doutrina execução entrega coisa certa

... ória somente é pressuposto para a sua execução no juízo cível, não sendo, portanto, ... ção pelo direito positivo, a lei, a doutrina e a jurisprudência passaram a excepcionar a ... ção de determinado fato ou a produção de certa prova, requisitada a outro juízo; ... (artigo ... , em relação a qualquer causa, exibir coisa ou documento que esteja em seu poder, observado o ... ícia e fixará de imediato o prazo para a entrega do laudo (artigo 465) ... Incumbe às partes, ...

... necessárias tem privilégio geral sobre a coisa beneficiada ... II. O crédito real prefere ... ça de contrato estimatório, Laura entregou certa quantidade de peças de vestuário a Isabela, que ... , caso em que será decretada a ordem de entrega do objeto custodiado, sob cominação de multa ... da alienação realizada em fraude à execução, dentre outras hipóteses ... (B) impugnados ... ível emendar o ato, mas não se trata de doutrina dominante; B: incorreta para a banca, porque ...

... Em tema de procedimento, havia certa similitude entre o Código de Processo Penal de ... á-lo, além de outros exigidos pela doutrina, como o endereçamento ao juízo competente, a ... (inocorrência de litispendência ou coisa julgada). Já as condições para o exercício da ... , de obra intelectual, interpretação, execução ou fonograma, sem autorização expressa do ... Paulo: Nulo é o processo se não se fez entrega ao réu, mediante recibo, da cópia do libelo ...

... medidas processuais são chamadas pela doutrina de tutelas de urgência , que têm por objetivo ... de se aguardar o tempo necessário para a entrega da tutela final.” ... O Código de ... Ensina Plácido e Silva 3 : ... “Coisa fungível é substituível. A coisa consumível ... fase recursal, visando a suspender a execução da decisão rescindenda.” ... Também, ... Judiciário, devendo haver a delimitação certa e determinada do provimento jurisdicional. 3 – ...

... medidas processuais são chamadas pela doutrina de tutelas de urgência , que têm por objetivo ... de se aguardar o tempo necessário para a entrega da tutela final.” ... O Código de ... Ensina Plácido e Silva 3 : ... “Coisa fungível é substituível. A coisa consumível ... fase recursal, visando a suspender a execução da decisão rescindenda.” ... Também, ... Judiciário, devendo haver a delimitação certa e determinada do provimento jurisdicional. 3 – ...

... da relação, seja durante sua execução (para o que a exceção de contrato não ... aponta Aline de Miranda Valverde Terra, doutrina e jurisprudência admitem majoritariamente, em ... , quando o comodatário, por exemplo, usa a coisa de modo diverso ou contrário ao estipulado no ... coisa, mais de cuidar da coisa até a entrega, mais de não descurar da proteção jurídica ... , o futuro lojista obriga-se a pagar certa quantia ao empreendedor, que serve para financiar ...

... Respeitado segmento da doutrina costuma se referir ao conjunto de tais fenômenos ... são os mesmos e o objetivo da efetiva entrega da prestação jurisdicional já foi atingido. De ... A coisa julgada deve ser respeitada, procedendo-se a ... (64) ... Há certa discussão na doutrina quanto aos efeitos da ...

... medidas processuais são chamadas pela doutrina de tutelas de urgência , que têm por objetivo ... de se aguardar o tempo necessário para a entrega da tutela final." ... O Código de Processo Civil ... Ensina Plácido e Silva 3 : ... "Coisa fungível é substituível. A coisa consumível ... fase recursal, visando a suspender a execução da decisão rescindenda." ... Também, diante do ... Judiciário, devendo haver a delimitação certa e determinada do provimento jurisdicional. 3 - No ...

... venda de commodities a preço fixo, com entrega a termo certo. Em todos eles, os contraentes bem ... de vista econômico), cujo conteúdo guarda certa padronização ... O preço fixo – “preço ... commodities entre a celebração e a execução – já verificado ou potencial –, é ... 38 Vide na doutrina: PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti ... no sistema 45 , pois “[q]uem promete coisa certa ... 1058)”) e Tomo XXV. Rio de Janeiro: ...

... consideram típicas as condutas que tenham certa relevância social, pois as consideradas ... , pois a decisão de arquivamento não faz coisa julgada material independentemente de seu ... , isto é, nele não se aplicam, segundo doutrina e jurisprudência dominantes, os princípios do ... caso o usuário tenha problemas na execução do sistema. O marido de Rosa Margarida, Lírio ... Maria, então, entrega o vídeo ao advogado da família ...

... objeto de recurso de apelação, que fazia coisa julgada, enquanto que as inter-locutiones não ... A doutrina sempre relacionou a palavra sentença à sua ... comum, bem como extingue a execução (art. 201, § 1º), ou seja, é tanto o ato que ... julgamento, ou, em trinta dias da data da entrega dos memorais por escrito. Essa seria a regra, ... consiste numa prestação de pagar quantia certa ... Proporciona a formação de um título ...

