conflitos atuais na américa do sul
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Geografía
... extensões territoriais na África, na América, na Ásia e na Oceania. A respeito desse assunto, ... e do Oriente Médio, regiões onde conflitos armados, miséria e perseguições estimulam a ... ) Um aspecto significativo das migrações atuais é o predomínio numérico de europeus, nos ...
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América Latina e grupos historicamente excluídos: repensando a soberania popular
... a novos campos sociais: a) experiências de conhecimentos (conflitos e diálogos entre diferentes formas de conhecimento, por exemplo: ... Temas atuais sobre o constitucionalismo latino-americano ... São Leopoldo: Karywa, 2015 ...
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O Papel dos Juristas na Luta contra Ameaças Autoritárias no Brasil
O objetivo deste texto é compreender as atuais ameaças ao estado democrático de direito no Brasil e identificar a sua eventual base de apoio na sociedade. Uma base de apoio que está sendo recrutada entre novos personagens que entraram na cena de democrática nos últimos anos por meio da promoção de situações de stress institucional. O texto também defende uma postura para os juristas em face de...
... O objetivo deste texto é compreender as atuais ameaças ao estado democrático de direito no ... Assim, seus conflitos com algumas normas jurídicas postas deixariam de ... ência com projetos de desenvolvimento na América Latina, que toda tentativa de transformação de ... -
O tratamento dos conflitos nas relações de consumo: o caso do fim da banda larga fixa ilimitada
A defesa do consumidor, a partir da Constituição Federal de 1988, é considerada como direito fundamental e um dos pilares estruturantes da ordem econômica no Brasil. Desse modo, considerando-se a garantia constitucional do consumidor, de um lado e, do outro, a vulnerabilidade das relações de consumo, caracterizadas pela hipossuficiência do consumidor, o presente artigo, por meio do método de...
... USENET 4 e nas BBSs 5 (de quem as redes atuais se originam), tornando a então ARPANET um dispositivo de produção de ... Em alguns países, como nos Estados Unidos da América, a conciliação tem sido absorvida pela mediação, o que contribui para ... -
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... 123, Jardim América, São Paulo – SP, CEP 05410-001; ... 8) ANA ... de realização dos cálculos até os dias atuais, tratando-se, portanto, de tema controverso, foi ... do juízo essencial à solução dos conflitos trazidos a debate em juízo. Na segunda fase de ...
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Análise do crescimento urbano no município de Sapucaia do Sul/RS e as tendências atuais de expansão urbana / Analysis of urban growth in the municipality of South Sapucaia/RS and the current trends of urban expansion
Este artigo se propõe a analisar a expansão urbana sobre o relevo do Município de Sapucaia do Sul, Estado do Rio Grande do Sul. Os procedimentos adotados foram pesquisa em instituições públicas, saídas de campo e trabalhos em laboratório, além de publicações que auxiliaram na compreensão da dinâmica socioeconômica da cidade no seu processo histórico de evolução, analisando o período de 1930 a 2010
... geralmente encontrados em regiões urbanas do Brasil e da América Latina, especialmente as metropolitanas. Além da complexidade intrínseca ... ĂĚĞ͟ Ġ ĐŚĞŝĂ ĚĞ ĐŽŶƚƌĂĚŝĕƁĞƐ͕ tensões e conflitos. (SWYNGEDOUW, 2009, p. 100) ... A partir de situações que envolvem a ... -
O CRD em obras privadas como ferramenta para a solução de conflitos e manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato
... ão de Claims e Consultoria em Obras da Hill International na América Latina e no Brasil, Felipe Gutierrez: ... Ressaltam-se também algumas ... das atividades de construção e do número de potenciais ou atuais disputas, sendo que em projetos muito complexos as visitas devem ser mais ...
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A liberdade de convicção e crença no continente americano. Análise jurisprudencial e sociojurídica
O artigo visa à análise de situações em que se verificou algum grau de violação de direitos fundamentais relativos à liberdade religiosa no continente americano. O substrato teórico-metodológico é aquele da Sociologia do Direito e da Religião, que se constitui como abordagem interdisciplinar e inovadora. Os procedimentos metodológicos consistem na análise jurisprudencial e sociojurídica dos casos
... relação entre direito e religião na América Latina. Palavras-chave: Comissão ... complexos e amalgamados nas sociedades atuais, e ao que têm de convergência (ALES BELLO; ... e massacres ocasionados pelos conflitos e ... Revista de Direitos Fundamentais & ... -
Aspectos temáticos e sujeitos da negociação e da mediação de conflitos metaindividuais
... A origem dos litígios estruturais está nos Estados Unidos da América, no famoso caso Brown v. Board of Education of Topeka. Tal litígio, ... organização para eliminar a ameaça a tais valores, imposta pelos atuais arranjos institucionais. A injunção é o meio pelo qual essas diretrizes ...
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O trabalho infantil na mídia brasileira e o direito ao esquecimento nas plataformas digitais
Embora o trabalho infantil seja coibido no Brasil, somente permitido a partir dos quatorze anos na condição de aprendiz ou a partir dos dezesseis anos, o trabalho infantil na mídia e o trabalho infantil artístico são uma realidade, através da Convenção nº 138 da OIT. Atualmente, há controvérsias envolvendo o trabalho infantil na mídia, em especial, o trabalho desempenhado por influenciadores...
... sob holofotes: a possibilidade e desafios atuais na autorização judicial do trabalho artístico ... normas jurídicas e a resolução dos conflitos que envolvam crianças e adolescentes devem ... , culturas e contextos políticos na América Latina. São Paulo, 2014, n. 16, p. 67-87, 2014, ... -
A Emancipação da Humanidade
... Admitindo-se as atuais divisões dos grupos microssociais segundo seu ... o genocídio dos povos indígenas da América em nome da fé cristã, é a moral do ... longo da história recente, passados os conflitos militares e ideológicos da segunda metade do ...
