doutrina execução entrega coisa certa
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Roubo e latrocínio (Art. 157)
... no fato de o sujeito ativo subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante ... elementares, relativas ao modo de execução, que o tornam especialmente mais grave ... 1 a posição: para a doutrina clássica, deve ser levado em consideração o ... um ateu irá zombar daquele que ordenar a entrega de sua carteira, sob pena de após sua morte ... Certa vez, presenciei um roubo, e saí com um colega em ...
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Das diversas espécies de execução
... , quando se tratar de execução por quantia certa; ... c) a prova de que se verificou a ... coisa alheia é dar-lhes conhecimento da execução, a ... DA EXECUÇÃO PARA A ENTREGA DE COISA ... Da Entrega de Coisa Certa ... diferença no engenho, na natureza e doutrina, e no modo de instruir, pelo que se alguém ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... de locação, ao argumento de que “a coisa arrendada é a força de trabalho que reside em ... da verdade; parece-nos, ademais, que sua doutrina é o esforço máximo e o melhor realizado pelos ... estatuir que o objeto do mandato era a execução de ato jurídico , essencialmente. A rotina de ... Outra novidade também reveladora de certa audácia é a que se encontra no art. 442, que ... 1055 –, nem se aperfeiçoa com a entrega de algum bem, como sucede com os contratos reais ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... Em doutrina é pacificamente reconhecido que, nem sempre, os ... disso, é inegável que a nossa CLT tem uma certa" unidade interna ... Finalmente, há uma circunst\xC3" ... Local de sua execução: Com muita razão diz Jitta, citado por ... coisa. Seria fastidioso reunir, aqui, tudo que se fala ... A entrega com atraso acarreta multa ... 16) Portador de ...
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Dos Procedimentos Especiais
... (iv) possibilidade de a tutela atinente à entrega de coisa ser efetivada antes de prolatada a ... 10.444/2002; e (v) possibilidade de a execução de sentença ser processada em uma mera fase ... certa medida, ao natural processamento perante o ... É o que a doutrina chama de posse nova ... Ultrapassado o ...
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Peças prático-profissionais
... de cada uma delas, para realizar a escolha certa pela peça a ser redigida ... O quadro abaixo ... 9 B) contra coisa julgada – art. 5º, III, da Lei 12.016/09 – ... fornecidas dentro de 15 (quinze) dias da entrega, sob recibo, dos respectivos requerimentos, e só ... , em favor do adjudicatário, durante a execução dos contratos de empreitada, tarefa e concessão ... ípios aplicáveis, para depois trazer a doutrina e a jurisprudência, nessa ordem ... A parte ...
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Medidas excepcionais sobre as obrigações e os contratos
... para a solução dos conflitos, gerando certa insegurança jurídica. A busca da ... modo necessário e absoluto, impede a execução da prestação e cujos efeitos são inevitáveis ... o credor ao devedor, constrangendo-o à entrega de uma prestação, como regra, economicamente ... A doutrina tem, ao longo do tempo, apresentado e ... do locatário pelo perecimento da coisa refere-se apenas à culpa do locador e à força ...
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Execução Trabalhista
... A morosidade na entrega da prestação jurisdicional e da efetividade da ... de maneira individualizada em cada doutrina. Busca-se nessa obra, apresentar o maior número ... ória, submetida ao fenômeno jurídico da coisa julgada material, encerra-se em definitivo o ... -se líquida a obrigação que se apresenta certa quanto a sua existência e determinada no que ...
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Do Condomínio Edilício
... ária, no condomínio voluntário toda a coisa pertences aos condôminos, cada um deles ... era admitida pela jurisprudência e pela doutrina. Mas é obvio que tal representação se ... e, por isso, incumbe ao condomínio a execução dos reparos necessários para a manutenção dos ... em 16.12.97, ocasião em que ocorreu a entrega do Edifício Alameda Residence para os ... o titular de um direito a cumprir uma certa obrigação, não podendo dela se dissociar. Para ...
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Capítulo 16 - Instrumentos extraprocessuais e extrajudiciais da tutela coletiva
... A doutrina mais autorizada sobre o tema segue o mesmo ... O STF 6 e o STJ 7 admitem tal uso com certa tranquilidade. Se houver dúvida do membro do MP ... ser observada a regra do órgão de execução natural, portanto, somente o PGJ poderá atuar no ... a referência à categoria de documento ou coisa, sem a necessidade de individualização. Tal ... (de pagar quantia certa, obrigação de entrega de coisa e de fazer). Nestes casos, a ...
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Do processo judiciário do trabalho
... O seu não-recebimento ou a entrega após o decurso desse prazo constitui ônus de ... Art. 789-A. No processo de execução são devidas custas, sempre de responsabilidade ... COMENTÁRIO: ... Entende a doutrina que “segundo o dispositivo legal, o TST é o ... os honorários forem fixados em quantia certa, os juros moratórios incidirão a partir da data ... 337 do CPC de 2015, destacando-se a coisa julgada, litispendência, perempção.” 304 O ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... ão os direitos de propriedade sobre a coisa" e as condições contratuais, observada a legisla\xC3" ... certa forma, inaplicável o parágrafo 3 o do art. 6 o ... das condições acima, e a inevitável execução destes, simultânea à habilitação no processo ... ência dessa dúvida, pois tanto a doutrina como a jurisprudência, inclusive a do Superior ... propostas fechadas ocorrerá mediante a entrega, em cartório e sob recibo, de envelopes ...
