ecossistemas terrestres brasileiros
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Política Internacional
... Satélite Sino-Brasileiro de Recursos Terrestres (CBERS) tornou-se, a partir daí, um marco na ...ável (Rio+20) evidenciou os esforços brasileiros pelo avanço do tema no plano multilateral. Além ... relacionados à proteção de ecossistemas e de espécies ameaçadas de extinção, os quais ...
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Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
...ção entre dois dos principais biomas brasileiros: mata atlântica e cerrado. . Com o fim do ...Abrange as áreas terrestres, as águas interiores e as águas marítimas. ...êmicos como os decorrentes dos ecossistemas naturais e sua capacidade de resiliência em ... -
O apocalipse da pecuária: uma síntese caleidoscópica dos riscos e possibilidades de mudança
Existe atualmente um sólido conjunto de evidências acerca da insustentabilidade de uma das mais onipresentes indústrias do planeta: a pecuária. Este artigo, baseado em pesquisa bibliográica e documental, oferece um panorama dos impactos negativos oriundos desse setor produtivo, abordando principalmente seus aspectos ambientais e éticos por meio de dados em nível nacional e mundial. O objetivo é...
...êm repercussão nos dois hemisférios terrestres. No que tange às emissões de gases de efeito ...brasileiros, problemas de saúde pública, danos ao meio ..., indispensáveis à boa saúde dos ecossistemas, se beneiciariam sobremaneira, uma vez que ... -
Geografía
... doenças nos grandes centros urbanos brasileiros sejam a deterioração do meio ambiente urbano (a ... recursos disponíveis em territórios terrestres, situando o autor no conjunto dos teóricos ... A proteção à biodiversidade e aos ecossistemas ameaçados pela atividade humana tem mobilizado ...
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Legislação
... e Previdência Social (CTPS) para brasileiros . — V. Portaria n. 4, de 26.1.15, DOU ... pela Agência Nacional de Transportes Terrestres — ANTT ou pela Agência Nacional de Transportes ...ção dos recursos pesqueiros e dos ecossistemas" aquáticos; . IV — o desenvolvimento socioecon\xC3"...
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Litigância transnacional e acesso à justiça: implicações para o sistema de justiça brasileiro nos desastres do rio doce e de brumadinho (caso BHP ? Inglaterra/Austrália e caso TÜV SÜD/VALE ? Alemanha/Estados Unidos)
Desastres como o Rio Doce e de Brumadinho podem provocar o ajuizamento de ações em outros países. Este artigo analisa, através da metodologia hipotético-dedutiva, a litigância transnacional decorrente desses desastres. Objetiva-se demonstrar a importância da litigância transnacional para o acesso à justiça substancial, bem como para a responsabilização corporativa transnacional a partir do...
... Abrolhos, no Estado da Bahia, um dos ecossistemas marinhos mais relevantes para o Brasil. . 157 ... função dos ecossistemas aquáticos e terrestres associados, comprometimento do estoque pesqueiro ... a tutela dos direitos nos processos brasileiros seja prestada de modo mais tempestivo, adequado e ... -
Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a ...ecossistemas, enquanto que os do Ocidente setentrional puderam ... de ecossistemas aquáticos e terrestres, bem como mudanças irreversíveis na ...
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Decreto nº 4.339 de 22/08/2002. INSTITUI PRINCIPIOS E DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA NACIONAL DA BIODIVERSIDADE.
... e está presente nos diferentes ecossistemas brasileiros há mais de dez mil anos, e todos ... e na manutenção dos ecossistemas terrestres e aquáticos, incluindo as águas jurisdicionais. ...
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Os princípios da informação e da participação no direito ambiental frente às novas tecnologias e à Copa do Mundo de 2014 no Brasil
No Brasil, a realização da Copa do Mundo de 2014 vem chamando a atenção pela necessidade de realização de obras de grande porte que, em muitos casos, afetam diretamente o meio ambiente. Em razão desta situação, o presente artigo, utilizando-se do método de abordagem dedutivo e do procedimento monográfico (estudo de caso), pretende verificar se o Comitê Organizador da Copa do Mundo no Brasil tem...
... ecológica, relacionada aos ecossistemas, ambientes de diferentes países presentes no ..., dentre outros, os ecossistemas terrestres, marinhos e outros ecossistemas aquáticos e os ...á cada vez mais presente na vida dos brasileiros, interconectando pessoas para os mais variados ... -
Promoção de desenvolvimento sustentável no nível municipal: uma análise da dispensa de licitação na coleta seletiva de resíduos frente a agenda 2030 / Sustainable development promotion at municipal level: an analysis of bidding exemption in recyclable waste collection vs. 2030 agenda
O objetivo desta pesquisa foi analisar a dispensa de licitação para a coleta seletiva por associações e cooperativas formadas por pessoas com baixa renda como desdobramento nos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) apregoados na Agenda 2030. Trata-se de um estudo qualitativo, instrumentalizado pela análise de tratados, convenções internacionais, da legislação nacional brasileira e da
...ém, claro, da maior preservação de ecossistemas e espécies. É neste sentido que o texto se ... o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, ... Ciclosoft, apenas 18% dos municípios brasileiros, um total de 1055, operam programas de coleta ... -
Segurança e direito alimentar pelas veredas da agroecologia
Este manuscrito tem por objetivo analisar a pertinência de apontar a agroecologia como um caminho viável para garantir segurança e direito alimentar no âmbito nacional. Para cumprir esta finalidade, a pesquisa, inicialmente, demonstrará a importância de se promover uma verdadeira revolução agroecológica no sistema agroalimentar brasileiro. Em seguida, examinará contribuições da agroecologia para...
