incentivo a melhoria continua
-
Caracterização do direito do trabalho
... ções equiparáveis, tendo em vista a melhoria da condição social do trabalhador, através de ... não cumpre papel de destaque), continua a existir um complexo universo de regras, ... Direito do Trabalho e indisfarçável incentivo à precarização da contratação laborativa de ...
-
Precarização e exploração do tempo à disposição dos trabalhadores por aplicativos: um debate necessário sobre o trabalho digno
Os trabalhadores por aplicativos, tais como Uber, Ifood etc., são um exemplo da precarização e flexibilização que marcam o trabalho no século XXI. Esses trabalhadores se aproximam da categoria “precariado” definida por Guy Standing, principalmente por estarem ausentes, para aqueles que laboram nas plataformas digitais, as sete garantias relacionadas ao trabalho. Especificamente esses...
... Dessa forma, não há muito incentivo para que eles ganhem outras habilidades e ... Ele continua sendo a expressão mais clara do despotismo do ... funções progressistas e de busca de melhoria das condições de trabalho. (60) Assim, para ... -
O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
O artigo tem como objetivo compreender o impacto do fenômeno chamado greening sobre os argumentos de decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que vem tratando de temáticas ambientais (principalmente por meio de Soft Law) dentro de uma estrutura normativa que tem como função primordial a concretização de direitos humanos. O problema de pesquisa está no questionamento das...
... na terra as condições necessárias à melhoria da qualidade de vida”. Apontando sempre o ... pensamento universal, em um processo de contínua descolonização da sociedade 41 ... Então, ... às populações tradicionais e incentivo à demarcação de terras, que no fim trata da ... -
O sistema independente de gerenciamento de riscos de segurança de barragens criado e implementado pelo ministério público de minas gerais
Este artigo apresenta o sistema de gestão de riscos de segurança de barragens criado e implementado pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais para evitar a ocorrência de novos desastres de mineração. Foi utilizada pesquisa interdisciplinar para avaliar a importância dos Termos de Ajustamento de Conduta no setor de mineração. Pesquisa bibliográfica e documental foi também utilizada,...
... quantitativos e qualitativos de melhoria no gerenciamento de riscos de segurança de ... Também não havia incentivo ao questionamento interno de decisões tomadas em ... ção do conceito de melhoria contínua como uma função crítica dentro da ... -
Regime não cumulativo
... no patrimônio sob a forma de dinheiro continua a existir aplicada no bem adquirido ... Essa ... brasileiro, apenas a contribuição de melhoria reúne essas características. 296 Por isso, ... “a”, da CF – cuja finalidade é o incentivo às exportações, desonerando as mercadorias ...
-
Direito Ambiental
... , pois aqui se tem uma medida de mero incentivo e não a criação de uma obrigação estadual ... ção de tecnologia, voltados para a melhoria da qualidade ambiental; a criação de espaços ... A decomposição de material orgânico continua ocorrendo, e é considerada perigosa à saúde ...
-
Aceleração social, uberização e pandemia: quem precisa do direito do trabalho?
... continua sendo aplicada atualmente? É certo que o ... o Direito do Trabalho tem função de melhoria das condições socioeconômica dos ... Como já mencionado, na onda do incentivo à flexibilidade, típica do neoliberalismo, os ...
-
Considerações gerais a respeito da reforma trabalhista
... , propiciar o crescimento da renda e melhoria de qualidade de vida das pessoas, e encorajar ... mínimos; – a criação de poderoso incentivo para que os sindicatos atendam aos interesses dos ... qual a prestação de serviços não é contínua, embora com subordinação ... Segundo o ...
-
A Reforma Trabalhista e suas 'Modernidades' na Visão do Mundo Exterior: O 'Caso Brasil' na 106ª Conferência Internacional do Trabalho e as Violações às Normas Internacionais do Trabalho
... normas internacionais do trabalho, mas continua na lista dos 40 países que estão sendo ... XIV – prêmios de incentivo em bens ou serviços, even-tualmente concedidos ... ção da negociação coletiva para a melhoria das condições de trabalho como, aliás, ...
-
População em situação de rua no Brasil, políticas públicas inclusivas e o dilema da efetivação do direito social à moradia
O presente artigo buscou investigar a população em situação de rua e a questão da ausência de políticas públicas de moradia para esses indivíduos. Deste modo, o foco central da pesquisa consistiu na seguinte problemática: de que modo é possível minimizar a problemática da ausência de moradias adequadas para a população em situação de rua?. Foi utilizado para tanto, o método de abordagem dialético,
... e moradia adequadas, assim como a uma melhoria contínua de suas condições de vida. Os Estados ... de Paris e todos os sistemas de incentivo, punição, mensuração e cobrança dos ... -
Porto Walter
... a adoção de medidas para melhoria do ambiente organizacional, do bem-estar e da ... pessoas, e que prevejam mecanismos de incentivo e contribuição para a melhoria ... contínua ...
-
Políticas públicas de fomento à inovação em pequenas e médias empresas no Brasil: estudo de caso da empresa dublauto gaúcha
Para fazer-se inserir no cenário de competitividade mundial, o Brasil depara-se num crescente amadurecimento de políticas e ações voltadas ao adiantamento tecnológico e à inovação como ferramenta de competitividade e progresso nacional. Numa análise da atual política brasileira de fomento à inovação, este trabalho visa analisar a importância das políticas públicas de incentivo ao aumento da...