... diante da identidade de situações, a doutrina já reconhece que, ad instar do art. 117 da Lei ... do devedor da administração dos bens e entrega destes a um administrador judicial, medidas essas ... ção, da ação de cognição é gerar a coisa" julgada ... E isto jamais seria possível numa rela\xC3" ...

... medidas processuais são chamadas pela doutrina de tutelas de urgência , que têm por objetivo ... de se aguardar o tempo necessário para a entrega da tutela final.” ... O Código de ... Ensina Plácido e Silva 3 : ... “Coisa fungível é substituível. A coisa consumível ... fase recursal, visando a suspender a execução da decisão rescindenda.” ... Também, ... A sentença deve ser justa, mas precisa ser certa. Daí a coisa julgada cobrir os defeitos da ...

... pessoa, e se torna o porta-voz de uma doutrina que maldiz a injustiça e enaltece o direito ... êmades, político ateniense do século IV, certa vez asseverou: “as leis de Drácon foram ... A primeira coisa que nele se nota é que as leis são as mesmas ... execução de sua pena de morte decretada em julgamento ... de khreos , ao qual representava a entrega do maior bem do adúltero ofensor ...

... induz litispendência e faz litigiosa a coisa e, ainda quando ordenada por juiz incompetente, ... réu residir em local não atendido pela entrega domiciliar de correspondência; ... V - quando o ... Art. 211. Feita a citação com hora certa, o escrivão enviará ao réu carta ou telegrama, ... Execução Fiscal n. 5017771-83.2012.404.7000/PR, ajuizada ... doutrina civilista conceitua os institutos da prescrição ...

... garantia real, a penhora recairá sobre a coisa dada em garantia, e, se a coisa pertencer a ... da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço ... daquilo que já estrava sedimentado na doutrina e na jurisprudência a respeito da ação ...

... Convenção, caso não sejam postas em execução por meio de acordos coletivos, sentenças ... natureza constitucional ou legislativa de certa importância. 3. Todo Membro que ratifique a ... e será acompanhada de protocolo de entrega da empresa, com cópia para o profissional da ... defesa; e) que a decisão tenha força de coisa julgada e/ou executória no Estado em que foi ... 849, 852-C e 852-H, assim como a doutrina e a jurisprudência trabalhista admitem a ...

... no fato de o sujeito ativo subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante ... elementares, relativas ao modo de execução, que o tornam especialmente mais grave ... 1 a posição: para a doutrina clássica, deve ser levado em consideração o ... um ateu irá zombar daquele que ordenar a entrega de sua carteira, sob pena de após sua morte ... Certa vez, presenciei um roubo, e saí com um colega em ...

... sujeita a condição resolutiva, se fez a entrega da coisa e o pagamento do preço, não é ... E é com base nesse “poder” que a doutrina brasileira, em sua quase unanimidade, ... regerá o dever de restituição de coisa certa no tocante aos frutos, benfeitorias, ... De resto, se num contrato de execução continuada o devedor chegou a adimplir uma ou ...

... Tais atividades são privativas e de execução exclusiva de advogados. As empresas que o façam ... pessoas jurídicas de direito público, há certa obrigatoriedade, a exemplo dos conselhos ... PROCESSUAL CIVIL. ALVARÁ JUDICIAL. ENTREGA A ACADÊMICO DEVIDAMENTE AUTORIZADO. Acadêmico ... esse enfoque não discrepa a abalizada doutrina: "( ... ) Princípio da acessibilidade aos ... coisa senão em virtude de lei´. II - A Constituição ...

... execução, “A” segura “C” e “B” dá as facadas ... 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: § 4º - A pena é de reclusão de ... , o Código Penal, segundo a doutrina dominante , adotou a teoria pluralística, ... Tício, desejando matar Mévio, entrega um revólver a Petrus, afirmando que o mesmo ... na xícara de chá, servida a Tício, certa dose de veneno. Mévio, igualmente interessado na ...

... é o pagamento sucessivo e continuado de uma certa quantia em dinheiro, que uma pessoa faz a outra, ... A ação de execução, embora também seja tida como uma ação de ... , pagamento de quantia em dinheiro, entrega de coisa fungível ou infungível ou de bem ... doutrina denomina de culpa extracontratual ou culpa ...

... Na doutrina processual civil diz-se que: “executar é ... , especialmente na execução por quantia certa contra devedor solvente, pelo qual a execução ... do patrimonial, como na execução para a entrega da coisa e nas obrigações de fazer ou não ...

... a conclusão ou decisão, uma parte da doutrina (UGO ROCCO, João Monteiro) atribui à sentença ... ça, pois extinguiu o processo de execução para título executivo judicial, e estabeleceu a ... qualquer prejuízo para a qualidade da entrega da prestação jurisdicional.” ... b) ... de colisão de normas, o que ocorre, com certa frequência, nas hipóteses de conflito entre ...

... certa; 7.1 Cumprimento provisório e definitivo; 7.2 Da ... ; 8.2 Prisão civil do devedor; 8.3 Execução como sendo por quantia certa; 8.4 Alimentos ... de sentença nas obrigações para entrega de coisa – 12. Do recurso cabível contras as ... doutrina e a jurisprudência, já de longa data, vêm ...