funcionario publico pode abrir empresa
24291 resultados para funcionario publico pode abrir empresa
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Questões subjetivas
... ) Flávio era auxiliar de limpeza em uma empresa terceirizada, trabalhando no aeroporto ... ção de instalações sanitárias de uso público ou coletivo de grande circulação enseja o ... ária diz que está acumulando capital para abrir novas filiais e ampliar sua rede, de modo que, no ... funcionário deverá anotar a placa do veículo, o número de ... colega de trabalho de mesmo nível somente pode caracterizar falta grave e ensejar a dispensa por ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... do processo, gasto excessivo de direito público" e falta de credibilidade e efetividade das senten\xC3" ... Por isso, não pode proceder-se à execução senão depois de ... situações em que o porte econômico da empresa" afaste qualquer perigo de não adimplemento do cr\xC3" ... a conta e tornada líquida, o juiz poderá abrir às partes prazo sucessivo de 10 (dez) dias para ... no próprio Fórum trabalhista por funcionário da Secretaria; já o leilão é efetuado por ...
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O princípio da irrenunciabilidade
... cremos que a noção de irrenunciabilidade pode ser expressa em termos muito mais gerais na forma ... , às possibilidades do ramo ou da empresa, etc. A conseqüência é óbvia: os benefícios ... significa afirmar que integram o direito público. Uma coisa é a distinção entre o direito ... um direito, garantido por norma imperativa, abrir mão do mesmo por uma declaração de vontade, ... funcionário estatal que, em contato direto com as partes, ...
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Delação Premiada
... Não se pode esperar outra conduta, que não seja essa, ... de “muleta” auxiliar do Ministério Público, que o Poder Judiciário seja bastante ... que leva o doutrinador, inexoravelmente, a abrir um espaço de seu escrito para fazer uma ... ão parcial ou total das atividades da empresa; impedimento à constituição, funcionamento ou ... Omitir, retardar ou praticar, o funcionário público, contra disposição expressa de lei, ...
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Artículos 1.694 a 1.710
... os pretende não tem bens suficientes, nem pode prover, pelo seu trabalho, à própria mantença, ... I - em que o exija o interesse público ou social; ... II - que versem sobre casamento, ... de pagamento, quando se tratar de funcionário público, ou estiver o alimentante sujeito à ... público, militar, diretor ou gerente de empresa ou empregado sujeito à legislação do trabalho, ... a guia de depósito judicial anexa, fez abrir conta judicial para os depósitos mensais da ...
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Do Concurso de Pessoas (Arts. 29 a 31)
... Quando o delito pode ser praticado por uma só pessoa e é praticado ... vantagem indevida a “B”, funcionário" público, para determiná-lo a praticar ato de of\xC3" ... empresa delituosa de extorsão (art. 158 CP) por ocasião ... abrir mão das palavras, porém nunca de uma ação ...
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Parte I - Matemática básica
... duas paralelas em um eixo horizontal, pode-se chamar tais paralelas como base do retângulo ... c cm foi construída na entrada de uma empresa para facilitar o acesso de deficientes físicos ... funcionário estava organizando o material de um sebo em ... candidatos são aprovados em um concurso público e há 4 setores distintos onde eles podem ser ... – TJ/PR) Três amigos resolveram abrir um negócio e formaram uma sociedade. Mas, um ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... conformidade com as disposições da Carta, pode tornar-se Membro do Bureau da Organização ... Instrumentos de Direito Internacional Público e Privado Relevantes ao Direito do Trabalho ... , por intermédio de outro funcionário devidamente qualificado e designado para esse ... obstáculo ao funcionamento normal de uma empresa industrial ... Art. 5. No que concerne à ... é ha considerado que no podía volver a abrir un caso que ya había sido examinado a fondo ...
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Novo CPC
... públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial ... 701 ... Art. 10. O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base ... ou de administração ou, ainda, a funcionário responsável pelo recebimento de ... da União, de entidade autárquica ou de empresa pública federal se, na localidade, não houver ... Art. 627. Concluídas as citações, abrir-se-á vista às partes, em cartório e pelo prazo ...
