Injúrias em curso do processo
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A responsabilidade na Antiguidade
... a responsabilidade tenha sofrido um processo de racionalização e diferenciação, dentro do ... do mundo como Seus instrumentos, regendo o curso da história ... O Deus hebreu era quem ... delitos de ultraje à pessoa, tais como injúrias reais, atos de violência e injúrias verbais ...
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Decisão monocrática Nº 121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-11-2022
... Suspeição provocada. Injurias praticadas pelo próprio arguente não justificam ... ou posterior à instauração do processo. No primeiro caso, havendo causas preexistentes, ... curso o processo, as causas supervenientes que conduzem ...
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Ato Lesivo da Honra ou da Boa Fama Praticado no Serviço Contra Qualquer Pessoa, ou Ofensas Físicas, nas Mesmas Condições, Salvo em Caso de Legítima Defesa, Própria ou de Outrem (Art. 482, j, da CLT)
... poderá ocorrer sem que haja o processo criminal, conforme veremos mais diante ... vista com outros olhos, pois a troca de injúrias num ambiente de trabalho poderá perturbar a boa ... Estando o contrato em curso, como ocorre no período de aviso-prévio ...
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Negro de alma branca? a guinada hermenêutica acerca da injúria racial no STJ e STF
A legislação penal antirracista pátria nasceu como resposta às reivindicações do Movimento Negro brasileiro, no entanto, desde a pioneira Lei Afonso Arinos, até hoje, são várias as críticas do movimento e da academia quanto à sua efetividade. Relativamente ao crime de injúria racial, questiona-se se e em que medida a doutrina e jurisprudência têm realizado uma leitura constitucionalmente adequada
... Após as articulações no processo constituinte, a previsão 1.390/51 (Lei Afonso ... ça e de fato há mudado uma vez ou outra no curso da história fato há mudado uma vez ou outra no ... e das da vivacidade das opiniões e das injúrias racistas injúrias racistas Racismo ... -
A família e o direito de personalidade: a cláusula geral de tutela na promoção da autonomia e da vida privada
... O curso da história fez desvanecer aquela organização ... Nesse processo, o abstrato sujeito de direito que tinha assento ... , ofensivos à fé conjugal, figuram injúrias reais que fragilizam o vínculo matrimonial. Em ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000949-30.2016.5.06.0015), 21-01-2019
ASSÉDIO MORAL COLETIVO. GESTÃO POR INJÚRIA. DANO MORAL. A gestão por injúria é espécie de assédio moral coletivo vertical. Ocorre quando a gestão empresarial é realizada com base em xingamentos (injúrias), onde o superior hierárquico utiliza verdadeiro tratamento tirânico, buscando criar um império de medo com os trabalhadores. Essa conduta importa na degradação do ambiente de trabalho através de
... a gestão empresarial é realizada com base em xingamentos (injúrias), onde o superior hierárquico utiliza verdadeiro tratamento tirânico, ... devidos porque o empregador não adimpliu as horas extras durante o curso da relação de emprego e, por consequência, não utilizou essas horas ... -
Da responsabilidade civil extracontractual
... , que teve por fundamento sevícias e injúrias praticadas, desvinculando de qualquer relação ... o EREsp 1.280.825-RJ , em 28-6-2018, processo relatado pela Min. Nancy Andrighi, que o prazo de ... , o juiz da ação civil poderá suspender o curso desta, até o julgamento definitivo daquela ...
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Liberdade
... processo nas condenações pronunciadas por delito de ... Por outro lado, dar livre curso ao preconceito pode causar sérios danos a ... o caráter desnecessário das injúrias perpetradas, sem qualquer valor informativo ou de ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... Direito Constitucional. Rio de Janeiro: Processo, 2018 ... 82 CARDOSO. Antonio Manoel ... 2020 ... 94 TORNAGHI, Hélio Bastos. Curso de Processo Penal. 6. ed. São Paulo: Saraiva, ... Grã-Bretanha compõe-se de repetidas injúrias e usurpações, tendo todos por objectivo directo ...
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Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
... contar com normatização referente ao processo coletivo. Por fim, os Estados Unidos da América ... Curso de direito processual do trabalho. 3. ed. rev., ... conflitos indeterminados no tempo de injúrias. (406) Para a doutrina estadunidense, o ...
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A proteção do interesse público e a releitura dos princípios da administração pública a partir da atuação de graciliano ramos como gestor público
O presente trabalho analisa a proteção do interesse público e os princípios da administração pública brasileira a partir da perspectiva da atuação de Graciliano Ramos, conhecido por ser um consagrado escritor, mas que também exerceu diversos cargos públicos, inclusive de Secretário de Estado da Educação e Prefeito Municipal. O artigo procura demonstrar como um administrador público das primeiras...
... nas ruas em horas de silêncio, injúrias, e obscenidades contra a moral pública; 5) ... Curso de Direito Administrativo ... 13. ed. São Paulo: ... ão do ensino, pelo aperfeiçoamento do processo seletivo dos docentes, pela oferta de tecidos e ... -
O dano moral na órbita do direito do trabalho
... , onde as prestações repetem-se com o curso do tempo, possibilitando o surgimento de danos, ... etc., nada obsta que ele possa, no mesmo processo, de forma cumulativa, ou em outro processo, ... 18 e de calúnia, difamação ou injúrias. c) Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei ...
