conflitos etnicos africa
-
A nova lei de migração no Brasil: avanços e melhorias no campo dos direitos humanos / The new migration law in Brazil: progress and improvements in the field of human rights
... razão de guerras civis, por problemas étnicos, religiosos, ambientais e outras situações que ... de Direito; fome, miséria e doenças; conflitos armados; e mais recentemente, embora não seja ... do mar Mediterrâneo, entre o norte da África e a Itália, um dos caminhos mais usados pelos ...
-
Direito Humanos
... que promovesse negociações sobre conflitos internacionais, com o objetivo de evitar guerras, ... África e da população negra no Brasil. Indagam a ... de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à ...
-
Territórios quilombolas e mineração: reflexões críticas sobre o direito à consulta e ao consentimento prévio das comunidades quilombolas nos processos de licenciamento ambiental / Maroons' territories and mining: critical reflections on the right to consultation and prior consent of maroons communities in environmental licensing processes
Este artigo expõe o resultado das pesquisas realizadas pelo Projeto de Extensão “A luta pelo reconhecimento dos direitos fundamentais das comunidades remanescentes de quilombo”, na prestação de assistência jurídica às comunidades quilombolas existentes no município do Serro, para a defesa de seus direitos étnicos e territoriais, no procedimento administrativo de declaração de conformidade do...
... do Serro, para a defesa de seus direitos étnicos e territoriais, no procedimento administrativo de ... , por negros escravizados trazidos da África para as Américas. Nesse contexto, um grande ... sentido, Henri Acserald explica os conflitos ambientais nos seguintes termos: ... Os ... -
Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... ções e entre todos os grupos raciais, étnicos ou religiosos e promover as atividades das ... ómicas, muitos dos quais se situam em África, deverão ser apoiados pela comunidade ... detidas, das crianças envolvidas em conflitos armados, bem como das crianças vítimas da fome ...
-
Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... adequado de certos grupos raciais ou étnicos ou indivíduos que necessitem da proteção que ... diferenças e capazes de prevenir os conflitos ou de resolvê-los por meios não violentos ... ório o estudo da história geral da África e da história da população negra no Brasil, ...
-
Editais - Universidade Estadual de Campinas
... 11.3.2. Conflitos de fronteira e guerras regionais ... 12. Estados ... nológicos, culturais e étnicos); violências, tensões, conflitos e ... 2. Antiguidade no Oriente Próximo e na África ... 2.1. Modo de produção e formas de trabalho ...
-
A transição do apartheid: a experiência da África do Sul como contribuição para a justiça de transição
O presente artigo é um estudo inicial do processo de transição do regime autoritário do Apartheid (1948-1994) para o regime democrático na África do Sul. O trabalho é realizado por meio da análise do contexto histórico daquele país, bem como das instituições criadas para reparar as violações aos Direitos Humanos lá ocorridas, que poderão servir de modelo para a justiça de transição brasileira. O...
... a posição de inferioridade social de determinados grupos étnicos no contexto da colonização ... 17 Ao grupo de descendentes de ... foi reprimida pela promulgação da Lei Marcial, que regulava conflitos, barricadas e enforcamentos, a fim de garantir a primazia branca no país ... -
Construção do conceito de minorias e o debate teórico no campo do Direito
O presente estudo caracteriza-se como pesquisa teórica original, com base em revisão bibliográfica, cujo objetivo reside em propor uma sistematização da literatura a partir da hipótese: o conceito de minorias resulta de uma construção histórico-política-filosófica-social-teórica, cujos elementos basilares derivam de pares-conceituais empregados pelas Ciências Sociais, a saber: o par-conceitual...
... étnicos que, em situação de minoria, cointegram ... em geral, como o caso dos negros na África do Sul” (Jubilut, 2013, p. 16). Por ... (2013), com o objetivo de compreender os conflitos gerados entre as diversas abordagens no campo do ... -
A Genética do Crime: Perigos Ocultos entre Falácias, Reducionismos, Fantasias e Deslumbramentos
O presente trabalho versa sobre as relações entre a Criminologia e a Genética, com especial ênfase para os perigos ocasionados por uma retomada sutil de paradigmas etiológicos do crime e de um modelo de criminoso anormal. Palavras-Chave: Criminologia; Genética; Criminologia genética; Violência; Culpabilidade; Totalitarismo; Dignidade humana. The present work discusses about the relations...
