definição de saúde segundo oms
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Introdução
SUMÁRIO: 1 – Saúde como direito natural e permanente. Saúde como ... O Brasil está em segundo lugar entre os mais lentos na aprovação de ... e ética, já está em processo de definição, no que concerne à morte. No somatório dessas ...
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NIP: medida extrajudicial à saúde nos processos que envolvam as assistências médicas privadas, em casos de obesidade
O presente artigo tem como objetivo averiguar como as assistências médicas privadas têm atuado na prestação dos serviços médicos, no tratamento da obesidade. Através de pesquisa doutrinária, legal e jurisprudencial, explana-se sobre a prestação da saúde privada no Brasil, a sua efetividade ou não, como também acerca dos mecanismos para implementação desse e o seu controle. Discute-se sobre a...
... No que tange ao segundo, resta consubstanciado na igualdade de aptidões e de possibilidades ... o setor nas várias dimensões de sua atuação, tais como a definição das regras de cobertura de um plano de saúde referência, o ... -
Covid-19 e a proteção dos refugiados: a atuação dos estados em zona de conflitos armados
A crise dos refugiados tem preocupado cada vez mais os Estados, autoridades e organismos internacionais. Em meio a pandemia da Covid-19, doença respiratória transmitida facilmente entre os indivíduos, não podemos negligenciar aqueles que sobrevivem dia após dia em um campo de refugiados. O presente artigo teve como objetivo analisar como os Estados têm enfrentado a crise dos refugiados no...
... pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para evitar a disseminação do vírus ... tornou-se muito simplista e reduzia a definição de refugiado. Era preciso mais. Fazia-se ... Segundo ele, os elos mais fracos da cadeia global de ... -
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... A seleção de decisões de primeiro e segundo graus, para publicação na Revista Eletrônica, ... Devido. Agente co munitário de saúde. Exposição a agentes biológicos ... Preço vil. Definição que deve ficar a cargo do Juiz, de ...
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O consentimento do paciente no direito médico: apontamentos históricos, contornos e fundamento
... e passarão por algum atendimento em saúde, e o direito ocupa-se dos aspectos jurídicos ... esse texto fosse essencialmente redigido segundo o paradigma médico paternalista 13 ... A ... Na definição e execução de todas as políticas e ações da ...
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Programa solidário em cuidados integrativos em tempos de pandemia: saúde transdimensional e educação transdisciplinar autossustentáveis
... Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) 1 , a pandemia causada pelo vírus ... Em relação a definição sociológica, solidariedade consiste na “condição grupal resultante da ...
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Autonomia do paciente em fim de vida
... ção pessoal do que seja “vida boa”, segundo critérios próprios, que não ... 6 ... : Revista Portuguesa de Direito da Saúde , Coimbra, Ano. 3, n. 6, 2006, p. 151 ... 7 ... do paciente terminal, já que segundo definição do Dicionário Houaiss, iminente é imediato ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... 741, p. 11-37, jul. 1997 ... 3. Segundo Bruno Miragem, “a partir da equivalência ... Terceiro é, por definição, o que não participa, que não troca mensagens, ... ório nacional, afetando não apenas a saúde da população brasileira, mas também o mercado ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... após o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho. A falta de regulamentação ... do trabalho leva o empregado desse ramo, segundo Paulo Douglas, a “fazer de tudo para aumentar o ...
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Gamificação no trabalho: o novo 'avatar' do direito do trabalho
escopo do artigo é introduzir uma discussão acerca da gamificação na organização do trabalho de plataformas digitais de transportes urbanos (motoristas) e entregadores (ciclistas), a partir do Direito do Trabalho, das Neurociências, Neuromarketing, da Sociologia, Psicologia e da Psicodinâmica do Trabalho. A pesquisa se desenvolve a partir de investigação teórica bibliográfica e do método dedutivo
... íveis repercussões sobre o direito à saúde e segurança no trabalho, repouso, lazer e à ... Le Lay; E.Savignac ... 6 Segundo os trabalhos de Christophe Dejours ... 7 ... 47 Não há consenso sobre uma definição acerca da “teoria das cores”. Sabe-se , ... -
Acórdão Nº 0050522-49.2020.8.06.0111 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 07-03-2023
... proteção da saúde pública, não tendo como escopo, portanto, ... canabis, segundo o princípio da legalidade administrativa – ... Pois bem. Segundo definição da Organização Mundial da Saúde (OMS), droga ...
