designação professor 2009
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... da OAB/PR; doutorando em Direito/UFPR; professor de prática trabalhista e Direito Sindical na ... 12.009/2009: ... Art. 1º Esta Lei regulamenta o exercício ... , a reclamação deverá conter a designação do juízo, a qualificação das partes, a breve ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.867 do Mato Grosso do Sul, 22-06-2022
... TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E DE FISCAIS DE CONTRATO ... 1 ... LEGAL/FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: lei 11941/2009 ORDERNADOR DE DESPESA: JOÃO CIRILO BENITES ... 89899021, ... ocupante do cargo de Professor, classe C, nível IV, código 60001, pertencente ...
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O estado de coisas inconstitucional e o compromisso significativo enquanto instrumentos do constitucionalismo dialógico no Brasil: virtudes e limites
A inquestionável precariedade do sistema penitenciário brasileiro, discutida na ADPF 347/2015, levou o Supremo Tribunal Federal, no julgamento da medida cautelar, a declarar o estado de coisas inconstitucional, inaugurando- se, assim, um debate de relevo perante a referida Corte, que impõe a discussão, a reflexão e, possivelmente, a revisão de conceitos e teorias já arraigados, como a questão da...
... Professor do Curso de Direito da Universidade Sete de ... da OAB/CE nos períodos 2004-2006 e 2007-2009. E-mail: helioleitao@hlpadvogados.com.br ... íticas públicas, bem como para a designação de um acompanhamento especíico por parte de ... -
O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... São Paulo: Saraiva, 2009, p. 3; DUGUIT, León. Las transformaciones del ... substituírem o motorista de ônibus, o professor e o psicólogo, como vamos determinar se têm ... eletrônico’ 381 , mas esta designação está superada, na medida em que o adjetivo ...
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Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009
... ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. PROFESSOR. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. COMUNICADO DE PAGAMENTO INDEVIDO ... 9º, Lei 12.153/09). Postergada a designação de audiência conciliatória, compete ao réu, na contestação, ...
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Estudo de Direito Processual Penal
... ( Revogado pela Lei nº 12.015, de 07.08.2009 ) ... Violação sexual mediante fraude ... do eminente e culto jurista professor Rogério Lauria Tucci: “trata-se, assim, a ... na fase policial, podendo a designação recair na pessoa de um acadêmico estagiário ...
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Modelo socioambiental global e mineração no Brasil: a relação entre estado e mercado em discurso
O artigo examina os efeitos da relação entre Estado brasileiro e o mercado da mineração tendo em vista o desenvolvimento sustentável como modelo socioambiental vigente no capitalismo. Parte do pressuposto de que o relatório Brundtland forjou um modelo socioambiental, cujo objetivo central é remover a contradição entre crescimento econômico e preservação da Natureza. Utiliza-se o aporte teórico e...
... , também instauraram, por meio da designação underdeveloped areas , o subdesenvolvimento de ... econômica, social e ambiental (PATTBERG, 2009) ... Ruhil (2017) destaca que, em 1995, houve ... Doutor em Administração, professor ... -
Prova
... citados: HC 133.347-PE, DJe 30/11/2009, e HC 67.435-RS, DJe 23/3/2009. HC 52.995-AL , ... perito ultrapassar os limites de sua designação, bem como emitir opiniões pessoais que excedam o ...
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Criminalidade, desigualdade social e penalização de adolescentes e jovens
Este artigo tem por objetivo analisar as relações entre a estrutura da desigualdade social, a delinquência juvenil, a violência e o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo- Sinase -Lei 12.594 de 18/01/2012. A metodologia consistiu em coleta de dados secundários com análise de profundidade, em revisão narrativa, do contexto da criminalidade e do sistema penal socioeducativo. Os resultados...
... Univseristé de Montréal, professor titular aposentado e professor emérito da ... 14 MARTINS, 2011 ... 15 FALEIROS, 2009 ... 16 ROSA; SANTOS; FALEIROS, 2016 ... ,49% são brancos, mas há 16,54% sem designação alguma, o que surpreende. Na internação há ... -
Legislação Complementar
... 4º da Lei n. 12.101, de 27 de novembro de 2009. (NR) (Redação dada pela Lei n. 13.778, de ... deverá ter acompanhamento efetivo pelo professor orientador da instituição de ensino e por ... à apresentação de nova designação em ata ou contrato ao fim do atual mandato e/ou ...
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Direito previdenciário do servidor público
... da SBDI-1, nos termos da Resolução nº 156/2009, publicada no DEJT de 29/04/2009, e passou a ... por convocação, nomeação ou designação; e C) Agentes necessários ou gestores de ... no § 1º, III, “a”, para o professor que comprove exclusivamente tempo de efetivo ...
