economia formal e economia informal
-
Direito Penal
... lesão corporal e homicídio, em concurso formal ... É do enunciado que Mário, cansado de ver ... ário do Banco do Brasil, sociedade de economia mista, e trabalha na agência de Lisboa, em ... – 2016.3) Carlos presta serviço informal como salva-vidas de um clube, não sendo ...
-
Direito Processual Penal
... física do juiz consiste na dimensão formal do princípio do juiz natural, enquanto a ... a gravação clandestina de conversa informal entre agentes policiais e o indiciado, este ... do isolamento dos atos processuais; o da economia processual ... (E) o das fases do processo; ...
-
Exercícios prácticos
... , é insuficiente a correspondência formal da conduta ao tipo penal, já que a tipicidade ... Carlos Alberto, jovem recém-formado em Economia, foi contratado em janeiro de 2009 pela ABC ... provas gestadas a partir da confissão informal de José da Silva estão, também, comprometidas, ...
-
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... , e instituições que deram vida à uma economia global conectada” ... 19 Blázquez (2022a, ... «amadorística», rudimentar e informal, a fluidez dos conteúdos programáticos, a ... O descompasso entre o texto formal e a realidade material era bastante evidente e ...
-
COVID-19 e informalidade urbana: diálogos entre Moçambique e Brasil
... and institutional census data, informal interviews and media coverage on the issue of ... sobre outras questões como a própria economia, que sejam integradas, planejadas e coordenadas ... do Trabalho define ‘trabalho formal’ como ocupações onde haja benefícios ...
-
O direito como instrumento de desmercantilização do trabalho: perspectiva da história e da ciência política no século XX
O Direito do Trabalho tem cumprido papel histórico no capitalismo de reduzir desigualdades sociais e de poder entre empregadores e empregados. Em sua regulação, diminui o caráter de mercadoria que o sistema econômico tenta impor ao trabalho humano. No Brasil, esse papel foi atenuado em vista da tendência do século XX de deixar fora do sistem oficial de regulação trabalhista grande número de...
... mercantilização do trabalho humano na economia e sociedade brasileiras ... Palavras chave: ... de pessoas excluídas do mercado formal de trabalho, desmercantilizar implica considerar ... formal contrasta com um volumoso mercado informal; o trabalho organizado, protegido e estável ... -
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... a competência para dispor sobre a economia dos tribunais e a estes a imputou, em caráter ... , não são leis no sentido material e formal: “São leis materiais apenas, vale dizer, ... do Parquet tenham acesso informal aos autos, dias antes da sessão de julgamento ...
-
A contrarreforma trabalhista e a precarização das relações de trabalho no Brasil
... de desemprego e o combate ao “trabalho informal”. Ao contrário, o número de desempregados ... ganhos de produtividade e expansão da economia) e no combate ao “emprego informal” ... Ou seja, a própria liberdade formal é solapada pela dependência material, pelas, ...
-
Direito formal e direito informal nos centros urbanos Brasileiros / Formal right and informal right in Brazilian urban centers
... , as fundações, as empresas públicas e as sociedades de economia mista, que vinculam os seres inseridos no âmbito de suas atividades ...
-
Planejamento governamental
... , ainda que de forma intuitiva e informal. O plane-jamento é um processo que congrega ... -se na competência do Ministério da Economia ... São atribuições do Sistema de ... çamentária Anual é uma lei ordinária formal , pois percorre todo o processo legislativo ...
-
Medida Provisória nº 868 de 27/12/2018. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas competência para editar normas de referência nacionais sobre o serviço de saneamento; a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos; a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País; e a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados.
... X - núcleo urbano informal consolidado - aquele de difícil reversão, ... § 2º A comunicação formal a que se refere o § 1º deverá: ... I - ... a educação ambiental destinada à economia de água pelos usuários; e ... XIII-A - promover ...
-
Função orgânica da delinquência patrimonial na sociedade de consumo
... de mercado e da desregulação da economia, que gera um forte senso de insegurança social, ... de valor mais baixo que os de mercado formal são oferecidos, geralmente, à população de ixa renda 746 ... O progresso do comércio informal" não só garantiu às pessoas relativamente exclu\xC3" ...
-
Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... é uma modalidade constitucional e formal da consulta pública pelo qual o cidadão é ... os meios empregados, daí passando à Economia, onde se aproximou e até certo ponto se ... , at the national level) and setting up informal ...
-
Direito Constitucional
... prejudicada por vício de natureza formal, ela poderá ser reapresentada após o ... difuso , já que é mecanismo informal de alteração da Constituição. Na mutação ... com a intervenção do Estado na economia ... (D) A Revolução Francesa pode ser ...
-
Olhando para os lados: as instituições e os processos jurisdicionais
... 2.1.3.1. A questão da normatividade informal" ... Dentro da perspectiva que dá um passo atr\xC3" ... poderia ser considerada a normatividade formal , há que se reconhecer a existência de toda uma ... Uma economia ... Bruno Takahashi_em busca da solução ...
