direito internacional do trabalho das origens aos nossos dias
5353 resultados para direito internacional do trabalho das origens aos nossos dias
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Capítulo 3: O direito hebraico antigo
... Se existiu, não sobreviveu até nossos dias. Da mesma forma, a história dessas duas ... e terminologia, ver A Bíblia nas suas origens e hoje de Johan Konings, p. 11-18 ... 13 Os ... Metsia 10 119 Perdas, empréstimos, trabalho, contratos por salário ... Bava Batra 10 ... como nação, dando-lhe prestígio internacional; enquanto o primeiro foi mais um regente ...
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A Construção de um Critério Multidimensional Psicossocial para a Configuração do BPC Assistencial
... considerado inapto não somente para o trabalho, mas também incapaz de gerir seus atos na vida ... ómicos, não concretiza este fundamental direito social. Ao revés, e eis aí a relevância deste ... as definições no campo económico internacional, em afinidade com as diretrizes da macroeconomia, ... ília", o qual poderia em muito auxiliar nossos Magistrados quando da prolação de suas ... da pobreza, ganhando notoriedade até os dias atuais. Neste método, é considerado os variados ... A grande transformação. As origens de nossa época. Rio de Janeiro: Campus, 2000 ...
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O humanismo em crise: a proposta levinasiana da alteridade do rosto como reconstrução do humanismo
... constituem o atual Estado Democrático de Direito Brasileiro, por exemplo, feito por pessoas, ... em acusação pela própria abundância de nossos meios de agir e pela extensão de nossas ... até mesmo no âmbito da diplomacia internacional", da noção de soberania, da declaração e execu\xC3" ... á-las, ainda que ligeiramente, neste trabalho ... 1.5 A liberdade enquanto horizonte ... dias reserva como opção de conduta. (Lopes, 2012, p ... ciência dos inícios verdadeiros, das origens, dos rizómata pánton ... A ciência do radical ...
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A logística reversa do pós-consumo como expressão da função social da empresa / Post-consumption reverse logistics as an expression of social function of companies
O trabalho aborda a evolução do direito empresarial rumo a uma concepção social, buscando o reconhecimento da função social da empresa como mecanismo hábil a mitigar os efeitos nocivos decorrentes da exploração de atividades empresariais e sua responsabilidade socioambiental. A problemática da destinação ambientalmente correta dos resíduos pós-consumo acentuada pela obsolescência programada é a...
... O trabalho aborda a evolução do direito empresarial rumo a ... dos países uma responsabilidade internacional para a satisfação dos direitos humanos, e com ... culminante na modernidade, mas cujas origens" remetem a concepção do mundo que serve de base \xC3" ... Nos dias de hoje, a ideia de desenvolvimento econômico ... acentua-se como uma realidade em nossos dias” (LEITE, 2009, p.18), por conseguinte, o ... -
Processo civil. A segurança jurídica no direito familiar
A desconsideração inversa da personalidade jurídica, agora presente no novo CPC, como caminho para evitar fraudes na partilha dos bens.
... defesa, oferece prazo de resposta de 15 dias, fundamentado no artigo 135 do código vigente, ... no próximo item, escopo do presente trabalho ... Não havia até então previsão legal ... , principalmente, da espinha dorsal de nossos problemas. E isso vem alterar fundamentalmente o ... limitação da responsabilidade tem suas origens vinculadas a critérios de conveniência ... de Souza do I Congresso de Direito Internacional de Direito Processual Civil. Professor concursado ... -
Desafios à garantia do trabalho digno de cuidado remunerado, a partir de uma perspectiva de raça e gênero
Nesta pesquisa, trabalha-se com a hipótese de que a ausência de regulamentação jurídica específica que abarque a multidimensionalidade do trabalho de cuidado remunerado, assim como o seu exercício historicamente por mulheres negras contribuem para que o trabalho de cuidado remunerado encontre desafios para ser exercido em condições dignas. Para tanto, são revistados os estudos de gênero, raça e...
