democratização da leitura
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... Decisão: Após a leitura do relatório e a realização das ... sustentações orais, o julgamento ... PROCESSO COLETIVO COMO INSTRUMENTO DE DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À ... JUSTIÇA. INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO DE SUSPENSÃO ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... , pressionado por movimentos sociais, que clamavam por democratização e justiça social, o Estado Liberal cedeu a certo intervencionismo e atuou ... compreender a dinâmica do Estado Providência por meio de uma “leitura curta” da história, a qual tenta explicar seu desenvolvimento ...
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A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
... brasileiros, que estão se deparando com a outra face da democratização do crédito: o superendividamento 17 ... Na economia do ... 8.078/90, mas não se basta em uma única fonte normativa. A leitura da dissertação não deixa dúvidas de que o Código de Defesa do ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... as teses, que denotaram as galácticas decisões (sugiro a leitura de Eles os Juízes – Piero Calamandrei). Por assim ser, deverá o ... Ao mesmo tempo, o processo de democratização do sistema internacional, que é o caminho obrigatório para a busca do ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... a interpretação e para o desenvolvimento do direito civil, a leitura, dentre outros, de: FRANÇA, Rubens Limongi. O direito civil como direito ... na reforma do estado : entre a eficiência e a democratização. Barueri: Manole, 2003, p. 85 ... 65. MESSA, Ana Flávia ...
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PORTARIA Nº 284, DE 20 DE MAIO DE 2021
... do Projeto: O "Poesia Incrível" é um projeto de democratização" da leitura e incentivo à produção literária de poesia por meio da sele\xC3" ...
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Mutações na comunicação: velhos atores, novas técnicas e as perspectivas de democratização no brasil
As relações entre Estado, mercado e comunicação compõem o núcleo deste artigo. Seu objetivo é analisar a participação dos conglomerados de mídia no foco da acumulação capitalista contemporânea. Adota-se o método dialético para explorar o con> ito entre dominação e resistência, avanços e recuos na movimentação de forças e projetos políticos que interferem na formulação de diretrizes no campo da...
... massivo como tributário de variados gêneros e práticas culturais das classes subalternas: a literatura de cordel e os cegos pregoeiros, a leitura cantada em voz alta, a ação político-estética dos anarquistas, o circo, ... Ed Wilson Ferreira Araújo ... as lendas, os gestos, ... -
Do Direito Processual do Trabalho
... , a oralidade se dá na sessão de julgamento, iniciando-se pela leitura do relatório, seguindo da sustentação oral, e da votação, também ... dando efetividade ao contraditório real, e também maior democratização do processo. Como bem adverte Jefferson Carús Guedes 35 , “[ ... ] se ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... 360 Pensar a efetiva democratização do Poder Judiciário no Brasil, dessa maneira, passa pela estruturação ... de modo a permitir a correção célere através de mecanismos de leitura óptica via de regra, de caráter eliminatório e classificatório; a ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... , cuja composição deveria obedecer à diretriz da democratização da gestão da seguridade social, abrir caminho entre assistencialismo e ... Advirta-se, para logo, que a atenta leitura do citado art. 202, da Constituição, revela que nem toda a matéria ...
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Imunidades tributárias
... Dando continuidade à leitura do art. 150, nos depararemos com os §§ 2º e 3º, momento em que o tema ... ância, tais como a liberdade de expressão, voltada à democratização" e à difusão da cultura; a formação cultural do povo indene de manipula\xC3" ...
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Autogoverno, Regulação, Função Normativa e Independência Interna no Judiciário
Propósito - Centra-se na relação entre a função normativa exercida, muitas vezes por meio de comandos gerais e abstratos, por órgãos com funções de autogoverno, de regulação no âmbito do Poder Judiciário, e a independência interna dos juízes. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e literatura sobre regulação, função normativa, autogoverno e independência judicial. Ilustrativamente...
... ção normativa dos órgãos reguladores e à proposta de democratização do autogoverno do Judiciário, notadamente o modelo proposto por ... Feita essa relação será realizada uma leitura da realidade de regulação, autogoverno e democracia no Judiciário ... -
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Numa leitura ou interpretação do texto constitucional com unidade, justeza e ... a imunidade como meio de baratear o custo e otimizar a democratização e difusão da cultura. 536 A intervenção de Jorge Amado foi positiva e a ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... Mesmo que se ... empreenda leitura alargada do princípio da moralidade administrativa, ... mostra-se ... O grande objetivo é a democratização do acesso à tecnologia ... Inclusão digital e democracia são conceitos ...
