documento de identidade florianopolis
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A diversidade sexual sob perspectiva jurídica
Um estudo da sexualidade humana como direito fundamental a partir de discussões da comunidade científica
... a orientação afetivo-sexual e a identidade de gênero, para identificar e classificar as ... pelos Princípios de Yogyakarta (documento internacional direcionado à promoção da ... Revista Feminista. Florianópolis, v. 16, n. 2, p. 409-432, 2008. Disponível em: ... -
Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... , reuniu-se para a elaboração deste documento. Agradece a confiança depositada para a ... da autodeterminação de identidade de gênero, concessão de prisão domiciliar para ... Revista Estudos Feministas , Florianópolis, v. 14, n. 1, p. 43-59, abr. 2006. Disponível e ...
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Ódio e intolerância nas redes sociais digitais
O artigo objetiva discutir os discursos de ódio e intolerância nas redes sociais digitais, por meio de pesquisa bibliográfica e documental, ancorada na teoria social crítica. Toma a Internet como lócus dos discursos e questiona: em que medida o ódio e a intolerância nas redes sociais digitais se constituem um risco frente ao estado democrático de direito? Compreende-se que a Internet é um espaço...
... Florianópolis, v. 23, n. 3, p. 419-428, set./dez. 2020 ISSN ... ao desrespeito à diferença e à identidade”. Nas redes sociais digitais, este tipo de ... O documento traça um panorama de como ocorre o discurso de ... -
Entretenimento nas ambiências midiáticas do espetáculo
O escopo desta análise figurativa-processual é a correlação entre comunicação e diversidade cultural. Primeiramente, discorre-se sobre o lugar da imagem na cultura ocidental contemporânea. Afirma-se, então, que o audiovisual está inserido nas transações entre as redes sócio-humanas e maquínicas que não apenas dão suporte e interpelam as formas e os meios de simbolização, mas também correspondem a
... Política & Sociedade - Florianópolis - Vol. 16 - Nº 35 - Jan./Abr. de 2017 179 178 ... évi-Strauss inar a ideia mesma de identidade cultural. A atitude poderia causar estranheza, ... dos objetivos perseguidos examinar o documento da Unesco sobre a diversidade das expressões ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5050692-65.2020.4.04.0000), 26-10-2020
Documento:40002169412 ... @media screen { ... localizado em Barra do Sambaqui, Florianópolis, com edificação de um rancho de pesca desde ... esta 4ª Região, tendo em conta a identidade de sistemas e-proc, garantindo o acesso mútuo em ...
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O direito fundamental à educação e a inclusão de pessoas com deficiência no ensino superior no Brasil
... , aprovada pela Resolução A/61/611 e o documento “A Política Nacional de Educação Especial na ... da língua de sinais e promoção da identidade linguística da comunidade surda; c) Garantia de ... com.br/sc/noticia-aberta/jovem-de-florianopolis ...
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ANÁLISE DA CONSTITUIÇÃO DE UM SUJEITO DE DIREITO TRANS PELAS SENTENÇAS DA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS
... Europeia de Direitos Humanos sobre identidade de gênero trans a im de veriicar se, e como, ... certidão de nascimento, na França tal documento é atualizado com o registro dos principais fatos ... Estudos Feministas , Florianópolis, v. 20, n. 2, p. 569, ago. 2012 ... BUTLER, ...
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O direito do indígena ao trabalho: 'Integração', sociedade e a Convenção 169 Da Oit -(Estudo De Caso)
O presente artigo tem o objetivo de discutir, sob o contexto das realidades brasileira e latino-americana, o acesso ao mercado do trabalho por parte dos indígenas, de forma a buscar a preservação de sua identidade cultural e social. O acesso ao mercado de trabalho é entendido, neste aspecto, dentro de uma perspectiva de um direito fundamental, como forma de preservação de sua cultura e dignidade...
