divida externa brasileira historia
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O sistema financeiro como instrumento para a redução da desigualdade de renda do Brasil (1995-2014)
O objetivo desse artigo é avaliar a atuação do sistema financeiro como mecanismo para a redução dos níveis de desigualdade de renda no Brasil, compreendendo o período de 1995 a 2014. A análise econométrica ocorre por regressões múltiplas com o método de Mínimos Quadrados Ordinários (MQO). Os resultados das estimações sugerem que o crédito é negativamente relacionado à desigualdade de renda,...
... A seção 2 analisa a economia brasileira do período da hiperinflação até o primeiro ... 90), a dívida externa acumulada nos anos 70, o choque externo ... com uma das maiores aprovações da história, além de ter conseguido eleger sua candidata ... -
Elementos da análise institucional
... crítica quase uníssona da doutrina brasileira. Os ministros do STF, responsavelmente, têm ... atenção às nuances da matéria e sua história, os doutrinadores costumam negligenciar o fato de ... review por eles não é uma crítica externa, como a alegação da “dificuldade ... líquidos e certos, inscritos ou não em dívida ativa e constituídos contra o credor original ...
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Índice cumulativo 1969-2009
... Dívida Brasileira (interna e externa) ... Economia ... Dias, Antônio. “Acre: uma história de lutas”. Cadernos do CEAS , 65 : 46-58 ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... Revista Brasileira de Direito Civil , Rio de Janeiro, v. 3, n. 1, p ... externa, como a honra, não terá razão para fazer a ... 5. Biografia é história. A vida não se desenvolve apenas a partir da ... , impede até mesmo que o devedor pague a dívida, considerando que, na qualidade de ...
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Geografía
... 1. HISTÓRIA DA GEOGRAFIA 1 ... 1.1. Expansão colonial ... A integridade territorial brasileira deve ser atribuída a um conjunto de ... A crise europeia expressa-se pela enorme dívida pública, ocasionada por gastos excessivos, com ... ística global, é o risco da dependência externa de componentes em alguns setores. Diante disso, ...
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Dos limites e das excludentes da aplicação do direito estrangeiro
... ponto de ignorar qualquer interferência externa ou tomar em consideração qualquer normativa ... nas relações jurídicas da sociedade brasileira, não havendo qualquer ressonância ou ... que, como veremos mais adiante, essa história de controle de constitucionalidade de Direito ... todo o seu estabelecimento contra a dívida contraída perante o estrangeiro e iniciou-se a ...
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Latifúndio, reforma agrária e políticas públicas para o campo brasileiro na crise sistêmica (1994-2015)
Este artigo discute as interfaces da crise sistêmica do capital com o processo de reprodução da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as articulações do capital financeiro especulativo com a agro-minero-exportação na apropriação dos recursos ambientais do país, o que, dentre outros aspectos, vêm violando e restringindo a aplicação das políticas públicas...
... brasileira. A medida em que a agro-minero-exportação ... Doutor em História, assessor do CEAS e bolsista de pós-doutorado ... forma de pagamentos diversos relativos a dívida estatal ... Nesse caminho, estreita-se ... Brasileiro: a importância da conjuntura externa para o crescimento do setor entre 2000 e 2015 ... -
Aspectos registrais
... ógica 44 , tornando pública toda a sua história 45 ... As matrículas descrevem o imóvel, criando ... funcionar no Brasil e pessoa jurídica brasileira equiparada à estrangeira e dá outras ... a situação registral à realidade externa do imóvel. O direito já existe, já se ... , institui normas sôbre arrecadação da Dívida Ativa correspondente, e dá outras providências ...
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O Brasil e a história das relações internacionais
Na historiografia brasileira e mundial, a História Diplomática deu lugar à História das Relações Internacionais. Todavia, ambas tem caminhado paralelamente, com periodizações próprias e dissociadas, sem dialogar apropriadamente. O presente artigo busca associar ambas periodizações, posicionando o Brasil dentro da História das Relações Internacionais mundiais, desde a fase colonial ao século XXI.
