educação ambiental no brasil
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Partidas e chegadas: reflexões sobre direito e educação ambiental
... cada uma delas, optou-se por ver um filme sobre a política de saúde no Brasil ( A Política de Saúde no Brasil – OPAS/MS) e comparar o desenvolvimento dessa política com a política ambiental ... 4- A literatura trata ...
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O Isomorfismo na Educação Ambiental como Tema Transversal em Programas de Graduação em Administração
A Política Nacional de Educação Ambiental determina a inclusão da Educação Ambiental em todos os níveis do ensino de modo transversal e contínuo, vedando sua utilização como disciplina específica. O referencial teórico está assentado no isomorfismo aplicado ao tema da transversalidade em Instituições de Ensino Superior (IES), buscando identificar os mecanismos que as impulsionam a mudar de...
... Heloísa Helena Marques da Silva ... Assistente Acadêmica do PPGA das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU - São Paulo - SP - Brasil. E-mail : hheloiza@gmail.com ... Milton de Abreu Campanario ... Doutorado em Doctor of Philosophy pela Cornell University, EUA. Professor de ... -
Jurisprudência Sobre Loteamento Urbano
... úblico - Readequação e Restauração Ambiental, com Remoção de Famílias, Quando o Caso, ... ambiental bem formada por adequada educação ecológica, no Brasil ainda não implementada, ...
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Lei nº 13.684 de 21/06/2018. Dispõe sobre medidas de assistência emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária; e dá outras providências.
... éria, dos quais a República Federativa do Brasil seja parte, bem como os dispositivos das Leis nos ... de grande proporção, de desastre ambiental ou de grave e generalizada violação de direitos ... de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade de que trata a Lei nº ...
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Análise do acordo judicial de brumadinho à luz dos princípios constitucionais e de direito ambiental
O presente artigo tem como objetivo apresentar uma discussão a respeito do acordo judicial entre a empresa Vale e o município de Brumadinho, à luz dos princípios constitucionais e dos princípios de direito ambiental. Busca-se com este trabalho analisar aspectos do acordo que possam ter violado princípios importantes no Ordenamento Jurídico Brasileiro, como o da Participação e o da Dignidade da...
... Ademais, de acordo com a reportagem da TV Brasil no dia do desastre, algumas famílias alegaram que foi atingido um número ... In: Gestão, financiamento e direito à educação: análise da Constituição Federal e da LDB[S.l: s.n.], 2007 ... 338 ... -
45 anos de licenciamento ambiental: um reexame ainda necessário
... Brasil, em 1973, cita-se a criação da Secretaria Especial de Meio Ambiente ... A participação popular e a educação ambiental são pilares imprescindíveis para esta transição ... A ...
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A proteção das comunidades tradicionais impactadas pela atividade mineradora à luz do princípio da participação popular
O Princípio da Participação Popular é um dos princípios norteadores que guiam a interpretação e o funcionamento do direito ambiental brasileiro. Ele se mostra extremamente relevante ao se relacionar intimamente com a concretização da democracia participativa e da legitimidade dos processos decisórios em matéria ambiental. Apesar da extensão de sua importância, são verificados alguns entraves para
... 5° Congresso Mineiro De Direito Ambiental: Crise do Estado ... para a democratização do acesso à educação ambiental e as limitações no modo com que vêm ... o estado de Minas Gerais quanto para o Brasil como um todo, e impactos socioambientais ... -
Meio ambiente e bioética: a cidadania e educação ambiental como instrumentos para o alcance de uma ética ambiental libertadora
... ção ao meio ambiente por meio de uma ação urgente e compartilhada entre os países industrializados e emergentes, tal qual se enquadrava o Brasil à época ... Esta nova visão de sociedade, em substituição a sociedade de risco que se pretende modificar, pois contrária aos ideais pregados ...
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EDITAL Nº 34/2024
... de reconhecimento por instituição de educação brasileira nos termos da Resolução nº 03/2016 ... pagamento em qualquer agência do Banco do Brasil ou por meio de serviços disponíveis na ... e Responsabilidade Social e Ambiental; 5- Funções da Administração: planejamento, ...
