banco privado argentina
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Saneamento básico e participação da iniciativa privada: mão ou contramão? uma análise do novo marco do saneamento básico no Brasil à luz de casos internacionais em que houve desestatização e, posterior, reestatização do serviço público
... Paris (França), Buenos Aires (Argentina), Atlanta (Estados 8QLGRV %XGDSHVWH +XQJULD ... houve a concessão do serviço a parceiro privado e posterior reestatização e sob quais contextos ... ção de Disputas de Investimento (ICSID) do Banco Mundial e se reuniu com o International Mone-WDU\ ...
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Cibercriminalidade
... ções que sobre ele constem em cadastros, banco de dados, fichas e registros ”; já o art. 73 ... Sul-Americano de Direito Internacional Privado, estando presentes representantes da Argentina, ...
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Princípios de direito do trabalho
... ípios desse ramo especial do direito privado. Ao seu modo de abordar o tema acrescemos somente ... outros temas, sobre jornada de trabalho, banco de horas, intervalo intrajornada (desde que ... países latino-americanos, como Argentina, México e Colômbia, sendo a Convenção n. 111 ...
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Instrumentación de políticas públicas en el contexto argentino reciente: Un balance en materia político-institucional y administrativa durante el período Kirchnerista (2003-2012)
Este trabajo examina los rasgos distintivos que asume el desarrollo de políticas públicas en el contexto de Argentina a partir de la llegada de Néstor Kirchner al gobierno, en tanto respuesta al modelo neoliberal vigente durante la década previa. El artículo considera el modelo de instrumentación de políticas a lo largo del período kirchnerista (2003- 2012) con eje en dos grandes dimensiones...
... políticas públicas en el contexto de Argentina a partir de la llegada de Néstor Kirchner al ... por los problemas del sector privado para gestionarlas. La renegociación de la deuda ... accionarios de distintas empresas privadas (Banco Macro S.A, 30,9 %, Gas Natural 26,63 %, Edenor ... -
Sobre os autores
... na Universidade Nacional de La Plata, Argentina. Membro do Instituto de Derecho de Seguros del ... Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) ... Diretor jurídico do Banco Inter S.A. Associado ao Instituto Brasileiro de ...
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Políticas habitacionais e modernização autoritária nas ditaduras do Brasil e da Argentina (1964-1973)
O artigo realiza uma comparação entre as políticas habitacionais das ditaduras civil-militares da Argentina e do Brasil. Por intermédio da legislação, de relatórios e de estatísticas dos governos, compreende como as ditaduras formaram suas políticas habitacionais no contexto dos golpes de estado e da Guerra Fria, bem como os interesses de classe que mediaram a construção da política pública. As...
... , o governo militar brasileiro organizou uma política em torno do Banco Nacional de Habitação (BNH), federalizando ... os investimentos e ... civil- -militar reorganizou a relação entre o setor público e privado na produção da unidade habitacional. Ao contrário da atuação da FCP e ... -
O testamento vital na experiência estrangeira
... ção como lei ordinária e o caráter privado das disposições (que, por assim serem, não ... ção de uma lei e a implementação de um banco digital de testamento vital para que este ... Na América do Sul, a Argentina", 86 o Uruguai, 87 o México 88 e a Colômbia 89 j\xC3" ...
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Estado y autoritarismo en Argentina: el debate sobre la 'nueva derecha'
El gobierno de la alianza Cambiemos bajo la presidencia de Mauricio Macri (diciembre 2015 - diciembre de 2019) provocó una intensa discusión en el campo intelectual argentino en torno de los modos de caracterizar a dicha experiencia política. En ese marco, las aproximaciones a la “nueva derecha” argentina se produjeron a partir de diferentes enfoques conceptuales. Al mismo tiempo, en sus...
