formas de governo segundo aristoteles
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Leis, Serpentes e Baratas: análise reconstrutiva da sobrevivência das formas de fundamentos do Direito Moderno e seus efeitos na realidade brasileira
O texto elabora uma relação entre reconstrução normativa, retomada do pensamento de Hegel, e sobrevivência das formas (Nachleben), elaborada por Aby Warburg, para mostrar como os fundamentos do direito continuam sujeitos às formas de pensamento de fundamentos jusnaturalistas e positivistas. Percorre a análise de uma perspectiva de aproximação entre direito e arte. Em registro crítico, tendo em...
... de sobrevivência de formas na arte; o segundo, relacionado ao desdobramento do paradigma ... o alcance do justo na ordem do governo dos homens e, ao mesmo tempo, na ordem cósmica, ... Na Ética a Nicômaco, Aristóteles trata da distinção entre o justo natural e o ... -
Multiparentalidade
... mais conveniente para o Estado ou mesmo Governo prevalente. O poderio da Igreja também, até de ... Segundo" Pedro Belmiro Welter, a partir desse momento hist\xC3" ... , senão sensibilizar-se com essas novas formas de organização social” 24 ... A família ... -se ao Eudemonismo escrito ainda por Aristóteles, em seu Ética a Nicômaco, para quem: “A ...
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Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... , em afronta ao princípio kelseniano segundo a qual de fatos não se extraem necessariamente ... Há mais de dois mil anos, Aristóteles, em ??????? ( Politikè , A política, 325 a.C.), ... sanção (a obediência compulsória ao governo autoritário), hoje situam-se no processo ... Existem três formas" instrumentais de integração social: a dominaç\xC3" ...
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O caráter complementar entre retórica, filosofia e direito em Cícero: a concepção de uma totalidade física, ética e política na relação entre a retórica e outros saberes
Pretende-se analisar a relação entre retórica, filosofia e direito em Cícero. Segundo Cícero, partindo do cotidiano, a retórica deve conduzir o discurso jurídico na aplicação de soluções racionais para problemas concretos. Aqui, a filosofia deve permitir a abundância de ideias, a boa dicção e a conciliação da sabedoria com a retórica. Busca-se o orador sábio, pois considera-se que o bom orador...
... Segundo Cícero, partindo do cotidiano, a retórica deve ... metodológica de Cícero além de Aristóteles ... O objetivo é tentar estabelecer os passos ... à vida dos cidadãos, a seus costumes, ao governo da República, ao estado social, ao sentido ... , dá mais atenção ao desenvolvimento de formas de raciocínio próprias e à análise da ... -
Controlar a vida: ensaio sobre biopolítica e biodireito
... mundo deu-se na União Soviética sob o governo de Stalin, década de 20, quando este incumbiu o ... O objetivo dessa experiência, segundo o filósofo inglês, John Gray, era a criação ... originário do grego e significa “muitas formas” ... Bioreito_Bioetica.indd 198 23/12/2013 ... nas figuras de Hipócrates e Aristóteles. Para o primeiro, haveria quatro estágios ...
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A busca da verdade material e as provas no processo administrativo tributário paulista
... no processo administrativo como uma das formas de prova — que, além de lícita, é prevista ... 7 Seu famoso aluno, Aristóteles, também se dedicou ao tema da busca da verdade, ... livros do Velho Testamento, cuja outorga, segundo a tradição judaica, foi feita por Deus ao povo ... 2019 ... BRASIL. Imprensa Oficial do Governo ...
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Direito natural e humanismo fraternal
... que o homem é o lobo do outro homem, segundo uma máxima latina que Thomas Hobbes tornou ... Embora as possíveis formas de sociedade sejam múltiplas, todas elas são ... da Educação Nacional, na França, sob o governo de Jean-Pierre Raffarin de 2002 a 2004 ... 174 ... a própria justiça na acepção de Aristóteles". Temos, então, que a humanidade é uma disposiç\xC3" ...
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Teoria da norma jurídica como decisão dotada de efetividade e o retorno ao mundo dos eventos
... Logo no começo de sua Retórica , Aristóteles afirma que, devido a seu caráter necessariamente ... formas de tratamento de conflitos que, inegavelmente, a ... só neles a normatividade aparece; em segundo" lugar, ao atribuir os qualificativos “de norma\xE2\x80" ... uma série de pleitos perante o novo governo, com o objetivo de recuperar suas possessões ...
