direito agrario resumo
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Novo constitucionalismo latino americano e a participação popular: lições para o brasil
Este trabalho tem o objetivo de compreender o constitucionalismo latino-americano, que almeja um Estado com maior participação popular e ressignificação do papel dos governantes, alçando o povo ao seu lugar de soberania. A análise foi feita a partir do método comparativo funcional, utilizando-se de levantamentos bibliográficos. Realizou-se a comparação entre as realidades dos países que adotam o...
... Faculdade de Direito do Recife ... Vol.91 N.02 - Anno CXXVIII ... Mestre em Direito Agrário pela UFG. Graduado em Direito pela UFG. Graduando ... -
Legislação
... se aplique a presente Convenção terá direito a férias anuais remuneradas de duração mínima ... 13. Objeto Social (resumo): ... 14. Data da constituição: 15. Data ... saúde, emprego e renda, desenvolvimento agrário, habitação popular, desenvolvimento regional, ...
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Articulação rurais - urbanos e movimentos sociais no cenário baiano da 1ª década do séc. XXI
O artigo discute os movimentos sociais na primeira década do século XXI, no cenário dos governos petistas no Brasil (2003-2010) -- e “carlista” na Bahia (2000-2010), seguido por governos do PT --, a partir de uma caracterização socioeconômico baiana. O objeto de discussão é recortado do contexto mais amplo das mobilizações sociais, tendo como foco a experiência da Articulação de Movimentos...
... Resumo ... O artigo discute os movimentos sociais ... çam a subsunção formal do capital agrário ao capital financeiro especulativo, nacional e ... Transparência Brasil. Direito à terra quilombola em risco: reconhecimento de ... -
O MST e a agroecologia: entre autonomia e subalternidade
O objetivo deste artigo consiste na análise do período de reorganização político-estratégica do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), compreendido entre 2000 e 2016, que se centrou na proposta de implantação da educação ambiental e da promoção da agroecologia em seus assentamentos e cooperativas de produção. Por meio de análise documental, bibliográfica e empírica constatou-se a...
... Resumo: O objetivo deste artigo consiste na análise do ... agrária na agenda do Estado, a partir do direito legítimo aos meios de sobrevivência, expresso ... MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – MDA, 2016. Histórico. Disponível em: ... -
Varas Agrárias - Mecanismo de Efetivação do Acesso à Justiça
Considera o processo histórico e a legislação agrária que consolidaram o nascimento do latifúndio no Brasil e as resistências populares emergentes dos conflitos pela posse da terra. Propõe a possibilidade de resolução dos conflitos coletivos pela posse da terra e situação de exclusão do trabalhador rural com a criação e instalação da Justiça Agrária. Descreve o fundamento jurídico de tal justiça...
... Roberto de Paula ** ... Resumo: Considera o processo histórico e a ... Palavras-chave: Direito Agrário. Justiça Agrária, Conflitos, ... -
Direito à Alimentação
O artigo irá dispor sobre o direito à alimentação, perpassando pelas realidades políticas influenciadoras da efetivação desse direito fundamental e direito da personalidade, esmiuçando a sua evolução histórica no Brasil. A segurança alimentar será tratada, especialmente no que tange às normas internacionais, garantias jurídicas e políticas, sob o prisma dos direitos da personalidade. O despertar...
... dos Direitos Humanos, Direito Civil-Constitucional e Direito Agrário, além de artigos e textos publicados na rede mundial de computadores, com ... -
Contribuição governamental na ascensão do modelo agroexportador do agronegocio e suas consequencias sociais e ambientais
... E SUAS CONSEQUENCIAS SOCIAIS E AMBIENTAIS Resumo: A proposição do texto é analisar, de forma ... XQV FRP GLUHLWR D WXGR outros sem direito a nada. A minoria elite agrária explora a ... ção de frações diversas do capital no agrário e da presença de aspectos antes inexistente como ...
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Sistemas operacionais
... ório e um clique simples com o botão direito exibe um menu com opções que podem ser feitas ... o nome da pasta e selecionar a opção Resumo ... (E) no menu Opções e na opção ... Agrário – 2009 – COSEAC) No Painel de Controle do ...
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Um breve pensar sobre o racismo no Brasil
... Resumo ... O texto faz uma discussão sobre a ... da Bahia e do Rio de Janeiro, e as de Direito, em Olinda e São Paulo, se destacam no apoio às ... agrário, na habitação popular, no desenvolvimento ...