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A contribuição do ICMS socioambiental no estado de Pernambuco
O presente trabalho tem como objetivo estudar o ICMS Socioambiental, visando compreender como ocorreu sua instituição, os porquês de sua criação, bem como os critérios de distribuição aos municípios. Assim, analisou-se a sua finalidade e as consequências, advindas de sua aplicação prática e os impactos do repasse desse tributo na criação e manutenção de unidades de conservação, mormente no...
... Catolica de Pernambuco, Recife, PE ,Brasil ... Lattes: ... o problema da ineficiência na gestão ambiental ... Desta forma, foi estudado o ICMS ... , que instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental, pela Lei nº 9.795/99, que dispõe ... -
Princípio da precaução e o desafio da sustentabilidade: uma perspectiva da filosofia prática
Contextualização do tema: há uma tendência, hegemônica, de priorizar o crescimento econômico em detrimento do desenvolvimento sustentável. Daí deriva a agressão aos bens da natureza e a própria teia da vida. Está coloca em xeque, a sociedade de risco e o destino do homem. Objetivos: diante deste cenário, o presente artigo objetiva esboçar a possível contribuição da filosofia prática e da...
... , Direito Processual Civil e Direito Ambiental. Professor de Direito Processual Ambiental na ... Novo Hamburgo, Rio Grande do Sul, Brasil, E-mail: pauloe@feevale.br ... 2 Doutora em ... 137. 9 CANEPA, Carla. Educação ambiental ... In: MILARÉ Édis, MACHADO 3DXOR ... -
Decreto nº 10.087 de 05/11/2019. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
... Nacionais da República Federativa do Brasil ... Presidência da República ... a integração do Programa Nacional de Educação" à Distância com os meios oficiais de comunicaç\xC3" ... integração das ações de saneamento ambiental no âmbito do Governo Federal; ... CCIV - ...
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Referências
... ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito ambiental ... 11. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, ... Revista Educação & Sociedade , Campinas, v. 25, n. 89, p ... Petrópolis: Vozes, 1987 ... BRASIL. Código Civil ... Vade Mecum. 29. ed. São Paulo: ...
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Decreto nº 9.073 de 05/06/2017. Promulga o Acordo de Paris sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, celebrado em Paris, em 12 de dezembro de 2015, e firmado em Nova Iorque, em 22 de abril de 2016.
... que a República Federativa do Brasil celebrou o Acordo de Paris sob a ... Afirmando a importância da educação, do treinamento, da conscientização pública, ... as Partes devem promover a integridade ambiental, a transparência, a exatidão, a completude, a ...
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A educação ambiental como instrumento viabilizador da proteção animal
A eclosão de uma grave crise ambiental vem afetando de maneira cada vez mais crescente o equilíbrio dos ecossistemas e, por conseguinte, a perda de uma parcela considerável de animais, prova disso no âmbito nacional, é a existência de uma lista de espécies da fauna ameaçadas de extinção que, atualmente, conta com mais de mil espécies catalogadas. Desse modo, partindo da premissa que os animais não
... que a levou a receber a terminologia de “Constituição Verde” ao ter reservado um capítulo inteiro atinente à abordagem da temática (BRASIL, 1988) ... Assim, com assento constitucional e tendo sido superada a visão de meio ambiente como res nullius ou coisa de ninguém, aquele ... -
Política Internacional
... bilaterais, regionais e multilaterais do Brasil. Em linhas gerais, os eixos (1) e (2) ... , tais como guerras, degradação ambiental, desrespeito aos direitos humanos e grandes ... políticas públicas em matérias como educação e saúde, resultado da valorização do ...
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A infraestrutura jurídica da economia dos dados: dos princípios de justiça às leis de dados pessoais
... da fundação da Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa e nosso trabalho em conjunto como ... na nova economia e políticas para uma educação melhor e mais avançada”. A centralidade da ... regulatório construído no campo ambiental ... 4.1 Privacy by design e normatividade ...
