diario oficial do dia 2 abril 2008
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Direito tributário
... 2 Vejamos: ... A doutrina majoritária e a ... pelo taxista em razão de seu trabalho diário (o que foi indenizado a título de lucros ... MAURO CAMPBELL MARQUES, 1ª Turma, DJe 01/09/2008 ... SÍNTESE CONCLUSIVA ... Como é cediço, as ... complementar ao regime de previdência oficial) ... A previdência privada, também chamada de ... 2º da Lei n. 8.023, de 12 de abril de 1990, utilizados como matéria-prima, produto ...
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Licitações
... legais da norma anterior ocorrerá no prazo de 2 anos ... Nesse período, tanto as normas antigas ... Leilão Leiloeiro ou Servidor Oficial ... Critérios de Julgamento ... O que na ... Disponível em: ... Acesso em 01 de abril de 2021 ... CARVALHO, Matheus. Manual de ... A) Certo B) Errado ... 1832) (2008") Banca: CESPE – Órgão: HEMOBRÁS – Prova: T\xC3" ... empresas no mercado por intermédio do Diário Oficial ... D) a melhor proposta para a ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 495, DE 27 DE JUNHO DE 2022. Introduz alterações na Lei Complementar nº 485, de 31 de março de 2022, atribui gratificação para membros das Comissões Administrativas, no âmbito da Secretaria de Educação e Esportes, redenomina e enquadra os servidores que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sancion...
... julho de 2008, lotados exclusivamente nas suas unidades ... I - no valor nominal de R$ 2.357,00 (dois mil trezentos e cinquenta e sete ... 3º da Lei Complementar nº 268, de 3 de abril" de 2014, conforme o respectivo requisito de forma\xC3" ... que for selecionado para o programa oficial de intercâmbio ... internacional, custeado pelo ...
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Decisão monocrática nº 2016.01608219-86 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, TRIBUNAL PLENO, 29-04-2016
... { line-height: 115%; text-align: left; orphans: 2; widows: 2; margin-bottom: 0.1in; background: ... PÚBLICO. PUBLICAÇÃO DO ATO NO DIÁRIO DE ... JUSTIÇA. CIÊNCIA INEQUÍVOCA DO ... Oficial ou da intimação pessoal feita ao impetrante ... efetivamente recebido no dia 25 de agosto de 2008, tendo esta ... ação mandamental sido proposta ... Publique-se ... e intime-se ... 27 de abril ...
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Da extinção da punibilidade
... 1.2. Condição objetiva de punibilidade ... É a ... 2008/0274927-4; PR; Quinta Turma; Relª Minª Laurita ... redação dada pela Lei nº 9.271, de 17 de abril de 1996) ... Art. 366. Se o acusado, citado por ... , e não na data de sua veiculação no Diário da Justiça ou em meio de comunicação ... acórdão nos veículos de comunicação oficial deflagra o prazo recursal, mas não influência ...
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Informativo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PREV ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
... 1 Fica RETIFICADO no subitem 2.1, do Edital de Abertura n 002/2021, em ... do dia 18/01/2022, observado o horrio oficial de Braslia/DF. 7.7 O candidato que se ... ; Lei Complementar N 13.431, DE 05 DE ABRIL DE 2010; Lei n 13.757, de 15 de julho de 2011; ... de 15 de julho de 2011; Portaria MPS n 402/2008 e alteraes - Disciplina os parmetros e as ...
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Do direito das famílias
... 13.2. PRINCIPAIS MUDANÇAS NO DIREITO DE FAMÍLIA, ... deve ser feita por escrito e entregue ao oficial do registro civil, indicando o motivo justo e ... 2. ed. Barueri: Manole, 2008, p. 1441 ... EBOOK ELEMENTOS DO DIREITO ... em 13 de julho de 2010 e publicada no Diário Oficial da União em 14 de julho de 2010, ... Civil das Pessoas Naturais, pois, em 1º de abril de 2015, a Corregedoria Geral da Justiça do ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... ão uns perante os outros e perante as coisas” 2 , a ponto de se justificar uma apreciação da ... ? Cambridge: Cambridge University Press, 2008, p. 20 ... 36. MONTESQUIEU, Charles de ... Jacy Monteiro. 2. ed. São Paulo: Abril Cultural, 1978; HOBBES, Thomas. Do cidadão , ... In: Diário" Oficial da República Federativa do Brasil , Bras\xC3" ...
