descolonização e conflitos regionais
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Direito Internacional Público e Privado
... aplicado apenas no processo de descolonização da ásia ... (B) não impede que se ... este meio só será utilizado diante de conflitos considerados graves, como, por exemplo, ameaça ... ções em foros econômico-comerciais regionais e internacionais” ... Gabarito 1E, 2C ...
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A actio popularis e (n)o Direito (Penal) Internacional / Actio popularis and Internacional Criminal Law
Este trabalho objetivou enfrentar o problema relacionado à vigência, validade e eficácia do instituto da actio popularis no Direito (Penal) Internacional, tendo como ponto de intersecção, de um lado, as decisões proferidas pela Corte Internacional de Justiça nos casos Etiópia e Libéria v. África do Sul nos anos de 1962 e 1966, bem como as críticas efetuadas à virada radical que a Corte promoveu...
... 1990, quando, após a luta pela descolonização, fortemente apoiada, em nível político, pelas ... numa das principais causas de conflitos internacionais, pelo que assumiu a ... Internacional dos Direitos Humanos, regionais ou universais – a Convenção Europeia e a ... -
Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... econômico ou de regular todos os conflitos de interesse, antes, como frisa Benoît ... barreiras espaciais e as distinções regionais precisam ser derrubadas. Mas os meios para ... e determinar o ritmo da descolonização e da formatação das estruturas sociais. Assim ...
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Editais - Desenvolvimento Econômico
... 6.12. A Guerra Fria e os conflitos" regionais ... 6.13. África e Ásia: descoloniza\xC3" ...
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Universidade Estadual Paulista - Reitoria
... rentes escalas; tensões e conflitos ... 1.5. A distribuição territorial das ... 6.12. A Guerra Fria e os conflitos regionais ... 6.13. África e Ásia: descolonização, ...
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Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ): regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
A Organização das Nações Unidas participa da construção do sistema jurídico marinho. Em sua terceira conferência sobre o direito do mar, adotou- se a Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar (CNUDM), que, tendo dispositivos relacionados com a biodiversidade marinha, não trata expressamente dos recursos genéticos. Diante disso, as Nações Unidas convocaram uma conferência de negociação de
... Em um contexto de descolonização e consolidação da autodeterminação dos povos, ... 1914 a 1945, quando ocorreram os dois conflitos armados mundiais. Trata-se de uma expressão ... , para estabelecer organizações sub-regionais ou regionais de pesca para tal fim ... Caso ... -
O princípio da igualdade
... e imparcial das distintas relações e conflitos sociais não constitui uma forma de igualdade ... a redução das desigualdades sociais e regionais, ... também a promoção do bem comum sem ... e legitimavam um processo de descolonização irrefreável, na esperança de que, ao constituir ...
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Introdução
... em que pairam enormes desequilíbrios regionais, baixo padrão de vida, reduzida taxa de ... assuntos temporais, gerando constantes conflitos com reis e imperadores ... Toda a ... –, mas também um processo de descolonização e, paralelamente a ele, uma reavaliação de ...
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Cultura juridica e diaspora negra: dialogos entre Direito e Relacoes Raciais e a Teoria Critica da Raca/Legal culture and black diaspora: dialogues between Law and Race Relations and Critical Race Theory.
... direitos civis, os processos de descolonização nos países africanos e as lutas contra os ... ções sobre o Estado, a justiça e os conflitos sociais desde as agências negras: Tatiana Dias ... do movimento negro com eventos locais, regionais e nacionais tematizando o processo constituinte, ...
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História do Brasil
... -se o princípio de paz permanente : conflitos na Europa não deveriam provocar a ruptura da paz ... ções emancipacionistas a suas esferas regionais". Em nenhuma delas, portanto, falou-se em independ\xC3" ... e do Japão, o processo de descolonização, principalmente da África, o fortalecimento dos ...
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Dois conceitos de legitimidade constitucional
O que legitima as constituições? Uma resposta padrão é que as constituições são legítimas apenas se representarem o povo que governa. Este artigo identifica duas concepções diferentes de representação. A representação pode ser fundamentada no consentimento ou na vontade dos cidadãos ou quando a constituição reflete a identidade “real” dos membros da nação. Alternativamente, a constituição é por...
... mediadores internacionais para superar conflitos internos ... Além disso, constituições ... história envolve colonialismo, descolonização e império, frequentemente gerando resistência ... Organizações regionais, das quais a mais notável é a Comissão de ... -
Não intervenção
... 725 Art 7º - Os conflitos internacionais deverão ser resolvidos por ... , o Brasil se oporá que organismos regionais dos quais faça parte utilizem a força contra ... ções recém-independentes pós-descolonização. Se para países ... 758 Artigo 19 - Nenhum ...
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Decisão da Presidência nº 3121 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Agosto de 2018
... de origem por diferentes tipos de conflitos ... Dessas, cerca de 22,5 milhões tiveram o ... relacionada ao processo de descolonização institucionalizou-se a Convenção sobre ... posteriormente, ainda que em âmbitos regionais, o elastecimento do conceito de refugiado ... A ...
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Direitos Humanos
... Destarte, particularidades regionais e nacionais devem ser levadas em conta, mas nunca ... ”, fundamento do processo de descolonização e inúmeros outros exemplos, consoante os já ... populações que muito sofreu com os conflitos mundiais e tinham pouca esperança para o futuro ...
