escravidão no brasil hoje
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Silêncios eloquentes na Adpf nº 186: o stf de fato julgou a constitucionalidade das cotas raciais?
No julgamento da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 186 (2012), o Supremo Tribunal Federal afirmou a constitucionalidade da política de cotas raciais no programa de acesso ao ensino superior da UnB. A proposta do texto é questionar essa assertiva, sustentando que o STF apenas fez uma homenagem genérica a políticas de ações afirmativas, sem adentrar, nas 233 páginas que compõem o...
... ômica vigentes entre brancos e negros no Brasil como fruto de um processo histórico, decorrente da escravidão, e que ainda caracteriza as relações sociais no ... negro, não apagou o código racial que até hoje viceja dissimuladamente nas relações sociais do ... -
A fronteira entre patrimônio cultural e direito animal: o caso do ofício dos carroceiros
... Em outro giro, a escravidão de animais humanos foi praticada oficialmente por ... 721 BRASIL. Decreto nº 3.551, de 4 de agosto de 2000 ... O pluralismo cultural hoje" deve incluir tanto os anseios dos grupos de prote\xC3" ...
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Análise da nova lei de migração no contexto da efetivação dos direitos fundamentais e humanos na federação brasileira
... ÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E HUMANOS NO BRASIL ... ANALYSIS OF THE NEW MIGRATION LAW IN THE ... de migração, foi o “fim” da escravidão. A escassez de mão de obra nas fazendas ... ) que necessita ser combatido até os dias de hoje" ... Ocorre que ao ser signatário da Declaraç\xC3" ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... , da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe); Maria Domitila Prado Manssur, Juíza de ... Revista Ciências Sociais Hoje , São Paulo, p. 223-244. 1984. GONZALEZ, Lélia ... O enfrentamento da escravidão contemporânea também se apresenta em moldura ...
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Francisco. 'Querida Amazonia': Exortação Apostólica pós-sinodal ao povo de Deus e a todas as pessoas de boa vontade
... grande bioma partilhado por nove países: Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Perú, ... seus dramas, mas as piores formas de escravidão, sujeição e miséria. Nestas cidades das por uma grande desigualdade, onde hoje habita a maior parte da população da Amazónia, ...
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As condições de trabalho dos motoristas e cobradores do Rio de Janeiro e a identificação com as teorias da escravidão urbana
... Brasil, a partir do recorte na região dos lagos, com o im de identiicar - ou ... F. S., hoje com 17 anos na empresa em que trabalha, relatou que no dia 30.4.2011 se ...
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Entenda a Guerra: saiba mais sobre grupos como Hamas, Hezbollah, Fatah e locais como Gaza, Cisjordânia e Jerusalém
... e israelenses, e a Jordânia, onde vivem hoje cerca de 2,7 milhões de pessoas ... O ... Deus aos seus antepassados após a escravidão no Egito ... A região já foi dominada por ... Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil ...
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Casos superinteressantes sobre o júri
... júri na comarca “x”, no interior do Brasil ... Tinha que viajar mais de três horas para ... Hoje, seu José , o seu amigo está em outra ... o espancamento, suplício, estupro, escravidão, perseguição sexual, mutilação genital, ...
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Luta pelo território: as experiências sociais das mulheres quilombolas no âmbito das políticas públicas
Este artigo é resultado de uma pesquisa iniciada em 2015 e ainda em andamento, cujo objetivo foi compreender as experiências sociais de mulheres quilombolas no âmbito das políticas públicas, considerando as interseccionalidades de gênero, raça/etnia, classe social e geração no Rio Grande do Sul. Quanto à natureza da pesquisa, ela se caracteriza como qualitativa e exploratória. Das técnicas...
... comunidades remanescentes de quilombos no Brasil, pois é este que lhes garante, pela via do ... se deu cem anos após a abolição da escravidão e, ainda assim, encontrase longe da efetivação ... a abolir a escravidão e que, mesmo hoje, mais de um século depois, carrega profundas ... -
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Improcedência. Advogado. Banco do Brasil. Ausência de concurso público, ... a ministra em sua decisão, "a 'escravidão moderna' é mais sutil e o ... Nós hoje falamos a mesma linguagem em todo o Brasil", ...
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A lei de cotas por um fio: o retrocesso social atual/Universities' admission quotas in danger: the current social setback.
... O projeto do governo eleito no Brasil para o período de 2019 a 2022 possui enfoque ... e respingam na realidade social até hoje. Nesse processo, entender a diferença elucidada ... Foram três séculos de escravidão, mais de 300 anos de uma realidade social ...
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Atualidade da questão agrária no Brasil
O artigo investiga a atualidade da questão agrária no Brasil. Parte de uma revisão da literatura, especialmente Prado Júnior. Analisa a permanência dos conflitos no campo em uma fase da história brasileira marcada pela ampla previsão de direitos e garantias. Constatados os limites das normas referentes à política agrícola, fundiária e à reforma agrária presentes no texto constitucional, busca...
... Em 1888 a escravidão foi abolida, como resultado de um longo processo impulsionado, não por ... essa necessidade e para o fato de que parte do movimento encontra-se hoje no meio urbano e que se faz necessária uma reforma específica para esses ... -
Agrarian question: capitalism and rural proletarization in Brazil/ Questao agraria: capitalismo e proletarizacao rural no Brasil.
... acompanharam os processos de colonizacoes e que nos acompanham ate hoje. Para Marx (2008, p. 253), ... quando se rouba o escravo, rouba-se ...
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Trabalho escravo na contemporaneidade, uma análise de caso a partir da decisão da corte interamericana de direitos humanos
... ao Caso Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde vs. Brasil, que foi condenado pela ... efetivas de colonização – pela escravidão de nossos nativos, sendo eles substituídos de ... As pessoas, de fato, hoje também não se reproduzem no local do trabalho, ...
