conflitos mundiais da atualidade
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Defesa da paz
... natural para o encaminhamento de conflitos no sistema internacional. A admissibilidade do ... çam a paz, a segurança e o bem-estar mundiais ... 1247 Philip Alston, ‘Peace as a Human ... , bem como é necessário reconhecer a atualidade dos princípios fundamentais do direito ...
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Teorias da federação e a evolução do federalismo fiscal no do Brasil (1889-2014)
... de mecanismos para acomodar tensões/conflitos, visando garantir a formação/organização do ... ; (iv) as duas grandes guerras mundiais, que deixaram clara a necessidade de um Poder ... informações têm se disseminado na atualidade com grande velocidade, graças ao avanço dos ...
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Sobre a soberania e a governança: itinerários para a construção de novos conceitos
Contextualização: De acordo com a literatura tradicional, a soberania indica poder, especificamente, o poder exclusivo do Estado de criar o seu direito. Todavia, na atualidade, essa ideia começa a perder fôlego dando lugar a novas institucionalidades estabelecidas por meio de mecanismos de governança e soft law. Objetivo: Através dos itinerários percorridos pela soberania para a evolução do seu...
... Todavia, na atualidade, essa ideia começa a perder fôlego dando lugar ... oportunidade estava marcado pelos conflitos e divisões político-religiosas que se seguiram ... concebida como a gestão dos negócios mundiais no nível das organizações e das agências ... -
Licitações
... Por envolverem conflitos de interesses e direitos daqueles que disputam um ... Na atualidade, esses processos administrativos se espalham ... mundiais que ocorreram no Brasil, como as Olimpíadas e a ...
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O papel civilizatório dos direitos humanos: diálogo com Bobbio e Elias
O objetivo é discutir o papel dos direitos humanos na civilização contemporânea a partir das abordagens teóricas de Norberto Bobbio e Norbert Elias. Na argumentação de Bobbio, a universalização dos direitos humanos é uma condição para a consolidação da democracia, a solução pacífica de conflitos e o progresso moral da humanidade. Para Elias, o desenvolvimento do processo civilizador requer...
... e a questões éticas que emergem na atualidade": “Mas já se apresentam novas exigências que s\xC3" ... As duas guerras mundiais na primeira metade do século XX e a guerra ao ... -
O que é compliance público? Partindo para uma Teoria Jurídica da Regulação a partir da Portaria nº 1089 (25 de abril de 2018) da Controlaria-Geral da União (CGU)
Propósito - A partir da edição da Portaria n° 1.089 de 25 de abril de 2018, da Controladoria-Geral da União (CGU), identifica-se uma inovação jurídica no campo regulatório brasileiro - a possibilidade de regulação das políticas públicas através dos programas normativos de integridade ou conformidade, também conhecidos por compliance público. Torna-se de suma importância conceituar o compliance...
... mais precisas e estabilizadoras de conflitos entre os sistemas sociais econômicos e ... premissa de que o Estado assimilou na atualidade uma função conjuntural normativa (LOPES, ... vinculativos ou não, referências mundiais ou nacionais operacionais, entre outras fontes ... -
Fundamento e admissibilidade da autotutela contratual no ordenamento brasileiro
... autonomia privada para a solução dos conflitos contratuais? ... A liberdade e a ... definiu o papel do Judiciário na atualidade: ... No Brasil, o aumento excessivo de ... , pela concentraçao de poder em empresas mundiais e por uma revolução das relações virtuais da ...
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A Emancipação da Humanidade
... longo da história recente, passados os conflitos militares e ideológicos da segunda metade do ... pela teoria expelida dos centros mundiais de excelência acadêmica, a maioria situada no ... com o Brasil leva a ressaltar que, na atualidade, a imagem otimista do brasileiro ingênuo e ...
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O CRD em obras privadas como ferramenta para a solução de conflitos e manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato
... , o custo e o tempo de duração de um procedimento arbitral na atualidade pode facilmente rivalizar com os de uma demanda judicial. Conforme destaca ... reconhecida pelas Nações Unidas, importantes bancos mundiais, pela Comissão Europeia e outras instituições internacionais ... O ...