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Ambientalização do direito e efetividade das políticas públicas ambientais
A crise socioambiental contemporânea surge como reflexo das tentativas frustradas de se chegar ao desenvolvimento sustentável. Seus fatores e consequências devem ser entendidos numa tentativa de mudança. Este trabalho foi desenvolvido com base em pesquisas bibliográficas de livros, artigos, jornais, legislação, entre outros. Teve-se como objetivo refletir sobre a influência recíproca entre homem,
... Bruno César Gurski 1 ... José Edmilson de Souza-Lima 2 Resumo: A crise socioambiental contemporânea surge como reflexo das tentativas ... , que outros ramos especializados, como Direito Rural e Direito Agrário, não “entrariam” no Direito Ambiental 36 , o que, como já discutido ... -
Da necessidade de pensar a sociobiodiversidade: aproximações conceituais em prol da proteção jurídica da biodiversidade tropical e do conhecimento dos povos tradicionais
É necessário repensar a questão ambiental para além da visão eminentemente antropocêntrica e utilitarista que atualmente prevalece, pensando a proteção do meio ambiente através de uma lente biocêntrica e que permita uma visão holística da questão ambiental. A relação entre o Direito e o Meio Ambiente deve ser encarada de forma a considerar o ambiente natural como um projeto a ser concretizado e...
... Resumo: É necessário repensar a questão ambiental ... A relação entre o Direito e o Meio Ambiente deve ser encarada de forma a ... área de Direito, com ênfase em Direito Agrário e Ambiental, atuando principalmente nos seguintes ... -
Abrindo fissuras nas paredes da matrix: a revisitação da compreensão doutrinária do prazo visando à correção dos vícios do produto no sistema consumerista
Este estudo, depois de inventariar cada uma das vertentes dogmáticas que se propõem - no território brasileiro - a discorrer acerca de qual deve ser o prazo para a correção do vício do produto ou serviço e de verificar que aparentemente todas elas desprezam a existência de alternativas supostamente mais interessantes, visa a promover - tendo por lastro a uma matriz epistemológica de viés crítico...
... Marcos Catalan * ... Resumo : Este estudo, depois de inventariar cada uma das ... Direito pela Universidade de São Paulo. Mestre em ... Revista de Direito Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial , São Paulo, v. 19, n. 73, ... -
Legislação Complementar
... parágrafo precedente, não faça uso do direito de denúncia previsto neste Artigo ficará ... pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário — MDS, pelo número de inscrição no Cadastro ... na sede do Juízo, será dispensável o resumo" dos depoimentos, devendo constar da Ata a conclus\xC3" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.243 do Mato Grosso do Sul, 16-08-2023
... exposição dos pressupostos de fato e de direito levados em consideração na análise ... Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural ... EXTRATO REFERENTE AO TERMO ... 4.3.1 Completo 2,5 ... 4.3.2 Resumo expandido 1,0 ... 4.3.3 Resumo simples (máximo ...
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Mínimo existencial e o direito à alimentação e à moradia: implicações da política fundiária e da função social da propriedade existencial
Por intermédio desta investigação busca-se a elucidação da ideia de necessidade, cujo não atendimento conduz a dano, e sua vinculação com o conceito de mínimo vital, fora da acepção meramente biológica, assim como suas correlatas amarrações com os direitos fundamentais à moradia e à alimentação e com a Política Fundiária. Nesse contexto, explicita-se de qual forma a política fundiária, enquanto...
... TIAGO REZENDE BOTELHO / GUSTAVO CRESTANI FAVA 110 ... Resumo ... Por intermédio desta investigação busca-se a elucidação da ... Objetivamente, o direito agrário e o direito ambiental possuem similitudes tamanhas que já chegaram a ser ... -
Formas de trabalho análogo ao de escravo no cultivo da cana-de-açúcar no Brasil
... Paulo César Corrêa Borges 2 ... Resumo: A finalidade deste trabalho é tratar sobre as ... 2 Professor Assistente-doutor de Direito Penal da Universidade Estadual Paulista “Júlio ... Dissertação Mestrado em Direito Agrário ...
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A responsabilidade civil ambiental: aspectos processuais
O presente artigo busca investigar como e em que medida os novos instrumentos trazidos pelo CPC/2015 podem contribuir para que a responsabilidade civil exerça função mais preventiva e cautelosa no gerenciamento dos efeitos dos danos ambientais. O trabalho emprega o método hipotético-dedutivo, para o desenvolvimento de pesquisa teórica, exploratória, bibliográfica e qualitativa. Conclui-se que,...