... las áreas en que hasta el día anterior trabajaban en el ámbito privado (Canelo et al., 2018; Delgado et al., 2018). La segunda: el área ... poder y autonomía concedidos al entonces Presidente del Banco Central de la República Argentina!) ... Estos dos aspectos son el ... -
Direito individual do trabalho
... é a pessoa jurídica de direito privado destinada a prestar à contratante serviços ... Na Argentina, pagava uma multa de cinco pesos quem faltasse ao ... ços em funções idênticas para um mesmo banco que, por exemplo, tenha duas agências em uma ...
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Todo cambia, nada cambia. El nuevo 'empate hegemónico' argentino en el laberinto latino-americano
No contexto convulsivo da América Latina, a recente crise argentina prova a renovação do "empate hegemônico" como forma específica da impossibilidade de uma dominação estável e de uma relação Sociedade- Estado onde o protagonismo popular limita continuamente os projetos estatais, causando crises políticas cíclicas. No cruzamento dialético entre uma "lógica mundial" latino-americana, onde se...
... coyuntura de América Latina, la crisis argentina reciente da prueba de la renovación del ... de voto, sin modificar el carácter privado" de las empresas y su dependencia de la valorizaci\xC3" ... de las reservas en moneda extranjera en el Banco Central y de los depósitos privados en dólares, ... -
Economia do crime
... mais assemelhados ao Brasil, México e Argentina apresentam índices melhores tanto em ... possível é de interesse público e privado ... A abordagem econômica do Direito, ... prejudica o planejamento de um assalto a banco, por exemplo, afinal o assaltante não ... 134 ...
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Direito Penal
... de ingresso de terceiros no recinto privado, como o único titular do direito de inclusão e ... , com residência transitória na Argentina, aproveitando-se da aquisição de material ... /AM) Dois assaltantes combinaram roubar um Banco e, para isso, passaram dois dias nas proximidades ...
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Sistemas de proteção social latino-americanos e respostas à pandemia de COVID-19: Argentina, Brasil e México
O artigo analisa como sistemas de proteção social na América Latina têm respondido à grave situação social decorrente da pandemia de COVID-19. Pautado em estudo exploratório, o artigo toma como foco as experiências da Argentina, Brasil e México. A perspectiva de análise considera que as respostas produzidas por esses três casos às demandas sociais postas pela pandemia decorrem da interseção entre
... ; além de aumento salarial para os trabalhadores formais do setor privado e um auxílio para os do setor público nacional ... O México ... população, ainda que o país tenha renda per capita mediana alta (BANCO MUNDIAL, 2015). Ao longo dos últimos 30 anos, o país enfrentou falta de ... -
Direitos culturais e o direito internacional dos direitos humanos: o caso de um tratado bilateral entre Argentina e Brasil
Discute-se o papel dos direitos culturais na transnacionalização do direito e no âmbito da integração regional destaca a realidade sul-americana, com seus potenciais e barreiras à integração cultural, a partir do estudo do caso de um Acordo de Integração Cultural celebrado entre Argentina e Brasil em 1997. Nota-se como um tratado bilateral envolvendo direitos humanos pode atuar como reforço para...
... os países não apenas do setor público, mas também do setor privado (art. VIII) ... A densiicação e a lexibilização dos luxos culturais ... as partes convencionaram a recomendação para a utilização de um banco de dados comum informatizado, confeccionado no âmbito do Sistema da ... -
Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... formação e o desenvolvimento do direito privado brasileiro. Revista dos Tribunais , São Paulo, ... a que se encontra vinculado o registro ou banco de dados, de direito público ou privado, desde ... da Europa – como de fato o foi pela Argentina, Uruguai, México, Marrocos –, com a finalidade ...
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A necessidade de uma lei geral do espaço no Brasil (the need for a brazilian space law)
A dependência dos produtos e serviços advindos das atividades espaciais tornamse cada vez mais premente. O setor espacial é um mercado pujante. Embora existam atuações já bem assentadas mundialmente, há um universo de possibilidades ainda a se explorar. Para o Brasil, esse panorama não é diferente. Movimentos políticos, jurídicos e até acadêmicos tornam evidente que o país ambiciona alcançar...