-
Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando, sempre que ... Todavia, por mais oral, simples, informal, econômico e célere que se compreenda o rito ... objetivo a verdade real e não a verdade formal. 25 ” ... RESPONSABILIDADE CIVIL. PRELIMINAR ...
-
O federalismo e seus princípios
... 38 WEBER, M. (1999). Economia e sociedade ... Vol. 2. Brasília, Editora ... e horizontais – de natureza informal dentro dos sistemas federalistas. Esse dado é ... definição e invariavelmente, um traço formal que lhe é capital. Isso não está em causa e ...
-
Direito ao Trabalho Decente e a Proteção Internacional dos Direitos Sociais
... ( ... ) El aumento del empleo en el sector informal afectó más a las mujeres (9.9%) que a los ... En el propio sector formal de empresas 6 de cada 10 jóvenes tienen un ... , a exploração existe em 11 setores da economia brasileira (como o de calçados, algodão e ...
-
Controle de constitucionalidade
... , sendo eles: i) Constituição Formal, o que nos parece um grande equívoco, já que, ... titucional consiste no processo informal de alteração das normas constitucionais, pelo ... ), da instrumentalidade das formas e da economia processual. 173 ... Entretanto, se a ADPF tiver ...
-
O contrato de trabalho intermitente e a uberização do trabalho. Será juridicamente adequado considerar um motorista uberizado como trabalhador com contrato intermitente?
Este artigo discorre e coloca em debate as controvérsias existentes sobre o regime jurídico do contrato intermitente brasileiro e a sua aplicação aos motoristas uberizados. Por meio de análise de trabalhos acadêmicos, decisões judiciais no âmbito brasileiro, legislações e artigos científicos sobre o contrato intermitente no Direito Comparado, especialmente como regulamentado em Portugal e Espanha,
... em um modelo de negócio centrado na economia colaborativa (colaborative economy) ou do ... ; por outro, também inexiste documento formal previamente entabulado entre as partes, como ... informal judicialmente) ... Afinal, o padrão ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0022985-02.2021.8.19.0202 (Criminal), 05-04-2023
Apelação n° 0022985-02.2021.8.19.0202 Apelante: ALEXANDRE SETTE BORIONI Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO RELATÓRIO Trata-se de Recurso de Apelação interposto por ALEXANDRE SETTE BORIONI, por seu advogado, inconformado com a r. sentença que julgou extinta a punibilidade da suposta autora do fato JOSIANE SILVA RAMOS, pelo crime previsto no art. 303 da lei 9503/97, nos termos do disposto no...
-
Comércio informal em tempo de festas
O Artigo relata os resultados de uma pesquisa etnográfica do comércio informal das festas populares e do carnaval de Salvador (Bahia, Brasil), a qual examinou os conceitos de formalidade/informalidade (do ponto de vista legal) e tolerância/intolerância (do ponto de vista moral). As festas populares, ditas “festas de largo”, e o carnaval diferenciam-se nitidamente, tanto no plano simbólico quanto...
... junto com Zanlorenzi (2003) que a economia festiva é uma fonte de renda importante para os ... que está sendo excluído da sociedade formal" e das regras geradas por ela por conta da situaç\xC3" ... -
Divisão sexual da precarização do trabalho no capitalismo da era digital. A lógica da subvalorização do trabalho de domésticas em plataformas tecnológicas
O presente artigo objetiva demonstrar que a exploração das trabalhadoras domésticas por meio das plataformas tecnológicas agrava os problemas de gênero, classe e raça dessa categoria ocupacional, por intensificar a divisão sexual da precarização do trabalho no capitalismo da era digital. Nesse intuito, analisa, de modo geral, o trabalho realizado em plataformas digitais para compreender a...
... esses meios tecnológicos como parte da economia compartilhada. Em seguida a investigação é ... legislativas após 2017 foi o trabalho informal e precário. Essa assertiva é confirma pelos ... é formado por mulheres sem vínculo formal de emprego. Essa afirmação é confirmada ao ... -
Do Direito Processual do Trabalho
... , preclusão, conciliação e economia processual ... Na doutrina, autores há que ... o procedimento seja de certa forma informal, isso não significa que certas formalidades não ... , consubstanciado na regularidade formal, na medida em que traduz o conceito de simples ...
-
A usucapião extrajudicial, seus riscos e a participação do poder público
Este artigo tem como objetivo analisar a usucapião extrajudicial, instrumento de regularização fundiária, introduzido no Brasil pelo Código de Processo Civil de 2015 e que tem a titulação da propriedade como resultado principal. O objetivo é analisar seus riscos, debatendo os efeitos negativos advindos de sua instrumentalização para a população de baixa renda, que é a maioria da moradia informal.
... baixa renda, que é a maioria da moradia informal. A participação do Poder Público – nos ... ção marginalizada à chamada cidade formal. Os diversos instrumentos existentes são o ... A ideia da moradia como um ativo na economia é o argumento basilar dessas teorias, o que ...