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As Mudanças da Nova Lei do Divórcio em Matéria de Dissolução do Casamento
... Juruá, em 5. ed.; Curso de direito civil: teoria geral do direito civil, ... 1.120 a 1.124-A do Código de Processo Civil (também começando pelo seu próprio ... Pode-se dizer: são injúrias tudo o que um advogado hábil possa fazer admitir ...
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Direitos animais: do conflito ético à postulação democrática
Contextualização: O artigo gira em torno da necessidade de se pensar racionalmente a consideração moral dos animais como uma necessidade humana que vem crescendo nos últimos anos, contrapondo-se à visão antropocêntrica de mundo. Objetivo: O objetivo é analisar o papel do Direito na compatibilização de demandas sociais concernentes aos direitos animais. Posto que o movimento animal é plural, não...
... política onde vivem, através de um processo contínuo e imprevisível. 38 ... A teoria ... ões, uma vez que frequentemente ocorrem injúrias à integridade física deles quando da ... 61 COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito civil ... São Paulo: Saraiva, 2003. v ... -
O dano moral coletivo e a reparação fluida (fluid recovery)
... , propõe-se a analisar a execução no processo coletivo, baseando-se numa análise sistemática ... certa quantia para ressarcimento das injúrias sofridas ... Apesar de conter disposições ... Curso de Direito Processual Civil , v. 4. 9. ed ...
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Direito Penal
... e reconhecida a qualquer tempo, mesmo no curso da execução da pena. Além disso, tem o condão ... Suponha, ainda, que, no transcorrer do processo, no momento da prolação da sentença, tenha ... Lei 7.716/1989, quanto o que profere injúrias raciais (art. 140, § 3º, do CP). Adotando essa ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 48-71.2012.5.02.0255) 21-02-2018
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. INJÚRIAS VERBAIS PERPETRADAS PELO SUPERIOR HIERÁRQUICO ... Na hipótese, ... (in Curso" de Direito do Trabalho, 5ª ed., São Paulo: Ltr, 2006, p. 929) ... \xC2" ...
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Fatores da abolição da escravatura
... 3. 1. A libertação dos escravos: processo" de várias causas ... Quando se evoca a aboliç\xC3" ... Uma série de atos em tal sentido foi tendo curso, sendo a “promulgação em Lisboa da ... de fome ou necessidade ou se proferisse injúrias verbais contra o patrono mesmo na sua ...
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Assédio moral - Dano moral - InJúrias - Rigor excessivo
... 22, é obrigatória no processo do trabalho a imposição de condenação em honorários advocatícios à ... O pagamento de horas extras no curso do contrato invalida o banco de horas ... SUM-172 REPOUSO REMUNERADO ...
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A responsabilidade civil do administrador de grupo de whatsapp
... Daí o processo" descritivo ser passível de diferenciadas conclus\xC3" ... 75 A parte ré atingiu a maioridade do curso" do processo e, por esta razão, seu pai foi exclu\xC3" ... com ou sem lei de bullying , pois são injúrias às quais anuiu e colaborou, na pior das ...
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Propaganda eleitoral
... TÍTULO II – O PROCESSO ELEITORAL ... CAPÍTULO III – PROPAGANDA ... ou comunicações de natureza eleitoral no curso do ano de 1996” ... O TRE de Minas Gerais, ... ” e boletins, é fonte constante de injúrias, calúnias, difamações e afirmações ...
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Bolsonarismo como linguagem da destruição: uma conversa sobre o mal-estar civilizatório no Brasil recente
Neste texto, que percebemos como uma escrita-conversa, buscamos mobilizar algumas inquietações sobre o mal-estar que permeia o Brasil recente. Considerando que Jair Bolsonaro, atual Presidente da República, nunca se absteve de manifestar apreço por práticas autoritárias e violentas durante a sua carreira política, o que inclui a campanha eleitoral de 2018, o nosso principal objetivo foi esboçar...
... processo resultaria num estatuto legal para o qual todos ... como um ato de linguagem que repete as injúrias" mobilizadas por Bolsonaro em 2016, visto que tamb\xC3" ... SAUSSURE, Ferdinand de. Curso ... -
O controle de convencionalidade para garantir os direitos protegidos pelo Sistema Interamericano
... ’ que nada mais é do que ‘o processo de compatibilidade vertical (sobretudo material) ... Curso de direito internacional Público. 7. ed. rec., ... Caso V., Myriam Esther sem calúnias e injurias, apreciado em 26/09/2008) ... 477 Corte IDH ...
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Acordão da Quinta Turma, 15-06-2021
PENAL. PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NOAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ART. 121, §2º,INCISOS II E IV, DO CP. TRIBUNAL DO JÚRI. NULIDADE. ART. 483, §4º,DO CPP. QUESITO REFERENTE À DESCLASSIFICAÇÃO FORMULADO ANTES AOQUESITO DA ABSOLVIÇÃO. PREJUÍZO CONCRETO NÃO DEMONSTRADO. CONDENAÇÃOCONTRÁRIA A PROVA DOS AUTOS. LEGÍTIMA DEFESA. EXCLUSÃO DASQUALIFICADORAS.
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A relação entre estado de direito e democracia delegativa no contexto brasileiro
... contexto de agravou sobretudo após o processo de redemocratização que sucedeu o regime de ... a partir de pesquisa, à época ainda em curso, vinculada ao Projeto East-South System ... -los das invasões de estrangeiros e das injúrias" uns dos outros, garantindo-lhes assim uma seguran\xC3" ...