conflitos etnicos culturais
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Direitos culturais e desenvolvimento na calha norte do rio amazonas
Motivado pelo anúncio do Programa Barão do Rio Branco (PBRB), que prevê obras de infraestrutura na Calha Norte do rio Amazonas, este artigo examina como a cultura tem sido abordada, ou ignorada, nos planos de desenvolvimento econômico implementados pelo Estado brasileiro desde os anos 1960. Por meio da revisão bibliográfica e documental da trajetória de planificação do desenvolvimento na Amazônia,
... 51), produziram e agravaram desequilíbrios ecológicos e conflitos interétnicos ... Um dos principais responsáveis por acentuar as ... ário à diversidade cultural e aos direitos coletivos de grupos étnicos específicos. É notório que, sob o slogan “Brasil acima de tudo!”, ... -
Os caminhos do multiculturalismo e seus limites
... -nação, e a dispersão de elementos étnicos impactou a noção liberal de homogeneidade ... no padrão hegemônico, práticas culturais ... 11 ANDRADE, Carlos Drummond de ... agentes externos para mediação dos conflitos. Este é o motivo da epidemia de mortes, sejam ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... , um sinal da falta de propriedades culturais, o que os associaria ao paraíso bíblico, pois ... sintonia com a realidade que os grupos étnicos estavam vivenciando no contexto ... ção do Estado nacional brasileiro e conflitos na província de São Paulo (1822-1845). São ...
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A interculturalidade como um projeto descolonial
... mais atentos à historicidade dos conflitos sociais e aos processos políticos que embasam a ... e com seus descobrimentos mentais e culturais 122 ... Esse processo, que define a colonialidade ... do poder, especialmente de grupos étnicos ... Constata-se, de plano, o equívoco da ...
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Desmistificando as ações afirmativas: uma abordagem dialética do campo teórico sobre a institucionalização da tutela da diferença
As políticas públicas afirmativas surgiram no Brasil, baseadas no modelo americano, na década de 1990, tendo sido formalizadas através, da Lei 12.711, apenas em 2012. Estas ações preveem a inclusão social de afrodescendentes no ensino superior público e mercado de trabalho, visando a melhoria das condições educacionais, de emprego e salariais desse grupo minoritário, a fim de se combater as...
Revista Científica Direitos Culturais ... Vinculada ao PPGD URI, Campus Santo ... íticas de Cidadania e Resoluções de Conflitos, deste Mestrado. Coordenadora dos Projetos de ... de segregações impostas a grupos étnicos que, sem uma intervenção efetiva do Estado, ... -
Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... ção ou estigmatização de grupos étnicos. Ao contrário, essas técnicas podem ser ... exige a paridade na solução dos conflitos e impõe a colocação à mesa das ... : identi-dade, território e direitos culturais. Revista da Faculdade de Direito da UFG , V. 37, ...
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RIO+20 - Conferência Das Nações Unidas sobre meio ambiente e desenvolvimento: Contexto, principais temas e expectativas em relação ao novo 'Direito da Sustentabilidade'
O presente trabalho busca analisar, numa perspectiva teórico e prática, qual o contexto, os principais temas, as inovações em matéria de direito e política ambiental e o que podemos esperar desta importante conferência a se realizar no Rio de Janeiro, Brasil, em junho de 2012. Para tanto, o artigo está dividido em quatro momentos: 1- contexto desta conferência e o histórico do debate em torno de...
... questões socioeconômicas, étnicas, culturais ... com fatores socioeconômicos, culturais, étnicos ... Conflitos ... -
Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
... considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de ... I. Introdução ... Os conflitos e as injustiças do passado formaram as ... de segregação racial de vários grupos étnicos (também conhecidas como apartheid) vigoravam ... -
ADI 4983 / CE - CEARÁ AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... todos o pleno exercício de direitos culturais, incentivando a valorização e a difusão das ... da ponderação para resolver conflitos específicos entre manifestações ... ção para os diferentes segmentos étnicos nacionais.’ ...
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A emergência do paradigma multicultural sob a ótica do supremo tribunal federal
A complexização das relações sociais colocou em discussão a racionalidade jurídica da modernidade, pautada, dentre outros aspectos, pela distinção entre direito público e direito privado. As alterações políticas na atuação do Estado acarretaram uma indefinição acerca das fronteiras entre as áreas do poder público e da sociedade civil. A emergência da problemática do multiculturalismo se coloca...