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Ética profissional
... ARTHUR TRIGUEIROS 2 ... seja possível inferir ser essencial e, ... Gabarito oficial “B” (OAB/Exame Unificado – 2014.2) Mara ... Gabarito “D” (OAB/Exame Unificado – 2008.3) Acerca das disposições relativas a mandato ... O Diário de Justiça de 08.02.2007 publicou a ... Em 11 de abril de 2013, foi instaurado processo disciplinar para ...
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Decisão da Presidência nº 114901 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2018
... ções Penais de Fortaleza/CE, em 20 de abril de 2006, conforme documento anexo. De ... º 559, publicada na Seção 1, nº 77, do Diário Oficial da União de 22 de abril de 2005, ... 2 ... No direito brasileiro, que prestigia a ... , Primeira Seção, DJ de 23 de outubro de 2008; e HC 38.946/DF, Relator Ministro José Delgado, ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei ... v ... 1. Ação de exigir contas 2. O princípio da congruên- ... v. Art. 878 ... Min. Nancy Andrighi; Julg. 13/5/2008; DJe 23/6/2008). 5. Recurso especial não provido ... Valor diário de remuneração do depósito fixado em R$ 0,50 ... Brasília-DF, 23 de abril de 2020. NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO MINISTRO ...
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Corrupção
... com retidão, quem ousaria não ser reto?” 2 ... Ainda, se opondo a um legalismo da época, ... São Paulo: Martins Fontes, 2008, p. 300 ... 9 MONTESQUIEU, Charles de ... também haveria a influência do ambiente diário e das condições em que há maior ou menor ... Cesifo Working Paper, n. 4212, abril de 2013. Disponível em: ... Acesso em: 24 jan ... as lendas se transformaram em história oficial. Thomas Jefferson é retratado como um ...
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Anexo 1
... (mil reais) e o imposto de valor inferior a R$2.000,00 (dois mil reais) será pago em quota ... 5º, a partir de 1º de abril de 1997 até o último dia do mês anterior ao do ... ou órgãos reguladores e publicados no Diário Oficial da União. (Parágrafo acrescido pela ... 2008, publicada no DOU de 24/6/2008, produzindo ...
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Da habilitação da avaliação por engenheiros e os corretores de imóveis
... sobre a inabilitação de avaliação por oficial de justiça, ausência de habilitação de ... (17) Lex-TJSP 99/286 (TJSP AG. 97278-2 — Ribeirão Pires — 13ª Câm. — Rela ... José Delgado, Primeira Turma, DJe 27.3.2008) ... REsp 1732757 / RO — Ministro HERMAN ... — RELATOR — Ricardo Anafe — 18 de abril de 2012 ... ? TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO ... Câmara Cível, Data da Publicação: Diário da Justiça do dia 12/09/2014) ... Nesse ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08059897720184058202), 24-02-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0805989-77.2018.4.05.8202 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: DIJONIERISON PEREIRA PAIXAO e outro ADVOGADO: Guilherme Henrique Silveira E Silva e outros APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SENTENÇA: Juiz Federal Marcos Antonio Mendes De Araujo Filho - 8ª Vara/PB RELATOR: Des....
... no local que chegou a estimativa de R$ 2.853.000,00 (dois milhões, oitocentos e cinquenta ... narrativa ministerial, nos dias 13 e 14 de abril de 2015, no Município de São Bentinho/PB, ... - 846.180/2015) veio a ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 04.05.17 ... Penal foi modificado pela Lei 11.719/2008 que, dentre outras alterações, estabeleceu que ... -
Legislação Complementar
... Artigo 2 ... 1. A presente Convenção aplicar-se-á a ... 794, de 5 de abril de 1993; II — o Decreto n. 1.196, de 14 de ... DECRETO N. 6.481, DE 12 DE JUNHO DE 2008 ... (DOU 13.6.2008 e Retif. DOU 23.10.2008) ... XI — divulgar, no Diário Oficial da União, todas as decisões proferidas ...