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Abordagens sobre avaliação de impacto ao patrimônio imaterial no licenciamento ambiental
Partindo do entendimento de que a ampliação do conceito de Meio Ambiente engloba, além do meio físico constituído, o social, o histórico, o político e o cultural, incluindo os patrimônios culturais, e identificando a grande deterioração causada por empreendimentos que desempenham atividades potencialmente poluidoras e degradadoras ao ambiente, minha atuação profissional intensificou reflexões...
... Assim, ainda que se reconheça que o Brasil possui uma posição de vanguarda no que se refere à adoção de medidas ... In: ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA. Patrimônio Imaterial: política e instrumentos ... -
Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... : BANCO ALVORADA S.A ... : BANCO DO BRASIL S/A ... : FERNANDO ANSELMO RODRIGUES ... : BANCO ... SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, PROFISSIONAL E ... TECNOLÓGICA - ... Lei 9.494/1997, in Temas de Direito Ambiental e Urbanístico, São ... Paulo, Max Limonad, ...
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O licenciamento ambiental no rio grande do sul e a lei complementar n.º 140/11
A competência legal dos municípios brasileiros para o licenciamento ambiental de interesse local está estabelecida na Carta Magna de 1988 e também na legislação do Estado do Rio Grande do Sul. O Estado foi precursor do licenciamento ambiental municipal, através de programa para a descentralização da gestão ambiental, denominado Siga/RS – Sistema Integrado de Gestão Ambiental. Com o advento da...
... O Brasil, a partir de dezembro de 2011, possui um novo instrumento para modelar as ... poluidoras, de baixo impacto, foi acima de tudo uma ação de educação ambiental, em nível de gestão pública, que merece ser avaliada como ... -
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários no brasil e na américa do sul: especificidades e desafios a partir da comparação de experiências jurídicas e do estado da arte na literatura científica
... 2015. 166 fl. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Centro de Educação ...
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Edital de contratação, EDITAL Nº 13/2022 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PROFESSOR A SECRETÁRIA DE
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ... Gabinete do Secretário ... EDITAL DE ... por instituição de ensino superior no Brasil e sem tradução juramentada ... 7 - DA ... Ambiental; Engenheiro Agrícola; Engenheiro Florestal; ...
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Para uma teoria geral da história das ideias jurídicas ambientais a partir da racionalidade de Enrique Leff
Contextualização do tema: a temática se insere na crítica à colonialidade do direito na América Latina, especificamente no direito ambiental. Esta colonialidade se assenta na incapacidade do mercado dialogar e internalizar o mundo dos direitos com os valores das comunidades campesinas, das populações tradicionais, indígenas, quilombolas e das massas urbanas, que formam o saber ambiental....
... das massas urbanas, que formam o saber ambiental". A partir deste problema, o objetivo do trabalho \xC3" ... Aos países periféricos, como o Brasil, cabe a compra dos equipamentos eólicos com ... Consórcios; 7) Educação ambiental; 8) Planos públicos e privados de ... -
Competências constitucionais e responsabilidade ambiental dos entes públicos no brasil: reflexões para uma nova repartição
Este trabalho se presta a identificar problemas na repartição de competências constitucionais em matéria ambiental no Brasil, especialmente a superposição e conflitos de atribuições legislativas e administrativas entre os entes federativos, bem como a consequente repercussão desse fenômeno na responsabilização dos Estados, Municípios e União por danos ambientais. Parte-se de a uma abordagem...
... Por exemplo , o incremento da educação e do emprego das mulheres pode ajudar a reduzir as taxas de fertilidade, o que, em longo prazo, pode reduzir a pressão sobre o aquecimento global e ... -
Acórdão nº 0000793-16.2013.8.05.0018 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 6 de Diciembre de 2018
... AMBIENTAL - APP. PRELIMINARES. NULIDADE DA SENTENÇA. FALTA ... ÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO ... ILEGALIDADE CONFIGURADA. DIREITO LÍQUIDO E ... , fundamento da República Federativa do Brasil (art ... 1º, III, da CF/88). Precedentes ...