diferença entre sucessão e espólio
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Execução Trabalhista
... custas, IRRF, créditos previdenciários, entre outros, os quais o exequente não pode dispor ... , prosseguindo a execução depois pela diferença" ... Execução de obrigação de fazer ou de n\xC3" ... Trabalho, contra: I — o devedor; II o espólio; III — a massa falida; IV — o responsável, ... cujos titulares, originários ou por sucessão hereditária, tenham sessenta ou mais anos de ...
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Crianças e pais no direito de família
... A diferença entre essa formula-ção doutrinária e a legal ... alimentos 80 e a sucessão ... valores e modus vivendi; enfim, têm como ... a posição de administrador dos bens do espólio", e dentre suas atribuições incluem-se a realiza\xC3" ...
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Direito de Acrescer entre Herdeiros e Legatários
... pessoas, retirando, assim, parte da sucessão natural e legal. Como é sabido, inexistindo ... AÇÃO DE COBRANÇA DE DIFERENÇA DE BENEFÍCIO. RIOPREVIDÊNCIA - AÇÃO AJUIZADA ... espólio Circunstância que não configura direito de ...
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Direito Processual do Trabalho
... das condições como um ponto de conexão entre o direito processual e o direito material, ... A diferença" está no fato de que, nas ações executivas (dep\xC3" ... não possuir capacidade processual (espólio, massa falida, os órgão federais que deverão ... como o processo se desenvolve numa sucessão de atos processuais, ora praticados pelas partes ...
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Da execução em geral
... relação ao de execução, bastando ver, entre outras coisas, que o devedor era — e continua ... ção forçada ou nela prosseguir, em sucessão ao exequente originário: I — o Ministério ... II — o espólio, os herdeiros ou os sucessores do credor, sempre ... ção apresentem certas similitudes, a diferença nuclear está em que, no primeiro, o ato é ...
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Exploração econômica de perfis de pessoas falecidas
... de 2002 não regula especificamente a sucessão de conteúdos digitais e o Marco Civil da ... -se: deve haver um tratamento distinto entre contas pessoais e comerciais? Os perfis de ... Assim sendo, vê-se que a diferença reside especialmente na generalização ou não ... Com isso, todos os bens que compõem o espólio passam a ter seus frutos divididos entre os ...
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Da Execução Forçada
... de preferência somente se verifica entre pessoas jurídicas de direito público, na ... g., espólio, cessão de crédito etc. (arts. 566, 568, CPC, ... g., a diferença conceituai das decisões proferidas em ... 8.213/91, art. 86) ... @1.35. Da sucessão do crédito ... A execução poderá também ...
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Consolidação das leis do trabalho
... XXX — proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de ... XXXII — proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre ... 59 do TST — INTERBRAS. SUCESSÃO. RESPONSABILIDADE (DJ 25.4.2007) ... A ... 5.925, de 1K10.1973) ... II — o espólio, os herdeiros ou os sucessores do devedor; ...
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Lex rei sitae: os estatutos reais no direito internacional privado brasileiro
... sérios problemas em delimitar a relação entre bem e coisa, ao ponto de afirmar o absurdo de que ... II – o direito à sucessão aberta ... Art. 81. Não perdem o caráter de ... A diferença entre a alienação fiduciária de bem imóvel e ... de comumente se denominar herança como espólio", a sinonímia não se aplica, pois nem toda heran\xC3" ...
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Do Condomínio Edilício
... de alienação separadamente ou divisão entre os comuns”. 48 O condomínio edilício é ... (da mesma forma que a massa falida e o espólio), podendo demandar e ser demandado, sendo, em ... Rigorosamente, a única diferença entre o apartamento do autor e a cobertura ... SUCESSÃO" NA RELAÇÃO DE DIREITO MATERIAL OCORRIDA. INCLUS\xC3" ...
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Legislação
... e à geração e educação da prole, entre batizados foi por Cristo elevado à dignidade de ... artigo anterior participarão da sucessão do(a) companheiro(a) nas seguintes condições: ... a “inexistência de hierarquia ou diferença de qualidade jurídica entre as duas formas de ... uma ação ajuizada pela mulher contra o espólio e os três herdeiros do então namorado, com quem ...
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Lei N. 1.287 de 28 de Dezembro de 2001
... em outro Estado, em relação à diferença entre a alíquota interna do Estado de destino e ... VI – o sócio remanescente ou seu espólio pelo débito fiscal da pessoa jurídica extinta, ... do de cujus até a data da abertura da sucessão; ... VIII – integralmente, até a data do ...
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Da Execução Forçada
... O acordo extrajudicial firmado entre as partes ou mesmo perante o sindicato de classe ... g. , espólio, cessão de crédito etc. (arts. 566, 568, CPC) ... g ., a diferença conceitual das decisões proferidas em ... 8.213/91, art. 86) ... @1.35. Da sucessão do crédito ... A execução poderá também ser ...
