conflito religioso
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O que é e o que não é dano moral
... da ação comprovou que, após marcada a data do casamento religioso, teve gastos com enxoval, cerimonial do matrimô- ... 315 STJ, REsp ... ção e redução dos casos de dano moral — comumente entram em conflito, às vezes apresentando soluções radical-mente diferentes para casos ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... ção do poder das prescrições e das determinações de cunho religioso 16 ... Portanto, essa fase está atrelada ao ideal de liberdade, já que ... penal ambiental nem a viabilidade de soluções alternativas de conflito por outros mecanismos ... Em face das colocações de Prittwitz ...
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A família e a especial proteção do estado atribuída pela constituição de 1988
... § 2º - O casamento religioso" tem efeito civil, nos termos da lei ... § 3º - Para efeito da proteç\xC3" ... Direito Civil e Constitucional. Conflito entre paternidades socioafetiva e biológica. Paradigma do casamento ...
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Corrupção
... ários interessados em otimizar os próprios ganhos, às vezes em conflito entre si. Assim, é preciso saber quais são os ganhos ou perdas de cada ... grupo racial, étnico, religioso, político ou social, em detrimento de membros de outros grupos; ... - ...
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A cultura grega: O Problema da Igualdade e da Universalidade
... conduz à união, diz Heráclito que o direito (a justiça) é conflito e tudo o que nasce ou é gerado enfim, nasce do conflito e da carência ... p.657.) ... 125 PLATÃO. Parmênides , 130-135 ... 126 O religioso" aparece sempre como um pólo de tensão na obra de Platão. A alma de Plat\xC3" ...
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Política e religião na modernidade
... A indispensabilidade do fator religioso para a estabilidade política é patente no seu pensamento: “aquele que ... 105 Essa ... negação visa a evitar o conflito entre os deveres civis e religiosos, em prol da preservação e da ...
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A multiplicidade da secularização: a sociologia da religião na era da globalização
A teoria weberiana da secularização é atualmente criticada por reproduzir pressupostos teleológicos oriundos das teorias da modernização. Defrontando-se com essa crítica, este artigo retoma a tese da unidade e variação desenvolvida por Shmuel Eisenstadt e, a partir de tais pressupostos, discute as possibilidades de atualização do conceito de secularização diante do cenário da globalização e da...
... ção para determinar não só a natureza e a diversidade do religioso em condições modernas mas também para determinar o moderno na sua ... entre religião e modernidade são pensadas a partir da ideia de conflito. Ao descrever a legalidade intrínseca das ordens de vida e esferas de ... -
Autonomia e Liberdade Sindical
... , Estaduais, Municipais, Medicina de Grupo, Filantrópico, Religioso, Asilar, Consultório, Indústria, Comércio, Prestação de Serviços, ... 12 constatar-se a existência de conflito parcial de representação, considerar-se-á regular o pedido para fins de ...
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Seções cíveis reunidas - Seções cíveis reunidas
... Silva Britto Cíveis Reunidas DESPACHO 8018767-03.2021.8.05.0000 Conflito De Competência Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Suscitado: Juizo ... RECONHECIMENTO DE CASAMENTO RELIGIOSO COM EFEITOS CIVIS. COMPETÊNCIA. VARA DE FAMÍLIA. LEI DE ORGANIZAÇÃO ...
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Definição do direito
... Quando estivermos diante de um conflito de interesses, que não seja possível uma sua solução amigável, o ... religioso árabe que liderou a forte reação aos desenhos na Dinamarca e, depois, ...
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Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência: Reconhecimento e Simbolismo
A garantia dos direitos das pessoas com deficiência reflete uma construção histórica marcada por etapas que culminaram na construção de um sistema internacional de proteção e políticas públicas. No Brasil, esses direitos ganharam visibilidade a partir da Constituição de 1988 e de microssistemas legais. Assim, o ensaio tem como objetivo investigar o reconhecimento dos direitos das pessoas com...
... Trata-se então de um princípio maior que retificou os campos religioso, filosófico e científico ... Comparato (2010) identifica o movimento ... ção marxista (teoria de lutas de classe), sintetizada pelo conflito de interesses entre uma classe dominante e classe dominada. Fraser (2005) ... -
As entidades religiosas e as imunidades constitucionais
... A incongruência, o conflito exegético, o absurdo – que feriria a própria intenção do ... também denomina o edifício destinado ao culto religioso. com esse vocábulo, se designa a sala em que se realizam as sessões da ...
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Família, Estado e autonomia privada
... 75 Durante todo o Império, o vínculo religioso católico determinava o estado conjugal das pessoas. Entretanto, foi na ... Logo se instaurou um conflito hermenêutico em relação ao dispositivo legal em tela, referente à ...
