centro de documentação do pensamento brasileiro
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Segurança e proteção da Amazônia em tempos de crise e escassez: um estudo de caso / Security and protection of the Amazon in time of crisis and shortage: a case study
A Amazônia está vinculada ao fascínio provocado por suas dimensões continentais, por seu papel no clima mundial, por ser uma imensa fonte de recursos minerais e de diversidade social e biológica, aspecto que tem assumido a dimensão de valiosa riqueza em função dos avanços no campo da biotecnologia. Objetivos. Aguçar o espírito crítico para conhecer o que é o SIVAM/SIPAM, nas suas características...
... e de verificar as características do pensamento militar socioambiental em relação a Amazônia ... Pesquisador sênior do Centro de Estudos Filosóficos e Humanísticos da ... brasileiro, deficitário em desempenho social, acabam pondo ... óvis Brigagão, “é uma completa documentação ... -
A duração razoável do processo no direito brasileiro e o novo código de processo civil: avanços e recuos
Este trabalho tem por objetivo analisar a natureza jurídica assumida pelo instituto da duração razoável do processo no direito brasileiro. Inicialmente observa-se que a busca por um processo célere não é recente e que a ideia adentrou no Brasil antes da promulgação da Constituição de 1988. Posteriormente, são esmiuçadas as três principais classificações de caráter constitucional que apontam o...
... ção do procedimento, ora na documentação dos atos processuais, como é o caso do ... para um processo não representa um pensamento inovador vez que decorre do desejo de uma ... de resgatá-lo das sombras e colocá-lo no centro da ribalta jurídica ... 2 CONCEITO DE ... -
Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... , em um só conjunto arquitetônico, ou um centro de compras com arquitetura específica, no dizer ... associa a grupos de controle privado brasileiro e a uma empresa estatal”. 40 A joint-venture, ... , diversos autores acolhem esse pensamento, no sentido que a indenização devida ao ... Clube de Campo Indeferimento Documentação encartada insuficiente para demonstrar, em ...
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Análise das diretrizes do subsistema de saúde indígena no estado de Alagoas, Brasil.
Neste artigo, encontra-se estudado o direito à saúde indígena, por normas pouco analisadas no sistema jurídico brasileiro. Para isto, foi investigada sua construção histórica e foram coletados documentos e registros verbais por trabalho de campo frente aos povos de Alagoas.
... pouco analisadas no sistema jurídico brasileiro". Para isto, foi investigada sua construção hist\xC3" ... Missionário (CIMI) e professor do Centro Universitário Cesmac. Tem experiência ... bem nos planos, nos projetos, na documentação, mas quando se analisava a prática ela se ... GRUZINSKI, Serge. O Pensamento Mestiço ... São Paulo: Editora Companhia das ... -
Classificações das nulidades processuais penais
... de norma jurídica, passando pela documentação do ato processual viciado, seguindo-se com o ... (Projeto de Código de Processo Penal brasileiro), porquanto o texto do seu art. 154 aparta “a ... 165. Alberto Binder tem pensamento coincidente com o que se desenvolve na presente ... Afastando-se do centro normativo para explicar o fenômeno nulificador, ...
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Índios no nordeste: por uma história socioambiental regional
Os estudos atuais sobre os povos indígenas no Brasil, a partir de novas abordagens, evidenciam o protagonismo histórico dos índios. Muito diferentemente da maioria das pesquisas anteriores à década de 1980, que enfatizavam uma história de vitimização, perdas culturais quando comparados com indígenas na Amazônia e baseados na ideia da mestiçagem, anunciavam o desaparecimento dos povos indígenas,...
... Professor de História no Centro de Educação/Col. de Aplicação/UFPE. E-mail: ... (1982, p.54) ... O pensamento antropológico dos anos 1950, expresso pelos ... , a exemplo do livro O povo brasileiro , segundo o próprio autor, a síntese de sua ... Na documentação da Diretoria dos Índios, disponível no Arquivo ... -
Termo de consentimento livre e esclarecido e responsabilidade civil do médico e do hospital
... Pesquisadora do Centro de Estudos em Biodireito – CEBID. @ ... No direito brasileiro, a curatela não pode incidir sobre questões ... No entanto o pensamento que aqui se externaliza vai ao encontro do que ... A documentação acostada nos autos indica que, desde a ...