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Instrumentos processuais à serviço da democratização do provimento jurisdicional de políticas públicas
... Audiência pública como direito de participação ... Disponível em: Acesso em: 03 de janeiro de 2012) ... 430 Na leitura de Diogo de Figueiredo Moreira Neto: “Só muito recentemente se vem reconhecendo a necessidade de complementar a democracia representativa com a ...
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Tributação e novas tecnologias
... ÁLISSON JOSé MAIA MELO ... a laser e leitura óptica, como os discos compactos (CDs) e os discos digitais versáteis ... ção deve sempre ser estimulada para possibilitar uma democratização e legitimação da fiscalização tributária, controle social e ...
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Estratégias de democratização de projetos culturais incentivados pela lei de incentivo à cultura
Este artigo buscou descrever as estratégias de Democratização de projetos culturais incentivados pela Lei de Incentivo à Cultura (LIC). Foi realizada uma pesquisa qualitativa, a partir da coleta de uma amostra aleatória de projetos culturais viabilizados entre 2009 e 2018, analisando o conteúdo das estratégias de Democratização destes projetos. As medidas de democratização dos projetos foram...
... A codificação foi feita por meio do software Atlas.TI, de modo que se realizou uma leitura aprofundada das estratégias de democratização dos projetos e se verificou a relação dessas com as categorias previamente elencadas. Para ... -
Consumismo e superendividamento: pressuposto e consequência da sociedade de consumo
... do fenômeno que se denominou de vulgarização (ou mesmo democratização) do crédito, não se pode perder de vista que “o sistema de crédito, ... 91-92 ... objetiva) como padrão de conduta. Percebe-se, da leitura do que se viu até aqui, que a condição de sujeito superendividado pode ...
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O licenciamento ambiental na legislação brasileira: uma análise a partir da visão crítica da justiça ambiental
Este trabalho tem por objetivo analisar a legislação ambiental brasileira referente ao licenciamento ambiental a partir da visão crítica da justiça ambiental, procurando compreender seu papel enquanto espaço formal de disputas por justiça ambiental. Para tanto, foram analisados instrumentos legais federais e estaduais, emanados pelos Poderes Legislativo, Executivo e, na esfera administrativa,...
... de mercado, mas também, e principalmente, por ganhos de democratização (ACSELRAD, 2005). Sob esta ótica, as injustiças ambientais ... Considerando o objetivo da pesquisa, de realizar uma leitura da legislação ambiental a partir da visão crítica da injustiça ... -
Princípios do direito do trabalho
... ou informativos , na medida em que asseguram uma leitura reveladora das orientações essenciais da ordem jurídica analisada ... -se o novo (e seguramente crescente) processo de democratização do Direito do Trabalho, com o maior espaço aberto à autonormatização ...
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O poder no contrato de trabalho - diretivo, regulamentar, fiscalizatório, disciplinar
... -se de rigidez incompatível com qualquer processo de democratização do fenômeno intraempresarial de poder. Trazida ao Direito do Trabalho por ... a clara superioridade da vertente contratualista, ao menos em sua leitura mais moderna. Efetivamente, trata-se da única concepção que abrange ...
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Princípios do direito do trabalho
... descritivos ou informativos , na medida em que propiciam uma leitura reveladora das orientações essenciais da ordem jurídica analisada ... -se o novo (e seguramente crescente) processo de democratização do Direito do Trabalho, com o maior espaço aberto à autonormatização ...
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Mídia democrática: controle de qualidade da notícia a serviço da plenitude do direito à informação
... , poder e contrapoder : da concentração monopólica à democratização" da informação. São Paulo: Boitempo, 2013. p. 85-86 ... MÍDIA DEMOCR\xC3" ... Isto se percebe facilmente, por exemplo, na leitura dos objetivos fundamentais da República, enunciados no art. 3º do texto ...
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A reforma sindical brasileira: redenção ou caos?
O presente artigo analisa criticamente as principais proposições legislativas destinadas a promover a reorganização da estrutura sindical brasileira, sinalizando para as alternativas de modernização e democratização que podem alinhar o Brasil com os modelos em voga nas democracias mais consolidadas. Tais modelos fundamse nos corolários (i) da pluralidade sindical com maior representatividade, (ii)
... , sinalizando para as alternativas de modernização e democratização que podem alinhar o Brasil com os modelos em voga nas democracias mais ... A leitura dos quatro artigos iniciais da Convenção n.º 98 da OIT, destinados à ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... A partir da leitura das pesquisas do Banco Mundial, nes- sa e em edições anteriores, se ... os aplicadores adquiriram de que os fundos permitem a democratização dos investimentos entre poupadores que não desfrutam de condições de ...