atentado na espanha
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Ação Sindical e Fins
... Espanha; começa por considerar as ... Atentado contra a liberdade de trabalho ... Art. 197. ( ... ) ... II — a abrir ...
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ADI 4983 / CE - CEARÁ AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Lembro-me, primeira vez que estive na Espanha, ainda no século passado - faz muito tempo, numa época em ... que elas estão em evidente confli to, em i nequívoco atentado a tais postulados maiores. Não cab e , decer to, ign orar (… ), que ...
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Barcelona desafia medo e sai às ruas
... na manh de sexta-feira, em um ato que homenageou as vtimas do atentado terrorista em Barcelona. Muito antes do meio-dia, horrio marcado para o ... se aglomeravam ao redor de um memorial aos mortos com bandeiras da Espanha e de outros pases da Unio Europeia, velas, cartazes e flores ... Alguns ...
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Sindicalismo e reforma trabalhista: ajustar para legitimar
... (ROMITA, 1996, p. 515) ... A Constituição Federal da Espanha dispõe que a liberdade sindical do trabalhador será preservada ao passo ... ís no mundo cujo ordenamento positivo contempla este verdadeiro atentado à liberdade sindical, que é o instituto da contribuição sindical ...
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O elemento subjetivo do ato de improbidade administrativa
... Olavide (Sevilha/Espanha); Promotor de Justiça no Estado do Paraná ... aspectos_claudio.indb ... ATO ÍMPROBO POR ATENTADO AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CONDENAÇÃO CRIMINAL ...
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Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
... Portugal e da Espanha (década de 70), não só incorporariam normas ... justrabalhistas, mas ... em mero desrespeito à legislação trabalhista, mas verdadeiro atentado à condição humana, reduzindo o homem a mero instrumento de produção, ... -
Lei de Greve Anotada: Lei n. 7.783, de 28 de Junho de 1989
... Ex.: Greve geral de 29.3.2012, na Espanha, em reação à reforma trabalhista, decorrente da crise econômica ... “Atentado contra a liberdade de trabalho: ... Art. 197. Constranger alguém, ...
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Refundando o Direito Penal do Trabalho - Primeiras Aproximações
... , o fato de o artigo 197, II, 2ª parte, do Código Penal ( atentado contra a liberdade de trabalho , na modalidade "constranger alguém, ... as condenações de natureza exclusivamente pecuniária; (b) na Espanha, a norma penal do artigo 427 do código penal de 1944/1973 (revogado pela ...
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Atentado contra opositor russo na Lituânia eleva temor sobre infiltração do Kremlin em países bálticos
... Na Alemanha, Áustria, França, Bélgica e Espanha, desertores e dissidentes russos, vários deles chechenos, também morreram violentamente nos últimos anos em ataques em que os investigadores ...
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DIREITO SANITÁRIO GLOBAL: TEMAS, ATORES E PROCESSOS
Proteger a saúde pública e melhorar os indicadores individuais de saúde envolve cada vez mais inovações na legislação nacional e internacional. Além das tradicionais organizações internacionais voltadas para a saúde (Organização Pan-Americana da Saúde, Organização Mundial da Saúde), nota-se no cenário global um incremento de outros atores que dispõem de normas e regulamentos próprios e que...
... do Vietnã (Napalm e agente laranja) e, mais recentemente, no atentado terrorista ao metrô de Tóquio, em 1995 (gás Sarin). Pode-se avaliar ... a países vizinhos para que retirassem pepinos orgânicos da Espanha de circulação, pois teriam sido identiicados como uma fonte do surto ... -
Abuso de autoridade: ameaça real ou falácia?
Há quem sustente que a nova legislação pode inibir as atividades jurisdicionais de magistrados e promotores; e há quem afirme que faltava, de fato, um freio ao servidor público.
... 64). – Constituição da Espanha: “A justiça emana do povo e ela é administrada em nome do rei por ... exemplo tipifica como abuso de autoridade por exemplo qualquer atentado à liberdade de locomoção ou à inviolabilidade do domicílio (art. 3º, ... -
Direito Penal
... atentado ou de empreendimento, em que a modalidade tentada é apenada de forma ... Estados Unidos, Alemanha, Reino Unido, Canadá, França, Itália, Espanha, Portugal, Holanda e Austrália. 8. Deferimento da ordem de ofício, para ...
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Dignidade da Pessoa Humana
... humanos com base na raça, cor ou origem étnica constitui um atentado à dignidade humana e deverá ser condenada enquanto negação dos ... Podemos citar: A Alemanha (art. 1º, inciso I), a Espanha (preâmbulo e art. 10.1), a Grécia (art.2º, inc. I), a Irlanda ...
