guerra civil na africa
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Regulação das fake news: um dilema diante do direito à liberdade de expressão
As mentiras sempre existiram, mas com a internet, a velocidade de propagação aumentou de forma exponencial, colocando em evidência as Fake news. Diante da relevância e da influência que esta prática pode causar na sociedade, nesse estudo será abordada a necessidade do Estado estabelecer um controle sobre a divulgação de informações falsas, diante dos malefícios que podem causar. A dúvida que...
... (GUERRA, 2014) ... Os principais objetivos que se ... (Ancine), Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o já mencionado Banco Central (Bacen) ... passagens somente de ida gratuitas para a África e o México para aqueles que não quisessem ... -
A Historicidade dos Direitos Humanos
... 1919, promulgada após o fim da primeira guerra mundial, conhecida como Constituição de Weimar ... americano e dos de origem tribal na África do Sul ... Entretanto, o pensamento ... ão nacionalista indiana da desobediência civil ... * Mahatma significa “grande alma” ...
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Os tribunais da jurisdição constitucional
... 200.1); onze na África do Sul (art. 167.1), na Bielo-Rússia (art ... de dire-ção ou técnico de sociedade civil, associação ou fundação de qualquer natureza ... justificativa da declaração de estado de guerra, de crise nacional ou de emergência (art ...
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História do direito do trabalho no Brasil
... de escravidão de negros originários da África. Em obra publicada em 1942, o historiador Caio ... ultramarinas e subjugados como presas de guerra ou fruto de resgates 68 ... Entretanto, a ... Comentando o projeto do Código Civil de 1916, Evaristo de Moraes, em obra publicada em ...
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História do futebol e da profissão de atleta
... na China, na antiga Pérsia, na África Ocidental, na região da Anatólia, Turquia. Na ... no estudo de campanhas militares, como a Guerra da Criméia (outubro de 1853 a fevereiro de ... ção ao time os chefes dos gabinetes civil e militar do palácio presidencial e o próprio ...
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Expande-se a fronteira do terror na áfrica
... em que mergulhou a Somália a partir de 1991, quando senhores da guerra assumiram o controle. Nasceu em 2006, como dissidência da União das ... , abriga ativa insurgência islâmica desde 2001, época da guerra civil na Argélia. O Grupo Salafista Para a Pregação e o Combate se aliou à ...
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Operações especiais: as origens
... 2.1 DA ANTIGUIDADE À SEGUNDA GUERRA MUNDIAL ... É na Bíblia Sagrada, o livro dos ... inspirado nas unidades móveis boêres da África do Sul, que por alguns anos desaiaram 250.000 ... se fala do BOPE, principalmente o público civil, é impossível não mencionar o ilme Tropa de ...
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Negro de alma branca? a guinada hermenêutica acerca da injúria racial no STJ e STF
A legislação penal antirracista pátria nasceu como resposta às reivindicações do Movimento Negro brasileiro, no entanto, desde a pioneira Lei Afonso Arinos, até hoje, são várias as críticas do movimento e da academia quanto à sua efetividade. Relativamente ao crime de injúria racial, questiona-se se e em que medida a doutrina e jurisprudência têm realizado uma leitura constitucionalmente adequada
... /colonialidade, esta paz se sobrepõe a uma guerra cruel: gente assassinada, corpos em pedaços, ... , nos Estados Unidos, e o apartheid, na África do Sul, são exemplos limitados a racial, nos ... que levaram ao enfraquecimento da ditadura civil-militar, figuram os chamados novos movimentos ... -
História do Brasil
... lugar, um diploma de paz que pôs fim à Guerra das Laranjas (maio a junho de 1801). Pelos termos ... , que adentrava difíceis anos de guerra civil. O “aventureiro” era, no fundo, uma alusão ... Também na África, a notícia foi recebida com entusiasmo por ...