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Das várias espécies de contratos
... se obriga a transferir o domínio de certa coisa, e o outro, a pagar-lhe certo preço em ... e acabado, dispensando, desta forma, a entrega do bem ou coisa para sua perfeição. A Compra e ... o contrato preliminar, embora a doutrina o admitisse. O Código de Processo Civil de 1939 ... que não loteados, dá direito à execução compulsória ... Ele se distingue da simples ...
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Da Petição Inicial
... entrega da prestação jurisdicional invocada. Esse ... Diz-se, também, com certa propriedade, que a inicial é uma espécie de ... verificar se ocorre a litispendência ou a coisa julgada. O mencionado objeto representa, desse ... ção processual que se constituir na execução. Embora a Súmula n. 205, do TST, tenha sido ... A segunda, também nascida no seio da doutrina alemã, considera que a causa de pedir é a ...
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Da propriedade imobiliária
... a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, além do direito de reavê-la de quem ... ão reipersecutória é aquela que busca a entrega de alguma coisa, ela pode ser tanto real como ... é objeto de muita polêmica, tanto na doutrina quanto na jurisprudência, com relação a sua ... terços dos condôminos, no caso de execução de urbanização posterior à constituição do ... ão a exercer posse exclusiva sobre área certa ... O terceiro seria considerado pelo juiz ...
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O microssistema de autocomposição
... nenhuma das nomenclaturas empregadas na doutrina ... 588 “Os marcos regulatórios que ... especiais e ao processo de execução. Em complementação, o art. 15 do CPC/2015 ... (2) réu revel citado por edital ou com hora certa (art. 72, II, 2ª parte, do CPC/2015); (3) ... ósito, o réu poderá levantar a quantia ou coisa depositada, com a consequente liberação do ... não se aperfeiçoa apenas com a mera entrega de documentos contábeis, como recibos e notas ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... da personalidade perdura, eis que a doutrina se divide quanto ao caráter exauriente de tais ... Na Idade Média, houve certa estagnação no desenvolvimento do reconhecimento ... Quando uma coisa tem um preço, pode ser substituída por algo ... -se imbuir do espírito estatista, e se entrega, sem resistência, perdendo substância, ou ... a execução fiscal continua se apresentando como responsável ...
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Execução Trabalhista
... A morosidade na entrega da prestação jurisdicional e da efetividade da ... de maneira individualizada em cada doutrina. Busca-se nesta obra apresentar o maior número ... ória, submetida ao fenômeno jurídico da coisa julgada material, encerra-se em deinitivo o ... -se líquida a obrigação que se apresenta certa quanto a sua existência e determinada no que ...
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Lição 18 - Do depósito
... pelo qual uma das partes (depositante) entrega a outra (depositário) coisa móvel para ser ... embargado ou se sobre ele penda execução; ou ainda se houver motivo razoável de suspeita ... A doutrina ainda identifica outra modalidade de depósito, ... , nas ações de execução por quantia certa, quando o executado não satisfaz o crédito e o ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0805759-05.2021.8.19.0087 (Cível), 15-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0805759-05.2021.8.19.0087 Recorrente: LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE ANDRADE Recorridos: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A Origem: 1º Juizado Especial Cível - Alcântara - São Gonçalo - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª...
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Artigo 3º da lei 13.964/2019 Alterações no código de processo penal
... 397, CPP), o que, de certa forma, confirma o recebimento da denúncia, ... e, segundo a maior parte da doutrina, não sejam palco do exercício da ampla defesa e ... decisão de arquivamento for capaz de fazer coisa" julgada formal e material, é indispensável a an\xC3" ... em local a ser indicado pelo juízo da execução, na forma do art. 46 do Decreto-Lei nº 2.848, de ... diligência. Da entrega deverá o preso passar recibo no outro exemplar; ...
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Cumprimento da sentença condenatória
... A história da execução do título judicial construiu-se em torno da ... ério censurado, a sentença que ordena a entrega" de coisa até recentemente era sentença condenat\xC3" ... ça que reconhece o dever de pagar quantia certa", seja provisório ou definitivo (NCPC, art. 513, \xC2" ... que permite a conclusão, já adotada em doutrina, de que nessas últimas hipóteses, a diligência ...
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Da Falência. Da Recuperação Judicial e Extrajudicial. Da Liquidação Extrajudicial. Do Grupo Econômico. Da Responsabilidade do Sócio. Do Devedor Insolvente. Do Credor com Garantia Real. Da Sucessão. Do Empreiteiro e do Subempreiteiro. Da Sociedade de Fato e da Sociedade Irregular
... lei confira o direito de retenção sobre a coisa dada em garantia; ... V - créditos com ... trâmites e incidentes do processo da execução são aplicáveis, naquilo em que não ... Valem aqui as mesmas regras criadas pela doutrina" e pela jurisprudência sob a égide da Lei de Fal\xC3" ... entrega do produto, se dependesse da definição, no ... A conclusão é de certa forma enigmática. A lei deixou de ser aplicada ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... É o que a doutrina chama de “salário-condição”, ou seja, o ... não se submete a processo de execução, mas, sim, a ação de cumprimento ... A: ... a Pedro, a sociedade empresária está certa, mas, no tocante a Julio Cesar, não tem razão ... O seu não recebimento ou a entrega após o decurso desse prazo constitui ônus de ... é uma ação que objetiva o desfazimento de coisa julgada, ... EBOOK COMO PASSAR OAB ...
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... que começamos as entrevistas, a primeira coisa que perguntamos ao entrevistado é seu nome ... a cadeira de Processo Civil na hora certa”. Mas ao mesmo tempo reconheciam que isso podia ... aquele aspecto da jurisprudência ou da doutrina, mas conversava com eles sobre o que achavam. E ... dois anos de exercício do cargo, para entregá-lo a quem havia perdido a eleição. Enfi m, um ... Agora, a execução ...