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Dignidade da pessoa humana
... humanos com base na raça, cor ou origem étnica constitui um atentado à dignidade humana e deverá ser condenada enquanto negação dos ... Podemos citar: A Alemanha (art. 1º, inciso I), a Espanha (preâmbulo e art. 10.1), a Grécia (art.2º, inc. I), a Irlanda ...
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Tombamento
... Contestando os argumentos do apelante, de que o ato constituíra atentado à propriedade, o Procurador-Geral afirmou: ... “Uma outra alegação ... , como os desenvolvidos por Juan Manuel Alegre Ávila, na Espanha, “ Evolución y régimen jurídico del Patrimônio Histórico” ... O ...
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Dignidade da Pessoa Humana
... humanos com base na raça, cor ou origem étnica constitui um atentado à dignidade humana e deverá ser condenada enquanto negação dos ... Podemos citar: A Alemanha (art. 1º, inciso I), a Espanha (preâmbulo e art. 10.1), a Grécia (art.2º, inc. I), a Irlanda ...
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A Responsabilidade Contratual e as Obrigações do Empregador em Relação aos Direitos Personalíssimos do Trabalhador
... A inclusão do nome do empregado em listas negras ... Atentado, infelizmente, ainda comum, ao nome do trabalhador diz respeito às ... 546 ... Na Espanha, há registros de que os partidos políticos e sindicatos venham debatendo ...
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A União Estável nas Leis Nº 8.971/94, 9.278/96 e no Código Civil Brasileiro de 2002
... representaria a própria negação do instituto e incontornável atentado à sua matriz constitucional.” ... 5.2 A UNião ESTáVEL CoMo ENTidAdE ... na Holanda, Bélgica, Noruega, Suécia, Islândia, Portugal, Espanha e África do Sul (Fonte: Estadão.com.br/internacional. Disponível em ...
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O direito laboral português na crise atual
Partindo da análise das medidas laborais adotadas no período de crise aguda em Portugal, mais propriamente das alterações legislativas introduzidas nos regimes laborais durante o período de austeridade imposto pela Troika, pretende-se dilucidar se o Direito do Trabalho foi responsável pela crise ou foi uma vítima dela, se as modificações introduzidas provocaram uma alteração na natureza do...
... 66-72. Este argumento foi também usado em Espanha e Itália, cfr. A. Baylos, N. Castelli, F. Trillo, Negociar en Crisis ... Depois de ter atentado sobre as consequências laborais provocadas pela intervenção da Troika ... -
Defesa da paz
... à Questão Espanhola (relação entre o regime fascista na Espanha e a manutenção da paz e da segurança internacionais); S/ RES/39 (1948), ... , França e GrãBretanha a respeita da responsabilidade sobre o atentado contra aeronaves perpetrados por cidadãos líbios; e a S/RES/825 (1993) ...
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Os Requisitos para Configuração da Responsabilidade
... Na França, dommage moral ou préjudice moral; na Espanha, daño moral; na Itália, danno morale. A expressão, embora consolidada, ... á ser feita em três etapas: “a primeira é a verificação do atentado aos direitos humanos fundamentais; o segundo é objetivar a compensação ...
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Princípios do Direito do Trabalho
... merece a atenção de diversos doutrinadores, dentre os quais, na Espanha, Arochena, em El Derecho de los Trabajadores a la Proteción frente ao ... crimes têm definição própria na lei penal, como o estupro, o atentado" violento ao pudor, a posse sexual mediante fraude, a sedução, a corrupç\xC3" ...
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A prova
... -se que esta bactéria seria proveniente do pepino importado da Espanha. Em virtude disto, a Espanha teve uma queda abrupta na exportação de ... de um processo em que as partes não possam produzir prova é um atentado à dignidade humana e, mais especificamente, à tão propagada ...
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Na fila
... Participou de um atentado em 1987 num supermercado na cidade, que deixou 21 mortos e 45 feridos ... extraditado à Espanha ... juan carlos arruti ... Participou de um atentado que destruiu um ...
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Dumping social, terceirização e quarteirização
O presente artigo visa o aprofundamento acerca dos temas do dumping social, terceirização e quarteirização, com a exposição de pontos-chave acerca da matéria. Para tanto, apresenta-se uma breve descrição de seus conceitos, juntamente com uma análise de suas fundamentações legais e do entendimento doutrinário e jurisprudencial sobre o assunto. Objetiva-se, com isso, uma maior conscientização com...
... ção anterior do conceito do dumping social, torna-se evidente o atentado contra a dignidade de qualquer trabalhador o fato de se ver obrigado a ... (2012), anda na contramão de países como França, Itália e Espanha, ao permitir, sob a bandeira da terceirização, a exploração do ...