Revista de ... Direito Econômico e ... Socioambiental ... ISSN ... Resumo ... O presente artigo busca investigar como e ... Revista de Direito Civil : imobiliário, agrário ... -
A obrigação de restituir o lucro obtido com a indevida intervenção em bem ou direito alheio
... Revista de direito civil, imobiliário, agrário e empresarial, vol. 56. São Paulo: Revista dos Tribunais, abr./jun ... 126) ... 52 Em resumo, Giovanni Ettori Nanni assevera que: “Não se verifica no arcabouço do ...
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A gestão de ilegalismos de Foucault como categoria de análise de questões jurídicas no Brasil
A proposta desse artigo é examinar e fornecer um subsídio teórico e analítico para pesquisas jurídicas. Para tanto, empreendeu-se uma pesquisa exploratória que investigou a ferramenta “ilegalismo” e suas possíveis contribuições como categoria de análise para definir e explicar problemas normativos e a atuação do judiciário na modernidade. O principal referencial é Foucault, cuja leitura foi feita
... Resumo: A proposta desse artigo é examinar e fornecer ... -chave: Ilegalismos – Judiciário – Direito ... Abstract: The purpose of this article is ... ção no modo de vida do trabalhador agrário, gerando deslocamentos, desterritorialização e ... -
Capítulo 17: Da 'invasão' daaméricaaos sistemas penais de hoje: o discurso da 'inferioridade' latino-americana
... 1 Professor e Pesquisador da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica ... (PUC ... e por comunidades de cunho eminentemente agrário e extrativista: nestas, situadas na região do ... por três horas, durante as quais leu um resumo de 44 páginas de seu livro Demócrates Alter , ...
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A permanência do trabalho escravo no setor da produção de roupas no Brasil no século XXI. Da moda da escravidão à escravidão na moda
Considerando-se que a cultura demora anos para sofrer modificações, é possível notar que diversas características permanecem na sociedade, mesmo sendo consideradas de concepções aparentemente já ultrapassadas. Neste sentido, o presente texto reporta a análise dos diferentes aspectos pelos quais o trabalho escravo tem passado ao longo dos anos no Brasil. Foram tecidas relações entre os conceitos...
... Jacqueline Querino Alves III ... Resumo : Considerando-se que a cultura – conceito ... ser reificado, uma propriedade sem nenhum direito, cabendo ao proprietário decidir como dispor ... : “Na verdade, a escravidão no Brasil agrário-patriarcal pouco teve de cruel. O escravo ... -
Biossegurança à Brasileira: Quimera legislativa subjugada ao princípio da dignidade humana
... Vanele Rocha Falcão César ... RESUMO: Este trabalho problematiza a categoria ... oriundos dos avanços biotecnológicos no direito à vida e à saúde. Bioética, Biodireito e ... Cuadernos de Derecho Agrario ...
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Funrural: história, mudanças e repercussões nas cooperativas agropecuárias
O artigo em questão tem o objetivo de explanar a história do Funrural (Fundo de Assistência e Previdência do Trabalhador Rural) bem como seu cenário hodierno e suas implicações nas cooperativas brasileiras e seus cooperados. No presente trabalho, há a nítida demonstração à insegurança jurídica face ao imposto referido, diante do número de mudanças e entendimentos em poucos anos, além dos julgados
... ISABELA CHENNA PÉREZ Formada em Direito em 2008 pela Universidade Fumec. Fez duas ... RIZZARDO, Arnaldo. Curso de Direito Agrário ... -
Os quilombolas e sua inserção nas políticas públicas: subsídios à discussão da política de ater quilombola
Os povos quilombolas constituem um importante segmento que, apesar das orientações de reconhecimento e promoção de direitos, ainda se encontram em via de gozá-los plenamente. O presente artigo tem o intuito de identificar e discutir a emergência de políticas públicas orientadas aos povos quilombolas, bem como o conceito de Extensão Rural Quilombola em sua relação com as suas especificidades, sua...
... processo de afirmação como sujeitos de direito,fator indispensável à preservação de suas ... BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Política Nacional de Assistência Técnica e ... -
A função social da posse no Código Civil
... Marcos Alcino de Azevedo Torres 2 ... Resumo: No presente texto, os autores analisam os ... 1 Doutor em Direito Civil pela UERJ. Professor da UERJ (graduação e ... na base do campo de atuação do Direito Agrário" e, conseqüentemente, no fenômeno agrário. Come\xC3" ...