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Procedimento arbitral, hipossuficiência e acesso à justiça
O instituto da arbitragem se constituiu, ao longo do tempo, como instrumento legítimo e alternativo à jurisdição; serviu para solucionar conflitos das mais variadas ordens. O procedimento, contudo, embora praticado há séculos, recebeu atenção legislativa apenas recentemente, razão pela qual nem sempre se vê livre de questionamentos. Um deles, de alta relevância, diz respeito à possibilidade (ou nã
... Em um segundo momento, o modelo de autotutela 3 foi ... Popularmente, são formas de resolução de conflitos não impostas pelo ... ção de justiça baseada na obra de Aristóteles Ética a Nicômaco 12 , cuja sensação tem por ... rotineiramente cometidos, a exemplo do governo Getúlio Vargas, que prendia sem a observância ... -
O Processo como Garantia Fundamental de Defesa do Cidadão
... Já segundo Rafael Bielsa as garantias são “normas ... decorrente do direito de participar no governo e direito de ser ouvido pela representação ... de cidadão abarca as mais variadas formas de participação cidadã no âmbito estatal, ... Nesse sentido, Aristóteles (2010b) ensina que esses sacerdotes governantes ...
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Inteligência artificial e a expansão do direito internacional
... Segundo os cientistas, computadores e máquinas ... indústria, incluindo-se todas as suas formas comerciais, como a Siri da Apple ... de 2022 ... progressivamente em uma espécie de governo eletrônico, de modo que os serviços públicos ... 51. BERTI, Enrico. As Razões de Aristóteles ... Trad. Dion Davi Macedo. São Paulo: Edições ...
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A Função Social da Posse no Código Civil / The Social Function of Possession in the Civil Code
No presente texto, os autores analisam os fundamentos teóricos da posse e da recepção da função social da posse, expressa pela idéia de posse-trabalho, no Código Civil. Abordando questões práticas, o texto demonstra como, através de diversos institutos disciplinados no Código Civil, a determinação do cumprimento da função social se tornou um pressuposto para o deslinde dos conflitos de...
... que a interpretação dos preceitos, segundo um dos cânones da hermenêutica, deve seguir a ... Portanto, Aquino, seguindo Aristóteles, assegura, consoante a prudência, a legalidade e ... não como uma achega a uma teoria de governo, mas sim como uma característica da ... Introdução ao Código Civil, previa duas formas básicas de revogação: a expressa e a tácita ... -
Justiça: entre a obscenidade e a arte
... vista de três teorias de justiça e segundo o pensamento de seus maiores expoentes. Ao final, ... distribuição de recursos públicos e o governo. A partir dos princípios teóricos que cunhou, ... podem ser identificadas em Aristóteles, por meio de sua concepção da ética da ... MacIntyre denomina as diferentes formas de pensar não localizadas ... 30 REVISTA ...
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Igualdade de gênero como direito fundamental e a discriminação da mulher no trabalho
... movimento, seus significados, objetivos e formas de atuação atravessaram a segunda metade do ... Segundo Canotilho, os direitos fundamentais detêm quatro ... entendendo por igualdade, desde Aristóteles, tratar igualmente os iguais e desigualmente os ... de tres annos, designar à discrição do Governo, um periodo de dex horas apenas que ...
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Uma releitura da sociologia jurídica a partir do direito achado na rua
Este artigo propõe uma revisão de literatura a respeito das conexões entre Direito e Sociologia, a partir da obra “Direito como Liberdade: O Direito Achado na Rua Experiências Populares Emancipatórias de Criação do Direito” de autoria de José Geraldo de Sousa Júnior (2008), discutindo especialmente o capítulo intitulado “Condições Sociais e Possibilidades Teóricas para uma Análise Sociológico-Jurí
... Segundo ele, o objetivo da Sociologia Jurídica como ... diferentes momentos históricos como Aristóteles, Montesquieu, Comte, Marx e, especialmente, ... existência de uma realidade de múltiplas formas de ação e diversidade de campos sociais e ... por esquerda moderada, os modelos de governo instaurados estavam eivados de uma concepção de ... -
Dignidade Humana nos Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos
... as imagina), ao representar-se a si mesmo segundo esses mesmos — princípios também como um ... determinados pela lei e de acordo com as formas por esta prescritas” ... Por seu lado, a ... nas democracias liberais como “governo das leis” (13) ; c) princípio do controle ... Acesso em: 11 jun. 2019 ... ARISTÓTELES. Política ... Disponível em: ... Acesso em: 13 ...
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O princípio do juiz do processo (ou da causa) e a fundamentação da decisão judicial democrática
... jurídico-epistemológicos, os quais, segundo o autor, “ pretendem ser os elementos ... de instituição de um melhor governo, limitado e respeitador dos direitos fundamentais ... Europa, desde a Grécia antiga, com Aristóteles, até a Idade Moderna ... Dentre as suas ... Isso porque as formas mais elaboradas do positivismo normativo, ...