... multiplicadora de desigualdades e conflitos, ocasiona uma constante demanda por soluções ... ver o que tem ocorrido na atualidade na África e Europa devido a conflitos étnicos e raciais ... -
O federalista e a democracia: revisitando a teoria da separação dos poderes e o papel do judiciário
O presente trabalho analisa as principais teses de uma obra seminal do constitucionalismo moderno, a saber, O Federalista, concentrando a atenção na teoria da separação dos poderes, no governo representativo e na relação dessas instituições com as práticas democráticas. A partir de uma análise teórica e histórica, busca-se encontrar neste texto alguns elementos que podem ser retomados e...
... no exercício de suas atribuições, os conflitos entre práticas democráticas e a proteção aos ... político como, por exemplo, em 1996 na África do Sul, quando o tribunal constitucional se ... de identidades coletivas como conflitos étnicos, linguisticos e religiosos (como, por exemplo, as ... -
Racismo, fome e política: um diálogo sobre África e América na conjuntura da pandemia
O artigo discute o atual momento sócio-político na América Latina e na África, no contexto da pandemia da covid-19 e da ocorrência de alguns retrocessos civilizatórios. Destaca que as sociedades desses continentes, em particular, são marcadas pelo racismo estrutural e pela negação dos direitos humanos fundamentais, como o acesso aos alimentos, para a maioria da população, notadamente para os...
... Além disso, situações pontuais de conflitos armados ou de disputa pela terra produzem efeitos negativos que podem se ... ção da exclusão de fato e/ou discriminação por motivos étnicos. Assim, o artigo 5º da nova Constituição reconhece 36 nações e o ... -
Análise jurídico-filosófica do sacrifício de animais não humanos no candomblé
O estudo pretende suscitar a questão do conflito entre liberdade religiosa e direito animal, no que tange ao sacrifício de animais não humanos nos cultos de Candomblé – religião de matriz africana. Recorrendo ao método hipotético- dedutivo e à pesquisa bibliográfica, buscar-se-á uma análise da temática pelas perspectivas do Direito e da Filosofia, sem furtar-se da consideração dos aspectos éticos,
... ção dos aspectos éticos, sociais, étnicos, teológicos e do ordenamento jurídico ... conflitos, em razão de sua baixa praticidade. Assim, no ... de promover uma materialização da África para invocação das divindades ali nascidas ... -
Língua portuguesa
... humanitárias na região afetada pelos conflitos citados tem sido favorável às vítimas de tal ... No Oriente Médio e em partes da África há Estados falidos (como o Iraque e a Líbia), ... interestatais, que instigam conflitos étnicos e religiosos. Tudo isso, em conjunto, vem ...
-
Perspectives and contributions from the black woman organizations and black feminists against racism and sexism in the Brazilian society/Perspectivas e contribuicoes das organizacoes de mulheres negras e feministas negras contra o racismo e o sexismo na sociedade brasileira.
... ; A demanda pela introducao da Historia da Africa e do Negro no Brasil nos curriculos escolares; A ... Consumidores e cidadaos: conflitos multiculturais da globalizacao. Rio de Janeiro: ... 2017. Dissertacao (Mestrado em Estudos Etnicos e Africanos)--POSAFRO--Programa de Pos-graduacao ...
-
Os fundamentos constitucionais do direito à diversidade
... de igual dignidade – entrem em conflitos capazes de causar lesões mútuas a esse valor ... da Alemanha nazista ou que os negros da África do Sul do apartheid tivessem motivos para se ... , com o reconhecimento de direitos étnicos, dos homossexuais, de minorias culturais. Mais ...