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Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Uma análise da tríplice responsabilidade ambiental a partir do diálogo epistemológico entre o giro linguístico e a teoria dos sistemas
Na doutrina há discussão acerca da aplicação de enunciados prescritivos de outros ramos do Direito para regrar a tríplice responsabilização ambiental em território brasileiro. Tal discussão revela a existência de um problema de pesquisa, qual seja: sendo o Direito Ambiental um sistema próprio, contido no âmbito do sistema jurídico, o regramento da tríplice responsabilização ambiental não deveria...
... a aplicação das leis para solucionar conflitos que ameaçavam a paz social sem se preocupar com ... ções corporativas complexas da atualidade se caracterizam pela descentralização e ... , entre outros problemas ambientais mundiais, passou a exigir do ser humano um novo modo de ... -
As nações unidas
... ã, 1968, e das grandes conferências mundiais dos anos noventa: Cúpula Mundial sobre a ... violação de direitos humanos e conflitos armados. 247 ... A Síria foi o país que mais ... que os povos indígenas têm na atualidade ou podem adquirir no futuro. Por fim, o artigo 46 ...
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As Antinomias em Direitos Humanos
... -se restringir o seu significado aos conflitos que, levados à apreciação e julgamento do ... 184 Na atualidade, com a conscientização internacional de que os ... e individualidade, ocorrem campanhas mundiais para que todos os países instituam leis que ...
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The role of O.I.T. meeting market challenges/ O papel da O.I.T. frente aos desafios do mercado.
... internacional que domina os mercados mundiais e pressiona os paises, em nome da ... algumas de suas consequencias na atualidade ... O trabalho se organiza em quatro partes, ... de conturbacao e acirramento de conflitos, incorporaram estas condicoes para evitar ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... econômico ou de regular todos os conflitos de interesse, antes, como frisa Benoît ... principal de Pachukanis, aponta que a atualidade das atenções ao clássico trabalho do jurista ... ção sistêmica produz centros mundiais de acumulação capital ao mesmo tempo em que faz ...
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Sexo biológico , co mporta mental e de identidade : desafios para o Biodireito
... e da mulher tal como se apresenta na atualidade. Representa este em seu âmago uma qualidade ... que a caracteriza gera inúmeros conflitos de ordem pessoal, social e jurídica, levando ... perversão, as principais organizações mundiais de saúde não mais consideram a homossexualidade ...
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Tributação e novas tecnologias - software: mercadoria, serviço ou realidade nova?
... , mas, também, o fomento aos conflitos tributários que há muito assolam o federalismo ... , no mesmo compasso de outras economias mundiais antes citadas, também enfrenta alguns desafios ... políticos e sociais presentes na atualidade, seja em razão do avanço tecnológico, seja em ...
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Processo judicial e decisão fundamentada. Atualmente no contexto brasileiro é possível a inteligência artificial de raciocínio jurídico aplicar o direito tal qual o juiz humano?
O presente trabalho tem como objetivo analisar se, na atualidade, é possível a emulação tecnológica por sistemas de inteligência artificial do raciocínio jurídico empreendido por humanos na aplicação do direito nas decisões judiciais. Isto porque os mecanismos tecnológicos têm se mostrado bastante eficientes na análise jurídica e, cada vez mais, são empregados na atividade jurisdicional dos...
... tem como objetivo analisar se, na atualidade, é possível a emulação tecnológica por ... o autor, consiste na resolução de conflitos baseada em fatos e argumentos jurídicos, que ... és de atrocidades cometidas nas guerras mundiais e no holocausto ... Sendo assim, alguns ... -
Controle social das migrações e gestão da diversidade. Reflexões para a construção de um novo marco normativo migratório brasileiro
O Brasil é um dos países latino-americanos com maior recepção migratória nas últimas décadas. Um dos principais efeitos desse fenômeno é o aumento da diversidade étnica das sociedades receptoras e, consequentemente, o surgimento de inúmeros problemas de adaptação dos imigrantes. As soluções políticas e jurídicas positivadas para tais questões são genericamente dadas por modelos teórico/práticos...