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O aspecto semântico: os sentidos atribuídos à substituição tributária
... 21), encontrar o equilíbrio entre os valores simplificação e arrecadação e a ... estabelece com a responsabilidade e diferençá-la da figura da antecipação. Responderemos, ... , pelos tributos devidos pelo espólio; ... V - o síndico e o comissário, ... assegurar a propriedade, inclusive na sucessão, mas ele não se confunde com o princípio da ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 213-59.2012.5.04.0871) 09-05-2018
... SUCESSÃO TRABALHISTA NÃO CARACTERIZADA. MANTIDA A ABILIDADE DO EX-EMPREGADOR (OU DE SEU ESPÓLIO") PELA SATISFAÇÃO DAS VERBAS TRABALHISTAS DO PER\xC3" ... não operada a sucessão trabalhista entre o Tabelião falecido e o Substituto, uma vez que ... 2º da CLT. A única diferença é que há respeito às normas da Corregedoria, ...
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Tabelionato de Notas
... údo do negócio documentado a não ser entre as partes e seus herdeiros e só produz efeitos ... A Lei 8.935/1994 estampa a seguinte diferença entre a responsabilidade civil e a ... ção de gravames, ou quando sejam partes espólio, massa falida, concordatária, herança jacente ... de dois anos, contados da abertura da sucessão ... (E) é vedada a instituição de ...
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Usucapião
... , não existe motivo para fazer distinção entre esta e a judicial quanto à forma de inscrição ... tal pedido não pode ser formulado pelo espólio, pois o espólio tem somente legitimidade ... desse imóvel e, caso tenha havido sucessão de circunscrições imobiliárias, será ... Claro que, quanto maior a diferença entre um e outro, maior a dificuldade de o ...
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Partes e procuradores
... A consequência dessa diferença é que nem sempre quem é parte na relação ... Entre eles estão, v.g. , os menores de dezesseis ... sem personalidade jurídica, como o espólio, o condomínio e a massa falida, que, não ... a falecer no curso do processo, haverá sucessão processual, que tanto pode ser feita pelo ...
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Imputação, redução e colação: efeitos da doação no direito sucessório
... 277) ... 2. A respeito da diferença entre solidariedade e gratuidade, Stefano Rodotà ... ou apenas atender ao comando legal da sucessão legítima. Desse modo, o contrato de doação ... o doador é morto, o excesso integra o espólio", como se do patrimônio do doador não tivesse sa\xC3" ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... salários mínimos o autor poderá escolher entre demandar na Justiça Especializada ou na Justiça ... 8. Lucro é definido como a diferença entre o preço de um produto/serviço e o seu ... “Inexistindo interesse de incapazes, o Espólio pode ser parte nos Juizados Especiais Cíveis” ... da LICC são instrumentos que regulam a sucessão de leis no tempo, com vista a evitar eventual ...
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Introdução da sucessão
... ou de bens, operada pelas vias legais, entre pessoa falecida e um ou mais sobreviventes, ... Para se estabelecer uma diferença entre posse e proprie-dade, busca-se a origem dos ... e para todas as ações em que o espólio for réu, ainda que o óbito tenha ocorrido no ...
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Imputação, redução e colação: Efeitos da doação no direito sucessório
... 277) ... 2. A respeito da diferença entre solidariedade e gratuidade, Stefano Rodotà ... ou apenas atender ao comando legal da sucessão legítima. Desse modo, o contrato de doação ... o doador é morto, o excesso integra o espólio", como se do patrimônio do doador não tivesse sa\xC3" ...
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Das Partes (Arts. 778 a 780)
... necessariamente, um nexo ou entrelaçamento entre ambos ... No art. 776, o ressarcimento que o ... ção forçada ou nela prosseguir, em sucessão ao exequente originário: I — o Ministério ... II — o espólio, os herdeiros ou os sucessores do credor, sempre ... ção apresentem certas similitudes, a diferença nuclear está em que, no primeiro, o ato é ...
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Da herança e de sua administração
... titular do patrimônio, a abertura da sucessão e a transmissão da herança aos herdeiros (art ... , é titular apenas de uma parte ideal do espólio, uma vez que seu quinhão somente se individuará ... a existência de propriedade em mão comum entre os herdeiros ( Gesamtshandsgemeinschaf ) 5 ... Com ... preterição de condômino, havendo diferença no que toca à não menção do início de sua ...
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Capítulo 3 - Impossibilidade de alteração do rol de herdeiros necessários do art. 1.845 do CCB por atividade hermenêutica
... : 3.1 Considerações iniciais sobre a sucessão legitimária ou necessária – 3.2 Os ... ; 3.4.1 Ainda subsistem as distinções entre casamento e união estável; 3.4.2 Interpretando ... corresponde é distinto, como há uma diferença fundamental: o objeto da sucessão que lhe cabe ... ária, a configurar verdadeira dívida do espólio. Ludwig Enneccerus, Theodor Kipp e Martin Wolff, ...