direito internacional do trabalho das origens aos nossos dias
5353 resultados para direito internacional do trabalho das origens aos nossos dias
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Caráter punitivo, além de compensatório?
... GIORGIANNI, O direito privado e as suas atuais fronteiras , cit., ... nossos manuais de direito privado” (p. 155) ... Em matéria de acidentes de trabalho, em particular, o Supremo Tribunal haveria de ... qualquer caráter punitivo são José AGUIAR DIAS, PONTES DE ... MIRANDA, Wilson MELO DA SILVA, ... enriquecido pela investigação das suas origens e de seu desenvolvimento na Common Law , ... impostos pela ordem pública internacional, não obstante o fato de que tal pacto era de ser ...
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Fake news, eleições e comportamento
O presente artigo trata das fake news em contexto eleitoral, sob uma pers- pectiva comportamental. Para tanto, discutem-se as relações entre fake news e de- mocracia, os fatores comportamentais e estruturais que explicam a disseminação de notícias falsas na internet e também as estratégias para seu adequado enfrentamento. Por fim, analisam-se as medidas adotadas contra as notícias falsas na...
... Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina ... , tendemos a nos preocupar mais com nossos próprios interesses do que com os dos outros” ... ão por que também o fato do presente trabalho buscar discutir fake news e propaganda ... , muito difícil identificar suas origens – em especial, considerados os exíguos prazos ... com picos de divulgação nos dias seguintes; o Facebook só veio a retirar do ar ... duras críticas da comunidade internacional, inclusive de organismos especializados na defesa ... -
Geografía
... trabalho científico se impôs. As disciplinas ... países, do tema da migração internacional, sendo o Brasil, nesse cenário, um dos ... essa interpretação em referência aos dias de hoje e, enfim, no quarto período, afirma que ... em que vivemos, trabalhamos e criamos nossos filhos é importantíssimo, e que as escolhas dos ... de 60%) da população da região tem origens étnicas russas. A atuação das forças armadas ... das nações, tendo os Estados o direito ...
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Em meio ao caos - formação do pensamento jurídico urbanístico brasileiro
1.1. Um eventual direito do urbanismo ... A menção a um ainda eventual ... resultado de sua própria inserção no trabalho jurídico ... A obra, por seu inegável ... órgão de difusão num movimento internacional, o grupo dos ... Direito urbanístico: entre o ... de planejamento, serve para ocultar as origens do problema 79 ... A ideia de o ... dele, e ... 97 e 98 (grifos nossos) ... 105 FELDMAN, Sarah. A americanização ... que faz parte de nossa legislação até os dias de hoje e que remonta à Lei Cornuder francesa ...
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O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... novo direito, como pretende o presente trabalho, demonstrar a devida contextualização jurídica ... paradigmas orientadores da ordem internacional, em especial em repúdio aos sistemas jurídicos ... Uma pesquisa sobre as origens da mudança cultural. São Paulo: Loyola. 1989 ... ser, antes de mais nada, uma extensão de nossos corpos e de nossos sentidos. [ ... ] [ ... ] a ... funcionando o tempo todo, durante todos os dias da semana, podendo o consumidor esticar à ...
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O estado e seus elementos constitutivos
... , por isso e para isso tem autoridade (direito de mandar e ser obedecido) e dispõe de poder (é ... personalidade de direito público internacional ... Entre as diversas definições de Estado, ... e estrangeiros permanentes) que, com seu trabalho, sua produção, suas manifestações, suas ... um conjunto de indivíduos ligados por origens e história comuns, que convivam com objetivos ... coletiva; é o “plebiscito de todos os dias”, como queria Renan; é “um Estado em ... ser brasileiros! O mesmo ocorre entre os nossos nativos, que formavam “nações” indígenas ...
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Controvérsias sobre a constitucionalidade da reforma trabalhista
... que importa num estado constitucional de direito não será tanto saber se o que o legislador, o ... (*) Juiz do Trabalho da 27ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte-MG ... 2017 e a maior debilidade dos direitos de nossos trabalhadores em relação à Argentina (4) ... embargo, el experto en coyuntura internacional añade que “los derechos de los trabajadores ya ... , “ salvo se comprovar, no prazo de quinze dias, que a ausência ocorreu por motivo legalmente ... normas jurídicas de variadas classes e origens. Ade- ... mais, das normas legais se destaca a ...
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Tobias Barreto de Menezes
... de milhões de séculos, foram nossos antepasssados, como o protoplasma e as mo ... Faculdade de Direito do Recife 115 ... de origem, devem ... humanidade na igno rância de suas origens, permittissem alargamen tos sobre o ... , indo acabar miseravelmentete os seus dias" na ilha de Zanta, cm seguida a um naufr\xC3" ... critica não deve proceder com o trabalho de cultura intellectual de uma nação, ... mam alguma parte no convívio internacional do ... espirito moderno, obedecem, sob ...