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ADI 3330 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... imbricada com ações da sociedade civil, pois o fato é que também da ... Luiz Aguiar Costa Pinto), após a 2ª Guerra Mundial, a propor o Brasil como exemplo ... Correlatas de Intolerância, em 2001, na África do Sul. O governo de Luiz Inácio Lula da ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... que, mesmo cedendo espaço à composição civil dos danos, perdurou durante o período ... Constituições do pós-guerra que protegeram a dignidade da pessoa humana, o ... utilitarista, que a Suprema Corte da África do Sul, no caso Soobramoney, ante pedido do Sr ...
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Sentenças dialógicas estruturantes na realização dos direitos sociais
... de injunção, o habeas data e a ação civil pública 381 ... Essas, portanto, são ações ... Courts of Brazil and South Africa”. In: VILHENA, Oscar; BAXI, Upendra; VILJOEN, ... de expressão, igualdade de gênero, guerra ao terrorismo e mesmo federalismo, ao que diz que ...
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Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder
O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado as alternativas que se apresentaram ao longo das décadas: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos. Nessas primeiras décadas do século XXI, no entanto, alguma coisa parece não estar indo bem, num quadro que vem sendo descrito como de recessão democrática. O...
... Desde o final da 2ª Guerra Mundial, praticamente todos os Estados ... políticas, e como protagonista a sociedade civil" (BARROSO, 2018, p. 2200). De fato, a democracia n\xC3" ... dominaram a América Latina, a Ásia, a África e mesmo alguns países europeus no segundo ... -
Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... estarão estritamente subordinadas ao poder civil e sob o comando deste ... Que o povo tem ... a qualquer Estado que, durante a Segunda Guerra Mundial, foi inimigo de qualquer signatário da ... ómicas, muitos dos quais se situam em África, deverão ser apoiados pela comunidade ...
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Semipresidencialismo: considerações e oportunidade de adoção no Brasil
Semipresidencialismo: considerações e oportunidade de adoção
... democrática e constitucional, no pós-guerra,[12] para além dos modelos tradicionais ... Uma ... áscar, Senegal, Moçambique etc., na África, ou na Ásia, v.g. Taiwan e Sri Lanka ... Aqui, ... , vislumbre-se paralelo com nossa Casa Civil ... Perspectivas no Brasil ... Chegamos aqui ao ... -
Discurso de ódio na internet e multiculturalismo: Uma questão de conflito entre liberdade de expressão versus dignidade da pessoa humana
O discurso de ódio expõe o problema da convivência entre diferentes grupos e culturas, revelando um conflito entre liberdade de expressão e dignidade da pessoa humana. Nesse sentido, o presente trabalho tem por objetivo enfrentar, por meio do estudo acerca dos fundamentos da prática dos discursos de ódio e do seu tratamento jurídico, como se dá a difusão de discursos de cunho neonazista na...
... Leituras complementares de direito civil : o direito civil-constitucional em concreto ... and Related Intolerance , realizada na África do Sul em 2001, a internet se afigura como um ... Socialismo, como castigo pela perda da guerra", isso seria inclusive compreensível, o problema \xC3" ... -
Direitos Humanos entre direito natural e direito positivo
... dos cidadãos e sua disponibilidade para a guerra. A justiça era alcançada contra o dever de ir a ... O direito civil (jus civile) se diferenciaria do jus gentium. A ... foram a primeira exceção, contra a África do Sul, com sanções econômicas e posição ...
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A interculturalidade como um projeto descolonial
... ção de diversos países após a segunda guerra mun-dial provocou o questionamento dos caminhos ... nos institutos delineados pelo direito civil clássico. O conceito de “tradicional”, ... oprimidos nos Estados da América Latina, África e Ásia. Constitui, assim, não uma alter-nativa, ...
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Fatores da abolição da escravatura
... fora dos domínios portugueses na África”. (16) ... Em 1815, irmou um Tratado com ... das duas nações pelos navios de guerra das duas marinhas reais” — ressalvando-se, ... ser objeto de direito comercial, de direito civil e político no império português, na França, ...