... (1) Mestre em Direito, Estado e Constituição, na sublinha de pesquisa ... de mulheres nos planos nacional e internacional” (29) , do que exemplo a atuação dos ... ção dos trabalhos encontram suas origens na divisão racial do trabalho desde o nascimento ... residencial destas, por mais de 2 (dois) dias por semana, aplica-se o disposto nesta Lei ... de capacitação técnica para cuidar de nossos entes familiares, pelo que merece acolhida a ... -
A exploração da pornografia real-virtual e as medidas para seu enfrentamento: os desafios pós-30 anos do eca
... Formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria e ... internacional. As políticas, então, voltadas à educação ... e quem são as desaparecidas, suas origens, possíveis rotas de tráfico humano, enfim, ... Todos os dias, durante 10 semanas, sentou-se em frente ao ... Como resultado deste trabalho, um doce e foi entregue a Interpol. Segundo a ... para encontrar soluções para alguns de nossos maiores desafios. A frase de Bill Joy: “Não ...
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Visual law e o direito
... Sumário : 1. As origens do design. 1.1. Moderna abordagem da forma e as ... trabalho, portanto, o uso da fotografia como produção ... Seria algo semelhante ao que se tem nos dias atuais (telas digitais, cores, imagens etc.). Sua ... Como Diretor do Bureau Internacional de Educação, ele declarou, em 1934, que ... , como humanos, construir sobre o que nossos ancestrais descobriram. Em uma época em que toda ...
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Visual law e o direito
... Sumário : 1. As origens do design. 1.1. Moderna abordagem da forma e as ... trabalho, portanto, o uso da fotografia como produção ... Seria algo semelhante ao que se tem nos dias atuais (telas digitais, cores, imagens etc.). Sua ... Como Diretor do Bureau Internacional de Educação, ele declarou, em 1934, que ... , como humanos, construir sobre o que nossos ancestrais descobriram. Em uma época em que toda ...
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Transexualidade e educação em direitos humanos: trajetórias e conquistas no Brasil
A transexualidade é uma realidade existente em nossa sociedade contemporânea e que ainda sofre com alta carga de preconceito por parte dos setores mais conservadores. Caracteriza-se pela oposição entre identidade de gênero e sexo biológico. Estudos recentes demonstram que a determinação da identidade sexual decorre de critério morfológico, enquanto que o papel do gênero se apresenta como expressão
... de Estudos e Pesquisas sobre Gênero e Direito Centro de Ciências Jurídicas - Universidade ... Neste sentido, ressalta-se, no presente trabalho, a EDH como via de promover direitos e garantir ... Diversos estudos, nos dias de hoje, revelam que o conceito de mulher e de ... ção inclui os direitos a uma nova internacional, como o direito à paz e ao desenvolvimento, ... Arendt, Hannah (2013), Origens do totalitarismo. São Paulo: Companhia das ... , bissexuais, travestis e transexuais em nossos ambientes educacionais. Curitiba: ABGLT ... -
O homem de ciência: percurso acadêmico e intelectual
... ao magistério e a pesquisa no âmbito do Direito, o professor Paulo de Barros Carvalho é o ... Depois de alguns dias, me dei conta que o Professor Paulo havia criado ... da disposição para os estudos e para o trabalho árduo, virtudes que naturalmente acompanham a ... de diversos ramos do Direito com suas origens na Teoria Geral do Direito” ... Para o ... internacional. Indiscutivelmente, é ele, hoje, a maior ... Por isso, enquanto nossos palestrantes iam falando sobre o ...
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A concepção de democracia e de direitos fundamentais no constitucionalismo liberal de Alexis de Tocqueville
Alexis de Tocqueville (1805-1859) foi um pensador francês de fundamental importância para o desenvolvimento de uma visão holística acerca da democracia e de suas características distintivas. As análises do filósofo em questão contribuíram de forma nevrálgica para uma cosmovisão jurídica centrada na defesa dos direitos fundamentais, do constitucionalismo, dos preceitos da legalidade e legitimidade.