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Capítulo 21: Instituições, retórica e o bacharelismo no Brasil
... alinhavando-o com os capítulos anteriores (herança colonial: escravidão; estado patrimonialista e doutrinação jesuítica), colocando-se em ... hoje, um Estado racional e despersonalizado, decorrendo daí, de um lado, a ...
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Capítulo 3 - Teorias macrossociológicas da criminalidade
... e Reino Unido, mas já se desenvolvem no Brasil estudos e pesquisas relacionando o crime e a ... hoje no centro da discussão no âmbito da sociologia ... traduz as marcas históricas da escravidão e a permanência do positivismo racista. III ...
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Gênese Anticolonial do Constitucionalismo Latino-Americano
Este artigo analisa o constitucionalismo latino-americano e seu caráter anticolonial no nascedouro dos Estados Nacionais do continente. Para tanto, busca descrever as contradições sociais existentes no momento das independências, no começo do século XIX. Estuda o caráter do constitucionalismo latino-americano, utilizando exemplos das repúblicas do Haiti e do Paraguai e conclui com as dificuldades
... Católica do Paraná, Curitiba, Paraná, Brasil. E-mail: carlosmares@terra.com.br. ORCID: ... de sua implantação, que se mantém até hoje ... Palavras-chave: Constitucionalismo ... escravidão com a Carta outorgada de 1824 ... O que ... -
Vedação da crueldade contra animais: regra ou princípio constitucional?
Este artigo pretende, a partir do dispositivo constitucional que determina a não submissão dos animais a crueldade, abordar criticamente o julgamento da ADI n. 4983/CE e indicar os principais problemas decorrentes da percepção de que o caso envolve um suposto conflito entre os princípios da liberdade de manifestação cultural e de tutela e proteção da fauna, ambos protegidos constitucionalmente. O
... É curioso perceber que existe hoje ampla aceitação social relacionada ao fato de ... para com humanos, escancarada pela escravidão, e a opressão contra os animais ... A ... No Brasil o fenômeno ocorreu de forma bastante similar. No ... -
Liberdade, liberdade, abre as asas sobre quem? da declaração de direitos do homem e do cidadão à declaração universal de direitos humanos
Este artigo parte do seguinte questionamento: a Declaração Universal de Direitos Humanos, de 1948, traz uma ruptura ou um avanço significativo em relação à Declaração Francesa de Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789? O recorte feito para análise foi a partir da percepção da repetição, em ambos os documentos, da palavra “liberdade”, comparativamente mais frequente do que os outros grandes...
... tradição jurídica ocidental se faz, até hoje, o estudo do direito natural como sendo uma ... Assim, não impediu que a escravidão continuasse naquele país por mais quase cem ... foi aprovada em 1954 e internalizada no Brasil apenas em 2002 pelo Decreto n° 4.246 ... -
Redistribuição ou reconhecimento 15 anos depois. Um balanço do debate entre Nancy Fraser e Axel Honneth e de sua repercussão no Brasil
O objetivo deste artigo é discutir como os projetos intelectuais de Fraser e Honneth seguiram vias diversas após o debate que ambos publicaram em 2003 e como estas vias podem ser apropriadas pela teoria social feita no Brasil. Se no momento da discussão, tanto Fraser quanto Honneth pro- curaram demonstrar a maior adequação de suas respectivas teorias para a análise das lutas sociais e a...
... antifeministas, contrários à igualdade homoafetiva se misturam hoje a discursos extremados e violentos contra quaisquer posições ... da grande propriedade fundiária depender em grande medida da escravidão, a parte da população brasileira de então que a ela era forçada não ... -
Uma História da Evolução do Direito Laboral
... de trabalho não o libertou da escravidão do capitalismo e sobreposição econômica e ... capitalistas, persistindo até os dias de hoje as relações trabalhistas condicionadas ao ... em que inúmeros reflexos atingiram o Brasil, desencadeando uma crise social durante a Era ...
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Elementos da análise institucional
... Brasil 2012 (CONJUR, 2012) e os números da pesquisa ... qual é a Constituição dos Estados Unidos hoje. Esta questão, que não deve ser respondida com ... A não ser que deixar de aceitar a escravidão humana; passar a aceitar a intervenção do ...
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Língua portuguesa
... ís e todas as pessoas que estão no 10 Brasil estão sujeitas à lei. A norma vale para coletas ... Hoje, o divórcio é uma 24 coisa comum. Não vai ... relação ao estereótipo racial e a escravidão, como se lê no trecho “Em lugar nenhum tal ...
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O pacto de todos contra os escravos no Brasil Imperial/The pact of all against the slaves in Imperial Brazil.
... da existência de uma incompatibilidade entre capitalismo e escravidão" como quiseram alguns de seus críticos, apenas a constatação da inadequa\xC3" ... como a escravidão contribuiu para forjar as estruturas sociais que hoje, no Brasil, caracterizam-se por um sistema de reprodução de ...
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Entrevista com o Prof. Ricardo Antunes
Ricardo Antunes, em ampla entrevista aos Cadernos , discute os impactos da crise do capital, indicando a ampliação do processo de precarização estrutural do trabalho em escala global, r evê algumas teses dos livros de sua autoria Adeus ao trabalho? e os Sentidos do trabalho e avança as hipóteses que atualmente investiga no projeto coletivo Riqueza e miséria do trabalho no Brasil, já caminhando...
... coletivo Riqueza e miséria do trabalho no Brasil, já caminhando para o quarto volume. Polêmico, ... áter mundializado da economia capitalista hoje, ela chegaria, como chegou, aos BRICS, países de ... esta segunda de ‘o retorno da escravidão no trabalho no Brasil’. Escrevi um artigo ...