escravos no brasil atual
-
Uma História da Evolução do Direito Laboral
... princípios trabalhistas, sendo os escravos tratados como res/coisa, portanto, objeto de ... em que inúmeros reflexos atingiram o Brasil, desencadeando uma crise social durante a Era ... No entanto, para a multinacional Monsanto, atual especialista em melhoramento genético e ...
-
Primeira entrevista com o ministro Luís Roberto Barroso
... mãe foi criada, e depois vêm para o Brasil, onde a minha mãe vai estudar Direito na então ... , um terço da população era de escravos, há 200 anos esse era o Brasil. Duzentos anos ... Na academia, na mentalidade ainda atual no Brasil, a única coisa que liberta é o ...
-
Perspectiva contratual da relação de emprego
... na evolução do direito do trabalho no Brasil. Segundo Nascimento, essa parcial conversão ao ... falso motivo , referido no artigo 140 do atual Código Civil, não se confunde com a causa ... humana não tolera mais a existência de escravos nem feitores, e as relações sociais devem ter, ...
-
A sociedade contemporânea e seus impactos na transmissão da informação ao consumidor: sobre qual realidade formam-se os contratos de consumo?
... de circulação de dados e informação no Brasil. Analisa-se, portanto, o campo social ... – e ou se submete – a norma jurídica atual, a fim de empreender o objeto geral da pesquisa ... segundo o qual cada proprietário de 50 escravos teria de manter uma escola ao custo “de ...
-
A Efetiva ção dos Direitos Fundamentais Trabalhistas atrav és da Proposta de Confisco de Propriedades onde se Constata a Presença de Escravos : a PEC n. 438
... Assim, antes de analisarmos o contexto socioeconômico atual sobre o trabalho escravo e suas implicações na estrutura normativa ... Brasil ... @2. o trabalho escravo no contexto brasileiro ... @@2.1. Definição ...
-
O Trabalho Infantil no Brasil
O presente artigo objetiva uma análise sobre o trabalho infantil, por conseguinte sua evolução histórica, ao contextualizar o trabalho e a infância sob a ótica literária, refl etindo sobre a evolução da legislação vigente. Aborda ainda o papel de organizações internacionais como a OIT e a ONU na luta para eliminar uma chaga que afl ige o mundo inteiro. Com o advento da Constituição Federal de 1988
... í-odo que serviu de berço cultural para a civilização ocidental atual, o trabalho era uma tarefa relegada às classes inferiores e aos ... Já na idade média, os escravos foram substituídos pelos servos. O sistema mudou, mas a mentali-dade da ... -
A Escravidão Moderna no Brasil: o desafio legislativo
... proprietários de escravos (BONAVIDES, 2000, p.288), havendo também compreensões míticas que ...
-
Dos limites e das excludentes da aplicação do direito estrangeiro
... , um dos pioneiros dessa concepção no Brasil, que esclarece: ... 45 – A doutrina está ... Sistema de direito romano atual. Trad. Ciro ... Mironanza. Ijuí: Unijuí, ... ção de um contrato de compra e venda de escravos celebrado no Reino de Onim a ser executado no ...
-
Autonomia reprodutiva e planejamento familiar
... de tratados internacionais de que o Brasil seja parte, conforme art. 5º, § 2º, da ... A atual Resolução CFM 2.320, de 1º de setembro de ... a eliminação do direito de possuir escravos; e o direito de não ser torturado, que implica a ...
-
História geral do direito do trabalho
... que surtiram algumas repercussões no Brasil ... @2. História dos direitos trabalhistas ... , alimentos e abrigo aos trabalhadores (escravos). Isto significava gastos acima do que ... Instituto Nacional de Previdência Social, atual INSS. No ano de 1972, surgiram leis que ...
-
A América Latina e os povos originários: sequelas da colonização
O presente artigo é resultado de estudos realizados pelo Grupo de Pesquisa: Direitos Humanos e Cidadania da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ), com o objetivo de fazer um relato histórico sobre a colonização da América Latina, de aspectos da modernidade e face oculta à colonialidade, presente até os dias atuais. Aborda a formação dos Estados no contexto latino-americano,...
... UNOCHAPECÓ, Chapecó, SC, Brasil ... Maria Aparecida Lucca Caovilla 2 ... 3 Panorama atual acerca dos Direitos dos índios no Brasil ... e brancos pobres, e os índios que eram escravos da colônia. Quanto ao projeto jesuítico, ... -
Discurso da propriedade e da posse: história e conteúdo
... que ele era o dono da sua terra, de seus escravos, animais e até mesmo de outras figuras ... , quem sabe, um sistema similar ao conceito atual do direito real servidão ... Sob o aspecto ... ão Mexicana, Constituição de Weimar e no Brasil, principalmente, com a Constituição de 1988, ...
-
Resignificação do conceito de democracia a partir de direitos plurais e comunitários latino-americanos
A democracia no Ocidente desenvolveu-se historicamente como um sistema de legitimação dos interesses dominantes em cada época, realidade agravada com o advento da economia capitalista de mercado, que conduziu a democracia a uma profunda crise. Como resposta à crise das instituições políticas tradicionais, tem surgido uma série de revoluções e lutas de resistência popular no continente...