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A proteção estatutária do direito à convivência familiar e comunitária
... e, daí a importância do presente trabalho é, sob o pretexto de proteger, tão-somente ... e parental com a mãe, logo nos primeiros dias do nascimento, dependendo de outros fatores, ... originário seguiu a tendência internacional de privilegiar a democracia participativa ao ... familiar e institucional, centraremos nossos esforços argumentativos, tão-somente nas ... ARENDT, Hannah. Origens do totalitarismo : anti-semitismo, imperialismo e ...
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Direitos fundamentais: aspectos gerais
... Ao longo da história, a doutrina e o direito positivo internacional usaram várias expressões ... 65 ... As origens da Revolução Francesa devem ser resgatadas em ... pessoas que precisavam da terra para o trabalho e para viver. 69 ... Georges Lefebvre ... fundamentais desde seu reconhecimento até nossos dias verificou-se o reconhecimento progressivo de ...
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Trabalho Invisível e Ilícito: reflexões criminológicas críticas e feministas do aumento do encarceramento de mulheres por tráfico de drogas no Brasil
Diante de um aumento vertiginoso do encarceramento de mulheres por tráfico de drogas, este artigo visa colaborar na análise das múltiplas determinantes deste fenômeno desde o diálogo entre pensamento criminológico crítico e teorias feministas marxistas, tendo como central a afirmação da condição destas mulheres enquanto trabalhadoras do tráfico e a compreensão da dinâmica de seus lugares na...
... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, V. 11, N. 4, 2020, p ... incidências e o crime de tráfico internacional de drogas responde por 2%, sendo que o restante ... Fincar raízes sobre suas origens nos parece elemento fulcral para determinarmos ... doméstico, debate polêmico até os dias atuais. A conclusão quanto as duas possui uma ... punitivista e inconstitucional de nossos magistrados, conforme descreve Luciana Ramos ... -
O estado de coisas inconstitucional é a solução para as notórias violações de direitos humanos no sistema prisional brasileiro?
Diante do atual estado do sistema prisional brasileiro e suas constantes violações aos Direitos Humanos, o Supremo Tribunal Federal entendeu por declarar o Estado de Coisas Inconstitucional, no intuito de resolver tal problemática. Em decorrência dessa política, a Suprema Corte tomou e determinou certas medidas buscando melhorar o sistema prisional, contudo, a priori, os resultados almejados não...
... Vitor Sardagna Poeta ... Mestrando em Direito da União Europeia pela Universidade do Minho ... de Coisas Inconstitucional, bem como suas origens, relatar-se-á quais foram os motivos e objetivos ... Humanos que ainda estão presentes nos dias atuais, quais sejam: ... Princípio da ... 14 da LEP) e Direito ao trabalho remunerado (Arts. 28 a 37 da LEP) ... Ainda, o ... , ao contrário do que desejaram e pensaram nossos avós, avilta degrada e corrompe. Não recupera, ... Revista de Direito Constitucional e Internacional n. 111. São Paulo: Ed. RT ... 21. CORTE ... -
Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... ção da negociação coletiva de trabalho (art. 8º, VI; art. 114, §§ 1º e 2º); ... 8º, VIII) e consagração do direito de greve (art. 9º) —, não conseguiu se ... dias atuais, independentemente da ... (1) ROMITA, ... se afi na mais com a tendência internacional, propugnada pela Organização Internacional do ... 1.1. Origens do poder normativo ... O poder normativo da ... as convencionadas anteriormente” (grifos nossos) ... Com base na referida alteração, parte ...
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Direito processual do trabalho
... nossos operadores de direito é voltada, ... , salvo se comprovar, no prazo de quinze dias, que a ausência ocorreu por motivo legalmente ... e dos princípios de solidariedade internacional, imprimindo no ordenamento jurídico a ... ) Sem pretensões de rememorar as suas origens no direito romano para justificar a existência ...
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Exigibilidade do direito à educação em face aos princípios constitucionais da igualdade e da diferença
... primeiras teorias, buscando explicar as origens e função do Estado. Entre os principais ... com a desigualdade na ordem internacional, levou os Estados locais a registrá-la em seus ... Santos (2004) têm sua relevância neste trabalho por mostrar o discurso dominante que envolve o ... ideias, obras políticas de Maquiavel a nossos dias ... 8ª ed. Rio de Janeiro-RJ: Agir Editora, ...
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O novo constitucionalismo e as bases da ordem jurídica
... Sumário: I.1 Um novo cenário no Direito Público. I.2 Positivismo e ... ser o direito administrativo – em suas origens – um direito especialmente jurisprudencial 4 , ... Constituição Argentina podemos ver o trabalho de SCHIFFRIN, Leopoldo H. “Notas sobre el ... ção, não foi necessário recorrer em nossos países a construções, como a regra básica de ... internacional ainda longe de alcançar consenso e uniformidade ... exclusivamente à lei positiva está com os dias contados e quase já não existem mais juristas ...
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Anexo Documental I
... a eleição para Juiz do Tribunal Internacional de Justiça da Haia, conhecido por Corte da Haia, ... processo de jurisdicionalização do Direito Internacional contemporâneo e do papel reservado ... Tribunais Internacionais coexistentes em nossos dias ... Quanto à primeira parte de minha ... As origens desta disparidade processual encontram-se na ... O trabalho em direitos humanos não é senão isto, “nadar ...