Revista Científica Direitos Culturais Vinculada ao PPGD URI, Campus Santo ... 1 Para pensar os conflitos multiculturais além da racionalidade moderna ... étnicos, com ênfase na população negra, afetados por ... -
Direito de autor e acesso a cultura
O direito autoral tem sido visto como um impeditivo ao acesso à cultura na atualidade. As potencialidades de exploração econômica da criatividade humana têm levado ao reforço da proteção dos direitos autorais em detrimento do interesse público no acesso aos bens culturais. Entretanto, essas discussões sobre o acirramento entre a proteção autoral e o acesso à cultura não pontuam com clareza quais...
... interesse público no acesso aos bens culturais. Entretanto, essas discussões sobre o ... a proteção legal aos conhecimentos étnicos e tradicionais. Percebe-se que a LDA não define ... , textos etc.) vem se tornando fonte de conflitos políticos intensos nos países mais ... -
A reinvenção da democracia brasileira a partir do modelo agonístico de Chantal Mouffe
O modelo democrático liberal que se estabeleceu vitorioso após a derrocada do socialismo – que por sua vez desencadeou uma explosão de conflitos étnicos, religiosos e nacionalistas – apregoa uma visão pós-política que nega os antagonismos constitutivos das sociedades humanas e argui uma racionalização democrática consensual. Chantal Mouffe defende um modelo político no qual o “outro” não deva ser
... sua vez desencadeou uma explosão de conflitos étnicos, religiosos e nacionalistas – apregoa ... articulando em torno de especificidades culturais e diferentes versões da dignidade humana, em vez ... -
Direitos humanos e cidadania: o desafio de estabelecer interlocuções multiculturais necessárias à jurisdição cosmopolita
O presente ensaio tem o objetivo de contribuir à reflexão acerca da possibilidade de criação de uma jurisdição cosmopolita, levando-se em consideração os conflitos decorrentes da universalização da cidadania e dos direitos humanos, bem como da concretização e respeito à cidadania multicultural. Desta forma, o ensaio se inicia pela apresentação de uma breve analise quanto à atual crise do Estado...
Revista Científica Direitos Culturais Vinculada ao PPGD URI, Campus Santo ... , levando-se em consideração os conflitos decorrentes da universalização da cidadania e ... , homossexuais, imigrantes, grupos étnicos, etc ... ) de acordo com as suas diferenças ... -
Conflitos socioambientais em áreas de complexos portuários na Amazônia paraense: ameaças, agentes e resistências
Este artigo aborda conflitos socioambientais decorrentes da construção de complexos portuários no estado do Pará a partir de três parâmetros de análise: ameaças às comunidades tradicionais, agentes envolvidos e formas de resistências daquelas comunidades. Em função da pandemia do novo coronavírus (SARS-COV-2), os procedimentos metodológicos foram redefinidos, utilizando-se da técnica de Revisão...
... material, que se movem a partir de formas técnicas, sociais e culturais. A primeira prática, apropriação técnica do mundo material, se realiza ... econômicos e/ou culturais, respeitando e valorizando os aspectos étnicos e identitários, suas formas de organização e suas instituições ... -
Acórdão Nº 627432 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Direito Constitucional. Medida provisória. Obrigatoriedade de exibição de filmes brasileiros em salas de cinema. Cota de tela. Constitucionalidade. Recurso extraordinário não provido. 1. O recurso extraordinário foi interposto em face de acórdão por meio do qual a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região julgou...
... dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e ... ção para os diferentes segmentos étnicos ... nacionais ... 3º A lei estabelecerá o ... possíveis descompassos, possíveis conflitos de interesse ... O que se tem? Foi editada ... -
A Invenção de Sujeitos de Direito e Processos Sociais: Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil e no Norte de Minas Gerais
... ao Estado a garantia plena dos direitos culturais e a proteção aos bens de natureza material e ... de resistências, dado aos conflitos simbólicos de lógicas, de estratégias e ... Oliveira (1976) compreende que os grupos étnicos são portadores de uma identidade que não se ...
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América Latina e grupos historicamente excluídos: repensando a soberania popular
... : a) experiências de conhecimentos (conflitos e diálogos entre diferentes formas de ... interativos e pode envolver diferenças culturais selecionadas e parciais, sendo relevante ... ; e também entre grupos culturais, étnicos, utilizando a diferença cultural como ...
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Direitos individuais e coletivos
... ção para os diferentes segmentos étnicos nacionais” ... Assim, fica a cargo da ... não impede a criação de feriados culturais" ou comerciais que sejam coincidentes com comemora\xC3" ... CPC/2015, dedica-se à resolução de conflitos normativos, aderindo expressamente à teoria da ...
