inserção política dos estrangeiros no brasil
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Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... do Laboratório de Análise Política Mundial - LABMUNDO/UFBA e do Centro de Estudos ... a estrutura produtiva e modificar a inserção internacional do país pela ótica do comércio ... com atração de investimentos estrangeiros (PROGRAMA ... , 2002) ... No primeiro mandato ... -
Língua portuguesa
... Mas a índole mesquinha de nossa política tem convertido 28 esse reclamo da consciência ... ão for mais o privilégio dos brancos no Brasil, quando a posteridade examinar os 31 nossos ... estrangeiros. Foi a Bossa Nova que pôs fim a esse estado de ... A inserção de um pronome oblíquo feminino torna errada a ...
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As recentes modificações na política migratória Brasileira: Uma análise da situação dos imigrantes segundo a nova lei de migração e o estatuto do estrangeiro
... todo o processo de inclusão e inserção dos migrantes em outra comunidade política, com ... fundamentos da República Federativa do Brasil, o princípio da dignidade da pessoa humana, ... ção, a situação jurídica dos estrangeiros no Brasil era regulada pela Lei n. 6.815/80, o ...
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Interesse público e a dogmática do direito administrativo brasileiro: a construção de um conceito
... ÇÃO DA IDEIA DE INTERESSE PÚBLICO NO BRASIL ... A perspectiva teórica que domina o ... diante da sua inevitável faceta política. Daquele trecho é possível extrair a ... no processo de construção e inserção no mundo dessas mesmas normas e princípios, ou ... Mello foi influenciado por juristas estrangeiros, ... e seu valor metodológico”. Revista de ...
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Controle social das migrações e gestão da diversidade. Reflexões para a construção de um novo marco normativo migratório brasileiro
O Brasil é um dos países latino-americanos com maior recepção migratória nas últimas décadas. Um dos principais efeitos desse fenômeno é o aumento da diversidade étnica das sociedades receptoras e, consequentemente, o surgimento de inúmeros problemas de adaptação dos imigrantes. As soluções políticas e jurídicas positivadas para tais questões são genericamente dadas por modelos teórico/práticos...
... Resumo: O Brasil é um dos países latino-americanos com maior ... migrantes, é gerir os processos de inserção dos estrangeiros, de modo a criar condições ... devem participar da vida econômica e política da sociedade maior. Este é um modelo que pode ... -
DECRETO Nº 11.036, DE 7 DE ABRIL DE 2022
... de Estudos Econômicos: Secretaria de Política Econômica: 1. Subsecretaria de Política ... Empresas Estatais e pelo Banco Central do Brasil; XXV - levantar periodicamente os riscos fiscais ... propor políticas e ações para maior inserção internacional das cadeias produtivas relativas a ... 101.4 SUBSECRETARIA DE INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS 1 Subsecretário DAS 101.5 Coordenação-Geral de ...
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Imunidade
... positiva; e b) a entidade política não contemplada fica proibida de exercê-la, com ... No Brasil, o genuíno movimento de afirmação da ... financeira de entidades ou governos estrangeiros, a prestação de contas à Justiça Eleitoral. O ... catálogos telefônicos, ainda que com inserção de propagandas, encontram-se sob a proteção da ...
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Acesso à justiça
... , novos atores ingressam na cena política e novas demandas se colocam no mercado político ... Constituição Federal de 1988, com a inserção dos “novos direitos” (sociais, coletivos e ... Comentários à Constituição do Brasil ... São Paulo: Saraiva/Almedina, 2013. p. 359 ... ção assegura a brasileiros e a estrangeiros residentes no paiz a inviolabilidade dos direitos ...
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Direito individual do trabalho
... cenário de instabilidade jurídica e política, responder com exatidão quais seriam tais ... Assim, recomenda-se uma inserção detalhada de tudo quanto deva ser considerado ... No Brasil, a Carta Magna nacional está plenamente ... e informações detalhadas de estrangeiros. Ou seja, bastará ao trabalhador informar seu ...
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Princípios de direito do trabalho
... certo que, ao comentar o texto da Carta Política de 1967, já observava Pontes de Miranda 184 : ... ção brasileira se for contratado no Brasil para prestar serviço no exterior ou se for ... – sofreu forte impacto em razão da inserção na CLT do art. 611-A e da modificação no texto ... Alguns autores, nacionais e estrangeiros, intitulam o princípio (da continuidade) como o ...
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As Antinomias em Direitos Humanos
... ípios de natureza religiosa, ética e política e mesmo científica, como é o caso dos ... Muitas invasões de territórios estrangeiros tiveram o respaldo da religião, que tornava ... Brasil, as diferenças sociais resultam numa forma de ... O terceiro princípio é a inserção no sistema geral do Código Civil de expectativas ...
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Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
... Ainda de acordo com este autor 7 , no Brasil, por exemplo, embora não estranha ao Código ... Karl Marx considerava que a moral, a política" e o direito nada mais são do que produtos necess\xC3" ... como os principais protagonistas da inserção das ações afirmativas na pauta das ... concluir com aqueles doutrinadores estrangeiros e entre nós, com Luís Roberto Barroso, que a ...