... Resumo: Na historiografia brasileira e mundial, a História Diplomática deu lugar à ... Externa , ambos dos anos 1960 1 ... A política ... A crise da dívida fez com que os países latino-americanos ficassem ... -
Antecedentes aos princípios constitucionais do art. 4º no processo de integração do brasil ao mercosul
O trabalho discorre, em torno de uma abordagem histórica, sobre algumas ideias que antecederam a inserção do Brasil no processo de integração regional a partir de 1823. Considera-se o interstício do governo de D. Pedro II até a consolidação do Mercosul no ano de 1991. Objetiva-se identificar como se deu esse processo de integração regional entre países do cone sul, qual a sua origem e de que modo
... da comunidade científica brasileira, conduzidas por Ennio Candotti, por exemplo, ... A história da integração no Brasil, que pode ter se ... fundamentava-se na PEI – Política Externa Independente, 11 mais uma vez com a colaboração ... íodo de forte crise econômica regional, dívida externa, hiperinflação, tensão nas relações ... -
Capitalismo monopolístico e ruptura com o Estado de Direito Social: análise da atual crise do Estado de Direito Social no Brasil, por meio do resgate da crítica de Neumann e Kirchhmeier ao capitalismo monopolístico
O Brasil vive profunda crise política e econômica, e a resposta do governo tem sido atrelada à suposta necessidade de enxugamento do Estado. Propõe-se um estudo da correlação entre o projeto de Estado mínimo e de redução de direitos sociais, notadamente no que diz respeito à reforma trabalhista, com o propósito monopolístico das empresas que pretendem concretizar seus anseios rentistas. Utiliza-se
... crises política e econômica de sua história, tendo testemunhado o impeachment da Presidente ... por diversos segmentos da sociedade brasileira. Neste sentido, já tramitam, no STF, as ADIs ns ... títulos destinada ao reinanciamento da dívida pública federal, interna e externa, em ... -
Jurisprudência e Ementário
... dos entes componentes da Federação Brasileira (União, Estados, Distrito Federal e ... CRÉDITO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA. PRESUNÇÃO DE CERTEZA E LIQUIDEZ. NÃO ... Consta en la historia clínica que desde la primera de las ... y se realizó una derivación ventricular externa frontal derecha con retiro del sistema proximal ...
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Redd+ e proteção de ecossistemas florestais. O caso do fundo amazônia no Brasil
A Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas (CQMC) e a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) são dois pilares do direito internacional ambiental. O Brasil é parte de ambas as convenções, confirmando sua posição diplomática contemporânea, fundada no direito à soberania nacional e na proteção de direitos socioambientais. Como estratégia de cumprimento das obrigações sobre mudanças climáticas,
... instrumento de proteção da Amazônia brasileira para-além dos limites do direito sobre mudanças ... Quando eclodiu a crise da dívida externa dos países latino-americanos, em um ... ção da década mais próspera da história. São Paulo: Companhia das Letras, 2003 ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... juiz), mas, sim, de juízo de aparência externa de realidade (ótica da coletividade de ... , arguindo a inexistência da dívida ... EBOOK CPC JURISPRUDENCIA_3ED.indb 23 ... Compete à autoridade judiciária brasileira processar e julgar as ações em que: ... v ... ESTÍMULO A CULTURA E A HISTÓRIA" LOCAL. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. ( ... ) 2. O prop\xC3" ...
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Direito individual do trabalho
... aplicação dentro da atual economia brasileira a pejotização podendo ser um elo de escape ... do pensamento jurídico ao longo da história. Não há espaço aqui para se descer a esse grau ... éu, quando responsável pelo pagamento da dívida da sociedade, tem o direito de exigir que ... de controle quando se trata de atividade externa, mas também por vezes para o exercente de cargo ...
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Direito Penal
... o crédito tributário inserido em dívida ativa, na seara da execução fiscal, não tem o ... positivada na Constituição Federal brasileira (1988) promove a retroatividade da lei penal mais ... situações, seja na fase interna ou externa. (A) Na tentativa o sujeito dá início aos ... Não é à toa que, no decorrer da história, pesquisadores, juristas, doutrinadores, bem como ...
