Estratégia Europeia de Emprego
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Licitações
... , o modelo atual poderia ser lido como estratégia" do legislador para orientar milhares de entes pol\xC3" ... a isonomia formal for mitigada pelo emprego" de alguns instrumentos inclusivos, a Administraç\xC3" ... Licitações na União Europeia ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... ções supranacionais (como a União Europeia), internacionais (como a Organização Mundial do ... conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, ... Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec; 14. Programa Universidade para ...
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A prática de preços personalizados em mercados digitais
... órios é porque se trata de uma estratégia majoritariamente lucrativa. Tal fato decorre da ... Nesse sentido, a Comissão Europeia afirma que a coleta de dados pessoais permite aos ... Intensifica-se tal efeito se houver o emprego de discriminação por exploração, isto é, ...
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Brain Drain: Breves Apontamentos sobre a Mobilidade Internacional de Mão de Obra Qualificada e Seus Impactos nos Países Envolvidos
... intenso, onde magrevinos procuram emprego na França, turcos na Alemanha, latino-americanos ... ógico de cada país y de una adecuada estrategia a largo plazo de sus gobernantes. Hasta que el ... Muitos países da União Europeia, por exemplo, concedem vistos específicos de ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... relação de trabalho e da relação de emprego ... Distingue a doutrina a relação de ... ário, com a edição da Convenção Europeia, em 1972, a qual afasta a imunidade no caso de ... que, utilizando-se de qualquer estratégia, obstar o pleno gozo, pela empregada, da ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... emprego e renda capazes de propiciar o sustento e a ... Diretiva 2002/14/CE da União Europeia. 373 Por sinal, no que tange ao ambiente ... Aliás, a Estratégia global em matéria de segurança e saúde no ...
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Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
... operação relacionados com atividades alheias à cultura, à estratégia e à própria identidade empresarial (da atividade-fim). Não obstante, a ... analisando estes regramentos, assim como os da OIT e os da União Europeia ... 6190.9 Gig Economy e Contrato de Emprego.indd 68 23/05/2019 ...
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Black box e o direito face à opacidade algorítmica
... ção difícil: o esforço da Comissão Europeia consubstanciado nas Diretrizes Éticas para a ... O problema é que essa estratégia compromete todo o potencial de liberdade e ... corresponderia a um risco social no emprego da tecnologia de inteligência artiicial ... A ...
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A inclusão da pessoa com deficiência no mundo do trabalho
... passado evidenciou a bem-sucedida estratégia regulatória do direito do trabalho em assegurar ... do trabalhador do sexo masculino em um emprego por tempo integral em uma relação de trabalho ... Na União Europeia, por exemplo, pessoas com deficiência constituem ...
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Pode a ética controlar o desenvolvimento tecnológico? O caso da inteligência artificial, à luz do direito comparado
... artificial: a experiência da união europeia – 6. Análise de três modelos distintos: ... Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial, publicada ... : bom empregado é aquele que permanece no emprego por mais tempo, que tem vendas superiores, que ...
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A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... A principiologia aplicada à Convenção Europeia como forma de possibilidade de reconhecimento da ... o direito ao saneamento seguindo uma estratégia de gênero para uma maior resolutividade e ... as desigualdades de gênero em termos de emprego" e de educação 416 ‐ntretanto, as más condiç\xC3" ...
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O debate internacional e global sobre ética e a inteligência artificial: potenciais reflexos no poder judiciário brasileiro
... princípios da Carta Ética da Comissão Europeia para Eficiência da Justiça (CEPEJ), do Conselho ... ão de Go, que é um jogo chinês de estratégia. O AlphaGo foi capaz de fazer isso em 2015. Para ... crescimento sustentado da economia e do emprego, bem como da expansão do padrão de vida dos ...
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Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
... , serão, para os efeitos da relação de emprego, solidariamente responsáveis a empresa principal ... , estabelecidas pelos países da União Europeia em 1984, por meio da Comissão Europeia, na ... a considerar, como parte de sua estratégia, o relacionamento com seus interlocutores ...
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Direito individual do trabalho
... á distinções relativas à espécie de emprego e à condição de trabalhador, nem entre o ... para negociar seja uma estratégia" dos sindical. Assim sendo, a hipótese da derroga\xC3" ... coletiva segundo o direito da União Europeia consubstancia-se naquela efetuada pelo ...
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Processo judicial e decisão fundamentada. Atualmente no contexto brasileiro é possível a inteligência artificial de raciocínio jurídico aplicar o direito tal qual o juiz humano?