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As raízes intelectuais da ideologia de gênero
... a origem da família segundo o marxismo – 6. o encontro entre marxismo e ... mostra-nos aristóteles, no primeiro livro de sua Política , que as ... classes inferiores, seriam educadas pelo governo. os cidadãos teriam por irmãos todos os membros ... 32 e a família sindiásmica, 33 supostas formas de transição para a atual família patriarcal ...
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Uma crítica filosófica pós-metafísica à decisão do STF Nº HC 71373/RS: por uma nova reflexão do direito fundamental à identidade genética
O artigo insere-se no contexto do debate contemporâneo sobre direitos fundamentais e filosofia pós-metafísica. Nesse ínterim, tem por escopo analisar as bases de uma filosofia pós-metafísica e desenvolver o conteúdo do direito fundamental à identidade genética, a fim de verificar se, diante do paradigma atual do direito e da filosofia, os fundamentos da decisão do Supremo Tribunal Federal no HC 71
... lições de filósofos como Platão, Aristóteles, Kant, Hegel. Após analisar as bases da ... Constituição, desviando a atenção para formas abstratas, mediante a utilização de uma ... Assim, segundo" o autor, a natureza do bem universal comunica-se \xC3" ... Assim, o bom governo seria aquele em que o bem comum abstrato ... -
Capítulo 10 - Cláusula Penal: Contratos de Consumo e Contratos Interempresariais
... Segundo a Professora Titular da Universidade Federal do ... como um retorno à filosofia de Aristóteles que distancia o direito da razão pura – da ... , a casuística poderá apresentar novas formas de vulnerabilidade aptas a atrair a incidência ... ou muito ampla capacidade de iniciativa e governo de seus atos surgiriam abissais diferenças ...
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A Tese de Montesquieu e a praxis dos pais fundadores da República Norte-Americana
O presente ensaio trata da tese de Montesquieu e da sua influência no pensamento e na prática dos protagonistas da Revolução Norte-Americana, que criou a primeira república moderna (sob a forma federal e com governo presidencialista) e instituiu o judicial review of legislation. O estudo inventaria o pensamento jurídico subjacente às escolhas políticas dos fundadores do novo Estado, tal como...
... ública moderna (sob a forma federal e com governo presidencialista) e instituiu o judicial review ... 1 foi estudado pelas doutrinas políticas segundo o ponto de vista dos governantes – dos ... * ... íticos ocidentais, desde Platão e Aristóteles, de pensar a “Constituição Ideal”, ou o ... ”, que combina os princípios das três formas de governo, concebeu a organização material das ... -
Prospecção de elementos formadores de atratividade turística no segmento de Turismo Cultural: Estudo de caso no Município de Campo Mourão - PR.
O objetivo deste trabalho é investigar elementos que possam integrar o segmento de Turismo Cultural no município de Campo Mourão, PR. O município em questão está localizado na mesorregião centro ocidental do Paraná e na microrregião de Campo Mourão, a qual está integrada à Região Turística da Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão - Comcam. Trata-se de um trabalho de prospecção com o
... segundo Cervo e Bervian (2002), têm por objetivo ... guarda do patrimônio ameríndio, objetos, formas rupestres, sambaquis, o modus vivendi ; a arte ... , por natureza, é um ser social, Aristóteles já destacava a importância da construção das ... província de Guaíra, em 1610, quando o governo paraguaio detinha o poder legal e de fato dessas ... -
Corrupção: um termo à deriva
... os pensamentos de Sólon, Platão e Aristóteles", principalmente com relação ao comportamento e \xC3" ... mesmo padrões, para a constituição do governo das cidades: o de um comando monárquico, o de um ... Essas reformas, segundo Avritzer et al ... tal estabilidade, estariam expostos a formas de compensações financeiras em troca da ...
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Duração razoável do processo, efetividade e celeridade processual
... 4 ... Segundo Hémery, o artigo 6º da Convenção Europeia é, ... , de técnicas mais apropriadas e das formas de tutela jurisdicional, que constituem elementos ... , que tinham sido aviltados no precedente governo ditatorial, a exemplo dos famigerados Atos ... Diz, ainda, que Aristóteles já observava que era fácil identificar a ...
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Guarda compartilhada da constituição: cumprindo a promessa do constitucionalismo democrático?
... tão variadas quanto imponentes como Aristóteles, Locke, Rousseau, Jeferson e Lincoln que o termo ... , lideranças partidárias, liderança de governo e de oposição, lobby, institucionalizado ou ... ” “Não se pode tampouco, em segundo lugar, pedir a esta Corte que, atuando ... da tradicional família patriarcal, outras formas de família estão surgindo ... “Isso posto, ...