... forma a buscar a preservação de sua identidade cultural e social. O acesso ao mercado de ... Anais eletrônicos ... Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008. Disponível em: ... ” e “paternalista” do documento anterior, além de “obsoleta” para os tempos ... -
Acórdão Nº 979962 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-03-2021
... Documento assinado digitalmente conforme MP n° ... ; III - sem as características de identidade" e ... qualidade admitidas para a sua comercializa\xC3" ... 1ª ed. Florianópolis : Empório ... do Direito, 2018. P. 73 ... Idem ...
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Modiano historiador: a ambiguidade francesa durante a ocupação alemã compreendida na obra Ronda da noite
A partir da obra do escritor francês Patrick Modiano, o presente artigo propõe uma reflexão sobre os limites e os encontros entre a história e a ficção literária nas narrativas da ocupação alemã na França, durante a Segunda Guerra Mundial. Concomitantemente, discute-se a ambígua posição da sociedade francesa, particularmente em Paris, ora tolerando e, às vezes, colaborando com os invasores, ora...
... Revista Esboços, Florianópolis, v. 25, n. 40, p. 300 - 316, dez. 2018 ... de Modiano, uma vez que se perdeu a identidade francesa da geração da ocupação ... A ... de realidade”, ou seja, “qualquer documento, a despeito de seu caráter mais ou menos direto, ... -
Direito Processual Penal
... é chamado à Delegacia e apresenta sua identidade recém-obtida; em seguida, é realizada sua ... conteúdo, sendo certo que no referido documento restou consignada a cientificação do ... se aposentar e passou a morar em Florianópolis, Santa Catarina. No dia 22.01.2015, travou uma ...
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A regulação da 'herança digital': uma breve análise das experiências europeia e estado unidense
... Florianópolis: CONPEDI, 2018. p. 296 ... EBOOK HERANCA ... justifica sua ligação direta com a identidade do indivíduo. Tal conexão torna-se ainda mais ... o Facebook enviou um USB-Stick com um documento em PDF com 14 mil páginas de fotos, mensagens, ...
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História social de um documento global: trajetórias do filme 25 e a escrita da história da África pós-colonial (Moçambique, Brasil e Europa - 1974-2019)
O artigo analisa as trajetórias da realização do filme 25 e os caminhos que levaram ao Arquivo Edgard Leuenrouth (AEL), localizado na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), a terem sob seus domínios o vasto acervo documental e imagético da produção. O artigo também aborda as consequências e desafios da escrita da história da África provocados pela incontornável pulverização dos acervos...
... Esboços, Florianópolis, v. 28, n. 48, p. 447-470, maio/ago. 2021. ISSN 2175-7976 DOI ... da Frelimo como uma maneira eicaz de divulgar uma determinada identidade que se pretendia nacional. No contexto das décadas de 1970 e 1980, de ... -
Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... alguma satisfação, mas também a identidade de cidadão ou de comunidade, algumas ... com a visão da constituição como documento de organização do estado e limitador dos seus ... Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2015, p. 198 ... ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ...
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Do Estado de Direito ao Estado de Justiça
Estado de Direito é um termo que normalmente designa a autoridade e a influência da lei sobre a sociedade. À luz da história, duas principais modalidades de Estado de Direito podem ser identificadas: a formalista e a substantiva. No Estado de Direito do tipo substantivo, que reflete a experiência das modernas democracias ocidentais, a marca decisiva é a adesão à doutrina dos direitos naturais e...
... Federal de Santa Catarina, Florianópolis – SC, Brasil Bárbara Lebarbenchon ... como um documento essencialmente político, cuja concretização ... da ideia de justiça que encontra sua identidade na doutrina clássica dos direitos naturais e, ... -
Capítulo 3 - Teorias macrossociológicas da criminalidade
... , as elementares que integram a identidade – de classe, raça, gênero, sexualidade, ... 3) ... 22. CRESNSHAW, Kimberlé. Documento para o encontro de especialistas em aspectos da ... In: Estudos Feministas , Florianópolis, n. 02, v. 01, 2001 ... CRIMINOLOGIA – ...