..., visando garantir o equilíbrio dos ecossistemas. Esta prática prestigia o disposto no art. 225 ... o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, ... intersetoriais para garantir aos brasileiros segurança e direito alimentar. . ... -
Compromissos internacionais em prol do desenvolvimento sustentável
... e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as ... 143 . . pesquisadores brasileiros, portugueses e espanhóis em evento internacional ...
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Águas
...ógicas, biológicas e químicas dos ecossistemas, adaptando as atividades humanas aos limites da ...brasileiros. . Pertencem ainda à União os potenciais de ..., nos diversos ecossistemas terrestres e aquáticos. . Conforme anteriormente exposto, ...
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A importância da preservação e conservação das áreas úmidas como mecanismo de efetivação do direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado para as futuras gerações
O presente trabalho tem por objetivo analisar mediante referencial bibliográfico a caracterização das áreas úmidas, enfatizando a sua importância na manutenção da biodiversidade, bem como a necessidade da sua preservação como mecanismo de efetivação do direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado para as futuras gerações, realizando o estudo comparado dos preceitos trazidos...
... o uso racional e sustentável desses ecossistemas específicos. . Palavras-chave : Direito ... são classificados em ecossistemas terrestres e ecossistemas aquáticos. Contudo, vislumbrou-se ... Figura 1. Sítios Ramsar brasileiros" . Fonte: Ministério do Meio Ambiente (2016). S\xC3"... -
Nota Editorial
... e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres; promover a paz e a justiça, ... intersetoriais que assegurem aos brasileiros segurança e direito à alimentação. O terceiro ...
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Análise dos efeitos da legislação vigente sobre espécies exóticas na amazônia legal brasileira
O presente estudo analisou as normas para criação das espécies exóticas, sua relação com o avanço da pressão de propágulos e com o Objetivo 15 da Agenda de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas. Os objetivos focais desta pesquisa foram concatenar e relacionar: (1) as legislações vigentes dos estados da Amazônia Legal e a legislação federal; (2) os dados da produção de Oreochromis...
... o que constitui grande risco para os ecossistemas adjacentes. Esse cenário evidencia a necessidade ... exóticas invasoras em ecossistemas terrestres e aquáticos” (ONU, 2020). . 2 RESULTADOS E ... peixes em ecossistemas continentais brasileiros... -
Sistema nacional de unidades de conserv ação (snuc)
... . Esses problemas não são apenas brasileiros, mas fazem parte do cenário em que a luta pela ...ção da diversidade biológica e dos ecossistemas”. 57 A elaboração do Plano de Manejo é ...ções animais de espécies nativas, terrestres ou aquáticas, residentes ou migratórias, . ...
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O Setor Rural e os Serviços Ambientais
... com resíduos, ruídos e ecossistemas”. Utiliza-se um sistema de classificação que ... também incluem as montanhas e pólos terrestres, águas continentais, rios e lagos, costeiros, ..., fazendeiros e reflorestadores brasileiros...
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Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
... recursos do mar, e a proteção dos ecossistemas, da biodiversidade e do patrimônio genético, ...terrestres e marinhos da zona costeira, que deve ocorrer por ...Os mais diversos tribunais brasileiros têm se manifestado, por meio da sua ...
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Direito Ambiental
... necessárias à proteção de ecossistemas naturais deixam de ser indisponíveis após sua ..., exaustivamente, quais são os biomas brasileiros tidos como patrimônio nacional. . Gabarito ...ém pelos impactos sobre ecossistemas terrestres, marinhos e de água doce adjacentes. . ...
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Legislação Complementar
... e Previdência Social (CTPS) para brasileiros . — V. Portaria n. 4, de 26.1.15, DOU ... pela Agência Nacional de Transportes Terrestres — ANTT ou pela Agência Nacional de Transportes ...ção dos recursos pesqueiros e dos ecossistemas" aquáticos; . IV — o desenvolvimento socioecon\xC3"...
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A inteligência artificial no controle de constitucionalidade brasileiro: rafa e victor
... demais agentes do sistema de justiça brasileiros encontram circunstâncias muito propícias ao ... e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as ...
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Leis
... igual número de profissionais brasileiros pagando-lhes remuneração de igual valor. § 2º ...ão e produção de petróleo em áreas terrestres distantes ou de difícil acesso. § 2º Para ...ção dos recursos pesqueiros e dos ecossistemas aquáticos;. IV - o desenvolvimento ...
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DECRETO Nº 10.544, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
... biodiversidade e a degradação de ecossistemas. As demandas por recursos marinhos e uso do mar ... para a consecução dos objetivos brasileiros estabelecidos pela PNRM; b) promover a pesquisa ... a conservação dos seus ecossistemas terrestres e marinhos e os direitos de soberania sobre as ...
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Crises no clima e na biodiversidade causadas pelo ser humano estão conectadas e ameaçam a sobrevivência da Humanidade, diz relatório
..."Os ecossistemas terrestres e os oceanos já fazem muito, absorvem ... está em todos os biomas brasileiros" e a Mata Atlântica concentra o maior número de \xC3"...