desenvolvimento regional desigual
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Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
... mundial, que se manifesta de modo desigual entre a s mulheres e nos diferentes cenários em ... Com os Objetivos do Desenvolvimento S ustentável (ODS), a ONU indicou, até 2030, ... of caesarean section rates: global and regional estimates. BMJ Global Health , v. 6, p. 1-8, ...
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Os assentamentos precários em Fortaleza: um breve panorama da qualidade de vida dos excluídos
O objetivo desta pesquisa é verificar a situação em que se encontram os assentamentos precários na cidade de Fortaleza e investigar as medidas mais adequadas para reduzir os níveis de pobreza identificados nesses locais. Para a investigação, utilizou-se de pesquisa bibliográfica e da análise quantitativa de dados secundários que representam a realidade desses assentamentos. A relevância temática...
... ários, tendo como base para o seu desenvolvimento a atuação conjunta entre a sociedade civil e o ... Evidências apontam que quanto mais desigual é uma sociedade, maior será o número de ... ƐƵŝ Ƶŵ ĨŽĐŽ ŵŝĐƌŽ, ou seja, regional/local de determinados consumidores e fornecedores ... -
Marco legal do direito à moradia no Brasil
O presente trabalho pretende descrever o marco legal do direito à moradia, através da apresentação do caminho percorrido desde a Declaração Universal de Direitos Humanos até sua positivação na Constituição Federal brasileira de 1988 e o seu marco legal a partir de então. Assim sendo, além do aprofundamento em torno do seu percurso legal, foi dedicada especial atenção ao debate envolvendo sua...
... da Declaração sobre Direito ao Desenvolvimento", adotada pela Resolução nº 41/128 ĚĂ AƐƐĞ\xC5" ... ƵŵĂ ƐŽĐŝĞĚĂĚĞ historicamente desigual na qual os direitos, como por exemplo o direito ... ídas ao Ministério do Desenvolvimento Regional, com competências que perpassam pela política ... -
Direito real de laje: entre a lei e a realidade
... favorece a alienação e impede o desenvolvimento integral dos indivíduos, além de implicar ... ía descansa en una distribución desigual de los recursos existentes para el ... Proyecto Regional de Población (CELADE-FNUAP) Fondo de la ...
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A Conciliação na Esfera Trabalhista - Função, Riscos e Limites
... , tratar os empregados de forma desigual para reduzir a desigualdade nas relações ... á também oficiar à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego e especialmente ao ... , justa e solidária, a garantir o desenvolvimento" nacional, a erradicar a pobreza e a marginalizaç\xC3" ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... da vontade na constituição e no desenvolvimento da relação laboral, preferindo “entender que ... ípios diferentes daqueles que regem a desigual relação entre o capital e o trabalho ... ainda mais quando da leitura da decisão regional não se extrai que o autor tenha alguma vez ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... ências, na manutenção e desenvolvimento do ensino e nas ações e serviços públicos de ... Em relação à culpa, o Tribunal Regional consignou que as Reclamadas ‘sequer forneciam ... e virtual, mas concreto e economicamente desigual, merecendo tutela jurídica a partir dessa ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no Brasil
... pacto de descentralização política regional — típico da República Velha —, que mais ... Como terceira área de desenvolvimento da política trabalhista oficial, criou-se um ... de renda, teve piorados seus índices de desigual-dade social naqueles dez anos, conforme dados ...
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Riscos profissionais no trabalho a distância: teletrabalho, trabalho remoto e trabalho via plataformas digitais. Riscos novos, emergentes ou intensificados?
Este artigo tem por objetivo abordar os riscos profissionais- ambientais e psicossociais – nas formas de trabalho a distância, particularmente, o teletrabalho, trabalho remoto e trabalho por meio de plataformas digitais de intermediação de serviços. A tese defendida é a de que a transição digital decorrente da 4ª Revolução Industrial provocou, dentre outros, a intensificação de riscos...
... Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região , Brasília, DF, v ... ão de autonomia inclui a ideia de desenvolvimento pessoal, reciprocidade (modelo Siegrist 38 ) ... ário será provavelmente vivido de forma desigual entre os países do Norte e do Sul global. A ... -
Ações Afirmativas no Direito Tributário
... de justiça e mudança social, de desenvolvimento, no sentido utilizado por Amartya Sen, por meio ... ão do meio ambiente ou o desenvolvimento regional, e, em razão disso, distribuem as obrigações ... , estabelece ser vedado o tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em ...
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Constitucionalismo Digital: contradições de um conceito impreciso/Digital Constitutionalism: contradictions of a loose concept.
... A discussão sobre desenvolvimento das variadas formas de constitucionalismo digital ... privadas nos planos subestatal, estatal, regional (como é o caso da UE) e global (PERNICE, 2015) ... ); ii) promove uma aplicação seletiva e desigual das normas jurídicas (KELEMAN, 2018; KELEMEN; ...
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Direito Interno
... duas ideias: vedação ao tratamento desigual e imputação da ação do agente estatal ao ... , a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos ... exemplos de processos de integração regional levados a cabo na América Latina; 4: ...
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O fundo social
... ’blicasǡ em espeǦ cial para o desenvolvimento social e regionalǡ com recursos nele alocadosǤ ... 5.3.2 Desenvolvimento social e regional ... O volume estimado de receitas projetadas da ... DzUma distribuição muito desigual da renda entre as regiõesǡ por exemploǡ pode ...
