escravidão brasileira
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Trabalho escravo contemporâneo no Brasil na perspectiva da atuação dos movimentos sociais
O artigo apresenta um panorama de cinco décadas da luta contra o trabalho escravo contemporâneo no Brasil. Expõe a atuação de movimentos sociais que batalharam para colocar esse tema no cerne dos debates nacionais, de forma que, atualmente, o assunto configura-se como prioritário na agenda de defesa e promoção dos direitos humanos. Indica, através da análise, que as iniciativas públicas e...
... Mesmo após a sua abolição formal, em 1888, a escravidão permaneceu e, ao longo dos anos, adquiriu novos formatos. Esse é um ... , desmatamento e atração de trabalhadores para a Amazônia brasileira, o que em pouco tempo mostrou-se fonte de aliciamento ao trabalho escravo ... -
Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... ções em uma grande variedade de frentes de luta, incluindo a escravidão, em que lutou para sua extirpação. Batalhadora, em 1791 ela propõe uma ... Para Vossa Alteza Imperial ver ... 1930, a sociedade brasileira foi fortemente influenciada por teorias racistas importadas da Europa ...
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A ordem capitalista no Brasil
... 5.1. As transformações paulatinas da sociedade brasileira ... 5.1.1. Introdução ... A ordem capitalista no Brasil é resultado ... a luta de classes, já existente desde que se estabelecera a escravidão, e que ora chegava perto do estágio de ruptura deinitiva entre amos e ...
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Racismo e proibicionismo: um retorno ao pensamento social do negro no Brasil
Objetiva-se apreender os principais elementos da formação socio-histórica brasileira que sustentam e reforçam o racismo como estrutura indispensável para a consolidação do proibicionismo às drogas e sua matriz contemporânea estadunidense, com base em teóricos que contribuíram para o pensamento social do negro no Brasil. Há uma problemática fundamental na relação entre proibição e racismo: a eminên
... os principais elementos da formação socio-histórica brasileira que sustentam e reforçam o racismo como estrutura indispensável para a ... A categoria escravidão" foi tardiamente estudada como objeto central das análises sobre a formaç\xC3" ... - Turistas em Bento Gonçalves avaliam que culpa por condições dos trabalhadores é da terceirizada, não das vinícolas
- Turistas em Bento Gonçalves avaliam que culpa por condições dos trabalhadores é da terceirizada, não das vinícolas
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Os motoristas vinculados a aplicativos e o direito do trabalho: necessária coletivização do debate
... res (2) em sociedades escravocratas (como a greco-romana e a brasileira até 1888, após quase quatrocentos anos de escravidão negra), conquista ...
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'Combate à corrupção que desrespeita direitos fundamentais destrói democracia'
Entrevista: Juarez Tavares, professor e advogado
... “A sociedade brasileira é autoritária. É uma sociedade formada por 350 anos de escravidão, 350 ... -
Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos/Haitian Constitutionalism and the Invention of Human Rights.
... produtiva colônia das Américas, colonialismo, plantation e escravidão tiveram que se readaptar para sobreviver. Na esteira da Independência ... O dinamismo da sociedade brasileira, visto do ângulo de devir, teve a grande contribuição do quilombola, ...
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Século XIX: cem anos de luta por liberdade esquecidos pelo direito constitucional brasileiro
... 1 ... Neles, encontramos referências a escravidão, a sua abolição e até ao notório caso Dread Scott, no qual a Suprema ... 22 ... Em 1880, foi criada a Sociedade Brasileira" contra a Escravidão, quem em sua fileira contavam com importantes lideran\xC3" ...
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A Conquista do direito ao casamento LGBTI+: da Assembleia Constituinte à Resolução do CNJ / The conquer of LGBTI+ marriage right: since Constituent Assembly until CNJ´s Resolution.
A Constituição de 1988 determinou que a união estável seria apenas entre homem e mulher. O Código Civil de 2003 fez a mesma determinação para o casamento. Até ali não existiam normas jurídicas proibindo uniões entre pessoas do mesmo gênero, nem tampouco as reconhecendo. Partindo dessas ausências (demandas suprimidas) e normatizações, apresentaremos o esforço para a conquista do direito ao...
... 8 CUNHA, M. F. (2017). Casamentos mistos: entre a escravidão e a liberdade. Franca-São Paulo/Brasil, século XIX. Revista Brasileira ... -
A Conquista do direito ao casamento LGBTI+: da Assembleia Constituinte à Resolução do CNJ./The conquer of LGBTI+ marriage right: since Constituent Assembly until CNJ's Resolution.
... (32) No entanto, nenhuma Constituição brasileira jamais definiu o casamento como apenas entre homem e mulher, nem a de ... CUNHA, M. F. (2017). Casamentos mistos: entre a escravidão e a liberdade Franca-São Paulo/Brasil, século XIX. Revista Brasileira De ...
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Lobby em audiência pública no Supremo Tribunal Federal: instrumentos democráticos para efetivação dos direitos da personalidade feminina
O presente estudo objetiva identificar principais problemas das audiências públicas realizadas no Supremo Tribunal Federal, a fim de observar se grupos de interesses são mais eficaz que indivíduos que participam diretamente. Especificamente, busca analisar a necessidade dessa tutela aos direitos da personalidade feminina. A partir do cenário político brasileiro, a democracia e necessidade de uma...
... Jurídicas, Revista Húmus, Revista juris poiesis e Revista brasileira de Estudos Constitucionais), além da biblioteca digital FGV, Scholar e ... enfrenta obstáculos muito maiores desde os tempos da escravidão brasileira o que legitima políticas públicas especiais, movimentos que ... -
Opera
... adiante, a uma "crise geral", tanto da formação social brasileira como--porque indissociável desta--do regime de acumulação atual no modo ... lado, conecta as atuais instituições do Brasil ao legado da escravidão. Cientistas sociais latino-americanos (QUIJANO, 2000) e, especificamente, ...