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Análise jurídico-filosófica do sacrifício de animais não humanos no candomblé
O estudo pretende suscitar a questão do conflito entre liberdade religiosa e direito animal, no que tange ao sacrifício de animais não humanos nos cultos de Candomblé – religião de matriz africana. Recorrendo ao método hipotético- dedutivo e à pesquisa bibliográfica, buscar-se-á uma análise da temática pelas perspectivas do Direito e da Filosofia, sem furtar-se da consideração dos aspectos éticos,
... O estudo pretende suscitar a questão do conflito entre liberdade religiosa e direito animal, no que tange ao sacrifício de ... demandaram um aparato legislativo para supressão do poder religioso – possibilitando crenças alheias aos padrões culturais europeus da ... -
Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder
O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado as alternativas que se apresentaram ao longo das décadas: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos. Nessas primeiras décadas do século XXI, no entanto, alguma coisa parece não estar indo bem, num quadro que vem sendo descrito como de recessão democrática. O...
... países europeus no segundo pós-guerra; e o fundamentalismo religioso, que teve como marco a revolução dos aiatolás no Irã, em 1979. O ... conflito que marca as relações entre o populismo e a democracia: não há como ... -
Dados sensíveis: uma análise funcional da categoria e de seus fundamentos
... , como, por exemplo, algumas entidades de caráter político, religioso ou filosófico. 95 Dessa forma, entende-se que o tratamento de dados ... In.: _______ (coord.) Diálogo das fontes: do conflito à coordenação de normas no direito brasileiro novo regime das ...
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A Adoção Internacional à Luz do Princípio do Melhor Interesse da Criança
... , a iniciativa da adoção se despoje de todo sentimento ético e religioso de caridade ... @3. A adoção internacional no ordenamento ... (administrativas e processuais) e regras indiretas de conflito (de reconhecimento e exceção de ordem pública), de forma a assegurar um ...
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Eleição: momento central da democracia representativa
... críticas contundentes e desenvolveu problemas que puseram em conflito a teoria e a prática do que passou a se chamar democracia representativa ... como instrumentos de legitimação do poder no âmbito religioso e institucional 31 ... O uso de procedimentos eleitorais nas ordens ...
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Título I - Do objeto e da aplicação da Lei de Execução Penal (Arts. 1 a 4)
... É o poder de decidir o conflito" entre o direito público subjetivo de punir (pretensão punitiva ou execut\xC3" ... ão discriminação por causa de “sexo, raça, trabalho, credo religioso e convicções políticas”, como o fazem as Regras Mínimas das Nações ...
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Considerações sobre a alienação parental
... entre a Igreja e o Estado, por tais razões, o casamento religioso existia apenas como fonte formal da família, ou seja, o único caminho ... Os menores se encontram inseridos em um conflito, sem saber ao certo no que acreditar ou a quem recorrer. Na maioria dos ...
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A morte e o morrer em Pierre Bourdieu
O presente estudo analisa e discute a morte e o morrer na atualidade. Para tanto aborda conceitos trabalhados por Pierre Bourdieu para caracterizar o poder simbólico dentro do campo da saúde e a formação do seu habitus. Essas práticas, e, particularmente a finitude humana, ainda são consideradas um mito, diante das diferentes liturgias, uma vez que a própria religião é considerada uma estrutura....
... objeto de pesquisa, no sentido de entender o porquê do campo religioso ser uma construção científica, além de estar caracterizado o chamado ... a grupos sociais e no seu agir dentro de campos autônomos de conflito, pois são os limitadores e justificadores da atuação daqueles. São ... -
O papel da ideologia na sociedade moderna
... A conduta do não religioso" é, portanto, negligente em relação à religião, ou seja, ele não mant\xC3" ... Direito, filosofia e arte : ensaios de fenomenologia do conflito ...
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Estrutura de governança, conflito de interesses e desenvolvimento sustentável judicial
O presente estudo pretende abordar o tema conflito de interesses e as atuais normas que visam prevenir e solucionar os possíveis e prováveis conflitos de interesses. Trata-se de pesquisa teórico-documental. Ao se ter como paradigma as regras de Governança Corporativa, verifica-se que o atual modelo político/administrativo/jurídico brasileiro, além de incentivar conflitos de interesse, não possui...
... Hobbes e demais ilósofos contratualistas dos séculos XVII e XVIII, haveria de ser uma organização política sem qualquer compromisso religioso ou ilosóico” (SILVA, 1997, p. 111). 7 Nesse sentido: “o caráter de imparcialidade é inseparável do órgão da jurisdição. O juiz ... -
Processos Coletivos
... sem prejuízo de sugerir outras formas adequadas de solução do conflito, como a mediação, a arbitragem e a avaliação neutra de terceiro ... e cientistas; b) Correntes de pensamento filosófico ou religioso; c) Universidades e peritos qualificados; d) Parlamento; e) ...
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Do casamento
... 9.3. Casamento Nuncupativo ou in extremis ... 9.4. Casamento religioso com efeitos civis. 9.5. Casamento religioso com habilitação prévia ... á mediante autorização do Juiz, nestas hipóteses, em razão do conflito de interesses, o mesmo devendo ser dito quanto ao curatelado, considerando ...