... O respectivo trabalho acadêmico apresenta como aspecto teleológico ... Internacional ... 62 Revista Direito e Justiça: Reflexões ... ês homens com quem convivo um pouco todos os dias. São eles Pascal, Montesquieu e Rousseau” ... A tirania encontra suas origens no amor desordenado à igualdade ... Por isso, nossos cidadãos optam, muitas vezes, pela iniciativa do ... -
Menéndez Pidal e Francisco de Vitoria ou as origens do direito internacional público
... Conclui que o trabalho de Vitória foi obscurecido pela leyenda negra ... no direito espanhol do século XVI aos nossos" dias. Lembra que existiam à época na Espanha tr\xC3" ...
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O Projeto de Lei n. 8.889/2017 e a política de conteúdo local para o serviço de fornecimento de conteúdo audiovisual por demanda
... údo de entretenimento de diversos tipos e origens. Todavia, a globalização exagerada põe em ... 1 Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro; ... ógica, nos baseamos, teoricamente, no trabalho compilatório de Robert Baldwin, Martin Cave e ... ária do credenciamento, de até 30 (trinta) dias, será imposta em caso de infração grave cujas ... , mediante o qual os Estados de direito, de nossos dias, satisfazem a tríplice objetivo, qual seja, ... de se manter face à concorrência internacional ... A outra crítica mais acentuada é a de ...
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A Quem Pertence a Biodiversidade? Um Olhar Acerca do Marco Regulatório Brasileiro
... Doutora em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da ... continente africano, a bacia amazônica ou nossos quintais, ou, ainda, o entendimento de Wilson et ... 1 A PROTEÇÃO INTERNACIONAL: A CONVENÇÃO DA DIVER-SIDADE BIOLÓGICA ... , repercutiu internacionalmente, e até os dias atuais a figura de Chi- ... 1 Sobre a ... de organismos vivos de todas as origens, compreendendo, entre outros, os ecossistemas ... Esse programa fez um amplo trabalho de revisão das listas anteriores com base em ...
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Psicologia, uniformização e modernidade
... Professor da PUC-MG, UFMG e Faculdade de Direito Santo Agostinho (Montes Claros). Mestre e D ... e circunscrever a exploração do trabalho indígena ... 5 Em sua maioria ainda são. No ... 10 Manifesto Ecossocialista Internacional, que pode ser encontrado disponível em ... Contudo, nota-se que ainda nos dias de hoje, a identidade deste sujeito nacional ... O internamento nas suas origens e no seu sentido primordial está ligado ... ROSE, Nikolas. Inventando nossos ...
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Operações especiais: as origens
... às tropas de operações especiais dos dias atuais, considerando principalmente a abnegação ... os famosos kommandos que tanto deram trabalho ao exército britânico: embora na proporção de ... Desde há muito tempo, os nossos inimigos servem-se de métodos de guerra ... do curso ali ministrado teriam direito a usar a distinta boina verde. Cerca de 25.000 ... douradas cruzadas retratam o sinal internacional de polícia militarizada (STORANI, 2008) ...
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Alternativa material crítica e pragmática à superação do conceito de interesse público como fundamento das decisões administrativas
... ADMINISTRATIVAS ... É fundamental o trabalho intelectual de recomposição de uma massa de ... O Direito Administrativo no Brasil carecia (e ainda carece) ... In: BELLO, Enzo; LIMA, Letícia Gonçalves Dias; LIMA, Martonio Mont’Alverne Barreto; AUGUSTIN, ... ão presente no marxismo da Segunda Internacional –, mas essa noção não modifica sua ... e avanços progressistas, conquanto suas origens se relacionem ao caráter opressor de classe do ... , temos a escolha bem nítida diante de nossos olhos. Ou escolhemos a verdade de estado de ...
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Big data, algoritmos e inteligência artificial: os seguros em direção a uma autoestrada ou a um penhasco?
