hermeneutica juridica tradicional
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A coletivização do processo: a tempestividade e a efetividade na prestação jurisdicional
... constituem, senão o melhor, o mais tradicional recorte que elenca as sucessivas alterações ... órica limitação do acesso à ordem jurídica justa do materialmente menos favorecido ... Em ...
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Introdução
... no espaço, o sistema adjudicatório tradicional é o Judiciário. O Judiciário é composto por ... ser capaz de analisar qualquer regra jurídica processual e discutir potenciais implicações ...
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A constituição horizontal
A hermenêutica deixa claro que não temos uma ordem jurídica única, mas sim diversas micro-ordens normativas à disposição dos respectivos membros de cada grupo social
... deixa claro que não temos uma ordem jurídica" única, mas sim diversas micro-ordens normativas \xC3" ... A teoria jurídica tradicional, herdeira do jusnaturalismo racionalista e ... -
Economia do crime
... In: Revista Jurídica Luso-Brasileira (RJLB) , Ano 5, n. 3, p. 673-688, ... tradicional do que no Brasil ... 127 Aconteceu caso ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... , no sentido de que “uma é a razão jurídica da outra”. 415 Este nexo de causalidade ou de ... A posição tradicional da doutrina e jurisprudência brasileiras era ...
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Direito Ambiental
... geração – constitui prerrogativa jurídica de titularidade coletiva, refletindo, dentro do ... que façam parte da população tradicional abrigada pela reserva ... A: incorreta, nos ...
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A torre de pisa, o movimento pendular e o direito: a transjuridicidade como o pêndulo estabilizador da torre jurídica
... tradicional do Direito. Esta, fundamentada pela soberania estatal, passa a se deparar ...
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O redimensionamento do conceito de acesso à justiça no paradigma democrático constitucional: influxos da terceira onda renovatória
Neste trabalho, propomos uma análise crítica a respeito dos conteúdos da garantia do acesso à justiça nos diversos paradigmas: liberal, social e democrático constitucional e do modo como as mudanças de perspectivas impactam na concepção do papel do processo no cenário de resolução de disputas. Como consectário dessa abordagem, refletiremos sobre alguns obstáculos ao acesso substancial, no...
... de resolução que não o processo tradicional, e que podem ser mais adequados ao caso concreto ... ça substancial, como acesso a uma ordem jurídica justa, nos dizeres de Kazuo Watanabe (1988, p ... -
A (in)viabilidade da utilização de holding como mecanismo de blindagem patrimonial contra créditos trabalhistas
O presente artigo aborda a recorrente utilização e especulação de holdings como mecanismo para blindar o patrimônio da pessoa jurídica, afastando a responsabilidade dos sócios, principalmente quando há existência de créditos trabalhistas. Palavras-chave: Holding — Tipos societários — Incidente de desconsideração da personalidade jurídica — Novo Código de Processo Civil — Reforma trabalhista
... para blindar o patrimônio da pessoa jurídica, afastando a responsabilidade dos sócios, ... da pessoa jurídica, em sua versão tradicional, ou “às avessas”. (86) ... O Capítulo IV, ... -
Por que a fraternidade é uma categoria política do e no constitucionalismo contemporâneo brasileiro?
A adjetivação fraterna conferida à sociedade no texto do Preâmbulo da Constituição Brasileira de 1988 tem uma chave de leitura: a fraternidade articulada em equivalência política com a liberdade e a igualdade - síntese do universalismo moderno - seria um Princípio do Universalismo Político e, consequentemente, uma Categoria Política. A fraternidade, entendida como uma Categoria Política do e no...
... -graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI em ... maior do que admite a interpretação tradicional do jurista constitucionalista 31 ... Os ... -
As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... do consumidor e publicidade : análise jurídica e extrajurídica da publicidade subliminar ... -se em uma mudança da publicidade tradicional à digital, por meio do marketing 4.0 157 , de ...
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Algo sobre o constructivismo lógico-semântico
... dos requisitos do saber científico tradicional. Acolhe, com entusiasmo, a recomendação de ... ício – Uma teoria retórica da norma jurídica e do direito subjetivo – São Paulo, Noeses – ...
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Retórica da argumentação jurídica para aquém de parâmetros externos
... a seguir, tentando acrescentar alguma coisa à listagem tradicional dos argumentos jurídicos, como as feitas por Quintiliano, Frei Caneca e ...