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Riscos profissionais no trabalho a distância: teletrabalho, trabalho remoto e trabalho via plataformas digitais. Riscos novos, emergentes ou intensificados?
Este artigo tem por objetivo abordar os riscos profissionais- ambientais e psicossociais – nas formas de trabalho a distância, particularmente, o teletrabalho, trabalho remoto e trabalho por meio de plataformas digitais de intermediação de serviços. A tese defendida é a de que a transição digital decorrente da 4ª Revolução Industrial provocou, dentre outros, a intensificação de riscos...
... , analisa-se a efetividade do direito à saúde, segurança e meio ambiente do trabalho, bem como ... 14 “ Saúde, segundo a definição adotada pela Organização Mundial ... -
Competência da Justiça do Trabalho
... 3. critério territorial ... Segundo Chiovenda 7 , “o critério objetivo ou do ... ência da Justiça do Trabalho, a definição do alcance da expressão relação de trabalho ... Aço — CECA, a Organização Mundial de Saúde — OMS, o Fundo Monetário Inter-nacional — ...
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Informação, Misinformação, Desinformação e movimentos antivacina: materialidade de enunciados em regimes de informação
Objetivo: O ensaio objetiva refletir sobre informação, misinformação e desinformação como meios empregados por movimentos antivacina, abordando a produção dos seus efeitos sociais em termos de materialidade e de institucionalidade de enunciados no âmbito de regimes de informação. Método: A revisão bibliográfica teve como foco os temas materialidade e institucionalidade de enunciados, informação,...
... a ciência, para as entidades de saúde pública ou para os meios de comunicação ... (pediatra e antivaxxer ), que, segundo o website , tem se destacado na difusão de ... ), característicos para a definição" da desinformação: 1. Desinformação \xC3" ... -
Idosos e covid-19: o descortinamento de uma sociedade (in)civilizada
... contidas nos sistemas de saúde, além de outros problemas sanitários latentes, ... segundo termo, por definição, são consideradas as ...
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A influência da formação do perito médico na efetivação da perícia biopsicossocial
... Em 2001, a Organização Mundial da Saúde lançou um novo paradigma, a Classificação ... No segundo bloco, será abordada a perícia médica ... Para definição dos cursos que participariam da amostragem, ...
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Acórdão Nº 3311 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2022
... : CONFEDERAÇÃO ... TRABALHADORES NA SAÚDE - CNTS ... : MARCO TULIO DE ALVIM COSTA ... : ... Competência ... regulamentar de segundo grau para fiel execução da lei. Aplicação do ... definição abrange o uso dos meios de comunicação de ...
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A NECESSIDADE DE PARÂMETROS PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: A JUDICIALIZAÇÃO DO ACESSO AO HORMÔNIO DO CRESCIMENTO NO ESTADO DO PARÁ
... Verbicaro L. P., Santos A. C. V ... A mais conhecida definição de saúde é aquela da Organização Mundial da Saúde (OMS), idealizada a ... Segundo a OMS, saúde é um estado de completo bem-estar físico, mental e social, ...
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Teletrabalho: uma releitura do conceito de organização do trabalho na sociedade do desempenho, no contexto da pandemia
Conforme o preceito filosófico aristotélico, a dependência que nós humanos possuímos dos demais membros da espécie nos faz seres sociais. Por vezes, a quebra dessa mutualidade é marcada por comportamentos generalizados, fomentadores de patologias específicas de cada época. O presente artigo tem por pretensão realizar uma releitura da organização do trabalho, na modalidade do teletrabalho, frente...
