agua subterranea no brasil
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Governança comparada da água
É fundamental pensar na crise da água como sendo de escala planetária, no contexto de uma crise ambiental também global. Assim, este trabalho debruçou-se sobre a questão da governança comparada da água selecionando aleatoriamente alguns modelos de países que não o Brasil. Portanto, o objetivo aqui perseguido é descrever e analisar os modelos de governança da água de Israel, África do Sul, México,
... de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido (CDSA), Sumé/PB, Brasil ... Lattes: http://lattes.cnpq.br/8980645523068866 ... Orcid: ... álisis de las acciones colectivas en la gobernanza del agua subterránea en España. Tese (Doutorado em Geologia) – Universidad Complutense de ... -
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... ção aos serviços de distribuição de água ... e de coleta e tratamento de esgoto no Estado ... universalização do saneamento básico no Brasil; ... 40. emenda nº 57 - Caio França - PSB - ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... , instalações elétricas, fábricas de gás, distribuição de água ou outros trabalhos de construção, assim como as obras de preparação e ...
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Política hídrica internacional: abordagem comparativa dos aspectos legais dos recursos hídricos em Portugal e no Brasil
Á água é um recurso natural imprescindível ao desenvolvimento humano, sendo seu uso múltiplo, gerando processos de poluição, com consequências ambientais, econômicas e sociais. Este trabalho objetiva descrever o ordenamento jurídico da gestão dos recursos hídricos de Portugal e Brasil. Para isso, a metodologia inclui: revisão sistemática de literatura, investigação da documentação sobre evolução...
... Received: 02/21/2020 Approved: 09/19/2020 ... Resumo ... A água é um recurso natural imprescindível ao desenvolvimento humano, sendo seu ... -
Segurança do trabalho
... Conforme explicado anteriormente, a água reduz significativamente a resistência ôhmica ... Essa convenção foi ratificada pelo Brasil e aprovada pelo Decreto Legislativo n. 232 de ...
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Aviso das tomadas de preços 33 e 37/2023, Aviso de Licitações - Tomada de Preços nº 033/2023 - Objeto: C ontratação de empresa pelo regime d
... adequação em redes de água nas localidades de Comandai, Barra do São João ... Compras e Patrimônio, Av. Brasil, 399, Centro; Fone (055) 3312-0136, e-mail ...
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Parte II - Raciocínio lógico
... Y = {Argentina, Bolívia, Brasil, Canadá} ... Z = {abacaxi, limão, chocolate, ... frase “Se o mercúrio é mais leve que a água, então o planeta Terra é azul”, não é ...
- Ordinária, LEI Nº 15.434, DE 9 DE JANEIRO DE 2020. Institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do
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Serviços de água e esgoto e a pauta ESG
... no saneamento; 5.1 A importância crescente do ESG no mundo e no Brasil e razões para sua adoção pelas empresas e autarquias de saneamento; 5.2 ...
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Decisão da Presidência nº 133 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2018
... o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação com os Estados onde se situam ... Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; VIII - partido político com representação no ...
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Decisões Monocráticas nº 133 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2018
... o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação com os Estados onde se situam ... Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; VIII - partido político com representação no ...
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A questão hídrica nas políticas públicas. Estudo do plano de logística sustentável do tribunal de justiça de pernambuco
As políticas públicas devem ser relevantes para a elaboração e posterior execução das ações das governanças e das demais entidades, no propósito de mitigar os impactos ambientais, dos quais as atividades humanas são preponderantes. Neste sentido, o Tribunal de Justiça de Pernambuco vem assumindo iniciativas sustentáveis através do Plano de Logística Sustentável da instituição. Desta forma, o...
... vistas a garantir quantidade e qualidade de água para a população no futuro, necessitando de ... questão também faz parte da realidade do Brasil (RIO; DRUMOND; RIBEIRO, 2016; BOICO; WENDLAND; ... -
A possibilidade do direito humano de acesso à água como categoria autônoma
... reflete semelhante processo no ordenamento jurídico interno do Brasil (1.1.2) ... Vale destacar que no âmbito internacional, mesmo as ...
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Aquífero guarani e políticas públicas na tríplice fronteira
O Acordo sobre o Aquífero Guarani é um tratado internacional firmado em 2010, no âmbito do Mercosul, que impôs à Argentina, ao Brasil, ao Paraguai e ao Uruguai obrigações relacionadas à conservação e ao gerenciamento das águas do Guarani. O artigo busca analisar as políticas públicas vigentes no âmbito da Tríplice Fronteira relacionadas à proteção das águas subterrâneas do Aquífero Guarani,...