O presente trabalho tem como objetivo analisar se, na atualidade, é possível a emulação tecnológica por sistemas de inteligência artificial do raciocínio jurídico empreendido por humanos na aplicação do direito nas decisões judiciais. Isto porque os mecanismos tecnológicos têm se mostrado bastante eficientes na análise jurídica e, cada vez mais, são empregados na atividade jurisdicional dos...
... sejam inéditos, pois é necessário o emprego também de técnicas indutivas empiristas para ... do intercambio entre o Brasil e União Europeia sobre e-justiça ... Por fim, concluiu-se que ... Ademais, uma estratégia corrobótica de integração homem e máquina ... -
Decisão monocrática Nº 189088 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-02-2021
... 7. O emprego de algemas durante o julgamento plenário não ... , assim como no Artigo 6º da Convenção Europeia dos Direitos do Homem ... Não obstante, ... do réu deliberadamente adotar, como estratégia exculpatória, uma determinada linha ...
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Liberdade de expressão e tecnologia
... depoimento pessoal, que receava perder o emprego por conta da constrangedora exposição que vinha ... , confira-se a reportagem “União Europeia rejeita propostas do Facebook para ... ário francês que supervisiona a estratégia da União Europeia quanto aos dados, rejeitou os ...
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Parte 2
... necessário, portanto, recorrer à estratégia de expansão externa (crescimento “para ... a Societas Europaea (SE) na União Europeia. Assim, existem grupos em sociedades anônimas, ... , serão, para os efeitos da relação de emprego, solidariamente responsáveis a empresa principal ...
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Implementação do Sistema Financeiro Aberto brasileiro e regulação por incentivos estudo sobre a estratégia regulatória de Open Banking no Brasil
[Purpose] This study seeks to evaluate if the model of implementation of Brazilian Open Banking suppresses traditional regulatory strategies of command-and-control and applies a regulation by incentive method, that seeks to adopt internal coercion to enforce public interests. [Methodology/approach/design] We intend to do a case study, evaluating the legal dispositions regarding the Open Banking...
... Europeia, denominada Segunda Diretiva ... GOETTENAUER, C. Implementação do ... serão utilizadas no sistema de integração financeira depende do emprego de recursos econômicos. Portanto, a estratégia regulatória adotada para ... -
Princípios de direito do trabalho
... tentativa de preservar o contrato de emprego pelo maior tempo possível e sem embargo de ... 13.467/2017) promove uma estratégia de desjuridicização do Direito do Trabalho com ... Comparada das Reformas na União Europeia”. In: Revista do Tribunal Superior do Trabalho, ...
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A tributação da inteligência artificial entre novos impostos e incentivos adicionais
... comunicação da Comissão da União Europeia – uma iniciativa económica em matéria de ... de declaração de política e futura estratégia legislativa. Onde, por outro lado, as ações ... a sujeição ao imposto de renda global, emprego dependente e independente. 33 Com a revolução ...
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A agenda da fao na áfrica: a melhor estratégia para o desenvolvimento?
O continente africano enfrenta profundas crises econômicas e sociais há décadas. Para alguns, as causas estão na falta de planejamento econômico por parte dos chefes de Estado, na corrupção, nos desastres naturais, em geral, fatores endógenos. Já para outros, as causas remetem a séculos passados, decorrentes dos processos de colonização e exploração da mão de obra negra e matérias-primas. Nas últi
... depois, um estudo elaborado pela ONU, em conjunto com a União Europeia, afirmou que cerca de um bilhão de pessoas vivem em situação de ... empresas públicas significou menos emprego, a desvalorização da moeda aumentou o preço dos alimentos bem como dos ... -
Perspectiva existencial da relação de emprego
... E eis que a atuação política e normativa, tanto europeia como interna, vêm conigurando a prevenção de riscos laborais, enquanto ... ção em utilizá-lo, explícita ou implicitamente, como estratégia de gestão, com vistas à redução de custos, ao estímulo à ...
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História Mundial
... (1) O emprego e uso da noção e conceito de mercado, essencial ... (1) O ritmo da industrialização europeia, principalmente na Alemanha, Inglaterra e ... aristocracia junker e deu suporte à estratégia bismarckiana ... (2) Ao lançar o Comecon ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... 23 ... A cultura europeia, na transição entre os séculos XVII e XVIII ... antes de sua positivação, como estratégia de tutela da própria civilização (direitos a ... , nas sociedades pós-industriais é o emprego de serviços que predomina – e isto tende a ...