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Título I - Disposições preliminares
... Em nível regional, o Sistema Interamericano de Direitos Humanos ... Martins, 1 que explica que o tratamento desigual pode ser observado tanto quando diante de ... sociais que obstam o pleno desenvolvimento das pessoas com deficiência ... Partindo ...
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Dimensões da Superexploração do Trabalho no Brasil: Análise a Partir da Cadeia Produtiva da Carne e a Experiência de Imigrantes Caribenhos e Africanos na Indústria Frigorífica
O estudo versa sobre o processo de reestruturação produtiva, que conectou o complexo agroindustrial nacional à cadeia produtiva global da carne, em meio a um contexto internacional de consolidação da mundialização capitalista, de cariz predominantemente financeiro, e de configuração da política neoliberal no plano interno. Ao refletir sobre as circunstâncias sociais e políticas da modernização...
... Adota como ponto de partida o desenvolvimento do capital e suas desigualdades nacionais e ... desenvolvimento, em contexto produtivo desigual e combinado, está refletida no fato de que as ... Revista de História Regional, Ponta Grossa, PR, v. 16, n. 2, p. 400-430, 2011 ... -
Hegemonia e políticas sociais no Brasil: contribuições ao debate sobre vinculação orçamentária
Este artigo tem por objetivo evidenciar como a vinculação orçamentária para as políticas sociais facilita ou dificulta o atendimento aos interesses da burguesia e suas frações, destacando como ilustração as diferenças entre a política educacional, com vinculação orçamentária, e a política habitacional, que não possui tal obrigatoriedade. Para isso, trabalham-se os pressupostos com relação ao...
... públicos relacionados ao desenvolvimento" de políticas públicas econômicas e sociais, al\xC3" ... ência de valor decorrente da troca desigual e a consequente superexploração da força de ... ÇÃO E PESQUISA EM PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL, 15., 2013. Recife. Anais ... Recife: ANPUR, ... -
Espécies de locação de imóvel urbano
... , com novos modelos contratuais; o desenvolvimento tecnológico com a propagação das plataformas ... : 31ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional XI – Pinheiros – 1ª Vara Cível; Data do ... desigual ...
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Decisão monocrática Nº 4032 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-12-2021
... programa governamental voltado ao desenvolvimento regional por mero decreto, sem que suas ... em que o decreto veicularia tratamento desigual entre os municípios, pois “[e]nquanto uns ...
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Consórcios públicos na gestão ambiental em face do federalismo cooperativo: impasses e perspectivas
... e gerida de modo a não impedir o desenvolvimento" ... Para Leite Lopes 13 , o termo ambientaliza\xC3" ... econômicas de desenvolvimento regional impulsionando a criação de novos arranjos ... comuns, não obstante a repartição desigual das receitas paradoxalmente aos seus encargos ...
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Aspectos conflituais dos contratos internacionais de transferência de tecnologia: uma abordagem ibero-americana
A tecnologia e a inovação são ativos importantes e elementos estratégicos que são singularmente competitivos a nível global para empresas e países, com um impacto direto no desenvolvimento econômico e social, bem como na sustentabilidade. Especialmente no atual ambiente altamente internacional, caracterizado pelos desequilíbrios no desenvolvimento tecnológico e no nível de inovação entre países e
... íses, com um impacto direto no desenvolvimento econômico e social, bem como na ... ; favorecendo uma estreita cooperação regional e internacional neste campo, como pode ser visto ... desigual de uma perspectiva comparada 7 ... No âmbito ... -
Necessária abordagem sobre a população infantoadolescente e o acesso aos e-sports
... , em decorrência do desenvolvimento tecnológico hodierno e do acesso à internet. A ... -se, em pesquisa apresentada pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da ... em uma sociedade economicamente tão desigual? ... 26 Disponível em: ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... existiam sociedades com razoável desenvolvimento jurídico, como exemplo, os maias e os incas na ... da justiça tradicional local e regional, para os casos do cotidiano — as comunidades ... feudalismo foi muito mais uma sociedade desigual do que hierarquizada (embora já representasse um ...
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Direitos da mulher e direitos humanos
... Internacional sobre População e Desenvolvimento (Cairo, 1994) é importante pela definição do ... produtivas e no acesso a recursos; a desigual-dade em relação à participação no poder ... Nas Américas e Caribe, o escritório regional está situado no Panamá. No Brasil, o ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... financeiros, a persecução se mantém desigual, apesar da promessa de incidir nos chamados ... ção para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e por sete países não ... âmbito da Justiça Federal, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, responsável pelos ...
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Conhecer os direitos humanos em Dom Quixote: A dicotomia entre idealidade e realidade
O trabalho tem por objeto a relação entre Direito e Literatura, principalmente a compreensão do diálogo entre o idealismo e a imanência dos Direitos Humanos à luz da narrativa Dom Quixote, de Cervantes. No intuito de interconectar os campos cognitivos do Direito e da Literatura e, uma vez que inexiste uma Teoria do Direito & Literatura, foi utilizado o método anarquista postulado por Feyerabend....
... – anarquista – possibilita o desenvolvimento da compreensão da grande obra de arte de ... eu vou entrar com eles em fera e desigual batalha ... Dizendo isto, meteu esporas ao ... 8 ... 40 NAÇÕES UNIDAS. Informe regional sobre desarrollo humano para América Latina y el ...