Arte aplicada à indústria
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... princípio, quando a regra jurídica aplicada já debatida no curso do processo é emanação ... MAIA FILHO REQUERENTE: BERTOLINI – INDUSTRIA QUIMICA LTDA ADVOGADOS: FÁBIO SONNTAG – ... , objetos de uso pessoal, livros e obras de arte, só ... CPC JURISPRUDENCIA 2ED.indb 811 ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... 30 Esse é o atual estado da arte do Direito Tributário contemporâneo, sobretudo ... Serviços Financeiros Regulados e Indústria Extrativa estão excluídos do escopo ... âmbito do presente projeto de pesquisa aplicada, com enfoque em 32 (trinta e dois) nichos de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0021952-69.2020.8.19.0021 (Cível), 12-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0021952-69.2020.8.19.0021 Recorrente (xecutado): TIM CELULAR S.A Recorrido (exequente): ANA FLÁVIA OLIVEIRA MAGALHÃES DE AZEVEDO Origem: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou por...
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Magistratura TJAL 2019
... A pena de cassação da concessão será aplicada à concessionária de serviço público ... doações e legados de peças e de obras de arte a museus, públicos ou privados, situados no ... , que causa sérios prejuízos à indústria fonográfica brasileira, aos comer-ciantes ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... -mente de mineiros, operários da indústria" metalúrgica, da tecelagem, da cerâmica, dos cal\xC3" ... ções francesas, nunca chegou a ser aplicada, tendo sido substituída pela Constituição de ... , pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; o pluralismo de ideias e de ...
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Direito Penal
... que a lei seja atual, isto é, que seja aplicada apenas a fatos ocorridos depois de sua entrada e ... ção de material descartado por uma indústria gráfica falida, passou a fabricar moeda ... ) ou imperícia (culpa que se manifesta na arte ou profissão) ... Gabarito “C” ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... ger al construtoras, bancos e indústria – contribuíram com aproximadamente 22% ... e a punição seja efetivamente aplicada, se for o caso. Talvez aqui, mais do ... cujas razões assentam-se, em grande p arte, em ilícitos relacionados ao financiamento ...
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Avaliação de prédios mistos ou intermédios - estudos a considerar
... materiais utilizados técnicas utilizadas Arte localização facilidade de acesso ... O presente estudo de caso admite a indústria do turismo como ... sendo um segmento do ... 7.2 Valor da taxa a ser aplicada a benfeitorias • sem imposto de renda = ...
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Liberdade de expressão: teorias, fundamentos e análise de casos
A pesquisa versa sobre o direito fundamental à liberdade de expressão, busca delimitar sua extensão e aplicação na jurisprudência norte-americana e brasileira. Apresenta as principais teorias desenvolvidas pelos juristas norte-americanos, assim como as críticas e desafios que estas enfrentam. A partir dessa revisão bibliográfica aponta os argumentos que fundamentam o direito, assim como as...
... ano de 1791, ainda não era amplamente aplicada em solo norteamericano. A partir da aprovação e ... ém de incentivarem os trabalhadores da indústria de munições a fazer uma greve em protesto ... Foi o que ocorreu com uma exposição de arte queer , 7 em que uma a obra de arte que ... -
Da advocacia
... pessoal do advogado para que possa ser aplicada. O novo Código de Processo Civil disciplinou a ... da liberdade de trabalho, comércio e indústria, ou de qualquer outro desses direitos, ... ão se vislumbra a prática de excessos por p arte do advogado, no exercício de sua profissão, ...
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Direito Constitucional
... A desconstitucionalização não é aplicada no Brasil. É um fenômeno que opera entre ... (ICMS) usadas como insumo pela indústria automobilística ... O Estado Alfa, com isso, ... , pesquisar e divulgar o pensamento, a arte ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... é-histórico passa assim do trabalho para a arte, do útil para o estético. (138) ... A arte ... ” — e isso vale não só para a indústria ou o comércio, como para os produtos e ... Psicologia aplicada ao direito ... São Paulo: LTr, 2008. p. 21 ...
