conflitos atuais africa
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O CRD em obras privadas como ferramenta para a solução de conflitos e manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato
... Hidrelétrica Ertan na China e o projeto da Barragem de Katse na África do Sul. Estas práticas encontram-se nos denominados “livros” que são ... das atividades de construção e do número de potenciais ou atuais disputas, sendo que em projetos muito complexos as visitas devem ser mais ...
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A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... Povos sobre os Direitos das Mulheres em África, onde dispõe de forma expressa e autônoma sobre ... das mulheres, educação e mulheres em conflitos armados. Notavelmente, o Protocolo da Mulher ... ções de desigualdade que caracterizam os atuais padrões de globalização e apanhando os ...
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Prevalência dos direitos humanos
... ões impostas às partes beligerantes em conflitos armados ( ius in bellum ), o direito ... South West Africa Case , (Ethiopia. v. S. Africa; Liberia v. South ... nódoas sociais, inadmissíveis nos dias atuais”. A mesma regra foi defendida por Percival ...
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A governança da água, vulnerabilidade hídrica e os impactos das mudanças climáticas no Brasil
... Dados climatológicos e hídricos atuais revelam, contudo, que tanto o semiárido ... ; e de mecanismos para a resolução de conflitos. Esse processo de governança envolve múltiplas ... longos períodos de seca, como o norte da África" e o sudoeste da Ásia. Também “segundo o relat\xC3" ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... até mesmo na Colônia do Cabo, na atual África do Sul, tomada dos holandeses pelos britânicos, ... infantil ainda persiste até os dias atuais. A Agenda 2030 da ONU, no Objetivo de ... Wolfgang Sarlet afirmou que os conflitos políticos opuseram as teorias liberais e ...
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O Papel dos Juristas na Luta contra Ameaças Autoritárias no Brasil
O objetivo deste texto é compreender as atuais ameaças ao estado democrático de direito no Brasil e identificar a sua eventual base de apoio na sociedade. Uma base de apoio que está sendo recrutada entre novos personagens que entraram na cena de democrática nos últimos anos por meio da promoção de situações de stress institucional. O texto também defende uma postura para os juristas em face de...
... O objetivo deste texto é compreender as atuais ameaças ao estado democrático de direito no ... Assim, seus conflitos com algumas normas jurídicas postas deixariam de ... uma teoria moral e os direitos humanos na África ... -
História do Brasil
... na exploração de ouro e de diamantes, no atuais Estados de Minas Gerais, de Goiás, do Mato ... -se o princípio de paz permanente : conflitos na Europa não deveriam provocar a ruptura da paz ... Também na África, a notícia foi recebida com entusiasmo por ...
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Solução pacífica dos conflitos
... Tampouco há relevância prática, nos dias atuais", suposta distinção entre controvérsias “jurídicas” e “políticas\xE2" ... 125 e ss., para. 148-9; South West ... Africa case, supra nota 584, pp. 319, para. 328; Nuclear Tests (New Zealand ...
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A controversa definição jurídica do refúgio: reflexões sobre conceitos positivados e interpretação contemporânea
O conceito originário de refugiado foi delimitado pelo artigo 1° da Convenção de 1951 Relativa ao Estatuto dos Refugiados, de modo conscientemente insuficiente, e tal delimitação formal ainda perdura no sistema global de proteção aos direitos humanos. A aplicação sem temperamentos do instituto pode ensejar flagrantes injustiças, na medida em que a letra fria da convenção não contempla a realidade
... ção para contextualizá-la aos problemas atuais ... PALAVRAS-CHAVE: Definição; Direitos ... Conflitos e desastres na Síria, Afeganistão, Haiti, ... G. 103 ... europeus e no norte da África. Somente na parte final do século XV, mais de ... -
As nações unidas
... , Noruega, Panamá, Polônia, União da África do Sul, Iugoslávia ... Os aderentes ... considerando as limitações que, nos dias atuais, são impostas ao Estado pelo Direito ... violação de direitos humanos e conflitos armados. 247 ... A Síria foi o país que mais ...
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A transição do apartheid: a experiência da África do Sul como contribuição para a justiça de transição
O presente artigo é um estudo inicial do processo de transição do regime autoritário do Apartheid (1948-1994) para o regime democrático na África do Sul. O trabalho é realizado por meio da análise do contexto histórico daquele país, bem como das instituições criadas para reparar as violações aos Direitos Humanos lá ocorridas, que poderão servir de modelo para a justiça de transição brasileira. O...
... foi reprimida pela promulgação da Lei Marcial, que regulava conflitos, barricadas e enforcamentos, a fim de garantir a primazia branca no país ... atuais, pode-se dizer que a justiça de transição na África do Sul cumpriu seu ... -
Sentenças dialógicas estruturantes na realização dos direitos sociais
... política, inclusive na resolução de conflitos coletivos 432 e interferência em políticas ... Temas atuais do Ministério Público ... Rio de Janeiro: Lumen ... Courts of Brazil and South Africa”. In: VILHENA, Oscar; BAXI, Upendra; VILJOEN, ...
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COVID-19 e informalidade urbana: diálogos entre Moçambique e Brasil
... , centradas na OMS; apresenta cenários atuais e dados gerais;eanalisa discursos oficiais e ... , os primeiros casos de contaminação na África subsaariana foram oficialmente registrados em ... populações que enfrentam a pobreza, conflitos políticos armados e calamidades naturais ...