... ça jurídica almejada pelo operador privado. Além do país já dispor de uma série de ... 3.5. Argentina ... A Argentina, assim como os demais países ... , bem como fomentaria a criação de um banco de dados do setor espacial, fundamental para a ... -
Órgão de solução de controvérsias da omc: acesso aos países em desenvolvimento?
O presente artigo tem por objetivo analisar a importância do Órgão de Solução de Controvérsias (OSC) da Organização Mundial do Comércio (OMC) como mecanismo para a manutenção do sistema multilateral do comércio em nível global, em especial no que diz respeito ao acesso à jurisdição pelos Estados-membros. A partir das análises quantitativa e qualitativa, o texto examina a atuação dos países em...
... Professora de Direito Internacional Privado e Público, Universidade de Brasília, Brasil. // ... o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial. Além de estabelecer um novo marco no ... nas demandas perante o OSC, como Argentina, Austrália, Brasil, Chile, China, Coreia do Sul, ... -
A previdência social brasileira - noções básicas
... A regulação e a fiscalização do setor privado de saúde competem à Agência Nacional de Saúde ... como a previdência complementar privada do Banco do Brasil e da Petrobras ... Ainda em 1977, a ... estruturais mistas (integrativas) a Argentina, em 1993, e o Uruguai, em 1995 ... EBOOK ...
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La estructura del estado neoliberal propia de los anos 90: Las bases institucionales del modelo del agro-negocio en Argentina/The structure of the neoliberal state in the nineties: institutional bases of the agribusiness model in Argentina.
... , de la Direccion General del Material del Ejercito (DGME, 1936), del Banco Central de la Republica Argentina (BCRA, 1935) y la puesta en practica de ... de la ley No 22.108 (1979) el gobierno de facto autorizo al sector privado a instalar puertos, facultad que hasta ese momento solo correspondia al ...
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Direitos do Migrante
... nem preso; nenhum estrangeiro será privado de sua liberdade, salvo pelas causas ... , sobre os migrantes, com a criação de banco de dados ... Art. 121. Na aplicação desta ... embarcação brasileira procedente da Argentina e destinada aos portos nacionais do Rio Uruguai, ...
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Os novos direitos e garantias
... público e o interesse particular ou privado. VII.4.2 A regra da interpretação restritiva ... Na Argentina", a partir da reforma constitucional de 1994, a an\xC3" ... países e o intercâmbio comercial (v.g., Banco Mundial, FMI, OMC etc.) às quais se juntaram ...
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As organizações internacionais
... ção Europeia de Comércio Livre), BIRD (Banco Internacional para Reconstrução e ... limites às suas operações de Direito Privado, já em relação aos Estados leva-se em conta a ... -americano, com Brasil, Colômbia, Argentina", Bolívia, Equador, Venezuela, Chile, Paraguai, M\xC3" ...
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Da Crise à Reforma Previdenciária na Argentina: objetivos congruentes com a reforma da Previdência no Brasil
... do projeto de lei que reformaria a previdência com o viés privado" em face do clima político, econômico e social que pairava sobre o seu pa\xC3" ... por las entidades financieras autorizadas para funcionar por el Banco Central de la República Argentina, de conformidad con las previsiones de ...
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Lula e presidente da Argentina anunciam plano de 'avançar nas discussões sobre uma moeda comum sul-americana'
... Contamos com um setor privado dinmico e empreendedor, cuja contribuio ao processo de integrao bilateral ... sinais claros para a atuao de organizaes como a OMC, o FMI e o Banco Mundial. Vamos atuar de forma colaborativa em benefcio da paz e do ...
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Informação e consumo: a proteção da privacidade do consumidor no mercado contemporâneo da oferta
... seu duplo aspecto: da venda de cadastro e banco de dados de consumidores à publicidade ... O direito internacional privado no novo milênio: a proteção da pessoa humana ... expresso na Constituição Nacional da Argentina dos direitos do consumidor (explicitando-os) se ...