historico divorcio
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Casamento
... venha a se dissolver pela morte do outro cônjuge ou pelo divórcio 11 ... O divorciado é aquele cujo casamento se desfez pelo ... 112, jun. 2011, bem relata esse acontecimento histórico, com entrevistas e transcrevendo o inteiro teor da decisão judicial e do ...
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Direitos da Personalidade
... no conhecimento científico, matemático, químico, biológico, histórico etc. Mas, ao mesmo tempo, esse mesmo eu, que quando conhece se põe a si ... ); f) inclusão do nome de solteira da genitora, adotado após o divórcio (REsp 1041751/DF) ... 94 Outra decisão importante foi proferida no ...
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A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
... ção aos métodos de procedimento, serão utilizados o método histórico e o método comparativo. O método histórico será utilizado para traçar ... divórcio, entre outros 50 ... Em contrapartida, o engano praticado perante os ...
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Guarda parental no código civil
... E-book ... 173 Art. 1.632. A separação judicial, o divórcio e a dissolução da união estável não alteram as relações entre pais ... : são caracteres que, no terceiro momento desse exame histórico, irão se apresentar no marco legislativo que vem a lume em 1916, ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... em justo processo ou devido processo ( due process , cláusula histórico-política nas democracias ocidentais, sejam elas maduras ou verdugas, como ... normas deste Capítulo aplicam-se aos processos contenciosos de divórcio, separação, reconhecimento e extinção de união estável, guarda, ...
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Acórdãos nº 2261883-32.2020.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 11 de Enero de 2021
... Modolo VOTO DO RELATOR EMENTA DIVÓRCIO - ALIMENTOS PROVISÓRIOS Oferta feita pelo genitor, aos ... VISITAS PROVISÓRIO Cabível sua fixação Histórico de beligerância com a genitora dos menores que não pode ...
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Tombamento
... nos livros de tombo existentes no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, ou no livro apropriado da repartição ... divórcio existente entre o arcabouço de normas protetoras do patrimônio e a sua ...
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Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... compreender que a parentalidade não termina ou diminui após o divórcio e que há a necessidade de continuidade e estabilidade das relações ... das relaç.es interpessoais, bem como do contexto sócio-histórico ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... princípio da proporcionalidade, e invoca o elemento histórico de interpretação do art. 14, § 9º, da Constituição ... o casamento pode ser validamente dissolvido pelo divórcio ou ter sua validade desconstituída por ...
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Advocacia extrajudicial
... 1 SEPARAÇÃO E DIVóRCIO EXTRAJUDICIAS ... 1.1 Separação extrajudicial ... A separação, ... consumidor de informações de posse do fornecedor, tais como: histórico escolar, registros médicos, e demais do gênero; ... Manual de ...
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Evolução do direito de família: do patriarcalismo à responsabilidade
... às relações familiares e, independentemente do momento histórico vivenciado pela sociedade brasileira, sempre foi responsável, em ... O instituto do divórcio inexistia à época e o desquite, que colocava termo tão somente à ...
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Noções de Direito Civil e Direito Processual Civil
... de conhecermos não somente os bens, mas também todo seu histórico de aquisição, evitando, destarte, a agravação do valor do recolhimento ... nulidade ou anulação do casamento, a separação judicial e o divórcio. Dentre elas interessam-nos, em especial, a separação judicial e o ...
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Dissolução de união estável por escritura pública: questões polêmicas
... 1.723 a 1.727 ... EBOOK DIVORCIO EXTINCAO DE UNIAO ESTAVEL E INVENTARIO.indb 105 ... EBOOK DIVORCIO ... foi amplamente discutido pela Suprema Corte nesse julgamento histórico ... Para reforçar que a decisão deveria ser cumprida amplamente por ...
- Número de divórcios extrajudiciais dispara no Rio em meio à pandemia
- Número de divórcios extrajudiciais dispara no Rio em meio à pandemia
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Evolução histórica e aspectos controvertidos dos alimentos no Brasil
... de prestar alimentos é fruto de um longo e contínuo processo histórico que se iniciou na época do Império Romano 7 e prossegue ativo até os ... a excluir a necessidade de prévia separação judicial para o divórcio, o que foi interpretado pela doutrina como sendo a fim do emprego do ...