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Novo CPC
... públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial ... 701 ... Art. 10. O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base ... ou de administração ou, ainda, a funcionário responsável pelo recebimento de ... da União, de entidade autárquica ou de empresa pública federal se, na localidade, não houver ... Art. 627. Concluídas as citações, abrir-se-á vista às partes, em cartório e pelo prazo ...
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Violação de Segredo da Empresa (Art. 482, g, da CLT)
... , não possa ou não deva ser tornado público, sob pena de causar um prejuízo remoto, imediato ... leis penais, uma de aplicação ao funcionário público 227 , e outra sob a ótica de crimes de ... empresa e o seu ato, consequentemente, não pode ser capitulado na alínea "g", em exame, mas dado ... ser coletivo empresarial, somente este pode abrir mão do uso especial e exclusivo. Decidir seus ...
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Inquérito civil
... 8.625/93 (Lei Orgânica do Ministério Público); Lei Complementar n. 75/93 (Lei Orgânica do ... que, num procedimento preparatório prévio, pode-se concluir desde logo da necessidade ou não de ... Civil, podendo, assim, antes de fazê-lo, abrir um procedimento preparatório e requisitar ... Paulo flagrou a fabricação de roupas da empresa espanhola Zara com mão de obra escrava ... Assim, se o funcionário público, como, por exemplo, o Auditor Fiscal do ...
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A efetividade no cumprimento da tutela jurisdicional contra a fazenda pública em face da garantia constitucional ao direito de acesso à saúde
O descumprimento de uma decisão judicial ocasiona a desmoralização do Poder Judiciário e a agonia do jurisdicionado, razão pela qual o ordenamento jurídico processual coloca à disposição, do Estado-Juiz, inúmeras medidas executivas, típicas e atípicas, aptas a assegurarem a eficácia e eficiência do processo de conhecimento, ou de execução. O Código de Processo Civil (CPC) em vigor estabelece que...
... , tem como função precípua delimitar o que pode, e o que não pode, ser objeto de medidas ... aplicação de multa pessoal ao gestor público que descumpre ordem judicial; 5.2.3.3 A ... Outro lado A Prefeitura informou que vai abrir uma sindicância para investigar o não ... , como a intervenção judicial em empresa (art. 102 da Lei 12.529/2011, cuja redação é a ... Multa pessoal contra o funcionário público responsável pelo ato. Cabimento ... -
Defesa de Direitos Trabalhistas
... pronto do departamento do pessoal da empresa, mas defendia seus direitos, conferia o que esta ... chegou a profetizar: “O trabalhador pode" entrar com ação contra a empresa mas vai perder\xE2" ... Superior do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho empenharam-se decididamente para que ... ou a qualquer autoridade ou funcionário ... Art. 21. As penalidades previstas nos ... do Estado aquele que não está disposto a abrir mão de parte do que entende ser seu direito ...
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Teoria Geral dos Registros Públicos
... Pode ser considerado expressão do Princípio da ... de que tais dados constem no instrumento público vem prevista no artigo 222 da Lei n. 6.015/1973 ... bastando informar ao oficial ou ao funcionário o motivo ou interesse do pedido ... (E) As ... à LSNR, a providência do tribunal de abrir concurso foi correta, do ponto de vista ... sobre pessoa natural, e não sobre uma empresa ou pessoa mercantil, visto que de empresa ou ...
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Legislação
... do período de férias anuais remuneradas pode ser autorizado pela autoridade competente ou pelo ... a) informar, sensibilizar e mobilizar o público em geral e, em particular, os dirigentes ... , demonstradores, representantes de empresa e de vendas ou outros profissionais remunerados, ... entidade responsável por este não poderá abrir novas turmas no programa suspenso, cadastrar e/ou ... III — indicar funcionário de seu quadro de pessoal, com formação ou ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... Para José Carlos Barbosa Moreira 3 , “pode-se conceituar recurso, no direito processual ... Público e de um terceiro, a viabilizar, dentro da mesma ... POR MEIO DE CONTRATO TEMPORÁRIO, DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS E DE COOPERATIVA ... ção da Justiça para a necessidade de abrir portas dos Tribunais Superiores para discussão ... TRT e sequer contém a assinatura do funcionário responsável por sua elaboração.” ... OJ ...