... ância das políticas públicas de incentivo ao aumento da competitividade de pequenas e ... condições de manter uma estrutura de contínua busca por produtos inovadores e diferenciados ... um marco para a empresa em questões de melhoria de logística junto a clientes, como na ... -
Prudência na educação ambiental do ensino jurídico em tempos de complexidade
A sociedade vivencia uma crise sanitária sem precedentes, com a COVID- 19, no século XXI. Em paralelo, o meio ambiente permanece distante dos cuidados traduzidos no ordenamento jurídico brasileiro. Nesse contexto, estima-se que a educação ambiental é capaz de favorecer a transformação social e política necessária para uma mudança social na relação homem-natureza. Para tanto, propõe-se uma análise
... , que tem por escopo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental favorável ... uma prática educativa integrada, contínua e permanente também no ensino formal (BRASIL, ... da qualidade do meio ambiente”, com o incentivo do Poder Público (BRASIL, 1999) ... Como se ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 459, DE 25 DE MARÇO DE 2009. Deispõe Sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - Pmcmv, a Regularização Fundiaria de Assentamentos Localizados em Areas Urbanas, e da Outras Providencias.
... tem como finalidade criar mecanismos de incentivo à produção e à aquisição de novas unidades ... - área urbana: parcela do território, contínua ou não, incluída no perímetro urbano pelo ... o nível adequado de habitabilidade e a melhoria das condições de sustentabilidade urbanística, ...
-
Projeto mulheres da paz: Uma mirada de gênero
Este artigo traz uma reflexão sobre as políticas públicas do Estado brasileiro para as mulheres, mais precisamente, o Projeto Mulheres da Paz, política pública do Programa Nacional de Segurança com Cidadania PRONASCI, do Ministério da Justiça, a partir de nossa experiência como facilitadoras das oficinas de capacitação promovidas pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza -...
... , o projeto, embora contribua para a melhoria das suas condições de vida, não potencializa o ... ção , por sua vez, contou com o incentivo financeiro de R$ 400,00 para os profissionais da ... racismo, visto que a população negra continua sendo dizimada no novo padrão de violência ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7499, DE 25 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano de Desenvolvimento do Nordeste da Nova Republica.
... de programas sociais voltados para a melhoria das condições de vida da maioria dos ... taxas de crescimento industrial, continua bastante reduzida a participação do Nordeste na ... pequena criação de animais, mediante incentivo a unidades de produção familiares, ou ...
-
Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... pessoa política de direito público; incentivo em pecúnia a servidor licenciado; e créditos ... da Instrução Normativa RFB 1.397/2013 continua aplicável – e consequentemente a disposição ... da atividade para expansão ou melhoria da produtividade e passam a ser considerados ...
-
Do mito do trabalho por amor à luta pela dignidade e reconhecimento do trabalho doméstico no Brasil: diálogo com a interseccionalidade entre raça e gênero
Este trabalho pretende resgatar a dignidade como princípio informador do trabalho doméstico no Brasil. Para tanto, necessário breve recorte histórico sobre a luta pela visibilidade e remuneração do trabalho doméstico no Brasil, por meio das mulheres negras que protagonizaram esta luta desde o ano de 1936 até a Constituição Federal de 1988, pelo reconhecimento deste trabalho e igualdade de...
... partir de lutas para a melhoria das condições de vida e pela dignidade do povo ... brasileiro a partir dos dados da PNAD contínua. Rio de Janeiro: IPEA, 2019 ... (10) O ... [ ... ] O mesmo diploma também criou incentivo fiscal, para o empregador doméstico, ... -
Dez anos de racionalizacao da gestao judicial no Brasil: efeitos e perspectivas/Ten years of rationalization of judicial management in Brazil: effects and perspectives.
... A melhoria relativa da eficiencia do Judiciario produzira um ... Pelo contrario, ele continua a aumentar, ainda que numa tendencia menos ... ambiente de trabalho, compreendendo o incentivo a participacao, alem de capacitacao e boa ...
-
A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... e de educação no que respeita à melhoria da saúde e ao desenvolvimento do sentido da ... requerentes, causando uma infiltração contínua na água subterrânea, tornando-a imprópria para ... o caráter econômico do bem, o incentivo ao uso racional e a obtenção de receitas para a ...
-
Serviços públicos
... Na execução indireta , o Estado continua na qualidade de titular, mas atribui a ... ções e a sua conservação, bem como a melhoria e expansão do serviço” (art. 6º, § 2º) ... digital sem solicitação presencial; o incentivo ao controle social; o uso de linguagem clara e ...
-
Reparação dos danos e indenização punitiva
... 109 Sua evolução contínua, porém, não pode parar e, por este motivo, deve ... O terceiro, está no incentivo à modernização do direito privado com o ... para relegarem a segundo plano a melhoria ...
-
Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... as Mulheres pelo Poder Judiciário e ao Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário ... a incrementar o diálogo puìblico para melhoria dos serviços da rede de atendimento quando ... que a conformidade entre sexo e gênero continua a ser a expectativa dominante da sociedade ...
-
Do financiamento da seguridade social
... § 8º O produtor rural pessoa física continua obrigado a arrecadar e recolher ao Instituto ... , devendo ainda estabelecer metas de melhoria das condições e do ambiente de trabalho que ... que seria devido, como se não houvesse incentivo, e o valor da contribuição efetivamente ...
-
Águas
... e moradia adequadas, assim como a uma melhoria continua de suas condições de vida”, ... reconhecimento do valor econômico e do incentivo a essa racionalização. 36 35. Lei nº 9.433/97, ...