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Estados Falidos e Direitos Humanos: A Problemática do Século XXI
O presente trabalho visa analisar se há relação entre o grau de fragilidade de alguns Estados e o grau de preocupação destes em relação a garantia dos direitos humanos, propondo-nos a estabelecer essa relação sob a perspectiva da teoria de Francis Fukuyama. Essa abordagem se fez necessária como a fim de entender como esses Estados que apresentam diferentes estágios de fragilidade estatal lidam...
... Riek Machar, intensificação de conflitos internos – algo que já está vinculado com o ... 20% de sua economia, batendo países como África do Sul e Egito – enfrenta hoje uma perigosa ... dois problemas pertinentes nos estudos atuais de Relações Internacionais – Estados frágeis ... -
A interculturalidade como um projeto descolonial
... mais atentos à historicidade dos conflitos sociais e aos processos políticos que embasam a ... As configurações étnicas atuais são resultado deste processo, o que nem sempre ... oprimidos nos Estados da América Latina, África e Ásia. Constitui, assim, não uma alter-nativa, ...
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Algoritmos: caminhos ou descaminhos para o trabalho digno
... base em fatores históricos e pesquisas atuais. Reportando-se aos pilares constitucionais da ... BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) foram uma esperança para a economia ... a diferença entre ricos e pobres – conflitos sociais. Soluções por parte de entidades ...
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Acrise humana, os refugiados e o panorama brasileiro: uma abordagem teórico prática protetiva de direitos fundamentais
O cenário atual da crise humana constitui um dos sintomas de um paradigma em crise. Neste sentido, compreender o quadro atual, seus protagonistas e arcabouço jurídico protetivo na perspectiva dos direitos humanos se revela como essencial para (re)pensar e (re)construir uma atuação condizente a aliviar a situação de exclusão na qual se encontram milhares de pessoas. Este artigo se propõe a...
... democrática apregoava um mundo sem conflitos, na realidade produz no seu interior ... ços por uma solução adequada e tanto na África quanto na América Latina, houve iniciativas para ... 15). Segundo os dados atuais do ACNUR atualmente há 4.2 milhões de ... -
Ação civil pública
... Assim, devido à proliferação dos conflitos na complexa relação entre capital e trabalho, ... da Justiça do Trabalho, surgem, nos dias atuais, como instrumentos efetivos de defesa dos ... terceiro mundo como Indonésia, Turquia, África do Sul, Burundi, Coreia do Sul, Guatemala, ...
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A noção de governança: uma mesocategoria da ação coletiva
Este artigo examina as origens e os limites da noção de governança, como uma mesocategoria da ação coletiva de caráter polissêmico, observando contextos políticos distintos, ou seja, do neoliberalismo às tendências contra-hegemônicas de lutas e demandas da cidadania nos territórios. O esforço analítico relaciona a noção de governança com as práticas, discursivas e conceituais, politicamente ‘situa
... e política, sob a forma de conflitos cognitivos sobre a regulação social nos ... Em uma reunião acadêmica realizada na África, em 1989, 1 alguns pesquisadores buscaram ... , diz respeito a um conjunto de recursos atuais e potenciais ligados à participação em redes ... -
A história, a filosofia e o direito
... , em todas as civilizações passadas e atuais, embora limitada, mostra evidente influência na ... , na Índia, Próximo Oriente, Norte da África, os reis, os faraós, ... contato de culturas, ... conflitos dessa natureza pudessem surgir, após a derrota ...
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Um futuro para o trabalho sem o domínio pela punição - a emergência da superação dos traços do passado de escravidão negra protocapitalista no Brasil
... Diante de conflitos internos frequentes e, em alguma medida mantidos ... "boçais" eram aqueles que vindos da África, não dominavam a língua, sendo encaminhados ... /contrato de trabalho, mantido até os dias atuais na legislação vigente, sem que nesse tópico ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... os direitos humanos atuais, internacionalmente, estão previstos em ... conflitos bélicos, étnicos e religiosos. No mesmo ... utilitarista, que a Suprema Corte da África do Sul, no caso Soobramoney, ante pedido do Sr ...
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Pensar os direitos é obra humana, realizá-los é obra humano-divina
... SOLUÇÃO DE CONFLITOS: A FRATERNIDADE EM AÇÃO ... Este fato ... que incomodava Agostinho de Tagaste na África (354-410 d.C.), o qual mergulhou em todas as ... por alguns como documento precursor das atuais declarações ... Uma declaração portentosa ...
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As Muitas Faces do Humanitarismo/The many faces of Humanitarianism.
... procura regular o uso da forca durante conflitos armados, a versao moderna do jus in bello. Seus ... mundo pos-colonial, no qual a "miseria" da Africa e o resultado de sua falencia e corrupcao, suas ... das injusticas do passado e sintomas atuais, uma estrategia considerada que tenta banir as ...
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Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... exige a paridade na solução dos conflitos e impõe a colocação à mesa das ... ção dos tempos e as condições de vida atuais 610 , de modo que o direito interno não pode ... some marginalised and vulnerable groups in Africa are suffering from particular problems. It is ...