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Reflexões sobre a UNASUL, a integração Sul-Americana e o novo constitucionalismo democrático Latino-Americano
A possibilidade de reconstrução da ordem jurídica, econômica, política e social nos países da América do Sul perpassa necessariamente por uma análise acerca do movimento plasmado pelo Novo Constitucionalismo Democrático Latino-Americano. O esgotamento do modelo do neoconstitucionalismo europeu-continental torna-se evidente, principalmente a partir da Constituição do Equador (2008) e da Constituiçã
... ) na solução de casos envolvendo conflitos entre direitos fundamentais ... No atinente ... na superação dos problemas regionais" comuns. A reconstrução da ordem jurídica, econ\xC3" ... aberta ao plurinacionalismo e à descolonização, pela normatização em nível constitucional do ... -
ciência Tecnologia e Inovação - Fundação Universidade Virtual do Estado de SÓo Paulo
... 12.3.1. Diversidades regionais e fragmentação política ... 12.3.2. s e federais ... 12.3.3. Conflitos de fronteira e guerras regionais ... 13. Estados ... 6.13. África e Ásia: descolonização, guerras, revoluções e ... autonomia ... 6.14 ...
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Resumos das dissertações e teses defendidas no 1o semestre de 2022 no âmbito dos Programas de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Teoria do Estado e Direito Constitucional do Departamento de Direito da PUC-Rio.
... Tribunal de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais da 1ª e 3ª Regiões. Ao final, faz ... humanizador e apto à resolução de conflitos na seara criminal. Para tanto, busca-se ... ão em torno do objetivo comum da descolonização do país não foi suficiente para erradicar as ...
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Monismo jurídico: entrave estatal à efetivação dos direitos humanos dos povos indígenas
O Estado brasileiro, desde os primórdios, nunca se preocupou com os direitos dos povos indígenas. A mudança de paradigma nesta questão só começou a ser alterada no início do século XX, mais precisamente em 1910, quando foi assinado o Decreto 8.072, criando o Serviço de Proteção aos Índios e Localização de Trabalhadores Nacionais (SPILTN), transformado em 1918 no Serviço de Proteção ao Índio (SPI).
... O sistema global e os sistemas regionais de proteção dos direitos humanos são ... população, tratando-se de uma descolonização interna ... Amparados pelo princípio da ... óprias de resolução de suas ações e conflitos, é colocado em risco o direito individual do ... -
Estados Falidos e Direitos Humanos: A Problemática do Século XXI
O presente trabalho visa analisar se há relação entre o grau de fragilidade de alguns Estados e o grau de preocupação destes em relação a garantia dos direitos humanos, propondo-nos a estabelecer essa relação sob a perspectiva da teoria de Francis Fukuyama. Essa abordagem se fez necessária como a fim de entender como esses Estados que apresentam diferentes estágios de fragilidade estatal lidam...
... Riek Machar, intensificação de conflitos internos – algo que já está vinculado com o ... a importância do processo de descolonização, ao comparar as duas áreas pesquisadas ... democracias mais influentes em assuntos regionais e mundiais desse cunho, e ganha cada vez ... -
Critica das dimensoes modernas: a historicidade dos direitos humanos desde o giro descolonial nuestroamericano/Criticism of modern dimensions: the historicity of human rights since the our nuestroamericano decolonial turn.
... no mundo todo; trata-se de eventos regionais disseminados como absolutos (MIGNOLO, 2017) ... social moderna que contem tensoes, conflitos e deslocamentos. Ora, o fundamento se encontra na ...
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Repúdio ao terrorismo e ao racismo
... dos Estados, na solução pacífica dos conflitos internacionais, na defesa da paz, no repúdio ao ... sobre terrorismo em organizações regionais como a União Africana, o Conselho da Europa e a ... no contexto do processo de descolonização e de ocupação estrangeira. Em ambos, ...
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Direitos fundamentais dos trabalhadores
... ância das peculiaridades nacionais e regionais, bem como as diferenças históricas, culturais e ... e pela insensibilidade no tocante aos conflitos e à miséria. 31 É necessário reverter a ... do ser humano e do processo de descolonização da Segunda Grande Guerra Mundial, com suas ...
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Os limites à efetivação da dimensão social do direito humano ao desenvolvimento sustentável
Os sentidos atribuídos ao "desenvolvimento", objeto do direito humano reconhecido na Declaração de 1986, sofreram significativas transformações nas últimas décadas. As mais recentes interpretações, incorporadas nos instrumentos de governança da Organização das Nações Unidas, vislumbram o fenômeno pela lente da sustentabilidade e do equilíbrio de diferentes dimensões. O presente artigo analisa a...
... ós-guerra, e com os processos de descolonização na África e na Ásia em curso, conformou-se um ... , não passando incólume aos grandes conflitos bélicos da primeira metade do século XX. Em ... do Conselho e dos Fóruns de Delegados Regionais e Temáticos, respectivamente (FEDOZZI; MARTINS, ... -
Os princípios constitucionais de relações internacionais no constitucionalismo brasileiro
... de novos Estados no processo de descolonização. A principal modificação à Constituição de ... , o recurso à força à solução de conflitos por meios pacíficos. Embora se possa interpretar ... , o Brasil se oporá que organismos regionais dos quais faça parte utilizem a força contra ...
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A ecologia política na América Latina: reapropriação social da natureza e reinvenção dos territórios
Uma abordagem da ecologia política desde a perspectiva latino-americana exige repensar os fundamentos da matriz de racionalidade eurocêntrica, cuja geopolítica atual tem a globalização e o desenvolvimento sustentável como novas formas de colonização/exploração. A ela, criativamente, corresponde uma série de respostas críticas com o novo protagonismo, a partir das lutas locais/regionais, dos...
... protagonismo, a partir das lutas locais/regionais, dos camponeses, dos povos indígenas e dos ... descolonização, de interculturalidade, de transmodernidade; ... Ao lado dos conflitos envolvendo a água, mineração e grandes ...