eleições de 2008 estados unidos
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Práticas Antissindicais
... menciona as listas negras, comuns nos Estados Unidos e na Inglaterra, onde é ... artifícios impede a disputa nas eleições para compor a administração, quando transforma ... Por último, a Portaria n. 186, de 2008, voltada para o registro sindical, restabeleceu o ...
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O sistema representativo
... ção de poderes e na realização de eleições periódicas. (HELD, 1987, p.68) ... às mesmas condições jurídicas, unidos por iniciativa própria para formarem um ente ... extensão e densidade populacional dos Estados, seja pela complexidade das questões políticas, ... (DOEHRING, 2008, p. 260). Todavia, essa liberdade não pode ser ...
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A Justiça do Trabalho como instrumento de Democracia
Este artigo investiga em que medida o Direito do Trabalho desempenha uma função conformadora da realidade e, ao mesmo tempo, transformadora. Para isso, além de um breve resgate da história do Direito do Trabalho, o artigo analisa os limites da democracia em uma realidade capitalista. A partir disso, iremos examinar a função que a Justiça do Trabalho tem para a manutenção/construção de uma...
... São Paulo: Boitempo, 2008, p. 149 ... Rev. Direito e Práx., Rio de ... /noticia/2020/02/14/desemprego-cai-em-16-estados-em-2019-aponta ibge.ghtml, acesso em 16/2/2020 ... o qual se reuniram na capital dos Estados Unidos funcionários do governo norte-americano e dos ... -
Federalismo Histórico e Democracia
... ções e como forma de organização dos Estados. Quando se entende que o federalismo é esse ... ção deste mecanismo pelos Estados Unidos da América, mas que seus conceitos nem sempre ... ou indiretamente eleitos pelo povo, em eleições de primeiro ou de segundo grau; 2) junto do ... de la Unión Europea , Navarra, 2008 ...
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Decisão monocrática Nº 1423151 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-09-2023
... ário interposto pela Coligação Unidos por Goianésia contra o acórdão por meio do ... AGRAVOS EM RECURSOS ESPECIAIS. ELEIÇÕES 2020. REGISTRO DE CANDIDATURA. VICE-PREFEITO ... Min. EROS GRAU, Segunda Turma, DJe de 12/12/2008; AgR-ARE 1.058.803, Rel. Min. CELSO DE MELLO, ...
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Decrescimento e o bem-viver: ensaios sobre a perspectiva de um horizonte sustentável
O presente artigo analisa a teoria do decrescimento e a filosofia andina do bem-viver como instrumentos de garantia de um horizonte sustentável. Por haver divergências nos relatórios ambientais e doutrina acerca do desenvolvimento sustentável e a sua eficácia, o decrescimento ganha notoriedade por apresentar um modelo de alteração radical de sociedade no que concerne as suas prioridades,...
... Assim, ganha força a partir de 2008 o movimento do decrescimento, inicialmente ... Enquanto isso, os Estados Unidos da América, anunciou em 2017 a saída do ... do mercado frente ao resultado das eleições de 2018 ... A Economia afirma que para ... -
O garantismo e os precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos: efeito vinculante aos Estados sob sua jurisdição
O objetivo do artigo é analisar como os precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos vinculam os Estados que não tomaram parte de um julgamento, de modo que a decisão seja internalizada pelo ordenamento. Inicialmente se fará uma análise qualitativa do contexto constituinte brasileiro de 1987 para abordar as mudanças interpretativas sobre as normas de recepção dos tratados de direitos...
... ático destaca-se o movimento pelas eleições diretas para Presidente da República, que, ... , da Constituição Política dos Estados Unidos Mexicanos de 1917 (CPEUM) - alterada em junho de ... 8. ed. Rio de Janeiro: Lumen ... Juris, 2008, p. 33. 75 MAUÉS, Antonio Moreira ... -
Separação dos poderes na engenharia institucional brasileira: uma crítica à luz do papel normativo do Supremo Tribunal Federal
... ção de Poderes adotados na França e nos Estados Unidos, e perscruta a adaptação desse paradigma ... Gilmar Mendes, j. 25/10/2007, Dje. 31/10/2008; STF, MI 670, Rel. Min. Maurício Corrêa, ... não tivesse criado parâmetros, as eleições seriam diretamente afetas pela omissão ...