... ósgraduação em várias universidades do Brasil e do exterior (Argentina, Peru, Colômbia, Chile, ... ção entre livres e não livres (os escravos" ainda existiam em suas diversas classes e atribui\xC3" ... Ideologia, Estado e Direito ... 4 ed. ver. atual ... -
O trabalho reduzido à condição análoga à de escravo no setor da indústria têxtil e da construção civil: um desafio para o Direito do Trabalho na atualidade
Os setores da construção civil e da indústria têxtil, sobretudo no Estado de São Paulo, têm registrado elevados índices de autuação por empregarem trabalhadores sujeitos a condições análogas à escravidão, vítimas do tráfico de pessoas. São trabalhadores trazidos por aliciadores — também conhecidos como “gatos” — de outros estados da Federação e até mesmo de outros países da América Latina, sob...
... histórica do trabalho escravo no Brasil ... Segundo a OIT, "toda a forma de trabalho ... o destino preferido para o comércio de escravos, o Brasil impulsionou o tráfico negreiro, ... A partir de 1988, com vigência da atual Constituição Federal, os direitos trabalhistas ... -
Direito Fundamental à Saúde na Ordem Jurídica Pátria
... possibilitar a sua correta delimitação no atual ... contexto jurídico-social, bem como constatar ... ções de diversos Estados, dentre eles o Brasil ... Nesse passo, em primeiro lugar é ... agosto de 1792, proibiu-se o tráfico de escravos nas colônias. Esse movimento igualitário só ...
-
Modelo social de abordagem e direitos humanos das pessoas com deficiência
... com uma legislação pátria sofisticada e atual, por vezes incompreendida, desconhecida ou mesmo ... sendo reconhecidos na história, como os escravos, as mulheres e tantos outros grupos, inclusive o ... Brasília: Andi; Fundação Banco do Brasil, 2003, p. 17; 22 ... GUGEL, Maria Aparecida ...
-
A reforma trabalhista e seus impactos nas condições de trabalho decente
... mínimas nas relações de trabalho no Brasil. Os direitos fundamentais dos trabalhadores foram ... convive com trabalho análogo ao de escravos, com índices alarmantes de exploração de ... Davos, na Suíça, em 2017, dirigiu-se ao atual Ministro da Fazenda Henrique Meirelles, e, ...
-
A Invenção de Sujeitos de Direito e Processos Sociais: Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil e no Norte de Minas Gerais
... , enquanto as outras eram negociadas e compatibilizadas entre escravos e senhores ... Nos interstícios da escravidão, emergiu a estratégia ... Esta perspectiva de obliteração de diferenças permanece na atual denominação “povos e comunidades tradicionais” que emerge com o ...
-
O Princípio da Igualdade na Prática Constitucional Contemporânea Brasileira, e sua Tensão e Contradições no Tratamento de Minorias Étnicas
Um dos pilares fundantes da identidade nacional brasileira é o mito do bem-aventurado e pacífico éden multirracial, acolhedor a todas as cores, crenças, credos e modos de vida, mas que se desintegra perante qualquer análise mais cuidadosa da realidade brasileira hodierna. A sociedade brasileira, sofre desde a sua fundação simbólica com as tensões existentes entre igualdade e segregação....
... problema de forma ampla e democrática, no Brasil, as autoridades preferem “escondê-lo” ... Atribuía-se aos escravos uma cidadania totalmente restrita, e aos libertos ... Estado chinês, por outro lado, funda sua atual identidade no período Maoísta, assim como o a ... -
A família na constituição
... ” ( Comentários à Constituição do Brasil , 8º volume, Ed. Saraiva, 2ª. ed., 2000, p ... a escravidão um mal, que não tenha escravos, mas não deve impor esta maneira de pensar aos ... escreve: “No Direito brasileiro atual, o legislador constituinte, auscultando a vontade ...
-
Teoria geral da denúncia anônima
... DE PROTEÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL 9 ... o ilícito, vislumbra-se o nascimento do ... 474, sic). No mesmo sentido é que a atual Constituição brasileira faculta a qualquer ... toda a comunidade – já que, então, escravos, mulheres e estrangeiros, por exemplo, eram ...
-
O trabalho análogo a escravidão como peça da confecção têxtil paulista
... Contudo, falar de escravidão no Brasil rodeia um problema provecto, enraizado desde a ... utilização durava por toda a vida dos escravos. Origina-se na riqueza consoante as forças ... A situação atual revela, assim, uma falha grave na tutela penal ...
-
Área de segurança militar: conflito com os direitos constitucionais de delimitação, demarcação e propriedade garantidos aos quilombolas sobre as terras ocupadas
O presente artigo tem como escopo analisar o conflito da Marinha Militar brasileira com os remanescentes de quilombolas na disputa por terras posteriormente designadas como áreas de segurança do Estado. A Constituição Federal de 1988 reconhece o direito de titularidade da propriedade das terras ocupadas pelos quilombolas, desde que comprovem o lastro com a terra, e sua longínqua ocupação. O...
... MG, Brasil. Doutor em Direito Internacional. E-mail: ... de povoações em que se abrigavam escravos fugidos 5 ... Ante a complexidade de ... político Partido da Frente Liberal (PFL), atual DEM (Democratas) em 25 de junho de 2004 ... Em ... -
Decisão monocrática Nº 1279023 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-12-2020
... ão recebendo o tratamento análogo ao de escravos, sendo privados de sua liberdade e de sua ... 1888, quando a escravidão foi abolida no Brasil. Há que considerar o problema da escravidão à luz do contexto atual das relações de trabalho e da vida moderna ...
-
O direito como reciprocidade da liberdade
... çúcar, ouro e, igualmente, comércio de escravos ... Coube a Portugal a dianteira na “era dos ... As veredas do Direito e da Política no atual cenário internacional desdobram-se na ... Pode-se dizer que os habitantes do Brasil e os dos Estados Unidos, por exemplo, vestem as ...