aproveitamento da agua no brasil
-
Da propriedade imobiliária
... São eles: ... a) o aproveitamento racional e adequado; ... b) a utilização ... eles a sua oportunidade num país como o Brasil, onde o problema fundiário permanece intocado e ... água, que exigirá a passagem de tubulação ...
-
Análise de viabilidade para a implantação de sistema de aquecimento solar para uso em instalações hidráulicas residenciais
O presente estudo tem por objetivo analisar a viabilidade econômica da implementação de um sistema de aquecimento solar para uso em instalações hidráulicas residenciais no munícipio de Caxias do Sul (RS) em novas edificações. A metodologia de pesquisa abordada foi de caráter exploratório, adotando-se como procedimento a pesquisa documental. Este trabalho justifica-se pela crescente necessidade da
... O Brasil, em virtude de suas características ... ões favoráveis e vantagens para o aproveitamento energético solar ... A AGÊNCIA NACIONAL DE ... usados atualmente são o aquecimento de água e a geração fotovoltaica de energia elétrica ... -
A política nacional das águas e seus instrumentos em prol do potencial hídrico brasileiro: uma reflexão
... fundamental ao acesso sustentável à água. Nesse contexto destaca-se a educação ambiental ... Federal Fluminense (Volta Redonda-RJ, Brasil). Doutora em ... Direito Público e Evolução ... IV - aproveitamento dos potenciais hidrelétricos; ... V - outros ...
-
A Teoria Geral da Responsabilidade Civil e Uma Perspectiva de Interpretação de seu Papel no Contexto das Relações de Trabalho
... fundamentais da República Federativa do Brasil", conforme previsto no art. 3 o , I da Constituiç\xC3" ... 49 Nesse período de aproveitamento de mão de obra pelo capital, a preservação da ... — acidentes por água 68 ; ... — acidentes nucleares 69 ; ...
- Ordinária, LEI Nº 15.434, DE 9 DE JANEIRO DE 2020. Institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do
-
O conceito jurídico-constitucional de insumos para apuração de créditos das contribuições ao pis e à cofins
O presente artigo trata do conceito de insumos, no regime de não cumulatividade da COFINS e da contribuição ao PIS/PASEP, tendo como paradigma as decisões administrativas do CARF e as decisões judiciais do Superior Tribunal de Justiça. Para tanto, será necessário analisar a regra-matriz de incidência das contribuições, bem como a regra-matriz do crédito tributário. O referido conceito de insumos...
... da Secretaria da Receita Federal do Brasil; 5.3 O entendimento do CARF; 5.4 O entendimento ... , em muitos casos, inviabilizando o aproveitamento de crédito decorrente do regime não cumulativo ... , a água" pode não ser insumo, já para outro sim, pois, \xE2" ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... ário, em desfavor do Serviço Municipal de Água e Esgoto de Piracicaba – SEMAE, buscando a ... PEDIDO DE APROVEITAMENTO E CONVERSÃO PARA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA ...
-
Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... clara quais são as penas vedadas, há no Brasil duas previsões que são verdadeiros atentados ao ... Assim, entre outras, o aproveitamento da mesma ocasião (das mesmas circunstâncias), ... , sim, crime único, como na subtração de água ou energia elétrica das empresas fornecedoras ...
-
Governança comparada da água
É fundamental pensar na crise da água como sendo de escala planetária, no contexto de uma crise ambiental também global. Assim, este trabalho debruçou-se sobre a questão da governança comparada da água selecionando aleatoriamente alguns modelos de países que não o Brasil. Portanto, o objetivo aqui perseguido é descrever e analisar os modelos de governança da água de Israel, África do Sul, México,
... de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido (CDSA), Sumé/PB, Brasil ... Lattes: http://lattes.cnpq.br/8980645523068866 ... Orcid: ... o atual modelo para outro que considere em suas ações: o aproveitamento da água da chuva, o reuso das águas e que permita diversas soluções; ... -
A 'questão siderúrgica' e o papel do estado na industrialização brasileira
... A metalurgia no Brasil foi introduzida nos tempos coloniais. Todas as ... com muitas dificuldades, como a escassez de água e o constante abandono de emprego por parte dos ... ção de uma legislação sobre o aproveitamento dos recursos minerais era uma terefa urgente, ...
-
A evolução da recuperação judicial dos grupos de empresas no Brasil
... de mero expediente derivou, em especial, do equivocado aproveitamento da orientação firmada pela Súmula 264 do Superior Tribunal de Justiça, ... a partir da decisão proferida na recuperação judicial do grupo ÁGUA DE CHEIRO, na qual se reconheceu que a formulação de plano unitário ...
-
Vedação à discriminação de preços sem justa causa: uma interpretação constitucional e útil do art. 39, X, CDC
... Vedação ao aumento de preço em aproveitamento de “dependência” ou “catividade” do ... ção de preços pela quantidade de água consumida (tarifa progressiva); 5.2 ... : direito e experiência antitruste no Brasil e nos EUA. São Paulo: Ed. RT, 1966, p. 192-193) ...