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Por que não os Estados? Levando o federalismo a sério: razões normativas, comparadas, históricas e pragmáticas por um federalismo efetivo
Este trabalho propõe uma releitura do Federalismo adotado no Brasil, a partir de razões normativas, comparadas, históricas e pragmáticas. Defende-se a extensão da doutrina da efetividade às normas de organização do Estado, com o reconhecimento do protagonismo dos entes regionais no combate ao congelamento criativo das instituições e às assimetrias fáticas contingentes de um país continental
... ‘princípios formais’” (ALEXY, 2008, p.105) ... O Supremo Tribunal Federal, por ... 3. Perspectiva comparada: Estados Unidos, Os Federalistas e a “Preemption Doctrine” ... deveria ser avaliada por meio das eleições periódicas e não por mera subsunção judicial ... -
Planejamento governamental
... federal; promover a articulação com Estados, Distrito Federal e Municípios, visando a compa- ... 2011 1º ano do 1ºGov.Dilma 2008-2011 2º Governo Lula ... Modelo de Gestão ... de longo prazo, criada nos Estados Unidos em meados de 1960. Sua principal funcionalidade ... mais frequente dos altos gestores, por eleições e por nomeações políticas, resulta em maiores ...
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A dimensão política da magistratura
... 2ª ed. Campinas: Millenium, 2008, p. 2. Há posturas no sentido diverso, em ... eleições e de Justiça Eleitoral para o Brasil” ... Império, ou na Inglaterra, Japão, Estados Unidos, Império Romano, União Soviética etc ...
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Direitos do Migrante
... ções jurídicas internacionais dos estados, em particular na esfera dos direitos humanos 2 ... Estados Unidos) ... R$ – Ouro 160,00 ... Convenções da ... origem, de votar e de candidatar-se em eleições organizadas por esse Estado, de acordo com a ... a 7 de marzo de 2008) y los comunicados del G8 de 2008 y 2009 en los ...
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Judicialização, ativismo judicial e o efeito backlash: o caso da vaquejada
... que suas atividades se expandiram para Estados como Minas Gerais, Goiás, São Paulo e outros, ... ção à caça, e prosseguiu nos Estados Unidos sob a forma de reivindicação dos direitos dos ... (BARROSO, 2008) ... Primeiramente, em relação ao ... muitas das cadeiras do legislativo nas eleições seguintes ... Ainda mais drástico foi o que ...
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Jurisdição constitucional: definição e localização
A jurisdição é figura jurídica antiga na História, com maiores contrastes com o poder soberano do Estado Moderno. Após a 2ª Guerra Mundial, a jurisdição constitucional ganhou força. Este artigo propõe definir a jurisdição constitucional, partindo da jurisdição em sua generalidade, bem como identificar seus espaços de atuação, considerando como influências fundamentais do desenvolvimento o papel...
... estadunidense: “O Poder Judiciário dos Estados Unidos será investido em uma Suprema Corte e nos ... essenciais de um Estado (SCHMITT, 2008, p. 59-60) ... Um terceiro conceito de ... ência que as redes sociais tiveram nas eleições de 2018. Mais ainda: Steven Levitsky e Daniel ... -
Globalizacao Hegemonica e Politica Criminal Neoliberal/Hegemonic globalization and neoliberal criminal policy.
... e proletarizacao (RUSCHE; KIRCHHEIMER, 2008, p. 31-108; FOUCAULT, 2010, 133-189; MELOSSI; ... no setor economico que deram origem nos Estados Unidos ao Consenso de Washington, mencionado por ...
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Negro de alma branca? a guinada hermenêutica acerca da injúria racial no STJ e STF
A legislação penal antirracista pátria nasceu como resposta às reivindicações do Movimento Negro brasileiro, no entanto, desde a pioneira Lei Afonso Arinos, até hoje, são várias as críticas do movimento e da academia quanto à sua efetividade. Relativamente ao crime de injúria racial, questiona-se se e em que medida a doutrina e jurisprudência têm realizado uma leitura constitucionalmente adequada
... temática racial saiu da condição de “estados de coisas” ... No Brasil, a temática racial ... : la política de liberación en Estados Unidos. Ciudad de México: Siglo Veintiuno, 1967, p ... importantes quadros negros nas eleições pluripartidárias e no debate constituinte ... São Paulo: Globo, 2008, p. 44. 40 SCHWARCZ, Lília Moritz. Nem preto ... -
Controle de constitucionalidade enquanto decorrência da rigidez constitucional
... ’s Case em uma decisão de 1761, nos Estados ... Unidos, em que James Otis questionara o ... eleições presidenciais de 1800, nos Estados Unidos, ... Relator: Ayres Britto. Brasília, 29 maio 2008 ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... entre o resultado das eleições de 2022 até o dia 9 de janeiro de 2023 ... De ... concurso de pessoas, unidos pelo vínculo subjetivo para a realização da ... o código 7F35-2FAA-BA12-54E2 e senha BC2F-2008-7BEA-E7F5 ... Supremo Tribunal Federal ... Voto ... de garantia fundamental sedimentada nos Estados ... democráticos de direito ao longo dos ... -
Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... Projeto de Lei n. 3934/2008. Deputado Vital do Rêgo Filho - PMDB/PB. Acresce ... Recente levantamento de dados mostrou os estados brasileiros mais encarceradores do país. São ... eleições ainda trazem os falcões penais de todos os ... que foram objeto de seu estudo: Estados Unidos, Reino Unido, Canadá, Austrália e Nova ...
