guerra civil na africa
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... caso, regra expressa do Código de Processo Civil, tendo em vista que o Código de Processo Penal ... Nada equivalente a uma "guerra jurídica". 78. A pedido do Ministério Público ... , viajava muito na área internacional, África, Caribe ... Juiz Federal:- Já está implícito ...
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Yvonne bezerra de mello fundadora do projeto uerê
... , e a populao ainda enfrenta uma guerra civil. H exemplos de locais que conseguem ...
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Compromisso Significativo: contribuições sul-africanas para os processos estruturais no Brasil
Com a constitucionalização dos direitos econômicos, sociais e culturais (DESCs), o Poder Judiciário passou a ser demandado a enfrentar casos envolvendo a implementação de complexas prestações materiais. Para lidar com esse tipo de demanda, foram desenvolvidos vários modelos de processos estruturais, que podem aumentar o protagonismo judicial. Por conta disso, os litígios estruturais costumam ser...
... desenvolvido pela Corte Constitucional da África do Sul, denominado Compromisso Signiicativo, que ... De fato, após a Primeira Guerra Mundial, vários países aprovaram ... úblico, determinou que grupos da sociedade civil, atuantes na defesa dos direitos fundamentais ... -
As Antinomias em Direitos Humanos
... A outra é a aflição da guerra justa, quando se questiona o princípio da ... atrocidades praticadas contra a população civil tinham agido na conformidade da lei e obedecido a ... ânico, a luta contra o apartheid na África do Sul e, nos Estados Unidos, as demonstrações ...
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Direitos Humanos entre redes e camadas
... , mas a atual região do Mali, na África ocidental, conheceu no século 13 a adoção de ... A partir da segunda guerra mundial, com a criação da ONU, há um novo ... civil: proteção da privacidade familiar, do lar, da ...
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jornalismo com dose emocional
... depois de gravar reportagens sobre a guerra civil angolana na África, por exemplo. Agora, na ...
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Ataques matam 100 civis no níger em meio a eleições
... A atuao dessas foras cresceu durante a guerra civil da Lbia, que ficou dividida entre ...
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Presidente da argélia desiste de concorrer a novo mandato
... de gs e petrleo da frica " desde a guerra civil dos anos 1990, quando morreram estimadas ...
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História social de um documento global: trajetórias do filme 25 e a escrita da história da África pós-colonial (Moçambique, Brasil e Europa - 1974-2019)
O artigo analisa as trajetórias da realização do filme 25 e os caminhos que levaram ao Arquivo Edgard Leuenrouth (AEL), localizado na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), a terem sob seus domínios o vasto acervo documental e imagético da produção. O artigo também aborda as consequências e desafios da escrita da história da África provocados pela incontornável pulverização dos acervos...
... e Trabalho de Comunicação Sem Fronteiras Uzyna Uzona, sociedade civil mantenedora do TO na época e cedido ao arquivo. O acervo do AEL-Unicamp ... [ ... ] toda uma documentação [imagética] da guerra que foi [ ... ] decisiva para Moçambique provar que havia zonas libertadas; ... -
História do Brasil
... lugar, um diploma de paz que pôs fim à Guerra das Laranjas (maio a junho de 1801). Pelos termos ... , que adentrava difíceis anos de guerra civil. O “aventureiro” era, no fundo, uma alusão ... Também na África, a notícia foi recebida com entusiasmo por ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... cenário inter-nacional vivia-se a Segunda Guerra Mundial que, com a entrada dos Estados Unidos, ... importância dos minérios na construção civil e na indústria de transformação, fato que era ... em diversos países, tais como Argentina, África do Sul e Índia, apresentados nesse tópico, e ... -
A geopolítica das vacinas: guerra ou colaboração
Este artigo analisa o atual quadro da produção mundial de vacinas covid-19, destacando o grande feito da ciência e da tecnologia, que, em poucos meses após o início da pandemia, foram capazes de gerar as condições para a produção de vacinas em larga escala. O artigo aborda como essa produção foi concentrada em poucos países e em um pequeno número de vacinas e como a distribuição dessas vacinas...