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Trabalho Escravo de Madeireiros na Amazônia e as Violações aos Direitos da Personalidade no Meio Ambiente de Trabalho
... trabalho escravo tenham postura combativa quanto ao dilema da escravidão moderna; seus vieses permeiam um horizonte insustentável, vergonhoso, que ... por completo, todas as sinuosidades da escravidão na sociedade brasileira; antes, o primeiro item diligencia-se a apontar os principais pontos sobre ...
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As relações entre racismo e sexismo e o direito à saúde mental da mulher negra brasileira
A con/ guração e desenvolvimento desta pesquisa objetivaram conhecer como práticas discriminatórias tais como o racismo e o sexismo, podem ser in8 uentes na construção de um cenário suscetível à vulnerabilidade do direito à saúde mental das mulheres negras. Para tanto, a pesquisa compôs um panorama histórico, utilizando o método misto (que faz uma proposta de análise pautada em exposições...
... escravidão não tiveram caráter de inclusão e reconhecimento social. O que aconteceu foi a aplicação da legalidade, tornando não mais possível formalmente ... -
Os direitos humanos laborais e a jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos
Assistimos nos últimos anos a uma reavaliação do Direito Internacional do Trabalho, onde o seu reposicionamento é reforçado com os direitos humanos do trabalho - o espaço de intersecção entre o Direito Internacional do Trabalho e o Direito Internacional dos Direitos Humanos. Este estudo aborda esse tema a partir da contribuição da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. A...
... 2. O Jus Cogens Laboral. 2.1 As proibições da escravidão e da servidão. 2.2 A proibição do trabalho forçado ou obrigatório ... da Comissão da Mulher Advogada da ABA ʹ Associação Brasileira de Advogados. Advogada ... das piores formas de trabalho infantil. 2.4 ... -
As condições de trabalho dos motoristas e cobradores do Rio de Janeiro e a identificação com as teorias da escravidão urbana
... Atualmente, Código Penal, no art. 149 28 , representa o núcleo conceitual de trabalho análogo ao de escravo na ordem jurídica brasileira, razão pela qual, embora o presente trabalho tenha caráter eminentemente trabalhista, não se pode deixar de recorrer à seara do Direito Penal, ...
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Bem-estar animal ou libertação animal? uma análise crítica da argumentação antibem-estarista de gary francione
Não devemos ajudar nenhum porco que esteja sofrendo diante de nós, a menos que essa ajuda esteja relacionada à abolição da escravidão dos porcos. Os porcos devem, assim, abrir mão de seus interesses mais vitais e imediatos a bem da causa da abolição. Tampouco devemos melhorar as instalações de criação animal, na medida em que isso retardaria a abolição da pecuária. Aliás, por que não usar gaiolas
... doras no sentido prático, uma vez que a escravidão, estupro e pedofilia já são condenados pela nossa moralidade social e ... , parte dos impostos de um vegano brasileiro vai para a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, envolvi- ... da diretamente com a exploração ... - Racismo, educação e arte em pauta no faz diferença
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A Revolução Haitiana e o Atlântico Negro: o Constitucionalismo em face do Lado Oculto da Modernidade
... ção dessa sociedade, políticos ligados à manutenção da escravidão, prontamente, nomearam a si mesmos como L’Ami des Hommes ... 4 ... In: Revista Brasileira de História ... São Paulo, v.8, nº 16, mar/ago, 1988 ... CONNEL, ...
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Bibliografia
... FIGUEIRA, Ricardo Rezende. Pisando fora da própria sombra: a escravidão por dívida no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro: Civilização ... 4. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011 ... SANTOS, Cleusa e outros (orgs.). Estados da plebe no ...
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Apontamentos sobre a Decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Fazenda Brasil Verde
O estudo parte da atualidade e importância da temática relacionada ao trabalho decente e prevenção e repressão de trabalho forçado, bem como aquele realizado em condições degradantes ou análogas à de escravo. Examinando a decisão emitida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Fazenda Brasil Verde, procura-se, por meio de uma análise dos instrumentos utilizados para embasar a...
... a superação das imprecisões presentes no conceito de escravidão. Busca-se, com a pesquisa, entender como as normas internacionais podem ... Ainda que a vulnerabilidade do caso brasileira decorra da falta de instrução do trabalhador e do isolamento do local da ... -
A quem pertence o direito fundamental ao trabalho digno no Brasil? Em busca de um direito do trabalho para trabalhadoras e trabalhadores negros
... momento, o racismo como aspecto estrutural da sociedade brasileira a partir da exposição dos conceitos de Contrato Racial, divisão racial ... Último país do continente americano a abolir formalmente a escravidão, em 13 de maio de 1888, o Brasil ainda luta para compreender os ...
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Desafios para a equidade racial nas universidades: os processos de continuidade da colonização na esfera epistemológica de formação
O diálogo aqui proposto visa discutir os processos de continuidade da colonização na esfera epistemológica e as vinculações dessa realidade à formação dos indivíduos de grupos sociais historicamente marginalizados que atualmente estão acessando as Universidades a partir das políticas e ações afirmativas. O acesso de estudantes negras/os, indígenas, oriundas/os de bairros periféricos, pequenas...
... de três séculos e foi também o último país a abolir a escravidão. Estas abomináveis características da formação histórica da nação ... lhe têm permitido as condições particulares da sociedade brasileira. Mas uma coisa é o negro-tema; outra, o negro-vida (GUERREIRO RAMOS, ...