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A sociedade contemporânea e seus impactos na transmissão da informação ao consumidor: sobre qual realidade formam-se os contratos de consumo?
... de dados e informações das pessoas, Estados e corporações. Assim, afigura-se importante, ... órnia University, em Berkeley, Estados Unidos, onde lecionou por 24 anos. Publicou mais de 20 ... realidade, como lembra Stefano Rodotá (2008), há, inclusive, um risco de isolamento, que ... que fez em qualquer uma das dezenas de eleições em todo o mundo que afirmou ter trabalhado – o ...
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A america latina em destaque no debate mundial: o caso das reformas da previdência desde 1981
Sistemas previdenciários capitalizados com regimes financeiros de contribuição definida e contas individuais foram engendrados, inicialmente, no Chile, em 1981, e adotados, também, em outros países da América Latina e ao redor do mundo nos anos 1990, mediante as chamadas reformas previdenciárias paradigmáticas. No entanto, os altos gastos administrativos, riscos financeiros, baixa cobertura...
... , antes mesmo da grande recessão iniciada em 2008. Muitos países reverteram o curso dessas ... ária foi um tema significativo nas eleições presidenciais chilenas de 2006, 2014 e 2018 e o ... Suécia 67,5 100,0 52,0 48,0 ... Estados Unidos 78,5 92,5 87,6 4,9 ... -
Sanções ao Irã: Como elas vêm impactando a sociedade civil iraniana?
... á Reza Pahlavi, monarca aliado aos Estado Unidos" da América (EUA). A partir de então, essas naç\xC3" ... questões políticas atuais (Abrahamian, 2008; Parsi, 2012), além de dissertações e teses ... ã, por instalação de bases militares em Estados parceiros no Golfo Pérsico e da imposição de ... O sucesso de Ahmadinejad nas eleições foi inesperado 37 , resultado de pleito marcado ...
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Defesa da paz
... da paz mundial: a “união de todos os Estados Soberanos contra a competição armamentista e o ... administrativas e na preparação das eleições no Camboja. As duas primeiras foram estabelecidas ... , sobre o conflito entre Cuba e Estados Unidos; A/RES/3160 (XXVIII), de 1973, A/RES/9 ... ganhou força renovada no CDH a partir de 2008. Com base em estudo preparado pelo Comitê ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... Nos Estados" Unidos, onde esse mais novo movimento de reforma \xC3" ... 27) (RDT n. 1 – Janeiro de 2008) ... A competência territorial fixada no art. 2 ... interna corporis , como, por exemplo, eleições sindicais ... Nesse mesmo diapasão, oportunas ...
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Movimentos migratórios no cenário internacional: a pluralidade da política imigratória brasileira (1946-1954)
Este artigo examina alguns aspectos dos acordos firmados entre o governo brasileiro e dois organismos internacionais, que exerceram controle sobre os movimentos migratórios internacionais no pós- -Segunda Guerra Mundial: a Organização Internacional de Refugiados e o Comitê Intergovernamental para as Migrações Europeias. A constituição do regime internacional acerca dos refugiados procedeu dos...
... dos interesses mútuos manifestados pelos Estados ocidentais, que visaram a cooperação ... A legislação imigratória dos Estados Unidos exerceu uma importante inluência sobre os ... a preservação da família” (NGAI, 2008, p. 8-9) ... Esboços, Florianópolis, v. 28, ... Aberta dessa forma uma vaga no Senado, eleições suplementares foram realizadas nas quais ...