cidadania no brasil de jose murilo de carvalho

• Direito constitucional tributário. Princípios, regras, competências e imunidades

• Participação, Processo Civil e Defesa do Meio Ambiente

• Curso de direito constitucional

• Política & Sociedade. Revista de Sociologia Política

Dado que as discussões políticas e as tomadas de posição dos movimentos sociais no país, nestas últimas décadas, têm contribuído para o processo de consolidação da cidadania plena em suas práticas políticas, civis e sociais, juntamente com a democracia e as políticas afirmativas, torna-se ainda mais pertinente reconstituir sua história, discursos e esquecimentos, lutas e negociações, movimentos e

• Revista Panóptica

Analisando o conflito de 20 de julho de 1879 envolvendo as autoridades provinciais e os colonos do Núcleo Agrícola Benevides na província do Pará, nos ocuparemos em destacar as diferentes interpretações dadas à revolta e como o posicionamento do judiciário brasileiro frente ao movimento, marcada pela busca em pautar suas decisões no...

• Revista Direito e Justiça

Este artigo procura fazer uma aproximação ao conceito de cidadania e às condições jurídicas e sociais para a sua realização, destacando a posição do Judiciário brasileiro. Para isso, são apresentados alguns dos principais pontos da Emenda Constitucional n°45, e os “novos direitos” como...

• A Efetividade dos Direitos da Criança e do Adolescente

• Esboços. Revista do Programa de Pós-Graduação em História da UFSC

O presente trabalho tem como objetivo identificar as diferentes opiniões publicadas no Jornal do Brasil sobre um protesto popular ocorrido em Brasília em 27 de novembro de 1986, contra o Plano Cruzado II. Mais do que apresentar os motivos que precipitaram tal manifestação é nosso interesse perceber a heterogeneidade dos discursos e as posições divergentes dos produtores do jornal diante deste...

• Revista de Investigações Constitucionais

Este artigo examina a trajetória dos direitos LGBTQIA+, mediante análise qualitativa das tendências presentes em seu reconhecimento na jurisprudência brasileira. Para tanto, propõe a caracterização de dois momentos: (a) de 1990 a 2015, de afirmação progressiva sob tensão assimilacionista e (b) de 2015 até nossos dias, de reconhecimento expandido sob ataque neoconservador. O primeiro período, de...

• Revista de Direito da Cidade

O artigo aborda o problema da segurança pública nas metrópoles e centros urbanos. Inicia apontando que as vitórias conquistadas pela Constituição de 1988, para a salvaguarda dos interesses de cada cidadão brasileiro, estão sob constante ameaça pela ausência de serviços públicos adequados e crescimento da violência e insegurança, responsáveis pela retração da cidadania face à expansão da...

• DOU. Diário Oficial da União

• Revista Eletrônica de Direito Processual

No presente texto aborda-se a tendência do Poder Judiciário em mitigar a oralidade na atividade jurisdicional dos tribunais com exacerbação dos poderes do relator nos julgamentos monocráticos em sede recursal. Pretende-se demonstrar que essa postura impede que as partes participem da formação da decisão judicial, em virtude da supressão da sustentação oral nestes casos. Busca-se esclarecer que o...

• Revista de Direito da Cidade

O presente artigo parte da análise do texto constitucional, tecendo algumas considerações sobre cidadania e dignidade da pessoa humana, fundamentos da República Federativa do Brasil. O prisma constitucional permanece como foco central na abordagem dos direitos fundamentais, destacando-se a divergência doutrinária estabelecida no estudo do tema. Inaugurando uma vertente mais prática do assunto,...

• Curso de direito constitucional do trabalho

• Direito, Estado e Sociedade

O presente artigo é uma primeira aproximação para explicitar as relações entre a mídia e o Judiciário brasileiro, no sentido de compreender as conseqüências políticas e sociais dessa interação para a realização da cidadania no Brasil. Palavras-chave cidadania; judiciário; mídia; política; Brasil. The present article is na effort to explain the relationship between the Judiciary and the...

• De vidas e vínculos

• Revista de Políticas Públicas

Este artigo analisa a gênese do processo de mercantilização das cidades, abordando as principais transformações urbanas e a questão social, pontuando aspectos da urbanização no Brasil e, especificamente, de Fortaleza. Fortaleza foi escolhida como local da pesquisa devido às suas contradições e transformações

• Revista de Direito da Cidade

• Direito constitucional tributário. Princípios, regras, competências e imunidades

• Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)

• Direito e Praxis

Com a pandemia de Covid-19, houve expansão dos serviços de entregas, especialmente aqueles mediados por plataformas digitais. Contudo, os trabalhadores desta atividade têm vivenciado mais precariedade social. Este ensaio investiga a relação entre a atuação estatal e os problemas enfrentados por tais trabalhadores(as) nesse contexto. Em um percurso teórico-metodológico que vai do concreto pensado à

• DOU. Diário Oficial da União

• Manual de Direito Processual do Trabalho. 14a Edição