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Dignidade Humana e Interdisciplinaridade do Direito ao Desenvolvimento Sustentável
O reconhecimento da susten-tabilidade como um direito tem o condão de promover a superação da sua utilização como uma mera prática discursiva. Nota-se que, mesmo tendo sua origem vinculada ao manejo durável dos ecossistemas, a ideia de sustentabilidade é suficientemente rica para poder ser integrada numa visão multidimensional de desenvolvimento. Afirmar que os seres humanos constituem o centro e
... -economia, envolvendo questões sociais, culturais, políticas e territoriais ... Feito isso, ... álise de questões que vão além dos conflitos ambientas, envolvendo fatores sociais, s, políticos, étnicos, culturais e espaciais, possuindo, portanto, um ... -
Controle social das migrações e gestão da diversidade. Reflexões para a construção de um novo marco normativo migratório brasileiro
O Brasil é um dos países latino-americanos com maior recepção migratória nas últimas décadas. Um dos principais efeitos desse fenômeno é o aumento da diversidade étnica das sociedades receptoras e, consequentemente, o surgimento de inúmeros problemas de adaptação dos imigrantes. As soluções políticas e jurídicas positivadas para tais questões são genericamente dadas por modelos teórico/práticos...
... ções históricas, demográficas, culturais, religiosas, políticas, ideológicas, ... ção, degradação e geração de conflitos sociais, mas, noutro sentido, se assente como um ... ões para uma variedade diversa de grupos étnicos, diz-se que os Estados Unidos são a melhor ... -
Tombamento
... , integridade e fruição dos referentes culturais" –, o que densifica o direito cultural, na condi\xC3" ... , em uma mais robusta potencialidade de conflitos. Sobre a matéria discorre Carlos Magno de Souza ... ção para os diferentes segmentos étnicos nacionais”. 147 O Constituinte atribuiu, pois, ...
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Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais: uma relação necessária
O presente trabalho aborda a questão da relação entre as catástrofes ambientais e os direitos humanos, propugnando pela construção de um direito dos desastres sob uma ótica humanista. Para tanto, estuda, primeiramente, o que seria o conceito de catástrofe, principalmente sob a perspectiva da justiça ambiental. Em um segundo momento demonstra a relação limitada entre os desastres ambientais e os...
... a preservação dos recursos naturais, culturais e ambientais existentes. 27 ... Contudo, o ... internos e externos decorrentes de conflitos armados ou de catástrofes naturais ” 39 ; a ... de pessoas, incluindo-se aí grupos étnicos, raciais ou de classe, deva suportar uma parcela ... -
Princípio constitucional da ecodignidade pluralista: breve introdução aos caracteres do processo de etnodemocratização
O artigo estabelece uma abordagem bibliográfica de orientação dedutiva dialogando, implicitamente, com as teorias democráticas latino-americanas por constituírem um campo teórico discursivo que leva a sério a diversidade cultural e a participação política índia. A delimitação da teoria de fundo priorizou os conceitos de hegemonia de Laclau e Mouffe (1987), multiculturalismo crítico de Mclaren (199
... de transformar as relações sociais, culturais e institucionais nas quais os significados são ... de reconhecimento de direitos étnicos, sexuais, ambientais, de gênero como ... e significados, resultando conflitos ante a possibilidade de produção de vários ... -
As políticas públicas e o protagonismo indígena: uma interlocução necessária
O presente artigo trata acerca das políticas públicas e do protagonismo indígena, enfatizando a importância das políticas territoriais enquanto uma relação que envolve conflitos e relações de poder. Para tanto, utilizou-se da metodologia de revisão bibliográfica, recorrendo ao uso de livros, de revistas científicas, periódicos e da legislação nacional. Essa pesquisa chega à conclusão de que a...
... enquanto uma relação que envolve conflitos e relações de poder. Para tanto, utilizou-se da ... 11-24 ... Revista Direitos Culturais | Santo Ângelo | v. 13 | n. 31 | p. 19-42 | ... , qual seja, a presença de grupos étnicos populacionalmente e culturalmente diferenciados, ... -
O sistema regional de proteção interamericano
... dos elementos políticos, econômicos e culturais que o constituem (artigo 19) ... Nenhum ... as nações e todos os grupos raciais, étnicos ou religiosos e promover as atividades em prol da ... ções de emergência, desastres ou conflitos. Os Estados Partes propiciarão que o idoso ...