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Direito previdenciário do servidor público
... da SBDI-1, nos termos da Resolução nº 156/2009, publicada no DEJT de 29/04/2009, e passou a ... por convocação, nomeação ou designação; e C) Agentes necessários ou gestores de ... no § 1º, III, “a”, para o professor que comprove exclusivamente tempo de efetivo ...
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Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... 35. ed. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 34. 18 BARROSO, Luís Roberto. O controle ... ção da República que faz a designação do Advogado-Geral da União (AGU) como “curador ... na nomenclatura pós-positivista do Professor Luís Roberto Barroso) ... Nesse sentido, é ...
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Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... 35. ed. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 34. 18 BARROSO, Luis Roberto. O controle de ... ção da República que faz a designação do Advogado-Geral da União (AGU) como “curador ... na nomenclatura pós-positivista do Professor Luís Roberto Barroso) ... Nesse sentido, é ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... , em nome da Ciência, entendi que a designação mais correta seria “recebimentos isentos e não ... Turma / DECISÃO 13-24375 em 22/04/2009 Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF ... , advogado, dentista, veterinário, professor, economista, contador, jornalista, pintor, ...
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Crimes de Prefeitos
... ção, adverte o ilustre e saudoso professor da Pontifícia Universidade Católica de ... créditos respectivos, proibida a designação de casos ou de pessoas nas dotações ... para tanto a Emenda Constitucional 62/2009, que instituiu o regime especial de pagamento de ...
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Livro II - Do processo de execução
... designarem ou, não havendo essa designação, por seus diretores ... A massa falida estará ... Albino Zavascki, Primeira Seção, DJe 23/3/2009). Nessa linha, se o sócio não pode ser ... O professor Araken de Assis, faz várias alusões ao mérito ...
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Direitos animais: do conflito ético à postulação democrática
Contextualização: O artigo gira em torno da necessidade de se pensar racionalmente a consideração moral dos animais como uma necessidade humana que vem crescendo nos últimos anos, contrapondo-se à visão antropocêntrica de mundo. Objetivo: O objetivo é analisar o papel do Direito na compatibilização de demandas sociais concernentes aos direitos animais. Posto que o movimento animal é plural, não...
... 2 Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito ... São Paulo: Saraiva, 2009. RODRIGUEZ, José Rodrigo. Direito das lutas : ... acredita ser possível incluir nessa designação, de forma provisória, mamíferos e aves, já que ... -
Das férias anuais
... 11) férias escolares. Professor: As férias escolares, para o professor, não ... 1.1) Prerrogativa do empregador de designação do início das férias. Domingo ou feriado: ... TRT 12ª R., RO 04134-2009-037-12-00-7, 6ª Câm., Red. Desig. Juiz José ...
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Ordem social
... será reduzido em 5 anos , para o professor" que comprove tempo de efetivo exercício das fun\xC3" ... estabelecer os requisitos para a designação dos membros das diretorias das entidades fechadas ... 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2009 ... 95. MENDES, Gilmar Ferreira. Direitos ...
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Decisão monocrática Nº 6119 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-09-2022
... REVOGAÇÃO PELO DECRETO Nº 9.785/2009. PEDIDO DE ADITAMENTO. NÃO SUBSISTÊNCIA DA ... Como bem formulou o ilustre professor Robert Alexy: “quanto maior for o peso da ... Solicite-se à Presidência a designação ...
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Justa causa aplicada pelo empregador
... 18ª Região. RO 0148700 — 44.2009.5.18.0011 — 1ª T. Relator Des. Aldon do Vale ... que também merecem ser citados: professor de faculdade que é visto na companhia de ... de prestação de serviços, com designação para outro posto, não atende aos comunicados da ...
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Legislação Complementar
... 75, de 8 de maio de 2009 ... Art. 29. Esta Instrução Normativa ... PARÁGRAFO ÚNICO. A designação do Presidente do Conanda será feita pelo ... deverá ter acompanhamento efetivo pelo professor orientador da instituição de ensino e por ...
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Política Internacional
... internacional”, Lisboa, janeiro de 2009") e no próprio site oficial do MRE, onde se lê: \xE2" ... Segundo o professor José Flávio Sombra Saraiva, em “A África no ... Atômica, mais conhecida sob a designação de Euratom. A CEE tinha o objetivo de criar uma ...
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Educação - Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos
... conforme Resolução SE-10, de 09-02-2009, respeitados os ... princípios da ampla defesa e ... Dispõe sobre a designação de representantes para ... a Coordenação ... 02501120 15,12 EE Isamo Serikiyaku Professor Maua Maua ... Municipio - 176 - Apiai ... 4319 ...