credor pignoratício conceito
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... ção de conflitos de interesses, cuja conceito é imaterial; em segundo lugar, causa-nos uma ... ção, mas de realização de direito do credor” ( Processo de execução ... São Paulo: Univ ... , se o senhorio direto ou o credor pignoratício, hipotecário, anticrético ou usufrutuário não ...
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Alienação em leilão judicial
@330. Conceito" de leilão judicial e arrematação ... Na concep\xC3" ... a) o credor" pignoratício, hipotecário, anticrético, fiduci\xC3" ...
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Garantias bancárias
... em que o banco assume a posição de credor na relação jurídica principal, como ocorre no ... @2 Garantias Bancárias: Conceito ... As garantias bancárias podem ser entendidas ... por endosso-caução ou endosso pignoratício, exigindo-se a entrega do título ou da cártula ...
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Direito Civil
... (OAB/Exame Unificado – 2013.1) João, credor quirografário de Marcos em R$ 150.000,00, ... ças de contexto em que é aplicado, o conceito tradicional de contrato sugere que ele representa ... executada judicialmente pelo credor pignoratício ... (B) As despesas advindas da ...
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As diversas espécies de execução
... 797, parágrafo único), 4 isto é, o credor com segunda penhora só exercitará seu direito ... situação de um verdadeiro credor pignoratício". Adquire ele com a penhora \"a mesma posição jur\xC3" ... Civ., art. 168 e parág. único) ... O conceito de certeza, liquidez e exigibilidade já ficou ...
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Direito Empresarial
... ção judicial ao empresário regular, conceito no qual, obviamente, não se enquadra a pessoa ... endosso em garantia (endosso pignoratício) ... (C) somente poderá transferir a nota ... pode exercer todos os direitos como se credor fosse, exceto o de novo endosso (afinal, não é ...
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A posse dos bens públicos e a função social da propriedade pública
A propriedade está positivada no ordenamento jurídico brasileiro como direito real pleno, absoluto e perpétuo. O referido instituto não deve ser observado apenas na sua perspectiva estrutural, mas também na sua acepção funcional. É o que pretende o presente trabalho, especialmente no que tange aos embates entre a situação jurídica proprietária e a situação jurídica possessória. Com objetivo de...
... necessária uma releitura do próprio conceito de posse no direito brasileiro, buscando sempre a ... : “O usufrutuário, o locatário e o credor pignoratício não podem adquirir a propriedade ... -
Crédito condominial e alienação fiduciária
... credor de leniência (mitigação) dos prejuízos. O ... Interessante aqui retomar o conceito da categoria jurídica em questão e aprofundar o ... intimação “do credor pignoratício, hipotecário, anticrético ou iduciário, quando ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... depender apenas de cálculo aritmético, o credor requererá o cumprimento da sentença, na forma ... 1) Conceito de execução: Para Amauri Mascaro Nascimento , ... tais direitos reais; e) o credor pignoratício, hipotecário, anticrético, fiduciário ou com ...
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Execução trabalhista
... da lide, mesmo porque, comumente, o credor é o trabalhador economicamente fraco que ... V – o credor pignoratício, hipotecário, anticrético, fiduciário ou com ... No conceito de “causas trabalhistas”, a nosso ver, ...
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Reparação dos danos e indenização punitiva
... , tendo-a dado em penhor, a subtraísse do credor pignoratício (que sobre ela tinha posse), antes ... à criminal e, além de fundamentá-la no conceito ... 14. Sobre as questões histórico e ...
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Execução por Quantia Certa
... exequendo deveria ser líquido , pois o conceito de certeza está compreendido no de liquidez ... devedor, a im de satisfazer o direito do credor (CPC, 824), pois o primeiro responde, com seu ... pignoratício ou anticrético, e se efetua a penhora de bem ...