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Do cercamento das terras comuns ao Estatuto da Cidade: a colonialidade do direito de propriedade como obstáculo para a efetivação do direito à cidade no Brasil
Completados vinte anos do Estatuto da Cidade, o presente artigo pretende discutir em que medida o estatuto jurídico do direito de propriedade – apesar de alterado pela Lei nº 10.257/01, mas mantido, em essência, como centro da ordem urbanística – representou um entrave para o cumprimento das funções sociais da cidade e para a efetivação do direito à cidade. A análise se debruça sobre como o...
... originários da América Latina e da África (produzindo o epistemicídio), ao gênero ... é apresentado nos livros de Direito Civil brasileiro como a matriz dos direitos reais, o ... instrumentos urbanísticos surgem no pós-guerra, concomitantemente à estruturação do Estado do ... -
Cidadania participativa e cooperativa no islã: uma proposta viável?
Tanto nos projetos universalistas de Direito, quanto na análise sobre as revoltas muçulmanas no norte da África e no Oriente Médio, os referenciais teóricos utilizados, de natureza lógico-procedimental, são limitados, pois estão vinculados a padrões materiais eurocêntricomodernos de identidade plural, liberdade e democracia, gerando considerações míopes, que variam entre conclusões otimistas ingên
... sobre as revoltas muçulmanas no norte da África e no Oriente Médio, os referenciais teóricos ... uma emancipação definitiva da sociedade civil. A Soberania Popular pra Habermas é soberania ... guerra santa menor). O esforço menor seria a guerra de ... -
A sociedade internacional e a paz por meio do direito: o papel da justiça penal internacional
A sociedade internacional moderna, desde a sua formação na Paz de Westfália (1648), foi se transformando e, passando a admitir, cada vez mais, a intervenção de diversas organizações internacionais. Deste modo, é possível perceber a importância e a necessidade da criação dessas organizações internacionais para a mediação dos conflitos universais e sua solução pacífica. É neste contexto que emerge...
... Deste modo, a configuração da guerra é uma possibilidade e a busca pela paz uma meta ... a obriga, é alcançar uma ampla sociedade civil que administre universalmente o direito” (2003, ... Um ano mais tarde, em 1994, a África se viu mergulhada numa sangrenta guerra entre as ... -
A gente faz um zongo aqui': migrações contemporâneas ganesas e apropriações urbanas (2014-2020)
O presente artigo analisa os recentes fluxos migratórios de ganeses que se deslocaram de zongos, assentamentos étnico-religiosos na região de Gana, para a cidade de Criciúma, na região Sul do Brasil, entre 2014 e 2020. Intenta-se compreender, com base na ideia de uma “cultura da itinerância”, as dinâmicas migratórias forjadas no contexto histórico de deslocamento desses sujeitos e a forma como os
... dinheiro e os investimentos na construção civil, oriundos do trabalho de migrantes nos Estados ... que se deslocam entre os países da África Ocidental (AGYEMAN; SERTRANA, 2014). A maior ... tanto de conquistas territoriais de guerra quanto da necessidade de relações comerciais ... -
Um futuro para o trabalho sem o domínio pela punição - a emergência da superação dos traços do passado de escravidão negra protocapitalista no Brasil
... "boçais" eram aqueles que vindos da África, não dominavam a língua, sendo encaminhados ... senhor, nós queremos paz, e não queremos guerra", pediam: "permissão para trabalhar em suas ... 84 ... previsto na lei civil vigente `a época. Com tal pecúlio o escravo ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... difusos no direito processual civil brasileiro ... São Paulo: Revista dos Tribunais, ... região do Crescente Fértil (nordeste da África, terras do corredor mediterrâneo e ... Guerra de Secessão e com o fi m da escravidão negra ...