de Pernambuco
A sustentabilidade possui princípios que podem ser norteadores para a gestão, tanto na esfera pública quanto privada. Quando da realização do planejamento institucional, tais princípios auxiliam para que se alcance uma eficiência socioambiental. O presente trabalho analisou a aderência do planejamento estratégico/tático socioambiental do Comitê Ecos de Pernambuco aos Princípios de...
... consonância com os programas de governo e estado, assim como os dispositivos legais e tratados ... governamentais no Brasil, como na Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P) e na Agenda 21, Plano de Logística Sustentável (PLS), ganha ... -
Diário Oficial de 02-11-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... como esta em pleno século ... 21”, prosseguiu ... As propostas foram acei- ... PRISIONAL DO CURADO E LAMENTA QUE A AGENDA DO MINISTRO EM PERNAMBUCO ... NÃO TENHA ...
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Agências multilaterais de desenvolvimento e comunidades epistêmicas
Este Texto discute as temáticas das agências multilaterais para o desenvolvimento – relatórios anuais do Banco Mundial (BM) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) – no período de 1990 a 2014 e levanta um conjunto de hipóteses dessa agenda, que representa um regime de ação para os Governos dos países, além de influenciar e ser influenciada, pela agenda das Ciências Sociais....
... e levanta um conjunto de hipóteses dessa agenda, que representa um regime de ação para os ... As mudanças do Estado desenvolvimentista, na década de 90 e 2000, ... Universidade Federal de ... Pernambuco. Fellow do Comparative Resarch Program on ... BANCO MUNDIAL. Disponível em: ... Acesso em 21 jan. 2015 ... BANQUE MONDIALE. Disponível em: ... -
O novo Plano Diretor do Recife e o direito à moradia: um olhar crítico sobre o processo de revisão e alguns dos instrumentos urbanísticos propostos / Recife's new Master Plan and the right to housing: a critical look at the reviewing process and some of the proposed urban instruments
No Brasil, país marcado pelas desigualdades, os marcos legais orientam instrumentos de ordenamento territorial como os Planos Diretores Municipais a impulsionar o desenvolvimento urbano segundo princípios de participação democrática e respeito à função social da cidade e da propriedade, visando promover a equidade socioespacial. O objetivo desta pesquisa é verificar se o processo de elaboração e...
... Universidade Federal de Pernambuco ʹ UFPE,Recife, PE, Brasil ... Lattes: ... Felipe Jardim ... Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ,Rio de Janeiro,RJ,Brasil ... sociais firmam-se, junto ao avanço de uma agenda neoliberal e uma onda conservadora na sociedade ... ƌĂĚŽ ă ĂƚĂ da reunião do ConCidade de 21/12/2018. Nele, os representantes da Universidade ... -
Diário Oficial de 23-11-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... nesta terça (21) publicou ... de forma transparente e de- ... agentes da agenda bilateral, ... tanto da iniciativa pública ...
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O estado de coisas inconstitucional e o compromisso significativo enquanto instrumentos do constitucionalismo dialógico no Brasil: virtudes e limites
A inquestionável precariedade do sistema penitenciário brasileiro, discutida na ADPF 347/2015, levou o Supremo Tribunal Federal, no julgamento da medida cautelar, a declarar o estado de coisas inconstitucional, inaugurando- se, assim, um debate de relevo perante a referida Corte, que impõe a discussão, a reflexão e, possivelmente, a revisão de conceitos e teorias já arraigados, como a questão da...
... Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e Mestre em Direito pelo Universidade Federal do ... a matéria estava completamente alheia à agenda política, razão pela qual a Corte ... ções Penitenciárias – Infopen, Junho/2016 21 , a população prisional no Brasil atingiu a ... -
Racismo estrutural e seus impactos no sistema de segurança pública do Brasil
O presente artigo tem por escopo estabelecer uma análise dos efeitos desencadeados pelos racismos estrutural e institucional no sistema de segurança pública do Brasil, debatendo os seus aspectos jurídicos, administrativos, políticos e sociais. Destarte, será identificado de forma empírica como determinados discursos e práticas oficiais influenciam e se desdobram na violência praticada contra a...
... morte através do uso do aparato armado do Estado. É necessário, portanto, avaliar o sistema de ... 6, ed. 1, p. 21-34, 2013 ... Revista Direito.UnB | ... e promove o debate de novos temas na agenda do setor. Trata-se do mais amplo retrato da ... ão policial são de pessoas negras; em Pernambuco, estado em que 62% das pessoas são negras, 93% ...