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Disposições Gerais (Arts. 797 a 805)
... não fosse, haveria uma fraude contra o credor, por via oblíqua. Da mesma forma, se as dívidas ... — requerer a intimação do credor pignoratício, hipotecário, anticrético ou fiduciário, ... parecer que adotamos, anota que “o conceito de pedido alternativo é mais compreensivo do que ...
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Execução
... 20.1.1 GENERALIDADES ... 20.1.1.1 Conceito ... As decisões de natureza declaratória e ... o arquivo provisório, para casos em que o credor trabalhista não conseguiu obter a satisfação ... ineficaz, se não intimado o credor pignoratício, hipotecário ou anticrético; c) resolvê-la, se ...
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A tipicidade dos direitos reais e os novos instrumentos de regularização fundiária urbana: Legitimação fundiária e legitimação da posse
... introduzindo, pela via constitucional, o conceito de função social ... 5 FACHIN, Luiz Edson, ... “consistem no vínculo entre credor e devedor (relação necessariamente ... 1.422. O credor hipotecário e o pignoratício têm o direito de excutir a coisa hipotecada ou ...
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Fase satisfativa do procedimento para pagamento de quantia
... , quando deseja se libertar do débito e o credor recusa recebê-lo, pode promover contra este ... tais direitos reais; V – o credor pignoratício, hipotecário, anticrético, fiduciário ou com ... conceito de adjudicação ... Tendo em vista a ...
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Pactos comissório e marciano em perspectiva dinâmica: projeções no sistema de garantias
... -se, assim, privilégio em benefício do credor, que ostentará direito de prelação no concurso ... 293 No direito brasileiro, o conceito se extrai do artigo 1.431 do Código Civil, que ... , o que facilita a posse do credor pignoratício sobre a coisa empenhada, considerando-se o ...
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Direito Civil
... A: incorreta, pois o conceito não coincide com o mérito da lei temporária, ... credor de pensão alimentícia; IV. Para cobrança de ... (C) O credor pignoratício detém posse sui generis , de forma que não ...
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Execução Trabalhista
... Conceito" ... Afirmamos que a execução é a parte da ci\xC3" ... devedor, a fim de satisfazer o direito do credor/exequente ... A ideia é respaldada ainda pelo ... tais direitos reais; d) o credor pignoratício, hipotecário, anticrético, fiduciário ou com ...
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Discurso da propriedade e da posse: história e conteúdo
... ção, esta não se confundia com o conceito dogmático subjetivo de propriedade, 2 aliás, ... ário, compatível com as figuras do credor pignoratício, depositário de coisa sequestrada ...
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Da execução
... uma parte líquida e outra ilíquida, ao credor é lícito promover simultaneamente a execução ... 1) Conceito de execução: Para Amauri Mascaro Nascimento , ... ção ao senhorio direto ou credor pignoratício, hipotecário, anticrético ou usufrutuário que ...
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Estelionato (Art. 171)
... Estelionato (Art. 171) ... 1. Conceito do delito de estelionato ... O delito consiste ... Art. 356. O credor pode consentir em receber prestação diversa da ... 1422. O credor hipotecário e o pignoratício têm o direito de excutir a coisa hipotecada ou ...
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Direito Civil
... a anulação da venda, alegando ser credor de Aline, que não lhe pagava o que devia, apesar ... 157, caput , CC). O conceito apresentado diz respeito ao estado de perigo ... IV. O credor pignoratício tem o direito de guardar a coisa, mas ele não ...
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Pacto Comissório
... a empreitada consistirá em apresentar o conceito do pacto comissório, desenvolvido em doutrina e ... real, a faculdade de apropriar-se o credor do seu objeto em caso de não ser cumprida a ... a cláusula que autoriza o credor pignoratício, anticrético ou hipotecário a ficar com o ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... um título executivo judicial nas mãos, o credor trabalhista tem enfrentado um verdadeiro ... @2. Do conceito de execução trabalhista ... Ensina José ... á ineficaz em relação ao credor pignoratício ...