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Ações De Combate Ao Trabalho Análogo Ao De Escravo No Brasil
... de articulação entre o governo brasileiro, a sociedade civil, o setor privado e os ... para as regiões norte, nordeste e Centro-oeste, com o objetivo de corroborar com a ... de facilitar a regularização da documentação pessoal do trabalhador 18 ... os resultados ... material, provoca a criação e o pensamento de todo o ordenamento jurídico, fonte formal ...
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Direito do Trabalho
... (C) Filosoficamente, correntes de pensamento tais como o trabalhismo, o socialismo cristão e ... ária XYZ Ltda., localizada em um grande centro urbano, e recebe do empregador, além do ... Unificado – 2011.3.A) No direito brasileiro, a redução do salário é (A) impossível ... ços apresentou defesa com robusta documentação, demonstrando a efetiva fiscalização do ...
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A Função Social da Posse no Código Civil / The Social Function of Possession in the Civil Code
No presente texto, os autores analisam os fundamentos teóricos da posse e da recepção da função social da posse, expressa pela idéia de posse-trabalho, no Código Civil. Abordando questões práticas, o texto demonstra como, através de diversos institutos disciplinados no Código Civil, a determinação do cumprimento da função social se tornou um pressuposto para o deslinde dos conflitos de...
... de sua introdução no direito civil brasileiro e sua definitiva abolição pelo Código Civil ... proprietário, eis a contradição no pensamento de Ihering 15 ... Portanto, também no nosso ... ões da III Jornada de Direito Civil do Centro de Estudos Jurídicos do Conselho da Justiça ... Brasília: Centro de Documentação e Informação, 2002, p. 30-78 ... -
Livro II - Da função jurisdicional
... No sistema jurídico-constitucional brasileiro, inegável a transversalidade da jurisdição ... ) na atividade jurisdicional, ao deslocar o centro de estudo da tradicional teoria geral do processo ... hodiernamente só pode ter lugar no pensamento jurídico uma teoria democrático-pluralista 195 ... Relações Exteriores devolve a documentação à autoridade central, que providenciará a ...
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DECRETO Nº 99180, DE 15 DE MARÇO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... a execução das atividades de documentação e informática, datilografia e reprografia e ... e desenvolver o patrimônio cultural brasileiro, estimular a criatividade artística e promover a ... Científico e Tecnológico e a Fundação Centro Tecnológico para informática ... Da Secretaria ... pensamento, criação, expressão e informação; ... II - ...
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Capítulo 20: O Direito no brasil colonial
... dos modos de proceder e das formas de pensamento. Sabe-se que é do “caldo” cultural, das mais ... , apesar de haver raríssima documentação a respeito, eram as seguintes: ... Conhecia por ... , os fatores pessoais foram afastados do centro das decisões ... Partindo-se de tipos ideais, ... e pluralismo na formação do Direito brasileiro. In : Teoria do Direito e do Estado ... Porto ...
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Ação civil pública em face da união projeto mais médicos
... de dignidade, está, portanto, no centro, na essência e na base do ordenamento jurídico, ... legitimamente eleitos pelo povo brasileiro ... Assim, por óbvio, não cabe o ... cubanos, amplamente demonstrado na documentação que acompanha a inicial ... Patente, ... ção, à livre manifestação do pensamento", à liberdade de locomoção e de contrair matrim\xC3" ...
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Capítulo 6 - Reprodução humana assistida
... , costuma-se afirmar que o Direito brasileiro adota a teoria natalista, opinião contestada por ... , do diretor técnico da clínica, centro ou serviço de reprodução humana em que foi ... ou pais genéticos), devendo esta documentação ser providenciada durante a gravidez; 3.6 ... situações ocorridas pela mudança de pensamento da sociedade como um todo. Certo é que as ...