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Liberdade
... coletiva, porém diretamente, da vida política e das decisões da polis. 327 Já a liberdade dos ... pela regulamentação aplicável aos estrangeiros em geral nas mesmas circunstâncias.” ... No Brasil, a liberdade de locomoção aparece na ... ; b) nenhum jornal pode recusar a inserção de comunicados do Governo, nas dimensões taxadas ...
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Dos limites e das excludentes da aplicação do direito estrangeiro
... é um conceito místico de origem política que remonta ao século XVI e tinha por finalidade ... , um dos pioneiros dessa concepção no Brasil, que esclarece: ... 45 – A doutrina está ... sim no não reconhecimento de atos estrangeiros que violam a igualdade soberana dos Estados e, de ... 9/2005, a inserção da matéria de homologação no art. 216 do RISTJ ...
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Direito processual civil
... as causas em que for parte o Banco do Brasil, S.A ... » Súmula 517/STF: As sociedades de ... , porquanto estar-se-ia admitindo inserção na esfera de disponibilidade das partes. Ora, a ... obstaculizar a implementação da política salarial. 58 Conforma dita a Súmula Vinculante ... públicas) ou externo (ex.: Estados estrangeiros, ONU, MERCOSUL) ... Os entes federativos ...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... Constituição da República Federativa do Brasil; ... II – Constituição do Estado; ... de di-visas que forem alcançadas pela inserção ou alteração de medidas perimetrais. 7. Art ... Aquisições de Imóveis Rurais por Estrangeiros; ... VIII – Livro de indisponibilidade de ... ícolas mistas subordina-se ainda, à política dos respectivos órgãos normativos. § 10 ...
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Legislação Complementar
... ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da ... e assegurar a sua reabilitação e sua inserção social ao mesmo tempo em que são atendidas as ... : I — elaborar normas gerais da política nacional de atendimento dos direitos da criança ... ções dos governos e organismos estrangeiros e internacionais; ... IV — o resultado de ...
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O mínimo existencial / The right to basic conditions of life
O presente artigo tem como objetivo analisar o direito ao mínimo existencial, como componente do princípio da dignidade da pessoa humana na ordem constitucional brasileira. O texto discute os fundamentos filosóficos do direito ao mínimo existencial, o seu conteúdo jurídico e os limites e possibilidades de sua proteção judicial. Palavras-Chave: Mínimo existencial, direitos fundamentais, dignidade...
... influência na Economia, na Filosofia Política e até mesmo no Direito Constitucional. Em um dos ... No Brasil, ideias como as de Spencer não conquistam ... Os estrangeiros são também titulares do direito ao mínimo ... , asseguram ao indivíduo um mínimo de inserção na vida social (BRASIL, Superior Tribunal de ... -
Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... , da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe); Maria Domitila Prado Manssur, Juíza de ... Doméstica e Familiar (Fonavid), com inserção de diálogos puìblicos nacionais à ... política, mulheres continuam sub-representadas. Isso ... estrangeiros(as) sem laços no território brasileiro e que ...
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A família e a especial proteção do estado atribuída pela constituição de 1988
... Art. 1º. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e ... , garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros" residentes no País a inviolabilidade do direito \xC3" ... princípio norteador da vida social e política da nação. Um direito ou uma obrigação, ... e impor políticas públicas para sua inserção, no âmbito da tutela do sistema jurídico ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... Artigo 29 Participação na vida política e pública Os Estados Partes garantirão às ... inserção, no referido sistema educacional, das escolas ... com organismos internacionais e estrangeiros" para a implantação desta Política; ... III \xE2\x80" ... Constituição da República Federativa do Brasil, em vigor para o Brasil, no plano jurídico ...
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A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... -lismo (i) e a forma sócio-jurídico-política com ele alinhada, o Estado de Direito (ii) ... estrangeiros. Manteve-se o rei, bastava uma monarquia ... das almas : o imaginário da República no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2017, p. 17 ... técnico deveria ser o destino para a inserção dos jovens, em sua maioria, no mercado de ...
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Peças prático-profissionais
... de Planejamento e Gestão a respectiva inserção na folha de pagamento, sob pena de submeter a ... Constituição da República Federativa do Brasil repartiu a competência para julgamento com base ... o alistamento eleitoral; – estrangeiros"; – pessoas jurídicas (súmula 365 do STF); \xE2\x80" ... do Estado sancionou uma minirreforma política, que direcionaria as eleições seguintes para os ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... de tratamento entre nacionais e estrangeiros, residentes ou não no Brasil, em relação ao ... De qualquer forma, a inserção deste dispositivo no CPC se harmoniza com o ... áficas ou mesmo atos de gestão e de política. Funciona como uma espécie de verdade que é do ...
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Leis
... municípios e da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, concederão assistência judiciária aos ... ícios desta Lei os nacionais ou estrangeiros residentes no país que necessitarem recorrer à ... parte que exceder o índice fixado pela política salarial do Governo ... Art. 9º No Tribunal ... b) a inserção, no referido sistema educacional, das escolas ...