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Dimensões Históricas da Internacionalização: o papel da diplomacia cultural alemã na mobilidade acadêmica transnacional (1919?1945)
A internacionalização é considerada um processo fundamental para aperfeiçoamento da qualidade do ensino superior e da pesquisa científica e como fruto da globalização contemporânea e das exigências por ela impostas. A mobilidade transnacional de estudantes e pesquisadores representa um dos principais aspectos da internacionalização, sendo perseguida e enfatizada pelas distintas políticas e atores
... íficos, referidos ao isolamento internacional pós-Tratado de Versalhes e à ambição de obter ... 9). No entanto, em trabalho sobre o intercâmbio médico-cientíico entre ... de estudantes: “[ ... ] faz parte dos nossos próprios interesses políticos atrair tantos ... ública entre 1930 e 1933, o professor de Direito da Universidade de Coimbra, Luís Cabral de ... Como mostra Eckard Michels (2004), as origens da Academia remontam à movimentação de ... úlio Vargas, Luthero Vargas, e Heitor Annes Dias, que era médico do então ditador. O mesmo ... -
Novo mercado de consumo ?simbiótico' e a necessidade de prot eção de dados dos consumidores
... Professora Titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e ... Presidente do Comitê de Proteção Internacional do Consumidor da International Law Association ... ’ de pagamento 7 , que cole-tam nossos dados e perfis, que serão monitorados pelo ... e offline, cross-device, na casa, no trabalho, no lazer 12 : um consumo ‘omniportas’ e a ... fornecedores, dos mais variados tipos e origens, incluindo uma variedade de dados cruzados e ... Congresso Nacional, dentro de cento e vinte dias da promulgação da Constituição, elaborará ...
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... ÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __VARA JUDICIAL DA COMARCA DE APARECIDA ... Essa verdade de origens São Francisco de Assis preconizou-a no século ... , pois, apesar de ser prestado o trabalho na BR 488, está sendo realizado na ... 4ª) providenciar, em até 90 dias, inspeção veterinária a todos os animais ... Em 1996 a Associação Internacional para o Estudo da Dor definiu referido fenômeno ... Pela interpretação de nossos Tribunais as rinhas de galo, independentemente de ...
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Planejamento tributário no direito brasileiro
... Anais do Seminário Internacional sobre Elisão Fiscal ... Brasília, 2002. p. 213 ... central de nossas preocupações neste trabalho. Que alterações esse enunciado prescritivo ... poderá apresentar, no prazo de trinta dias, os esclarecimentos e provas que julgar ... rechaçada seja pela doutrina, seja pelos nossos Tribunais. Sacha Calmon Navarro Coelho é ... o propósito negocial , tal como em suas origens no business purpose test norte-americano, deve ...
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Conceito de investigação criminal
... trabalho buscará apresentar uma aproximação do ... Para orientar nossos estudos, adotaremos algumas noções sobre ... ção pública, e com a inluência do Direito Canônico que aperfeiçoou as técnicas ... No plano internacional a profundidade da investigação criminal varia ... polícia judiciária, ainda nas suas origens germinais e, consequentemente, acabou lançando ... 10. Dias, p.20) ... O marco bibliográico da ...
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A Nova Ordem Constitucional
... Pois é princípio assente de direito público que as forças armadas (Exército, ... (e/ou federal, a nível da União) e internacional, na proteção e preservação dos interesses ... essencialmente civil desse tipo de trabalho humano, altamente profissional. É o que se vê ... “a polícia tem a conotação, para os nossos contemporâneos, de um corpo de servidores civis ... da situação, naqueles tormentosos dias da vida nacional. O que se deduz nos documentos ... A Cabanagem e a Balaiada tiveram suas origens nas disputas entre fazendeiros, mas ...
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A formação dos contratos, a autonomia privada, a boa-fé objetiva e o papel dos deveres anexos
... da metade do século passado, o estudo do direito contratual sempre esteve alicerçado em dogmas ... a qual este trabalho perfilha, extraída de definição de Roberto ... dias atuais, esse momento “pré-contratual” 95 ... um dos fundadores do Direito Internacional alicerçado na teoria do Direito Natural. Teve ... Não se compreende, nem se admite, em nossos dias, legislação que, em virtude da ... Uma análise detalhada sobre as origens da boa-fé pode ser encontrada em CORDEIRO, ...
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Escravidão e ruralismo brasileiro
... do fenômeno, sustenta-se neste trabalho que a História deva ser elencada como a ciência ... estabelecidos pela Organização Internacional do Trabalho, no âmbito do Direito Internacional ... Ainda é comum no país. Todos os dias nos quatro cantos do Brasil tem uma menina negra ... aqui aplicado, que tem suas origens no patriarcado romano, que atravessa o período ... , é não encontrar, na imensa maioria dos nossos melhores intérpretes e pensadores sociais, o ...