juristas da ccb
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Posse
... 1 ... Também a própria natureza jurídica da posse envolve grande discussão entre os juristas de escol. A posse pertence ao mundo jurídico ou ao mundo fenomênico dos fatos? ... Vejamos inicialmente a dicotomia clássica da concepção ...
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O poder no contrato de trabalho - diretivo, regulamentar, fiscalizatório, disciplinar
... Não é por outra razão que alguns juristas já tendem a considerar essa noção fundamentalmente como mero rescaldo do velho corporativismo 5 ... Por todos esses fundamentos, é ...
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Interpretação, integração e aplicação do direito do trabalho
... 10 ... Diz-se doutrinária a interpretação quando produzida pelos juristas, pesquisadores e estudiosos do Direito, na leitura dos diversos dispositivos integrantes da ordem jurídica. Embora não possua qualquer valor ...
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Capítulo II - O mercado de valores mobiliários
... No mercado de capitais não se empresta dinheiro: compra-se uma participação no empreendimento. Muitos juristas, como Trajano de Miranda Valverde, consideram essa compra como uma forma de conceder crédito com características especiais, entre as quais a mais ...
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O empregado
... êuticas e as teses características das duas vertentes interpretativas acima expostas, há algumas variações específicas percebidas pelos juristas no presente caso ... A primeira posição interpretativa está bem enfatizada pelo autor Mozart Victor Russomano ... Este entende que a ...
- Situações subjetivas patrimoniais regimes de bens
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O empregador
... Essa extensão de objetivos e efeitos deferida à figura do grupo não é, contudo, isenta de debates e resistência entre os juristas ... A) Solidariedade Exclusivamente Passiva — O efeito jurídico clássico e incontroverso da figura justrabalhista do grupo econômico é ...
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Introdução
... dos interesses protegidos (Direito Público é o que se refere ao Estado romano e, Privado, o relativo ao interesse dos indivíduos), os juristas defendem as posições mais variadas diante dessa dicotomia do Direito. Em face da controvérsia sem fim, chegam alguns, com Kelsen à frente, a ...
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Da vulnerabilidade digital à curiosa ?vulnerabilidade empresarial': polarização da vida e responsabilidade civil do impulsionador de conteúdos falsos e odiosos na ?idade' da liberdade econômica
... Metodologia da ciência do direito ... 4. ed. São Paulo: Atlas, 2009, p. 124. Importante abordagem quanto aos múltiplos papéis dos juristas. De forma mais específica e com apoio em Ronald Dworkin ao estabelecer a forte diferenciação entre a atividade jurisdicional da legislativa, onde ...
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Dos Procedimentos Especiais
... 5.869/1973 (Código de Processo Civil de 1973 — CPC) para ensejar, na expressão da Comissão de Juristas que o projetou, segundo sua “Exposição de Motivos”, um “Código novo, que não significa, todavia, uma ruptura com o passado, mas um passo à ...
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Família, Estado e autonomia privada
... , acerca da liberdade existencial relativa aos atos que definem a personalidade do indivíduo: “ Nestas várias decisões e pareceres, os juristas tentaram identificar as convicções que definem a ‘personalidade’, as convicções através das quais uma pessoa tenta identificar o valor e o ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... J. Gomes (Op. cit., p. 1144): " Este sistema de normas a que se chama ordem jurídica tem sido tradicionalmente concebido (pelos juristas e cultores da teoria clássica do Estado) como um sistema normativo estatal. Concebe-se, nesta perspectiva, o Estado como o sujeito criador da ordem ...
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Instrumentos de financiación de la vivienda en la Comunidad Andina: Un análisis jurídico-fiscal del fideicomiso inmobiliario
En los países de la Comunidad Andina, la construcción ha venido experimentando un sostenido crecimiento como resultado de la estabilidad económica de la región. Así, importantes proyectos inmobiliarios han sido financiados especialmente a través de fideicomisos inmobiliarios, los cuales, dentro del sector de la construcción, vienen adquiriendo mayor relevancia porque permiten obtener fondos para...
... 84 art. 8.9 de la Resolución N. 133-2010-DIR de 21 de junio ... De acuerdo con el criterio mayoritario de los juristas entre los motivos o razones principales que conducen al uso del fideicomiso inmobiliario están los siguientes: la flexibilidad de la estructura del ... -
Legislação
... Se este direito de família compreende as enormes mutações ocorridas em nossa sociedade. Se os nossos legisladores, doutrinadores e juristas compreendem que não é o direito que cria a vida social, mas é a realidade das relações familiares que cria o direito ... Assim, não seria o ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... dos interesses protegidos (Direito Público é o que se refere ao Estado romano e, Privado, o relativo ao interesse dos indivíduos), os juristas defendem as posições mais variadas diante dessa dicotomia do Direito. Em face da controvérsia sem fim, chegam alguns, com Kelsen à frente, a ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... São inúmeras as obras dedicadas à questão ambiental no âmbito desse ramo jurídico, bem como os diversos juristas que se dedicam ao seu estudo. Assim, se Ariel Dotti escrevesse seu artigo hoje, não teríamos receio em afirmar que o autor se referiria a nove ...
- A judicialização da família e a (des)proteção da pessoa dos filhos
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A não aplicabilidade extensiva do regime da separação obrigatória de bens aos maiores de 70 anos na união estável
... considerados, no melhor dos vieses, secundários, que só passariam a integrar efetivamente os debates e a receber a real atenção dos juristas a partir da revolução axiológica promovida pela Constituição Federal de 1988 ... Impende ainda lembrar que não só o contexto jurídico no ...
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Vícios do negócio jurídico
... O erro, como visto, já era conhecido pelos juristas romanos. Mesmo que não tenham desenvolvido sua teoria geral 8 , com base na maneira como casuisticamente equilibravam a necessidade de tutelar os ...
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Entre a utopia, a distopia e os novos desafios da Lei 7.347/85
... Acho que a ingenuidade estava em mim, certamente inebriado pela expectativa positiva lançada em textos ímpares, de juristas igualmente ímpares, do quilate de José ... 1. O capítulo 04 intitulava-se origens da ação civil pública ... 2. MANCUSO, Rodolfo de Camargo ...
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Curatela
... A proteção dos vulneráveis. In: MATOS, Ana Carla Harmatiuk; MENEZES, Joyceane Bezerra de. Direito das famílias por juristas brasileiras. São Paulo: Saraiva, 2013, p. 649. 31 Art. 1.767 ...
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O empregado
... êuticas e as teses características das duas vertentes interpretativas acima expostas, há algumas variações específicas percebidas pelos juristas no presente caso ... A primeira posição interpretativa está bem enfatizada pelo autor Mozart Victor Russomano ... Este entende que a ...
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Estudo comparativo da revisão contratual por excessiva onerosidade nos códigos civis brasileiro, português e italiano e no código de defesa do consumidor brasileiro
... Os juristas pioneiros em se preocupar com o efeito devastador de uma vontade declarada que não pudesse se sustentar por circunstâncias posteriores à ...
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Posse
... 1 ... Também a própria natureza jurídica da posse envolve grande discussão entre os juristas de escol. A posse pertence ao mundo jurídico ou ao mundo fenomênico dos fatos? ... Vejamos inicialmente a dicotomia clássica da concepção ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... Sistemas de organização sindical ... Dois sistemas distintos de representação sindical dividem juristas em todo o mundo: unicidade e pluralidade sindical ... Unicidade sindical é expressão utilizada para designar um sistema de representação ...