-
Os Impostos em Espécie
... de acordo internacional firmado pelo Brasil, prevalecerá o tratamento nele previsto, salvo ... APROVEITAMENTO RACIONAL E ADEQUADO DA PROPRIEDADE. GRAU DE ... IV - O STF fixou que água encanada é serviço público essencial e não ...
-
Regime não cumulativo
... Brasil, de sorte que a solução certamente deverá ... e 22.02 da TIPI, alcança, exclusivamente, água, refrigerante e cerveja sem álcool. (Redação ... e propaganda, sendo vedado o aproveitamento" do crédito em relação às parcelas excluídas.\xE2" ...
-
O papel fundamental dos agrotóxicos para a produção de alimentos: estudo sob o olhar da internet das coisas e de cass sunstein
Contextualização: Projeções da ONU apontam probabilidade de 80% de que a população mundial esteja entre 8,4 e 8,6 bilhões em 2030 e entre 9,4 e 10 bilhões em 2050. Nesse sentido, projeta-se que a produção de alimentos deverá crescer 60% para atender a demanda mundial, sendo que o agrotóxico, bem como a tecnologia, são ferramentas para garantir esta necessidade. Objetivo: Analisar o uso e a...
... o uso e a regulação do agrotóxico no Brasil sob a perspectiva de Cass ... agrotóxico, auxílio para o melhor uso da água, energia e terra. 46 ... , em especial para melhor aproveitamento da água, face à escassez deste recurso. Para ... -
Reflexões do direito a um saneamento básico adequado e sua relação no combate ao COVID-19
O presente trabalho tem objetivo de demonstrar e abordar, para que o ser humano tenha qualidade de vida o acesso ao abastecimento de água e ao esgotamento sanitário adequados é fundamental, sendo um direito garantido na Constituição Federal aos cidadãos. O método de pesquisa realizada por meio de doutrina, artigos científicos, relatórios e legislação, o resultado foi que muitos municípios...
... de vida o acesso ao abastecimento de água e ao esgotamento sanitário adequados é ... No Brasil o saneamento básico é um direito assegurado na ... , assim como o início do aproveitamento hidrelétrico e o incremento da atividade ... -
Magistratura TJAL 2019
... ência dos atos processuais cujo aproveitamento não seja possível, a serem novamente praticados ... Amador, ainda que expedida pela Marinha do Brasil ... (B) há sempre concurso entre os crimes ... cobrada pelo fornecimento domiciliar de água tratada e coleta de esgoto ... (B) a outorga ...
-
O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... No Brasil, Leite desenvolve o tema com apontamentos de ... ’, são universalizados pelo ar, vento, água e cadeias alimentares’[ ... ]” 292 ... A ... ambiental, independentemente do aproveitamento econômico que tiverem. Nesse espeque, Carvalho ...
-
Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... No Brasil temos instituições financeiras com capital ... , tais como despesas de telefone, água e energia elétrica; e c) Empenho Global. É a ... ência, reintegração, ascensão, aproveitamento, readaptação, recondução e reversão ...
-
Direito administrativo
... ção da República Federativa do Brasil de 1988 ... CAPÍTULO VI ... DA ... de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo ... § 4º Como condição ... – os lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais ...
-
A questão hídrica nas políticas públicas. Estudo do plano de logística sustentável do tribunal de justiça de pernambuco
As políticas públicas devem ser relevantes para a elaboração e posterior execução das ações das governanças e das demais entidades, no propósito de mitigar os impactos ambientais, dos quais as atividades humanas são preponderantes. Neste sentido, o Tribunal de Justiça de Pernambuco vem assumindo iniciativas sustentáveis através do Plano de Logística Sustentável da instituição. Desta forma, o...
... vistas a garantir quantidade e qualidade de água para a população no futuro, necessitando de ... questão também faz parte da realidade do Brasil (RIO; DRUMOND; RIBEIRO, 2016; BOICO; WENDLAND; ... a captação, a preservação e o aproveitamento de águas pluviais ... A Resolução do ... -
Direito individual do trabalho
... No Brasil, a Carta Magna nacional está plenamente ... , que possibilita um melhor aproveitamento pelos empregados e seus familiares ... No caso ... a prestação do trabalho, como internet , água e energia elétrica ... O tema da ...
-
Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... Varig pela Varig Logística e pela Volo do Brasil que, em arrematação pública efetuada em sede ... ções de energia elétrica e o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação ...
-
Breves notas sobre o project finance como técnica de financiamento da infraestrutura
... e gás; ( ii ) petróleo; ( iii ) água, esgoto e lixo; ( iv ) construção pesada; ( v ) ... 8 E isso, ainda que no Brasil, sob intenso financiamento estatal, essa ... aproveitamento hidrelétrico da Serra da Mesa, com 1.275 MW ...
-
Serviços de água e esgoto e a pauta ESG
... no saneamento; 5.1 A importância crescente do ESG no mundo e no Brasil e razões para sua adoção pelas empresas e autarquias de saneamento; 5.2 ... A Seção 5.3 indica um roteiro para o aproveitamento" das oportunidades que se abrem no setor de saneamento ... 5.1 A import\xC3" ...