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Introdução
... 2) Código do Trabalho: Fala-se, na necessidade de ... em 1943 não precisem de mudanças em 2007, 2008. São 50 anos. O mundo do trabalho mudou” ... (o número de) dias de sua publicação oficial”; c) a cláusula de revogação deverá ... 2.757, de 23 de abril de 1956, equiparam-se ao empregador os ... na quarta-feira, apesar de manter contato diário por telefone e os antigos subordinados deixaram ...
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Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... José Cláudio Junqueira Ribeiro 2 Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC) ... ) COPAM 220/2018, em substituição a DN 127/2008, e em andamento junto à Secretaria de Meio ... 147/2003, publicada Diário Oficial do Município – Belo Horizonte Ano X ... Portaria no 127 de 30 de abril de 2009. Estabelece a chancela da Paisagem ... -
LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... II - Juros e Encargos da Dívida - 2; ... III - Outras Despesas Correntes - 3; ... ... 42, de 14 de abril de 1999, do Ministério do Orçamento e Gestão ... consolidado deverá ser publicado no Diário Oficial do Estado, Seção do Poder Legislativo, ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... em 1999; Vereador de Curitiba, de 2001 a 2008. (***) Advogado trabalhista; consultor de ... (2) ... No século XX, ou seja, no desenvolvimento ... abril, logo após o Dia Mundial da Segurança e da ... 13.103/2015, que foi publicada no Diário Oficial da União em 03 de março de 2015, ...
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Direito Processual Penal
... (OAB/Exame Unificado – 2016.1) João, no dia 2" de janeiro de 2015, praticou um crime de apropria\xC3" ... não provido” (STJ – AgRg na APn: 557 DF 2008/0269543-6, Relator: Ministra NANCY ANDRIGHI, Data ... O oficial de justiça procurou em todos os endereços ... , o Ministério Público requereu, em 14 de abril de 2015, o sequestro desse bem imóvel, sendo a ... Publicada a sentença no Diário Oficial, o advogado do réu se manteve inerte ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... 2) Código do Trabalho: Fala-se, na necessidade de ... em 1943 não precisem de mudanças em 2007, 2008. São 50 anos. O mundo do trabalho mudou" ... (o número de) dias de sua publicação oficial"; c) a cláusula de revogação deverá enumerar ... 2.757, de 23 de abril de 1956, equiparam-se ao empregador os ... na quarta-feira, apesar de manter contato diário por telefone e os antigos subordinados deixaram ...
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Do Condomínio Edilício
TÍTULO 2" ... Do Condomínio Edilício ... 2.1. Introdu\xC3" ... Cível 001991077.2012.8.26.0071 – j. abril/2013). Tanto a Lei 4.591/1964 (ao versar sobre o ... (a): ELPÍDIO JOSÉ DUQUE Julgamento: 11/03/2008 Órgão Julgador: SEGUNDA CÂMARA CÍVEL ... tempo da citação, conforme certidão do Oficial de Justiça. Sentença de improcedência do ... : 22/03/2011, Data da Publicação no Diário: 08/04/2011). 135 Sem correspondente no Código ...
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Da organização sindical
... Des. Júlio César Cardoso de Brito, DJEGO 15.2.11) ... Art. 516. Não será reconhecido ... Essa situação mudou com a Lei n. 11.648/2008", que reconhece a central sindical como organizaç\xC3" ... 186, de 10 de abril de 2008.” 206 Art. 536. (Revogado pelo ... econômica ou profissional, em órgão oficial de deliberação coletiva, bem como para o gozo ... ência pública, com edital publicado no Diário oficial da União e na imprensa diária, com ...