... ão do processo de distribuição de doses a países pobres da África, da Ásia e das Américas. Por último, é feita uma análise de causas ... êuticas, 2 são de indicação da OMS e 1 representante da sociedade civil ... Além do domínio do conselho por parte de interesses privados, a ... -
Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... periódica junto à Casa Civil sobre fluxos migratórios, que conta com a ... África, de 1969, em seu artigo I, § 2º, reconhece a ... ítica nacional de desenvolvimento, é a guerra ... fiscal, travada entre os Estados para a ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... de mãe escrava, de ser prisioneiro de guerra, de condenação penal, de descumprimento de ... XIX, apenas se encontrava na regulação civil dos empregados domésticos e seus empregadores ... Acesso em: 19 jun. 2020. (101) ÁFRICA DO SUL. Constituição da República da África ...
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Defesa da paz
... Com a criação das Nações Unidas, a guerra foi proscrita do direito e cedeu lugar a um ... de que o flagelo dos conflitos armados em África impedia o desenvolvimento socioeconômico e, por ... ã, contra o território e a população civil cambojana; S/RES/203 (1965), sobre a Situação ...
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Quatro constituições inconstitucionais e suas fundações democráticas
... ções do Canadá, do México, da África do Sul e dos Estados Unidos. Apesar da ... “raça, gênero, sexo, gravidez, estado civil, origem étnica ou social, cor, orientação ... concorrente, como visto no período da Guerra Civil, quando tanto a Constituição dos Estados ...
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Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
... do Departamento de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da mesma Universidade ... Austrália; c. Noruega; d. África do Sul; e. Brasil; f. Argentina; g. Peru; h ... íodo colonial, Portugal realmente declarou guerra a alguns grupos indígenas. Nesse período, mais ... -
Desafios atuais para a tutela do direito fundamental à privacidade: Lei Geral de Proteção de Dados, consentimento e regulação
... sendo buscada em diplomas como o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor e o Marco ... In: Africa ... Can End Poverty (World Bank Blog) (Feb ... In: Temas de direito regulatório ... GUERRA, Sérgio (Coord.). Rio de Janeiro: Freitas ...
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O governo eletrônico e os global players
... e fomentar a participação da sociedade civil" nas tomadas de decisões ... Desde a globaliza\xC3" ... ça quando aduziu o relatório sobre a África subsaariana, e o definiu como um instrumento ... , marcou a transição geopolítica da Guerra" Fria para o século XXI, e deu início a implanta\xC3" ...
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Litígios internacionais. Soluções diplomáticas, jurídicas e coercitivas. Guerra
... ídos em relação aos continentes, contando com representantes da África, da Ásia, Europa Ocidental, América Latina e Caribe ... A sede do ... ência de beligerantes e não beligerantes, isto é, de população civil, que não deve sofrer os efeitos da guerra ... A Convenção de Haia, ...
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Reconceituando Guerras Frias localizadas no Sul da África
Este artigo tem como propósito analisar de que modo condições localizadas contribuíram para a emergência e a continuidade da Guerra Fria no sul do continente africano, durante as últimas três décadas da Guerra Fria. O artigo foca, em particular, o período de 1961-1989, durante o qual conflitos de pequena escala eclodiram nos territórios coloniais portugueses de Angola e Moçambique, na Rodésia (dep
... Guerra Fria no sul do continente africano, durante as últimas três décadas da ... Thus it was, for example, that in Angola during the civil war the United States covertly supported the South African Defence Force 2 ... -
Direito Humanos
... centralização de poder, tanto em nível civil como eclesiástico. É importante ter em mente ... surge depois da Segunda Guerra Mundial e tem por objetivo principal conferir ... África e da população negra no Brasil. Indagam a ...
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Prevalência dos direitos humanos
... pelas violações ocorridas durante a II Guerra Mundial, os direitos humanos passaram à ... South West Africa Case , (Ethiopia. v. S. Africa; Liberia v. South ... ções internacionais e da sociedade civil". Passadas as fases de codificação e de implanta\xC3" ...
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As organizações internacionais
... ção internacional após o término da guerra. Em Dumbaton Oaks, Washington, 1944, ... ção; a OACI — Organização da Aviação Civil Internacional, além de diversas Comissões ... ão geográfica, a saber: três Estados da África; dois Estados da Ásia; um Estado da Europa ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... território, cada Estado participa de uma guerra fiscal que reduz a base tributária do ICMS (e ... normas específicas do Código de Processo Civil. No âmbito de aplicação do Código de Processo ... ões na Europa Ásia, Américas, Oceania e África e foram recebidos 61 co- mentários de órgãos ...