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Fase de Estruturação e suas Ferramentas
... A regra é simples: se seu público-alvo vai ver o material, deveria ter logotipo ... Mais que isso, você pode correr o sério – e fatal – risco de ser o ... para ler notícia, ainda mais se tiver que abrir um item no menu para tal ... que quero trabalhar com você e sua empresa não dá retorno, alguma coisa está errada ... itens específicos para o cliente e funcionário do escritório ... • Comunicadores ...
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Ações com base no código de defesa do consumidor
... Mesmo assim, referido funcionário da Reqda. queria obrigar a Reqte. a ir até um ... empresa até citado cômodo ... Ato contínuo, a ... foi obrigada a abrir" a sua bolsa diante de duas testemunhas estranhas \xC3" ... caso vertente, o direito de propriedade não pode suprimir dois dos principais direitos da ... ê-lo ao vexame de ser vistoriado em público e nada ser encontrado, como foi no caso em ...
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Das Provas
... O próprio juiz só pode julgar de acordo com o alegado e provado; ... (juiz, partes, advogados, Ministério Público, terceiros legitimados e o mais) têm interesse ... í proferidas “aos demais empregados da empresa que forem da mesma profissão dos dissidentes” ... processo do trabalho — que o juiz deverá abrir um capítulo sob o título “confissão”, ... de secretaria, o tabelião ou o funcionário declararem que se passaram na sua presença ...
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Atuação Sindical
... Não se pode esquecer que a contribuição sindical, diante do ... ção que tenha percebido na mesma empresa ... ȱęrmadosȱperanteȱoȱMi-nistério Público do Trabalho ou Comissão de Conciliação ... Ela vai abrir muito pouco a área de negociação de alguns ... a importância do caso, ou por um funcionário ou pelo delegado regional (depois superintendente ...
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Dos crimes contra o patrimônio
... lembrar que a subtração de cadáver pode configurar crime de furto quando este possuir ... forma de chave, que o agente utilize para abrir fechaduras ou mecanismo material de segurança, ... ém, se a conduta for praticada por funcionário público , no exercício da função, ou em ... ônio da União, Estado, Município, empresa concessionária de serviços públicos ou ...
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Direito e tecnologia
... Introdução ao Ministério Público ... São Paulo: Saraiva, 1997. p. 59. (308) BING ... Por isso, a eletrônica pode ser considerada o estudo do processamento de ... constantes do trabalhador para a (e da) empresa; diminui o stress , libertando tempo para o ... étrica e suprimentos, ao passo que o funcionário pode organizar sua agenda ... (352) Vide : ... o CSJT, “o usuário precisa apenas abrir o programa, selecionar as opções que aparecem ...
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Introdução e natureza jurídica - hipóteses de cabimento do habeas corpus - o art. 648, do CPP
... ção penal é absolutamente desequilibrado e pode ser dividido em dois lados. O primeiro, do ... seria se houvesse mais investimento público neste segundo lado do sistema de encarceramento, ... , foi preso porque orientou o cliente a não abrir o telefone celular Smartfone ao delegado para ... de uma investigação criminal contra uma empresa, empresário, político ou qualquer um que seja ... Art. 312. Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem ...
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Contratos
... ídico) um trabalhador, trazendo para a empresa uma relação contratual estável e a ... da Lei e se, por conta da Lei, não se pode auferir todo o lucro desejado, se por conta da ... não transfere automaticamente ao Poder Público contratante a responsabili-dade pelo seu ... -empregado ou empregado sem vínculo poderá abrir uma empresa e prestar serviços à sua antiga ... local para a troca de roupas do(s) funcionário(s) da CONTRATADA , bem como banheiro para ...