... sofrimento e traz potenciais riscos para a saúde, sobretudo psíquica, do trabalhador ... Cronologicamente, segundo Byung-Chul Han 3 (2019), estamos imersos naquilo ... A despeito da definição de teletrabalho, o artigo nº 75-B da Lei nº ... -
Direito à saúde baseado em evidências
O objetivo do presente trabalho é relacionar o direito à saúde com as evidências de tecnologias da área da saúde. Inicialmente, abordaram-se as evidências, conceituando e expondo sobre saúde, tecnologias em saúde, e medicina baseada em evidências. Na sequência, foi pesquisada e exposta a evolução jurídica – normativa e jurisprudencial – da questão relacionada às evidências de tecnologias em saúde,
... 1. Evidências 1.1 Saúde, tecnologias em saúde e evidências Segundo a Constituição da Organização M undial da Saúde – OMS, a sade ... , e os critérios de obsolescência são de complexa definição. ( ... ) A frequência com que as decisões judiciais têm obrigado o ... -
Gestão do sus em Salvador/BA: análise do plano municipal de saúde 2014-2017 e seus impactos na prestação dos serviços de saúde
Este artigo é uma atualização do já publicado “Gestão municipal do SUS e seus impactos na prestação dos serviços de saúde – o caso de Salvador/BA entre 2010 e 2013”. Sua intenção é retomar o traçado do panorama da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, a partir de sua descentralização (municipalização), utilizando o Plano Municipal de Saúde (PMS) 2014-2017 de Salvador/BA como parâmetro
... em vista, a ideia da descentralização do sistema e a definição do papel de cada esfera de governo na sua implementação e gestão ... Segundo D’Espíndola (2013, p.440): ... A gestão da saúde é a mais nobre ... -
A legalização dos cigarros eletrônicos no contexto de liberdade e autonomia do indivíduo
Neste estudo, investigam-se se a política de proibição aos cigarros eletrônicos no País afeta a liberdade e a autonomia do indivíduo em consumi-los, diante do escopo regulatório da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de promover e proteger a saúde pública. A argumentação apoia-se na teoria do determinismo tecnológico ante a abordagem descritiva exploratória, de cunho documental e...
... ária (Anvisa) de promover e proteger a saúde pública. A argumentação apoia-se na teoria do ... áreas na venda da bebida contrabandeada, segundo concluiu a Wickersham Commission (NATIONAL ... de opções disponíveis a partir da definição" de um problema e o ARR como instrumento de avalia\xC3" ... -
Evolução histórica e aspectos controvertidos dos alimentos no Brasil
... ças e adolescentes direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à ... Em um segundo momento, com a crescente valorização dos laços ... da obrigação alimentar; (ii) a definição dos efeitos decorrentes do afastamento da ...
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Ações indenizatórias e ações de reintegração
... à sua integridade física e à sua saúde, quando da realização daquelas tarefas, ... o ser humano.” Complementando essa definição, relacionando a incapacidade e deficiência, ... segundo adaptação da classificação de Davis & ...
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Percorrendo os caminhos da relação entre as políticas públicas de saúde e do meio ambiente
O presente estudo propõe uma análise do caminho percorrido na relação entre as políticas públicas de saúde e do meio ambiente em um contexto amplo, através de uma revisão bibliográfica sobre o tema. A aproximação da temática ambiental com o movimento de promoção da saúde permite a ampliação na compreensão do processo saúde-doença. Essa proposta seleciona a integração entre os setores como condição
... a participação dos cidadãos com consciência ambiental e definição de responsabilidades e deveres sobre a proteção, conservação e ... Segundo Bodnar e Cruz (2011) a jurisdição ambiental, enquanto mecanismo de ...