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Ética profissional
... essa mesma cliente, que lhe solicitou a propositura de ação de divórcio, entendendo esta que a contratação anterior se estenderia também a essa ... ários a cada uma das alternativas, faz-se preciso um breve histórico. Assim, temos que o estágio profissional, nos termos do art. 9º, I, do ...
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Desjudicialização e acesso à justiça além dos tribunais: pela concepção de um devido processo legal extrajudicial
O artigo almeja analisar criticamente o fenômeno da desjudicialização da solução dos conflitos no Brasil, afirmando a importância de se cunhar a noção de devido processo legal extrajudicial. Parte-se da evolução do conceito de acesso à justiça que, nas últimas décadas, deixou de ser vista como sinônimo de acesso ao Poder Judiciário, conforme previsto no artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição...
... , o constituinte acabou por considerar, naquele contexto histórico, acesso à justiça como ... 2 Discorremos sobre o tema com maior vagar ... a possiblidade de que inventário, partilha, separação e divórcio consensuais fossem realizados através de escritura pública, em ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0802849-82.2021.8.19.0029 (Cível), 17-11-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0802849-82.2021.8.19.0029 Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. - ré Recorrido: ERCILIA LUCIA DE OLIVEIRA MARTINS - autora Origem: I Juizado Especial Cível - Magé - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0177257-43.2019.8.19.0001 (Fazendária), 05-03-2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO N°: 0177257-43.2019.8.19.0001 RECORRENTE: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO PREVIDÊNCIA RECORRIDO: LUZIA SILVA DOS SANTOS EMENTA: AUSÊNCIA DE NULIDADE DE CITAÇÃO. NOVO REGRAMENTO NO CPC QUE IMPÕE A CITAÇÃO PELO PORTAL ELETRÔNICO COMO MEIO PREFERENCIAL...
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Acordao N° 1336808 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2021
Agravo de instrumento. Ação de divórcio. Alimentos provisórios fixados em benefício do cônjuge virago. Possibilidade. Incapacidade da alimentanda de manter sustento próprio. Possibilidade do alimentante. Recurso conhecido. Negado provimento. 1. A obrigação de prestar alimentos aos parentes, cônjuges e companheiros, está condicionada a permanência dos seguintes pressupostos: i) vínculo de...
... Acórdão Nº ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS ... FIXADOS EM BENEFÍCIO DO CÔNJUGE VIRAGO ... histórico de depressão profunda, estando em acompanhamento médico desde abril de ... -
Do cercamento das terras comuns ao Estatuto da Cidade: a colonialidade do direito de propriedade como obstáculo para a efetivação do direito à cidade no Brasil
... étodo de abordagem é dialético e o método de procedimento é histórico, já que a reconstituição da forma pela qual a propriedade foi ... anos de promulgação do Estatuto da Cidade, o que revela um divórcio entre a previsão legal e a sua aplicabilidade prática ... Feito esse ...
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A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... -26,8%-, desemprego-23%-, doença familiar ou pessoal-18,1%-, divórcio"/separação -4,8%- e morte na família -2,5%) e limpar seus nomes (95,4% n\xC3" ... Neste momento histórico, enquanto o Congresso Nacional brasileiro não aprovar as necessárias ...
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Consumismo e superendividamento: pressuposto e consequência da sociedade de consumo
... Realizando quase um sobrevoo histórico que justificasse o avanço do consumo de crédito no mundo, Zygmunt Bauman ... p. 9 ... nas hipóteses de divórcio, desemprego, acidente ou doença, por exemplo 187 ... Ainda ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... de classificação, “como forma de incentivar e valorizar o histórico de conformidade do contribuinte em relação a suas obrigações ... Entretanto, o entusiasmo desse divórcio entre a práti- ca e a teoria, no caso dos requisitos da ação, logo é ...