... do Mercosul, que impôs à Argentina, ao Brasil, ao Paraguai e ao Uruguai obrigações ... qualquer competência constitucional sobre água doce ... Palavras-chave: Aquífero Guarani; ... -
Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 ... Lei Federal nº 8.666/93 - ... lodo, reuso da água e disposição no solo ... Parâmetros ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Departamento de águas e Energia Elétrica
... Fica outorgada, em nome de SERVIÇO DE ÁGUA E ESGO- ... TO DE ARTUR NOGUEIRA, CPF/CNPJ ... Cobb-Vantress Brasil Ltda, CPF/CNPJ 00.466.591/0010-88, na ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de águas e Energia Elétrica
... Fica outorgada, em nome de FOXCONN BRASIL INDÚSTRIA ... E COMÉRCIO LTDA., CPF/CNPJ ... redação: “§3. - A utilização de água subterrânea, objeto desta ... Portaria está ...
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DECRETO Nº 6271, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007. Promulga a Convenção 167 e a Recomendação 175 da Organização Internacional do Trabalho (oit) Sobre a Segurança e Saude Na Construção, Adotadas em Genebra, em 20 de Junho de 1988, pela 75 Sessão da Conferencia Internacional do Trabalho.
... em 11 de janeiro de 1991, e para o Brasil em 19 de maio de 2007; ... Art. 1o A ... águas pluviais, esgotos e fornecimentos de água e energia; ... iii) a montagem e o desmonte de ...
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Regulação Responsiva no Setor de Águas: Propostas de Aperfeiçoamento do Desenho Regulatório Responsivo Brasileiro
Propósito - Apresentar aspectos de regulação responsiva existentes no setor de águas brasileiro e propor aperfeiçoamentos na governança regulatória do setor . Metodologia/abordagem/design - Ancorado na teoria proposta por Ayres e Braithwaite (1992), a qual incorpora um método de regulação de gradação entre justiça restaurativa, justiça punitiva (dissuasora, deterrent) e incapacitative justice,...
... ência de ações coordenadas de gestão da água ... Cabe ressaltar, nesse contexto, as ... No Brasil, a Constituição Federal de 1988, em seu art ... -
ÁGUA EM ESTADO VIVO: conflito socioambiental e r-existência em torno do rio Dendê, Barcarena, Pará
A Amazônia é um hidroterritório e um bioma que comporta milhares de pessoas, espécies da fauna e flora. O Rio Dendê, em Barcarena-Pará, faz parte deste cenário. Este rio é palco de conflitos de interesses entre empresas transnacionais, o estado e comunidades ribeirinhas. O estudo analisa, a partir de estudo documental e observação participante, estes conflitos, situando-os em um panorama...
... Brasil, uma vez que “[ ... ] a manifestação de conflitos na sociedade ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5003131-16.2018.4.04.0000), 27-01-2018
... á ser subterraneamente transposta para a construção de rede de água (KM 401+100m). Argumenta que, enquanto prestadora de serviço público ...
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Crise global da água: construção de categorias éticas para água a partir da verificação das problemáticas geradoras da crise
O presente trabalho terá como escopo trabalhar com a temática da crise global da água com a análise dos problemas encontrados e propostas de solução. Nesse diapasão elencou-se como objetivo geral analisar quais os problemas que agravam a crise global da água. Para tanto o artigo foi dividido em quatro partes: 1) A essencialidade da qualidade da água doce; 2) Direito ao acesso à água; 3) Falhas...
... O Brasil ocupa uma posição de destaque em relação à água, correspondente a ... -
Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
... Fernanda Salgueiro*** ... O Brasil tem considerável exploração de recursos não ... A lei regula todos os tipos de descarte de água de lastro e substâncias perigosas, proibindo o ...
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Licenciamento ambiental de atividades de usina fotovoltaica solar
... ção do potenǦ cial poluidor no soloǡ na água e na atmosfera de cada atividadeǤ Este grau é ... Cultural )mateǦ rialǡ ratiϐicada pelo Brasil em março de ʹͲͲǤ ... Para atender às ...
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Direito Ambiental
... a evolução da legislação ambiental no Brasil e os seus marcos históricos, assinale a ... água (conduta lícita) deve pagar pelo seu uso, pelo ...