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A desjudicialização da alteração do nome e do gênero no registro civil da pessoa transexual
This present work aims to analyses the recent process of non judicialization of changing name and gender in official state papers of transgender people in Brazil, made possible by the advent of the Supreme Court decisions, resulting from the Unconstitutionality Directive (ADI) 4275 and Provision n º 73 from CNJ. To this end, 15 (fifteen) Natural Natural Person Registry Offices of the city of...
... capítulo tratou do direito à identidade e da extrajudicialização da alteração do nome ... nesse documento poderiam ser identificadas as bases do chamado ... Florianópolis: Revista Estudos Feministas , v. 20, nº 02. p ... -
Comentários à Lei 9.099/1995 - Juizados Especiais Cíveis
... quando houver duas ou mais ações com identidade comum do pedido ou da causa de pedir, ou seja, ... qualificação tributária atualizada e documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da ... (nova redação - XXXVII - Florianópolis"/SC) ... Parágrafo único. Obtida a conciliaç\xC3" ...
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Enunciados
... ção das decisões, preservada a identidade das partes e os fatos da causa que as ... coercitiva na ação de exibição de documento". (Grupo: Direito Probatório) 55. (art. 927, \xC2" ... ; redação revista no VIII FPPC-Florianópolis pelo Grupo: Recursos (menos os repetitivos) ) ...
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Direitos e interdisciplinaridade no campo de trabalho da assistência social
O artigo é resultado das discussões, em espaços de produção de conhecimento, sobre duas pesquisas que têm em comum as temáticas da interdisciplinaridade, dos direitos humanos e da assistência. Uma delas foi realizada com trabalhadores no campo da assistência jurídica e a outra com usuários da assistência social. Ambas utilizaram a pesquisa intervenção como estratégica metodológica. A partir das...
... 2 SEQÜÊNCIA (FLORIANÓPOLIS), VOL. ৳৲, N. ৸ৰ, ৱ৯ৱৱ ... 4 ... Este documento tem por princípio que o trabalho do psicólogo ... A alteridade afasta a noção de uma identidade congelada e faz eco com o confronto que traz à ... -
Decisão monocrática Nº 238726 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-03-2024
... 288 do CP) e de falsa identidade (art. 307 do CP) ... Narra a denúncia (Doc ... -se a Fábio Hawerroth na cidade de Florianópolis. Os denunciados chegados de fora do Estado ... , infere-se, que não há qualquer documento que comprove a indispensabilidade da presença da ...
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Decisão Monocrática nº 5004023-32.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 11 de Abril de 2012
... da 2ª Vara Federal Criminal de Florianópolis-SC ... Segundo consta, a paciente foi autuada em ... -se frágil, uma vez que não portavam documento de identidade ... Não tendo vindo aos autos o ...
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O ativismo judicial dialógico como ferramenta social para efetivação de políticas públicas culturais
A presente pesquisa tem por finalidade efetuar a análise da discussão que permeia o exercício da jurisdição em meio ao ativismo judicial dialógico, dentro da lógica aristotélica da separação dos poderes e do mecanismo de freios e contrapesos. Diante do dever de dar evidência ao primado do Estado Democrático de Direito e, dessa forma, garantir a efetivação dos direitos fundamentais, notadamente no
... está destinada a conservação da identidade de um povo, para esta e as futuras gerações ... , tomando o patrimônio reconhecido como documento histórico.” 4 A importância de preservá-lo ... Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2017. p. 61 ... 49 OMATTI, Fides. Dos freios ... -
Edital de concurso, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. (BANRISUL) CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS PA
... (CNH) dentro da validade contida no documento; Certificado de Reservista ou Certificado ... Nmero do CPF (se informado na cdula de identidade ou CNH, no necessria a apresentao de outro ...
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Da advocacia
... firma da parte por ele representada, em documento processual, quando, ao mesmo tempo, se lhe confia ... do Continente da Comarca de Florianópolis/SC, que fixou horário para o atendimento das ... Por tal motivo, o próprio cartão de identidade do estagiário terá a validade de três anos ...