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Relação médico-paciente
... externos diretos à manifestação externa de vontade, isto é, a vontade deve ser livre, ... Conceito que se forma na história e pela história, mas que não pode ser ... da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) ou outro padrão legalmente aceito, ... A Medicina terá sempre uma dívida de gratidão para com a tecnologia, porque sem ...
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Direito Constitucional
... ões propiciadas pelo desenvolvimento da História e pelo empenho em aperfeiçoar os meios de ... 2019 – Consulplan) A Constituição Brasileira de 1988 estabeleceu a matéria de reforma ... ão se dá em dinheiro, mas em títulos da dívida agrária; D: incorreta, se praticado antes da ... (C) A segurança externa. (D) O livre exercício da Controladoria ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... e até mesmo com o pagamento de dívida prescrita ... De acordo com Luiz Fernando ... , uma vez que “a vida interna e a externa opõem-se e, em consequência dessa oposição, a ... ível estabelecer cinco momentos nessa história de afirmação do positivismo: 1º) a assunção ... juízes e principalmente pela imprensa brasileira, quando atacam a independência do juiz do ...
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Persecução Penal Extrajudicial: 'Do Inquérito Policial' (Arts. 4º a 23)
... érito para apurar o não pagamento de dívida civil), embora cumprindo requisição, poderá ... fiscalizada e corrigida, de maneira externa, pelo Ministério Público. Mais, ainda, a ... disciplina jurídica e da realidade brasileira ... Tratado Doutrinário de Processo Penal ... Tal comportamento anda na contramão da história, pois se contrapõe às mudanças no Direito ...
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Ética profissional
... Maria externa essa impressão a Pedro, mas as dúvidas ... Unificado – 2007.2) Uma empresa brasileira de ônibus, com sede em São Paulo, transportava, ... até que satisfaça integralmente a dívida, com correção monetária. Assim, correta a ... é de 1963 (Lei 4.215/1963); sobre a história da OAB vide o seguinte link : ...
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Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... valores fundamentais da sociedade brasileira" ... Outros valores podem ser lembrados, nessa \xC3" ... 999-1000) ... UM POUCO DE HISTÓRIA" ... 7. Podem-se reconhecer duas “origens\xE2\x80" ... évia e justa indenização em títulos da dívida agrária, com cláusula de preservação do valor ... O preceito em comento desde logo externa dois aspectos dignos de nota ... O primeiro ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... ABA Associação Brasileira de Anunciantes. ABAP Associação Brasileira de ... ção Brasileira dos Pesquisadores de História da Mídia. AM Amplitude Modulation (Modulação ... de Comunicações nº 6 - Planta Externa e Compatibilidade Eletromagnética (extinta) ... (INTERNET) ... CDA Certidão de Dívida Ativa ... CDC Código de Defesa do Consumidor ...
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Princípios fundamentais do direito das obrigações e código civil de 2002
Diferentemente do Código Civil de 1916 - pretensamente universal e reflexo de uma sociedade patrimonialista, individualista e agrária - o Código Civil de 2002 surgiu após várias transformações socioeconômicas operadas ao longo do século XX e se situa no contexto de um ordenamento centrado na Constituição Federal. Apesar do ranço patrimonialista, o Código atual, com estrutura topográfica distinta...
... Membro da ABDC (Academia Brasileira de Direito Civil) e do IBERC (Instituto ... – se comparadas a outros períodos da história nacional e, também, da história mundial ... da cessão de crédito e da assunção de dívida de maneira mais sistemática, regular a ... ) e da função social do contrato (tutela externa" do crédito)” 25 , gerando uma ordem de coopera\xC3" ... -
Quadros, Goulart e a política externa independente: a consolidação do autonomismo na política externa
... A literatura sobre a política externa brasileira (MOURA, 1980; 2012; BUENO, 2008; VISENTINI, 2013; ... , representa um ponto de inflexão na história das relações internacionais do Brasil, ... , o que permitiu um melhor tratamento da dívida externa do país pelo FMI, é o símbolo da ...