-
A Historicidade dos Direitos Humanos
... americano e dos de origem tribal na África do Sul ... Entretanto, o pensamento ... Em zonas conflagradas por conflitos étnicos, lutas tribais e atitudes belicosas, ...
-
Editais - ciência Tecnologia e Inovação
... 11.3.2. Conflitos de fronteira e guerras regionais ... 12. Estados ... nológicos, culturais e étnicos); violências, tensões, conflitos e ... 2. Antiguidade no Oriente Próximo e na África ...
-
A Construção Social dos Nacionalismos: os referendos de secessão na década de 2010
... foi a principal razão para diversos conflitos e outras interações entre atores no sistema ... origens do nacionalismo em grupos étnicos e culturais que podem ser traçados desde a ... A descolonização da África e da Ásia durante a Guerra Fria deu um novo ...
-
Direitos territoriais indígenas: uma interpretação intercultural (um resumo)
... para explicar e contextualizar diversos conflitos. Em verdade, as reivindicações de terras não ... ção ou estigmatização de grupos étnicos. Ao contrário, essas técnicas podem ser ... de enfrentar essa realidade, como fez a África do Sul contra o apartheid. Contudo, não se exige ...
-
Editais - Desenvolvimento Econômico
... 6.5. A colonização da Ásia ... 6.6. África: entre a colonização europeia e a resistência ... 6.12. A Guerra Fria e os conflitos" regionais ... 6.13. África e Ásia: descoloniza\xC3" ... África e Oriente Médio: conflitos étnicos e religiosos ... 6.16. O colapso da União ...
-
Universidade Estadual Paulista - Reitoria
... rentes escalas; tensões e conflitos ... 1.5. A distribuição territorial das ... 6.5. A colonização da Ásia ... 6.6. África: entre a colonização européia e a ... África e Oriente Médio: conflitos étnicos e religiosos ... 6.16. O colapso da União ...
-
Editais - Desenvolvimento Econômico
... 2. Antiguidade no Oriente Próximo e na África ... 2.1. Povos mesopotâmicos: sumérios, ... 6.12. A Guerra Fria e os conflitos regionais ... 4.2.2. Imagem de um ponto e de um ... África e Oriente Médio: conflitos étnicos e religiosos ... 6.16. O colapso da União ...
-
A história, a filosofia e o direito
... , na Índia, Próximo Oriente, Norte da África, os reis, os faraós, ... contato de culturas, ... conflitos dessa natureza pudessem surgir, após a derrota ... Imagine-se grupos étnicos com artefatos nucleares ou com acesso aos ...
-
Direitos humanos e cidadania: o desafio de estabelecer interlocuções multiculturais necessárias à jurisdição cosmopolita
O presente ensaio tem o objetivo de contribuir à reflexão acerca da possibilidade de criação de uma jurisdição cosmopolita, levando-se em consideração os conflitos decorrentes da universalização da cidadania e dos direitos humanos, bem como da concretização e respeito à cidadania multicultural. Desta forma, o ensaio se inicia pela apresentação de uma breve analise quanto à atual crise do Estado...
... , levando-se em consideração os conflitos decorrentes da universalização da cidadania e ... proteção legal dos direitos humanos na África: como fazer mais com menos. In: BALDI, César ... , homossexuais, imigrantes, grupos étnicos, etc ... ) de acordo com as suas diferenças ... -
O dilema da América Latina' revisitado: as novas estruturas jurídico-políticas em processo de construção pela 'potência plebeia'
Há mais de 30 anos, Darcy Ribeiro apresentava um esboço de teoria geral da estrutura de classes nas sociedades latinoamericanas, incorporando a perspectiva antropológica e reelaborando categorias inicialmente formuladas no bojo do eurocentrismo. Em geral, sua proposta foi condenada ao ostracismo, mas a “vingança da história” se materializou na forma da “potência plebéia”, que de um modo geral...
... , que incorporava de forma crescente a África), lograram obter vantagens econômicas que lhes ... de emancipação do jugo colonial e conflitos internos pela revolução estrutural” ... • Povos transplantados: grupos étnicos provenientes de outras regiões, que trazem ...