... Thiago Junqueira ... Doutor em Direito Civil pela Uerj. Mestre em Ciências ... Max-Planck de Direito Comparado e Internacional Privado (Hamburgo - Alemanha). Professor da ... , no Brasil, um prazo regular de quinze dias para cada um dos referidos processos – torne-se ... Isso signiica que a IA pode replicar nossos preconceitos, reforçando estereótipos e talvez ... Seria o retorno às origens da privacidade? Ela voltaria a ser um direito ... que os candidatos ao visto de estudo ou trabalho passariam a ser obrigados a informar as redes ...
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Direito Desportivo: Aspectos Críticos - Origem e Formação dos Clubes de Futebol no Brasil
... ramo da ciência jurídica, o Direito do Trabalho ... Nesse cenário bem definido é que vieram a ... , a suposta debilidade física dos nossos patrícios para a prática do futebol, o que ... elencos cooptando jogadores de todas as origens étnicas e todos os níveis socioculturais, desde ... dias depois, em 21 daquele mês, era criado, por ... Sport Club Internacional (de São Paulo) - Fundado em 19 de agosto de ...
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Responsabilização na legislação brasileira: análise do princípio do ne bis in idem
... , ligado diretamente à evolução do Direito Penal e do Direito Administrativo Sancionador. No ... 4.1 Contexto histórico e origens ... Sem pretender simplificar o valioso e ... deste estudo, não faz parte deste trabalho uma aprofundada análise e desenvolvimento ... Ele continua nos dias atuais com a série de denúncias e escândalos ... (OCDE), de 17.12.1997, com vigência internacional a partir de 15.02.1999, aprovada pelo Congresso ... (CGU/MJ/AGU, 2009, grifos nossos) ... Interessante destacarmos também o ...
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Decreto 24.645/1934: breve história da 'lei áurea' dos animais
... RESUMO: O propósito deste trabalho é apurar as origens históricas e as fontes ... o primeiro estatuto jurídico geral do Direito Animal brasileiro, além de evidenciar os seus ... meio de contato direto com a União Internacional" Protetora dos Animais – UIPA, entidade que, à \xC3" ... 10 ... Atuante até os dias de hoje, a UIPA se destacou por constantes ... espetáculo que não se compadece com nossos foros de povo civilizado[ ... ] 60 ... Opondo-se ...
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Seguridade social, proibição do retrocesso e sustentabilidade das políticas públicas
... O trabalho abaixo busca trazer fiel da balança entre essa ... 507 Professor Titular de Direito" Previdenciário e Tributário do Centro Universit\xC3" ... 508 Arendt, Hannah. As Origens do Totalitarismo, trad. Roberto Raposo, Rio de ... As grandes obras políticas de Maquiavel a nossos dias. Trad. Lydia Christina. 5. ed. Rio de ... Social é marco nacional e internacional em políticas públicas e a gestão democrática ...
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Outras experiências brasileiras de acesso à justiça
... imparcial é aquele que aplica a norma de direito material a fatos efetivamente verificados, sem ... in Tribunal Penal Internacional, tradução e organização por Choukr, Fauzi ... lei, o prazo prescricional é de 90 dias. Todavia, a lei não excluirá da apreciação do ... ) anos, pela solidez e segurança do trabalho, assim em razão dos ... 336 Vide: ... pelo Senado, através da provecta, cujas origens ... e Desembargador Ruy Alberto Cavalheiro, em nossos ...
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A Tutela Coletiva do Dano Extrapatrimonial no Direito do Trabalho
... óprio Direito do Trabalho desde as suas origens 12 ... Nesse sentido, os direitos fundamentais ... seja possível a realização de trabalho em dias de feriado, a condenação ao pagamento da multa ... de concorrência desleal em nível internacional, verificadas a partir do rebaixamento do patamar ... , um erro histórico, uma traição com nossos antepassados e também assumir uma atitude de ...