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Programas de ação afirmativa: análise de casos concretos
... Brasileiro de Geografia e Estatística — IBGE, constitui ... Nesse sentido, o pensamento de Geziela Jensen que, tratando das cotas em ... ão — aliás, até onde vi, da documentação que está disponível, essa questão de quais as ... indígenas viverem nas regiões Norte e Centro-Oeste, especialmente na Amazônia Legal, há ...
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A Historicidade dos Direitos Humanos
... Entretanto, o pensamento político do século XIX não chegou a elaborar ... no campo da economia – o “milagre brasileiro"” –, a principal característica da nova situa\xC3" ... Apoiada em farta documentação e relatos indubitáveis, a iniciativa desvelou a ... 1998, o fato foi levado ao conhecimento do Centro para a Justiça e o Direito Internacional ...
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Da pessoa natural
... Isso se deve ao fato de o direito brasileiro contemplar quatro teorias sobre o assunto, como ... nome da mãe hospedeira, havendo a documentação exigida no Provimento 63 do CNJ, o registro pode ... em relação à morada, onde exerce o centro de suas ocupações ... Domicílio é o lugar ... Nosso pensamento é corroborado pelo TJSC na Apelação n ...
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Da propriedade imobiliária
... 1.228 do Código Civil. Esse pensamento, coerente com a hipótese de o próprio poder ... seria, apenas, o de arrumar toda a documentação para dar início a uma ação de usucapião ... Para o maior tratadista de usucapião brasileiro", o Desembargador aposentado do TJSP Benedito Silv\xC3" ... A entidade condominial não constitui um centro de interesses, uma pessoa jurídica, no plano ...
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A resolução online de litígios (ODR) na administração pública: o uso da tecnologia como estímulo à transparência
... Fernando Sérgio Tenório de Amorim* Centro Universitário CESMAC – Maceió-AL, Brasil ... , para Frank Webster, associado ao pensamento de Schiller, Habermas e Giddens, a ... a sua aplicabilidade ao contexto brasileiro. Na parte final será enfrentada a questão da ... ção pública a gestão da documentação governamental e as providências para franquear ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... Essa corrente de pensamento não prosperou e a doutrina inclinou-se a ... sobre a contratação de trabalhador brasileiro para trabalhar no estrangeiro ... 22) Contrato ... Da leitura da defesa, da documentação que a acompanhou e depoimentos colhidos na ... de informações, sob responsabilidade do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento para a Segurança ...
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A nova família, de novo - estruturas e função das famílias contemporâneas
... até então vigente no direito brasileiro; sem dúvida, os efeitos desta alteração ... autores das mais variadas correntes de pensamento. Pouco se comenta, porém, que é no âmbito ... V., por todos, a manifestação do “Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do ... (pais genéticos), devendo esta documentação ser providenciada durante a gravidez”; ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro; (Redação dada pela Lei nº 13.103, de 2015) ... o serviço em qualquer ponto compreendido centro dos limites da respectiva turma. Quando o ... Inobservância do dever de documentação do empregador. Prova da prestação de horas ... o direito à livre manifestação do pensamento inscrita no artigo 13 da Convenção Americana ...
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Da Licitação e do Contrato Administrativo
... ção, no Direito Administrativo brasileiro, nada mais é que um procedimento ... procedimento licitatório, como a documentação, memórias de cálculo, dentre outros ... ência da celebração do ajuste; é o pensamento de Marçal Justem Filho ( Comentários à Lei de ... Diálogo Jurídico, Salvador, CAJ – Centro ...
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Bibliografia
... problema da legitimidade: no rastro do pensamento de Hannah Arendt. São Paulo: Forense ... In: Revista do Centro de Estudos de Direito do Ordenamento do Urbanismo ... de constitucionalidade no Direito brasileiro. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2016. BATIFFOL, ... Boletim de Documentação e Direito Comparado, n. 22, 1985. ________ ...