... Estando o Brasil, na atualidade, no início de um processo de discussão acerca ... ção, degradação e geração de conflitos sociais, mas, noutro sentido, se assente como um ... termos de aproximação aos parâmetros mundiais de direitos e humanos, bem como em relação à ... -
Conflitos sociais, ideologia, cultura e Serviço Social
... conciliatórias se pretendemos enfrentar os inúmeros problemas mundiais e no Brasil, desde o desemprego estrutural crônico, até os conflitos ... Entretanto, reafirmamos a atualidade do pensamento de Marx e a tradição marxista como referências ...
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Política internacional climática: do consenso científico à governança global
O presente artigo tem por finalidade expor um breve histórico da evolução do processo de politização da questão climática. Assim, na primeira parte do trabalho, buscamos compreender, através de ponderações cientificas, o funcionamento do sistema climático e os fatores antropogênicos que atuam em sua modificação. Posteriormente, passamos à investigação do processo histórico que implicou na formação
... ou mesmo econômico, para, na atualidade, se tratar essencialmente de uma questão de ... pela ações humanas, ou ainda os conflitos sociais e as migrações, que serão provocadas ... ções representantes do 55% de emissões mundiais de GEE ratificassem o tratado, o que apenas ... -
Bases informacionais transparentes: vitalidade da democracia e da justiça social
O objetivo deste artigo é demonstrar a relevância do conhecimento, do acesso e da transparência das bases informacionais, especificamente dos ativos financeiros circulantes no mundo, para o planejamento e a efetivação das políticas sociais que visam à diminuição das gritantes desigualdades sociais. Apesar do acelerado processo de globalização, as democracias contemporâneas enfrentam o problema da
... o tema com os cenários da atualidade e introduzir novos temas, a partir de contextos ... populares do século XIX, voltadas aos conflitos surgidos entre capital e trabalho, no ... parte importante dos ativos financeiros mundiais em paraísos fiscais limita desde já e de ... -
Sociedade global e fragmentação constitucional: os novos desafios para o constitucionalismo moderno
Trata-se aqui de uma interpretação crítica acerca do debate que gira em torno da crise do constitucionalismo moderno e dos novos dilemas que se colocam diante da teoria constitucional numa sociedade globalizada e em progressiva fragmentação. Faz-se uma leitura da obra Verfassungsfragmente (2012) de Gunther Teubner. O presente artigo buscará dar uma visão geral acerca do tema, abordando (i) os...
... jurídico e político, vivemos na atualidade uma fase de radical transformação do ... atenção, prática e teórica, para os conflitos fundamentais entre os fragmentos constitucionais ... a partir da consideração de processos mundiais de escândalo. Teubner discorda das conclusões ... -
A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... ção de bens culturais em áreas de conflitos ou de guerras, consignadas em declarações com ... As Guerras Mundiais, sobretudo, desenharam um quadro de perdas ... que se possa avaliar periodicamente a atualidade ...
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DECRETO Nº 2962, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1999. Promulga a Constituição e a Convenção da União Internacional de Telecomunicações, Concluidas em Genebra, em 22 de Dezembro de 1992, e Seu Instrumento de Emenda Aprovado em Quioto, em 14 de Outubro de 1994.
... 18. As Conferências Mundiais de Normalização das Telecomunicações ... 19 ... , com mais eficácia do que o faz na atualidade, de modo que os governos se apercebam da ... que sofreram catástrofes naturais, conflitos internos ou guerras; ... b) que as instalações ...
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Política Internacional
... ocidentais e a politização dos conflitos delas resultantes ... (3) Muitos realistas e ... um conselho com as principais potências mundiais e atribuir a tal conselho o sustento da ... enfrentar os desafios globais da atualidade. No entanto, a China ainda não declarou um apoio ...