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Erro médico e iatrogenia - considerações sobre seus efeitos
O erro médico e a iatrogenia merecem conceituações compatíveis com a realidade atual da ciência médica, assim como a doutrina e a jurisprudência dos Tribunais. Os avanços tecnológicos dos aparelhos e equipamentos médicos e hospitalares muito repercutem na segurança do diagnóstico, do prognóstico e da terapêutica, e ao que vem se ajustando o novo Código de Ética Médica. Palavras-chave: Erro médico,
... arte médica, porém sem negligência ou sem culpa, ... a técnica é considerada correta, mas aplicada incorretamente. Cada caso concreto, porém, deve ... Diz o referido organizador: “ A indústria de tecnologia tem interesses e existem cientistas ... -
A tutela Jurídica da Moda
Durante muito tempo, foi atribuído à indústria da vestimenta caráter de utilitário. Há poucos debates acerca da proteção conferida a tal campo, principalmente porque se trata de ramo novo, sobre o qual poucos se debruçaram com fi m de buscar soluções, ou mesmo problemas.
... Durante muito tempo, foi atribuído à indústria da vestimenta caráter de utilitário. Há poucos ... a proteção da propriedade intelectual aplicada à moda, fez -se concluir que em decorrência das ... ça assinada por um designer ganha status de arte ... O caráter artístico da moda está ... -
Direito egípcio
... capturados em guerra que possuíam alguma arte ou ofício ... Permitindo uma ilustração, ... A indústria naval era forte na região do Nilo ... acerca da pena ou sanção a ser aplicada ... Os juízes dos tribunais locais não ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... vias férreas e seus edifícios, obras-de-arte, material rodante, instalações complementares e ... aprovado pelo Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio ... COMENTÁRIO: ... Decidiram ... -se que diferentemente da legislação aplicada aos Radialistas, art. 13, I, da Lei n. 6.615/78, ...
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Das teorias éticas e da resposta jurídica ao problema do tratamento dos animais
... ser que enquadra a teoria ética a ser aplicada em seu tratamento, seja ele ético ou jurídico ... , como computadores, carros, obras de arte ou cidades tombadas sejam relevantes em uma ordem ... interesse de animais utilizados para a indústria alimentícia é afetado na medida em que ...
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Os Impostos em Espécie
... o respectivo despacho aduaneiro antes de aplicada a pena de perdimento da mercadoria, na hipótese ... cessar a exploração do comércio, indústria ou atividade; ... II - subsidiariamente com o ... a) semovente, joia, obra de arte; ... b) produto em elaboração, produto acabado, ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... ética, química, agronomia, física, indústria farmacêutica etc. O século XXI representa o ... comportamento das pessoas, a fim de ser aplicada a qualquer tipo de tecnologia utilizada dentro de ... semeando o caminho para a denominada sétima arte, uma das mais importantes expressões culturais ...
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Tombamento
... -dade nova”, e que essa concepção, aplicada à arte, projeta o seu caráter de instituição ... , bens naturais até agenciados pela indústria humana, isto é, ainda que não sejam bens ...
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Fundamentos jurídicos da proteção de dados pessoais
... Apesar da indústria" de dados ter se alicerçado em um ativo que não \xC3" ... 2.2 NOTAS ACERCA DO ESTADO DA ARTE DA PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS ... O ... ou estatutário a pesquisa básica ou aplicada de caráter histórico, científico, tecnológico ...
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Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
... econômica do réu, é ineficaz, embora aplicada no máximo ... Circunstâncias agravantes ... exercer no local o mesmo comércio ou indústria ... § 2° A sociedade ou associação, cuja ... ância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, ou se o agente deixa de prestar ...
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Direitos autorais herdados. A sociedade como vulnerável e o acesso à cultura
... proibitivos para a exibição de obra de arte, por exemplo. As celeumas que envolvem as obras ... indústria cultural ou distribuidores de conteúdo, ... que sofrerá as consequências da norma aplicada na sentença” 49 ... A autora destaca que a ...
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Acordão da Terceira Turma, 15-06-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESCISÃOCONTRATUAL COM PEDIDO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS.NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO.SÚMULA 284/STF. LEGITIMIDADE PASSIVA DE TODAS AS PARTES ENVOLVIDASNA CADEIA DE FORNECEDORES. SOLIDARIEDADE. REVISÃO DAS CONCLUSÕES DOJULGADO. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 7/STJ.DISSÍDIO...
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A atividade estatal entre o ontem e o amanhã: reflexões sobre os impactos da inteligência artificial no direito público
... aplicada ... 8. Ricardo Lobo Torres diagnostica que ... Responsabilidade civil: o estado da arte. In: NERY, Rosa Maria de Andrade; DONNINI, ... representativos do combustível da indústria 4.0?” POLIDO, Fabrício Bertini Pasquot. Novas ...