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O empregado
... contrahendi que subjaz à relação jurídica formada. Essa intenção de se vincular ... : a vertente clássica (ou tradicional ) e a vertente moderna (ou intervencionista ) ...
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O código de processo civil: uma visão constitucional
O Código de Processo Civil possui estreita vinculação com a Constituição Federal de 5 de outubro de 1988, dentro dessa relação íntima os seus princípios acabam por irradiar seus efeitos para todas as searas do Processual Civil. Porém, essa área, no modo como vem sendo exercida na prática, ocasionou a burocracia exacerbada dos formalismos processuais em prejuízo da concretude do próprio Direito....
... ón de los principios a la luz de la hermenéutica constitucional, siendo, debido la relevancia del ... noção do princípio enquanto norma jurídica. A primeira necessidade que exsurge nesse momento ... tupiniquim existe uma concepção tradicional largamente difundida de que a transgressão de um ... -
Hermenêutica e Efetivação dos Direitos Fundamentais
Este estudo explora a hermenêutica que visa o entendimento da lei. A hermenêutica é formada de regras e técnicas próprias, que variam do simples ao complexo, desde a indagação pelo intérprete quanto à vontade legislativa e através dos termos escritos em que é redigida a norma, até às investigações das ciências do espírito mais profundas. Escolas e métodos de interpretação disputam as preferências,
... @1. Hermenêutica Jurídica ... Hermenêutica – do grego ... Diante da formação tradicional teológica e do impulso do Iluminismo, com suas ... -
Dos meios alternativos de solução dos conflitos na sociedade da informação com vistas a uma ordem jurídica justa
... novas formas de superar a insatisfação social com o modelo tradicional de fazer o Direito, que passa por novos meios de acesso à justiça, entre ...
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América Latina e grupos historicamente excluídos: repensando a soberania popular
... científico/ conhecimento tradicional; homem/ mulher; civilizado/ primitivo; ... , em muito distantes da prática jurídica necessária à vivência da América Latina e, ... ón en situaciones concretas, una hermenéutica “pluritópica’. 35 Na Constituição ...
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A tese da posição preferencial da liberdade de expressão frent aos direitos da personalidade: análise crítica à luz da legalidade constitucional
... em um direito fundamental na ordem jurídica brasileira. Sua importância, reconhecida pelo ... Sarmento: “Em sua acepção mais tradicional e estrita, a censura consiste em restrição ...
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Teletrabalho Transnacional: Necessidade de Padronização de Tratamento Jurídico
... elevado à categoria de base da ordem jurídica". Porém, como ressaltado por Amado, a normatizaç\xC3" ... ção do contrato de trabalho tradicional em novas modalidades laborais, para gerar novos ...
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Validade e fundamento de validade das
... relação de pertencialidade da norma jurídica ao sistema do direito positivo; 3.3. Validade do ... A teoria tradicional civil divide os atos jurídicos (atos de vontade ...
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Infiltração policial e instigação em cadeia: tensão no âmbito da legalidade processual penal: notas ao direito brasileiro
... jurídica. Ponto de partida ... A jurista portuguesa ... , frisa Schünemann, inspira-se no tradicional processo de partes germânico e é conatural ...
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Discricionariedade judicial
... destaque e espaço na literatura jurídica, embora venha normalmente cuidada de modo conexo ... ão decisória: o chamado positivismo tradicional e o positivismo reformado ou avançado 607 ... O ...
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Fundamento e admissibilidade da autotutela contratual no ordenamento brasileiro
... os pressupostos apriorísticos da ordem jurídica na concepção constitucional clássica, que ... , razão pela qual a postura tradicional da doutrina e jurisprudência pátrias no sentido ...
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Fundamentos filosóficos da hermenêutica e desafios do juiz no póspositivismo
Desde que o homem existe, dotado de razão, ele conhece e, por conseguinte, interpreta. Os fundamentos filosóficos da Hermenêutica comprovam que o sentido a ser captado de qualquer objeto cognoscível é filosoficamente inesgotável. No âmbito do Direito, vive-se a fase do pós-positivismo, na medida em que os princípios assumem patamar de norma jurídica, juntamente com as regras, tendo como conteúdo...
... os princípios assumem patamar de norma jurídica, juntamente com as regras, tendo como conteúdo ... és dos topoi de um contexto ético tradicional. Ele comanda o relacionamento entre normas e ... que lo integran (como enseñaba la hermenéutica tradicional), sino que el propio intérprete con ...