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O legislador quer reduzir o crime ou obter votos? populismo penal: Um fenômeno comum às democracias contemporâneas
... do século XX, estendendo-se até os dias atuais. Essa reconfiguração na cultura do controle do ... políticos que, impotentes ante os conflitos, usam leis penais como propaganda eleitoral ... 150 ... , big dreams : crime and the failure of America’s penal system. Rutgers University Press: New ...
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Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
... I. Introdução ... Os conflitos e as injustiças do passado formaram as ... contenha exemplos de cinco continentes (América do Sul, Europa, Ásia, África e Austrália), ela ... 3. Jurisdição para ações atuais de restituição, com uma ênfase especial na ... -
Ação civil pública
... Assim, devido à proliferação dos conflitos na complexa relação entre capital e trabalho, ... da Justiça do Trabalho, surgem, nos dias atuais, como instrumentos efetivos de defesa dos ... , sem falar que até mesmo os países da América Latina estão em melhores condições, em ...
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Introdução ao Estudo do Direito do Consumidor e Aspectos Gerais - Arts. 1º - 3º do CDC
... mencionar que a lei modelo para a América Latina, proposta pela Consumers International , ... servanda ), admitindo-se o que nos dias atuais chamamos de inter-vencionismo estatal ... 2 ... mundo que se apresenta globalizado e de conflitos" cada vez mais massificados ... 4. CLASSIFICAÇ\xC3" ...
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Mediação, suas técnicas e o encontro dos conflitos reais: estudo de casos
Neste artigo a mediação é apresentada como uma forma amigável e pacífica de tentativa de solução de conflitos, na qual as próprias pessoas envolvidas podem construir a solução do problema através do diálogo, com ajuda de uma terceira pessoa imparcial - o mediador - que facilita a comunicação entre eles. Esse procedimento é abordado por diversos estudiosos que sugerem entre 5 e 8 etapas, além da...
... Mediation Clinic Skills Materials ... United States of America - EUA: Columbia Law School, 2009 ... CONIMA. Conselho Nacional das ... (Org.) Aspectos atuais ... -
Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
... , como outros países da Europa e da América Latina, foi influenciado pela doutrina ... (350) ... Esses são os prazos atuais, pois, de junho de 2008 a junho de 2013, a ... a qual a dúvida dos juízes sobre os conflitos contidos nos autos importaria na remessa dos ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... independência dos Estados Unidos da América e precede a Declaração de Independência dos ... a assistência às vítimas de lutas e conflitos armados. Com sua ação direta no mundo todo, ...
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Alternativa material crítica e pragmática à superação do conceito de interesse público como fundamento das decisões administrativas
... conflitos sociais, constituindo-se em verdadeiro ... e teoria crítica do Direito na América Latina”. In: BELLO, Enzo; LIMA, Letícia ... Direito e marxismo : tendências atuais. Caxias do Sul: Educs, 2012, p. 105 ... 664 ...
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Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... ponto de vista em que se consideram os conflitos, com o intuito de revelar a instrumentalidade do ... ófica jurídica nos Estados Unidos da América : revisão crítica. Porto Alegre: Fabris, 1977, ... produções acadêmicas ecoam até os dias atuais. Refere-se ao movimento Critique du Droit , o ...
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Da Política Nacional das Relações de Consumo - Dos Princípios do CDC - Arts. 4º - 5º do CDC
... valor jurídico significativo nos dias atuais ... Veremos adiante que tanto na esfera ... sejam: (1) prevenção e redução de conflitos; (2) regulação e fiscalização; e (3) ... americana Sony Computer Entertainment America INC. 2. Extrai-se do acórdão recorrido que o ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... possível, a solução consensual dos conflitos ... v. Arts. 165 e seguintes, 359 e 694 do ... ção em relação às prestações atuais e com a impugnação ou os embargos a serem ... ENTRE BRASIL E OS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. EFICÁCIA. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Compete ao ...
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Cultura, patrimonialização e desigualdade no brasil e na áfrica austral
O artigo enfoca o Bumba-meu-boi do Maranhão, a Zulu Dance de Kwazulu- -Natal, África do Sul e a Timbila de Inhambane, Moçambique e o universo social e cultural no qual estão inseridos. Enfatiza as conexões entre patrimônio e educação, patrimônio e cidadania, Estado e cultura. Teórica e epistemologicamente, parte do reconhecimento de algo comumente olvidado: o fato de que África e os estudos...
... , questões referentes a mudanças, conflitos, contradições e desigualdades sociais. Entende ... A América Latina e África estariam vivendo uma ... as exposições universais 2 até os dias atuais, como se pode notar em sites e blogs do mundo ... -
Atualidade da questão agrária no Brasil
O artigo investiga a atualidade da questão agrária no Brasil. Parte de uma revisão da literatura, especialmente Prado Júnior. Analisa a permanência dos conflitos no campo em uma fase da história brasileira marcada pela ampla previsão de direitos e garantias. Constatados os limites das normas referentes à política agrícola, fundiária e à reforma agrária presentes no texto constitucional, busca...
... Analisa a permanência dos conflitos no campo em uma fase da história brasileira ... analisados, acredita-se que nem mesmo os atuais dispositivos constitucionais que tratam da ... Estudando o prelúdio da era global na América Latina e sua relação com os movimentos sociais, ... -
Solução pacífica dos conflitos
... Tampouco há relevância prática, nos dias atuais", suposta distinção entre controvérsias “jurídicas” e “políticas\xE2" ... de um regime de que já tínhamos sólidos fundamentos na América”, 1408 bem como mantinha o reconhecimento à jurisdição da CPJI ...